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02 de Novembro de 2026 -
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Notícias
Pena Justa fortalece assistência à saúde e re ...
02/11/2026 (00:00) O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, está fortalecendo as equipes de saúde prisional, ampliando a articulação entre institTJSP visita TJSC para intercâmbio de experiên ...
02/11/2026 (00:00) Foco em boas práticas, gestão e organização judiciária. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, na última semana de intercâmbio com o Tribunal de JustiçaNegado pedido de associações para proibir ven ...
02/11/2026 (00:00) Inexistência de norma que proíba a prática. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível da Capital que negou pedido de associações de prComunicado informa sobre plantão especial no ...
31/10/2026 (00:00) Sistema remoto nos dias 1º e 2 de novembro. Em razão da necessidade de reparos no sistema hidráulico do prédio do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, o Plantão Judiciário Criminal nos diasCom transmissão simultânea, mentorias em Advo ...
31/10/2026 (00:00) A OAB/AC realizou neste sábado (31) duas atividades de formação para a advocacia, ambas com transmissão on-line: o Módulo II da Mentoria em Advocacia Criminal e o primeiro encontro da Mentoria em Direito Médico. Advogados, advogadas e estudantes acompanharam as aulas na sede da Seccional e de forma ..."Compro todos": ex-presidente do BRB diz que ...
30/10/2026 (00:00) Ex-presidente do BRB diz que Vorcaro se ofereceu para comprar R$ 146 milhões em imóveis O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o dono do Banco Master, Daniel VorcarPRESTAÃÃO DE CONTAS
31/10/2026 (00:00) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná – ASSOJAF/PR., na pessoa de seu Presidente, convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual a realizar-se no dASSEMBLEIA DE ACLAMAÃÃO
30/10/2026 (00:00) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ELEITORAL EDITAL A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná – ASSOJAF/PR., na pessoa de seu Presidente, bem como por solicitação expressa da Presidente da COMISSÃO ELEITORAL 2026, convoca toEx-presidente do BRB relata à PF que foi conv ...
29/10/2026 (00:00) Paulo Henrique Costa disse à PF que foi convidado para comandar holding ligada ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou à Polícia Federal que recebeu um convite para assumir a presidência de umaAlcolumbre articula acordo para conter impeac ...
29/10/2026 (00:00) 1 de 1 Jair Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (União-AP) — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução e Ton Molina/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia a possibilidade de negociar um acordo político que envolva conter a pressão por impeachment de ministros do Su ...Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estrut ...
29/10/2026 (00:00) Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estruturasse venda do banco público ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o então governador do Distrito Federal,Novo segue sem reconhecer resultado das eleiç ...
31/10/2026 (00:00) Logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamar Luiz Inácio LApós pagamento de R$ 300 mil em multa, STF en ...
29/10/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (29) o arquivamento do inquéritEUA pediram a Flávio Bolsonaro que retirasse ...
29/10/2026 (00:00) O governo dos Estados Unidos pediu ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado nas eleições presidenciais, que retirasse da carta pulgada por ele osCâmeras corporais da PMSC: Justiça suspende v ...
30/10/2026 (00:00) 1 de 2 Câmeras corporais da PMSC — Foto: PMSC/ Divulgação A Justiça de Santa Catarina suspendeu temporariamente a obrigaDefesa diz que arquivos de celular de Vorcaro ...
29/10/2026 (00:00) A defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, protocolou nesta quinta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer preliminar, encomendado pelos advogados, que aponta supostas alterações no celular do ex-banqueiro após a apreJustiça nega pedido de Willer Tomaz para obri ...
30/10/2026 (00:00) A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do advogado Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar o jogador Richarlison a apagar publicações nas redes sociais sobre uma disputa envolvendo uma propriedade na Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A decis ...Concurso para servidor: TJCE publica resultad ...
29/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o resultado definitivo das provas objetiva e discursiva do concurso público para servidoras(es). O Edital nº 08/2026, disponibilizado nessa quarta-feira (28/10) no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DCejusc Saúde vai realizar atividades em alusã ...
28/10/2026 (00:00) Em alusão à Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Saúde) realiza programação que inclui visitas de estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e mutirão de conciliações em processos envolvendo operadoras de saúde integrant ...Judiciário estadual funciona em regime de pla ...
28/10/2026 (00:00) As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão na próxima segunda-feira (02/11), feriado nacional do Dia de Finados. O atendimento do plantão judiciário para demandas do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorrerá das 12h às 18h. Já as demandas criminais de ...População tem até 3 de novembro para contribu ...
28/10/2026 (00:00) Quem tem interesse em contribuir com o aprimoramento dos serviços da Justiça tem até a próxima terça-feira (03/11) para enviar propostas às Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a consulta pública permite que cidadãs e cidadãos opinem sobre ...Semana da Conciliação leva a partir desta ter ...
29/10/2026 (00:00) Começa na próxima terça-feira (03/11) a XXI Semana Nacional da Conciliação. No Ceará, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri (Cejusc Cariri) agendou 346 audiências processuais e programou uma série de atividades para facilitar o acesso à Justiça, promover a cidada ...Órgão Especial do TJCE institui Coordenadoria ...
29/10/2026 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/10), resolução que institui a Coordenadoria de Diversidade e Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual. A iniciativa visa fortalecer a governança e as políticas institucionais que já vinham sendo ...Mais de 3,6 toneladas de alimentos arrecadado ...
27/10/2026 (00:00) Alimentos arrecadados durante a 3ª Caminhada/Corrida do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão cada vez mais perto de chegar à mesa de quem precisa. Na manhã desta terça-feira (27), 3.664 quilos de arroz, feijão e outros itens não perecíveis foram encaminhados pelo Judiciário cearense ao Governo ...Concurso Público para carreira da Magistratur ...
28/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou, nesta quarta-feira (28/10), a retomada do Concurso Público para o ingresso na carreira da Magistratura do Estado. As inforTJCE cria projeto “brasiLEIros” para facilita ...
29/10/2026 (00:00) Com o objetivo de simplificar informações e ampliar o acesso à Justiça, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o projeto “brasiLEIros”, séries de vídeos temáticos que apresentam, de maneira objetiva e compreensível, os principais direitos das cidadãs e cidadã ...Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiz ...
29/10/2026 (00:00) Para assegurar a continuidade dos trabalhos e promover uma transição transparente e organizada, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) realizou, nesta quinta-feira (29/10), a primeira reunião de transição para a Gestão 2027-2029, que será conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo ...Maior corretora de criptomoedas do mundo sofr ...
30/10/2026 (00:00) A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, sofreu um ataque hacker que resultou no desvio de aproximadamente US$ 6,3 bilhões, equivalente a cerca de R$ 34 bilhões. Segundo especialistas em segurança digital, o episódio pode representar o maior roubo já registrado no setor de ativos digitai ...Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em ...
30/10/2026 (00:00) A defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo técnico particular que aponta alterações em 657 arquivos do celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal (PF). O documento também identificou a criaçã ...Revista Juristas amplia sua presença no cenár ...
30/10/2026 (00:00) Com 11 edições publicadas, revista digital reúne magistrados, advogados, professores e pesquisadores, fortalecendo a circulação do conhecimento jurídico e o debate sobre os desafios contemporâneos do Direito. A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a ...OAB-CE e ESA-CE recebem lançamento de livro q ...
29/10/2026 (00:00) A OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram, na noite da última quarta-feira (28/10), em Fortaleza, o lançamento do livro “O Massacre Moral de Marica Lessa”, da escritora e pesquisadora Célia Maria Leite. O evento reuniu convidados no Auditório Hugo de Brito Machado para u ...OAB-CE mantém mobilização no segundo turno da ...
29/10/2026 (00:00) A OAB-CE estará mobilizada neste domingo (25), durante o segundo turno das Eleições 2026, para acompanhar o processo eleitoral e atuar na defesa das prerrogativas de advogadas e advogados. A atuação institucional envolve o acompanhamento das atividades junto à Justiça Eleitoral, a participação no Ob ...OAB-CE e ESA-CE promovem lançamento de livro ...
29/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoverão o lançamento do livro “O Massacre Moral de Marica Lessa — Maria Francisca de Paula Lessa” nesta quarta-feira, 28/10. O evento será realizado das 18h às 21h, no Auditório Hugo de Brit ...OAB-CE orienta como denunciar casos de xenofo ...
29/10/2026 (00:00) Ataques a nordestinos nas redes sociais motivados pelo contexto eleitoral têm sido registrados desde o último domingo e podem configurar crime de xenofobia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta sobre como identificar essas condutas e quais medidas podem ser adotadas por qu ...OAB-CE apresenta ao TJCE demandas da advocaci ...
29/10/2026 (00:00) Reunião abordou demora na tramitação de processos, marcação de audiências e dificuldades de atendimento. Tribunal sinalizou medidas para reduzir o acúmulo de demandas. A OAB-CE, por meio da Subsecção do Maciço de Baturité, apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta quinta-fei ...Raphael Castelo Branco é reconduzido ao Comit ...
27/10/2026 (00:00) O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, foi reconduzido ao Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 202 ...OAB-CE realiza posse geral de novos membros p ...
27/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou 109 membros para integrar 45 comissões temáticas durante solenidade realizada na segunda-feira, 26/10, no auditório da Seccional. A iniciativa busca ampliar a participação da advocacia nas atividades institucionais. Atualmente, a Ordem ...OAB-CE estabelece recesso administrativo na s ...
28/10/2026 (00:00) A OAB-CE, ESA-CE E CAACE terão recesso especial das atividades administrativas na próxima sexta-feira, 30 de outubro. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 162/2026 – PRES/OAB-CE, publicaOAB-CE recebe 39 novos advogados e advogadas ...
29/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta terça-feira, 27/10, solenidade de entrega de carteiras a 39 novos advogados e advogadas, no auditório da Seccional cearense. O momento reuniu diretores, familiares e amigos dos inscritos e marcou o início de novas trajetórias pr ...Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últimos compromissos incluíram reuniões com autoridades dos três poderes moçambicanos ao longo da sexta- ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 (00:00) Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que revogou a isenção parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria de servidores ...Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
30/10/2026 (00:00) O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda própria e inviabiliza a validação do recolhimento de contribuições previdenciárias sob a alíquota reduSTF suspende julgamento sobre igualdade entre ...
30/10/2026 (00:00) Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício integralO Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (29), ao julgamento de um recurso sobre o cálculo da aposentadoria complementar de mulheres vinculadas à Caixa de Previdência ...STF valida fim de isenção previdenciária para ...
30/10/2026 (00:00) É constitucional a revogação da isenção parcial de contribuição previdenciária concedida a servidores aposentados e pensionistas com doenças graves e incapacitantes. Isso porque, embora essas doenças possam impor despesas adicionais, a revogação da norma não atinge o conteúdo essencial da igualdade, ...JUSTIÇA QUE VAI AO ENCONTRO - Vara da Justiça ...
30/10/2026 (00:00) Com participação do CNJ, celebração destaca a trajetória das equipes que percorrem o estado para levar atendimento judicial e serviços de cidadania à população. Há 20 anos a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) percorre o estado para atender pessoas que encontramTJRR promove ação de acolhimento a mulheres d ...
30/10/2026 (00:00) Iniciativa arrecadou produtos de higiene pessoal e contou com momentos de reflexão, orientação sobre prevenção ao câncer de mama e motivação.A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (CPSRS) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, no dia 24 de outubTorneio de Beach Tennis reúne disputas acirra ...
30/10/2026 (00:00) Terceira edição reuniu quatro duplas em uma noite de integração, incentivo à saúde e descobertas da equipe de reportagem na areia.Pés na areia, raquete em mãos e atenção à bola. Na terceira edição do Torneio de Beach Tennis do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), quatro duplas disputaram um lugar ...Cotação Monetária
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TJSP visita TJSC para intercâmbio de experiências em inspeções e gestão de unidades especializadas
Foco em boas práticas, gestão e organização judiciária.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, na última semana de intercâmbio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A comitiva paulista buscou com o Judiciário catarinense a troca de experiências e boas práticas entre as corregedorias-gerais da Justiça. A programação teve início na segunda-feira, 26 de outubro, e na quinta-feira (29), contou com a presença da corregedora-geral da Justiça do TJSP, desembargadora Silvia Rocha, recebida pelo corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Dinart Francisco Machado, e pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Rosane Portella Wolff.
A visita teve como principal objetivo conhecer a metodologia de inspeção judicial adotada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ/TJSC), especialmente a utilização do sistema eproc como ferramenta de gestão, fiscalização e acompanhamento das unidades judiciais de primeiro grau.
O intercâmbio também contemplou a apresentação de experiências relacionadas à estadualização de competências, à especialização de unidades judiciais e à organização dos fluxos de trabalho. A CGJ, desembargadora Silvia Rocha, destacou o interesse da instituição paulista em conhecer a experiência catarinense, especialmente a estrutura e o funcionamento das unidades judiciais de maior porte e de seus respectivos cartórios.
“Estamos buscando conhecer a experiência dos grandes cartórios, dos grandes centros de processamento. Em razão da estrutura enorme do TJSP, as mudanças têm de acontecer de modo estudado e cuidadoso, mas precisam se aperfeiçoar e nós queremos aprender, sempre, para melhorar nossos serviços e nossa prestação jurisdicional. Então, muito obrigada ao TJSC pela gentileza com que nos receberam e pela oportunidade de observar o bom trabalho que estão realizando”, afirmou a magistrada.
“É uma satisfação receber a comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior tribunal do país, para esse importante intercâmbio de experiências. Santa Catarina vem acumulando, desde 2019, uma experiência significativa com o eproc, inclusive na utilização de ferramentas de gestão e fiscalização das unidades judiciais. Tivemos a oportunidade de apresentar, na prática, nossa metodologia de inspeção na comarca de Palhoça, além dos modelos de estadualização de competências e das unidades especializadas. Essa troca de conhecimentos é muito enriquecedora e certamente contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados pelos dois tribunais à sociedade”, destacou o corregedor-geral da Justiça de SC, desembargador Dinart Francisco Machado.
Nos primeiros dias da programação, a comitiva paulista conheceu a estrutura organizacional da CGJ/TJSC, o planejamento das inspeções judiciais e os principais atos normativos que orientam a atividade correcional.Também foram apresentados os painéis gerenciais, indicadores de desempenho e ferramentas de inteligência de dados (Business Intelligence), utilizados no monitoramento das unidades judiciais e no apoio à tomada de decisões.
Na comarca de Palhoça, os representantes do TJSP acompanharam, na prática, os trabalhos de inspeção realizados na 1ª e 2ª Varas Cíveis, na 1ª e 2ª Varas Criminais, na Vara da Fazenda Pública e na Vara da Família.
Na quinta-feira, a programação prosseguiu com a apresentação dos modelos de organização e funcionamento das pisões de tramitação remota, da Vara Estadual de Direito Bancário, da Vara Estadual de Execuções Fiscais Municipais e da Vara Estadual de Organizações Criminosas. Já no período da tarde, visitantes e anfitriões conheceram in loco as dependências dessas unidades, em contato direto com seus magistrados, assessores e servidores.
Participaram das apresentações os magistrados coordenadores das respectivas unidades: juiz Rodrigo Tavares Martins, juiz Rafael Rabaldo Bottan e juíza Viviana Gazaniga Maia.O encontro também contou com a participação dos juízes-corregedores Raphael Mendes Barbosa, Rafael Maas dos Anjos, Marlon Negri e Gustavo Marcos de Farias, além da juíza-corregedora Maria de Lourdes Simas Porto.
Integraram ainda a comitiva paulista as juízas-assessoras Carolina Bertholazzi, Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, Fabiana Feher Recasens e Gabriela Afonso Adamo Ohanian, e os servidores Patrícia Sanchez, Sandra Alves dos Santos, Aline Cristina Sanches da Silva e Evandro José Issao Tanaka.
A iniciativa, segundo os dirigentes da CGJ-TJSC e a dirigente e os integrantes da CGJ-TJSP, reforça a importância da cooperação institucional e do compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão judiciária, a modernização dos serviços e a melhoria contínua da prestação jurisdicional.
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Fonte:
TJ São Paulo
02/11/2026 (00:00)
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