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03 de Novembro de 2026 -
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"Confiança, Credibilidade e Competência"
"Justiça Sempre"
Notícias
Formação de Formadores - Ejurr lança Fofo 1 M ...
03/11/2026 (00:00) Em novembro, a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) realizará a Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3 - Desenvolvimento Docente. A nova etapa da capacitação será ministrada pelo juiz de direito, Fábio Penezi Póvoa e pelo formador da Enfam, prof. Dr. Erisevelton Silva Lima.O curso será realizado nos ...CNMP cancela sessões presenciais marcadas par ...
03/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cancelou a 17ª e a 18ª Sessões Ordinárias de 2026, previstas para os dias 10 e 24 de novembro, respectivamente. Além disso, convocou os conselheiros para a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, que será realizada de 26 a 30 de novembro. As medidas ...Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e f ...
03/11/2026 (00:00) As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
03/11/2026 (00:00) Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 estão abertas até 11/12Terça, 03 de novembro de 2026 às 08:30Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do P ...Patrimônio protegido: Justiça Federal condena ...
03/11/2026 (00:00) Patrimônio protegido: Justiça Federal condena autor da demolição em Marechal DeodoroTerça, 03 de novembro de 2026 às 08:05Decisão judicial visa preservar o patrimônio histórico e arquitetônico no município de Marechal DeodoroCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal eRemuneração pela coleta de resíduos em tribun ...
30/10/2026 (00:00) O que representa uma pequena despesa para uma instituição pública pode fazer grande diferença na vida de catadores de materiais recicláveis. A avaliação é do presidente da Cooperativa Itamare, José Marques, beneficiada pela contratação remunerada do serviço de coleta pelo Tribunal Regional do Trabal ...Refis 2026: Sefaz-CE abre período de adesão p ...
03/11/2026 (00:00) Descontos em multas e juros podem chegar a 100%A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) abre, nesta terça-feira (3/11), o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado (Refis) 2026. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de débitos relativos ao Impo ...Recebimento de vales-alimentação e refeição m ...
03/11/2026 (00:00) Novas regras pretendem ampliar as opções de uso dos benefícios.Os cartões de VR - vale-refeição e VA - vale-alimentação terão mudanças a partir de 7 de novembro. A principal é a aceitação de cartões de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento.A tr ...Sefaz-MT orienta contadores e advogados sobre ...
03/11/2026 (00:00) Evento reuniu cerca de 250 participantes e apresentou novas funcionalidades do sistema GIA-ITCDA Secretaria de Fazenda reuniu cerca de 250 profissionais, entre contadores, advogados e representantes de cartórios, em uma capacitação sobre os procedimentos de apuração do Imposto sobre Transmissão Caus ...Programa Destrava é lançado no RS para viabil ...
03/11/2026 (00:00) Com um levantamento inicial que aponta 631 obras paralisadas no estado, o Programa Destrava, iniciativa de cooperação institucional voltada à retomada e à conclusão de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações de órgãos de controle, chega ao Rio Grande do Sul no próximo dia ...São Paulo simplifica o regime tributário de 7 ...
03/11/2026 (00:00) No fim de 2025, havia 749 mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) no Estado. Agora, são 208. Redução foi de 72,2%. Mudança facilita a vida das empresasSão Paulo excluirá mais 74 produtos do regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) a partir de fevereiro de 2027. En ...Consulta à página de jurisprudência do STJ aj ...
03/11/2026 (00:00) A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a melhor maneira de obter informações confiáveis sobre os precedentes e as decisões da corte, mas, com o crescimento das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, também se tornou uma recome ...STJ lança nova página de consulta processual ...
03/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página de consulta processual, desenvolvida para tornar mais eficiente o acompanhamento de processos por cidadãos, advogados e demais usuários. A solução foi estruturada para oferecer uma navegaPrazo para cobrar prejuízos causados por ex-p ...
03/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de associação. Segundo o colegiado, na ausência de prazo legal específico para a cobrança, aplica-se a r ...Trabalhadora que fazia coleta de sangue receb ...
03/11/2026 (00:00) Resumo: Uma técnica de laboratório pediu diferenças salariais com base no piso previsto na Lei 3.999/1961. O pedido foi rejeitado nas instâncias anteriores, que entenderam que ela exercia apenas a função de coleta de sangue. A 3ª Turma, porém, considerou as atividades descritas no laudo e na ...Dispensa de operador por xingamento ao chefe ...
03/11/2026 (00:00) Resumo: Um operador com mais de 40 anos de serviço foi demitido por justa causa após xingar o encarregado. A discussão, que envolvia a contratação do seu filho, ocorreu na frente dos colegas, com ofensas e palavrões. Para a 5ª Turma, a conduta do trabalhador extrapolou os limites da convivên ...STJ: Prazo para cobrar prejuízos causados por ...
03/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de associação. Segundo o colegiado, na ausência de prazo legal específico para a cobrança, aplica-se a r ...Justa causa é revertida após conclusão de que ...
03/11/2026 (00:00) O TRT-MG reverteu a justa causa aplicada a um empregado de uma siderúrgica localizada em Ouro Branco, na Região Central de Minas Gerais, que foi dispensado após fotografar áreas da usina e juntar as imagens em um processo trabalhista. A Justiça do Trabalho concluiu que as fotos não revelavam etapas ...Terceira Seção define cinco teses repetitivas ...
03/11/2026 (00:00) No julgamento conjunto dos Temas 1.154 eTestemunha indireta permite condenar empresa ...
30/10/2026 (00:00) Trabalhadora foi assediada pelo chefe em viagem de carro a trabalho.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 33 mil a uma empregada vítima de assédio sexual de seu chefe durante viagem de carro a trabalho. Embora não houvesse testemunha presencial do assédio, o ...Professor de Além Paraíba consegue reverter d ...
03/11/2026 (00:00) Após dedicar 25 anos à mesma instituição de ensino em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, um professor foi dispensado pouco tempo depois de voltar ao trabalho após tratamento contra um câncer de próstata. A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa foi discriminatória e condenou a escola ao p ...População participa do “Justiça Itinerante” n ...
31/10/2026 (00:00) O projeto “Justiça Itinerante” esteve, neste sábado (31/10), no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Mondubim, em Fortaleza, e viabilizou a solução de conflitos pré-processuais (antes de se transformar em processo judicial) de forma rápida e sem burocracia. Além de participar ...OAB-MT lamenta a morte de Augusto Cardoso, pa ...
02/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta profundamente o falecimento de Augusto Guimaro Cardoso, pai da presidente Gisela Cardoso. O velório iniciará às 12h30 no Memorial Luz e Vida e o sepultamento será às 15h30 no Cemitério de Sinop. Augusto Cardoso deixa vi ...OAB-MT suspende expediente na sede da Seccion ...
02/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que, em razão do falecimento de Augusto Cardoso, pai da presidente da Seccional, Gisela Cardoso, ocorrido nesta segunda-feira (2), em Sinop, o expediente estará suspenso nesta terça-feira (3), na se ...Pena Justa fortalece assistência à saúde e re ...
02/11/2026 (00:00) O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, está fortalecendo as equipes de saúde prisional, ampliando a articulação entre institNegado pedido de associações para proibir ven ...
02/11/2026 (00:00) Inexistência de norma que proíba a prática. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível da Capital que negou pedido de associações de prComunicado informa sobre plantão especial no ...
31/10/2026 (00:00) Sistema remoto nos dias 1º e 2 de novembro. Em razão da necessidade de reparos no sistema hidráulico do prédio do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, o Plantão Judiciário Criminal nos diasCom transmissão simultânea, mentorias em Advo ...
31/10/2026 (00:00) A OAB/AC realizou neste sábado (31) duas atividades de formação para a advocacia, ambas com transmissão on-line: o Módulo II da Mentoria em Advocacia Criminal e o primeiro encontro da Mentoria em Direito Médico. Advogados, advogadas e estudantes acompanharam as aulas na sede da Seccional e de forma ..."Compro todos": ex-presidente do BRB diz que ...
30/10/2026 (00:00) Ex-presidente do BRB diz que Vorcaro se ofereceu para comprar R$ 146 milhões em imóveis O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o dono do Banco Master, Daniel VorcarPRESTAÃÃO DE CONTAS
31/10/2026 (00:00) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná – ASSOJAF/PR., na pessoa de seu Presidente, convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual a realizar-se no dASSEMBLEIA DE ACLAMAÃÃO
30/10/2026 (00:00) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ELEITORAL EDITAL A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná – ASSOJAF/PR., na pessoa de seu Presidente, bem como por solicitação expressa da Presidente da COMISSÃO ELEITORAL 2026, convoca toEx-presidente do BRB relata à PF que foi conv ...
29/10/2026 (00:00) Paulo Henrique Costa disse à PF que foi convidado para comandar holding ligada ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou à Polícia Federal que recebeu um convite para assumir a presidência de umaGapri disponibiliza edição de setembro do “Re ...
31/10/2026 (00:00) Publicação reúne decisões do Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência. O periAlcolumbre articula acordo para conter impeac ...
29/10/2026 (00:00) 1 de 1 Jair Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (União-AP) — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução e Ton Molina/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia a possibilidade de negociar um acordo político que envolva conter a pressão por impeachment de ministros do Su ...Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estrut ...
29/10/2026 (00:00) Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estruturasse venda do banco público ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o então governador do Distrito Federal,Novo segue sem reconhecer resultado das eleiç ...
31/10/2026 (00:00) Logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamar Luiz Inácio LFachin determina arquivamento de cinco invest ...
29/10/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro Edson Fachin — Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigaçõesImprensa americana afirma que um assessor do ...
29/10/2026 (00:00) Governo Trump ajudou na fuga de Flávio Bolsonaro, diz imprensa americana A imprensa americana revelou que pessoas ligadas ao governo de Donald Trump ajudaram na fuga de FlCâmeras corporais da PMSC: Justiça suspende v ...
30/10/2026 (00:00) 1 de 2 Câmeras corporais da PMSC — Foto: PMSC/ Divulgação A Justiça de Santa Catarina suspendeu temporariamente a obrigaDefesa diz que arquivos de celular de Vorcaro ...
29/10/2026 (00:00) A defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, protocolou nesta quinta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer preliminar, encomendado pelos advogados, que aponta supostas alterações no celular do ex-banqueiro após a apreJustiça nega pedido de Willer Tomaz para obri ...
30/10/2026 (00:00) A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do advogado Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar o jogador Richarlison a apagar publicações nas redes sociais sobre uma disputa envolvendo uma propriedade na Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A decis ...Concurso para servidor: TJCE publica resultad ...
29/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o resultado definitivo das provas objetiva e discursiva do concurso público para servidoras(es). O Edital nº 08/2026, disponibilizado nessa quarta-feira (28/10) no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DCejusc Saúde vai realizar atividades em alusã ...
28/10/2026 (00:00) Em alusão à Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Saúde) realiza programação que inclui visitas de estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e mutirão de conciliações em processos envolvendo operadoras de saúde integrant ...Cotação Monetária
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Programa Destrava é lançado no RS para viabilizar a retomada de 631 obras de saúde e educação
Com um levantamento inicial que aponta 631 obras paralisadas no estado, o Programa Destrava, iniciativa de cooperação institucional voltada à retomada e à conclusão de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações de órgãos de controle, chega ao Rio Grande do Sul no próximo dia 6 de novembro. A cerimônia de lançamento será realizada às 11h, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Os integrantes do Comitê Estadual assinarão o Termo de Compromisso do Programa Destrava no Rio Grande do Sul, enquanto os municípios firmarão a Carta de Apoio Institucional ao Programa Destrava. Os documentos formalizam o compromisso dos participantes com ações de cooperação, articulação e acompanhamento das obras priorizadas, fortalecendo uma atuação conjunta para acelerar a conclusão de empreendimentos de interesse público.
A iniciativa reúne instituições do sistema de justiça, órgãos de controle e entidades da administração pública para identificar e superar entraves que impedem a entrega de obras essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Durante o evento, serão formalizadas as adesões dos 18 órgãos e entidades que integram o Comitê Estadual do Programa Destrava e de prefeitos de municípios gaúchos que aderirem ao programa. Dessa forma, os signatários assumem o compromisso de colaborar com o monitoramento das obras, compartilhar informações e documentos, participar de reuniões e visitas técnicas e contribuir para a construção de soluções que permitam superar obstáculos administrativos, financeiros, contratuais ou jurídicos. A adesão não envolve transferência de recursos financeiros, mas garante aos municípios o apoio técnico e institucional da rede de parceiros do Destrava.
Comitê Estadual
O Comitê Estadual reúne representantes do Poder Judiciário, dos ministérios públicos, dos tribunais de contas, do governo estadual, de órgãos federais, de entidades municipalistas e de conselhos profissionais. Entre suas atribuições, estão promover a articulação entre as instituições envolvidas, acompanhar projetos prioritários e apoiar a busca de soluções para viabilizar a retomada das obras.
O Rio Grande do Sul foi incluído entre os estados prioritários do planejamento nacional para o período de 2026 a 2027. Do total de obras paralisadas no estado, 558 são na área da saúde, segundo o Ministério da Saúde (MS); 43 foram apontadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e 30 em instituições federais de ensino, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
Sobre o programa
O Destrava é uma iniciativa de cooperação institucional criada para apoiar a retomada de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações de órgãos de controle. Lançado inicialmente durante a gestão do ministro Dias Toffoli na Presidência do CNJ, o programa foi retomado em 2026, sob a coordenação do ministro Edson Fachin, tendo como prioridade empreendimento das áreas de saúde e educação. A proposta é reunir diferentes instituições para construir soluções consensuais que permitam concluir obras já iniciadas e ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais.
O CNJ integra o comitê nacional do programa e exerce papel de articulação entre os persos órgãos participantes. A atuação do Conselho busca fortalecer a cooperação institucional, aprimorar a governança e contribuir para que investimentos públicos já realizados resultem em benefícios concretos para a sociedade.
Serviço:
Lançamento do Programa Destrava no Rio Grande do Sul
Data: 6 de novembro de 2026
Horário: 11h
Local: Auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, Palácio da Justiça, Praça Marechal Deodoro, 55, 6º andar, Centro Histórico, Porto Alegre (RS)
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
03/11/2026 (00:00)
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