Domingo,
01 de Novembro de 2026 -
Keny Duarte Advocacia
"Confiança, Credibilidade e Competência"
"Justiça Sempre"
Notícias
Comunicado informa sobre plantão especial no ...
31/10/2026 (00:00) Sistema remoto nos dias 1º e 2 de novembro. Em razão da necessidade de reparos no sistema hidráulico do prédio do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, o Plantão Judiciário Criminal nos diasCom transmissão simultânea, mentorias em Advo ...
31/10/2026 (00:00) A OAB/AC realizou neste sábado (31) duas atividades de formação para a advocacia, ambas com transmissão on-line: o Módulo II da Mentoria em Advocacia Criminal e o primeiro encontro da Mentoria em Direito Médico. Advogados, advogadas e estudantes acompanharam as aulas na sede da Seccional e de forma ..."Compro todos": ex-presidente do BRB diz que ...
30/10/2026 (00:00) Ex-presidente do BRB diz que Vorcaro se ofereceu para comprar R$ 146 milhões em imóveis O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o dono do Banco Master, Daniel VorcarPRESTAÃÃO DE CONTAS
31/10/2026 (00:00) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná – ASSOJAF/PR., na pessoa de seu Presidente, convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual a realizar-se no dASSEMBLEIA DE ACLAMAÃÃO
30/10/2026 (00:00) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ELEITORAL EDITAL A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná – ASSOJAF/PR., na pessoa de seu Presidente, bem como por solicitação expressa da Presidente da COMISSÃO ELEITORAL 2026, convoca toEx-presidente do BRB relata à PF que foi conv ...
29/10/2026 (00:00) Paulo Henrique Costa disse à PF que foi convidado para comandar holding ligada ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou à Polícia Federal que recebeu um convite para assumir a presidência de umaGapri disponibiliza edição de setembro do “Re ...
31/10/2026 (00:00) Publicação reúne decisões do Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência. O periAlcolumbre articula acordo para conter impeac ...
29/10/2026 (00:00) 1 de 1 Jair Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (União-AP) — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução e Ton Molina/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia a possibilidade de negociar um acordo político que envolva conter a pressão por impeachment de ministros do Su ...Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estrut ...
29/10/2026 (00:00) Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estruturasse venda do banco público ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o então governador do Distrito Federal,Fachin determina arquivamento de cinco invest ...
29/10/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro Edson Fachin — Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigaçõesImprensa americana afirma que um assessor do ...
29/10/2026 (00:00) Governo Trump ajudou na fuga de Flávio Bolsonaro, diz imprensa americana A imprensa americana revelou que pessoas ligadas ao governo de Donald Trump ajudaram na fuga de FlApós pagamento de R$ 300 mil em multa, STF en ...
29/10/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (29) o arquivamento do inquéritDefesa diz que arquivos de celular de Vorcaro ...
29/10/2026 (00:00) A defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, protocolou nesta quinta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer preliminar, encomendado pelos advogados, que aponta supostas alterações no celular do ex-banqueiro após a apreJustiça nega pedido de Willer Tomaz para obri ...
30/10/2026 (00:00) A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do advogado Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar o jogador Richarlison a apagar publicações nas redes sociais sobre uma disputa envolvendo uma propriedade na Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A decis ...Concurso para servidor: TJCE publica resultad ...
29/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o resultado definitivo das provas objetiva e discursiva do concurso público para servidoras(es). O Edital nº 08/2026, disponibilizado nessa quarta-feira (28/10) no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DCejusc Saúde vai realizar atividades em alusã ...
28/10/2026 (00:00) Em alusão à Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Saúde) realiza programação que inclui visitas de estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e mutirão de conciliações em processos envolvendo operadoras de saúde integrant ...Judiciário estadual funciona em regime de pla ...
28/10/2026 (00:00) As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão na próxima segunda-feira (02/11), feriado nacional do Dia de Finados. O atendimento do plantão judiciário para demandas do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorrerá das 12h às 18h. Já as demandas criminais de ...População tem até 3 de novembro para contribu ...
28/10/2026 (00:00) Quem tem interesse em contribuir com o aprimoramento dos serviços da Justiça tem até a próxima terça-feira (03/11) para enviar propostas às Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a consulta pública permite que cidadãs e cidadãos opinem sobre ...Semana da Conciliação leva a partir desta ter ...
29/10/2026 (00:00) Começa na próxima terça-feira (03/11) a XXI Semana Nacional da Conciliação. No Ceará, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri (Cejusc Cariri) agendou 346 audiências processuais e programou uma série de atividades para facilitar o acesso à Justiça, promover a cidada ...Órgão Especial do TJCE institui Coordenadoria ...
29/10/2026 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/10), resolução que institui a Coordenadoria de Diversidade e Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual. A iniciativa visa fortalecer a governança e as políticas institucionais que já vinham sendo ...Mais de 3,6 toneladas de alimentos arrecadado ...
27/10/2026 (00:00) Alimentos arrecadados durante a 3ª Caminhada/Corrida do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão cada vez mais perto de chegar à mesa de quem precisa. Na manhã desta terça-feira (27), 3.664 quilos de arroz, feijão e outros itens não perecíveis foram encaminhados pelo Judiciário cearense ao Governo ...TJCE cria projeto “brasiLEIros” para facilita ...
29/10/2026 (00:00) Com o objetivo de simplificar informações e ampliar o acesso à Justiça, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o projeto “brasiLEIros”, séries de vídeos temáticos que apresentam, de maneira objetiva e compreensível, os principais direitos das cidadãs e cidadã ...Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiz ...
29/10/2026 (00:00) Para assegurar a continuidade dos trabalhos e promover uma transição transparente e organizada, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) realizou, nesta quinta-feira (29/10), a primeira reunião de transição para a Gestão 2027-2029, que será conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo ...Maior corretora de criptomoedas do mundo sofr ...
30/10/2026 (00:00) A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, sofreu um ataque hacker que resultou no desvio de aproximadamente US$ 6,3 bilhões, equivalente a cerca de R$ 34 bilhões. Segundo especialistas em segurança digital, o episódio pode representar o maior roubo já registrado no setor de ativos digitai ...Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em ...
30/10/2026 (00:00) A defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo técnico particular que aponta alterações em 657 arquivos do celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal (PF). O documento também identificou a criaçã ...Revista Juristas amplia sua presença no cenár ...
30/10/2026 (00:00) Com 11 edições publicadas, revista digital reúne magistrados, advogados, professores e pesquisadores, fortalecendo a circulação do conhecimento jurídico e o debate sobre os desafios contemporâneos do Direito. A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a ...OAB-CE e ESA-CE recebem lançamento de livro q ...
29/10/2026 (00:00) A OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram, na noite da última quarta-feira (28/10), em Fortaleza, o lançamento do livro “O Massacre Moral de Marica Lessa”, da escritora e pesquisadora Célia Maria Leite. O evento reuniu convidados no Auditório Hugo de Brito Machado para u ...OAB-CE mantém mobilização no segundo turno da ...
29/10/2026 (00:00) A OAB-CE estará mobilizada neste domingo (25), durante o segundo turno das Eleições 2026, para acompanhar o processo eleitoral e atuar na defesa das prerrogativas de advogadas e advogados. A atuação institucional envolve o acompanhamento das atividades junto à Justiça Eleitoral, a participação no Ob ...OAB-CE e ESA-CE promovem lançamento de livro ...
29/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoverão o lançamento do livro “O Massacre Moral de Marica Lessa — Maria Francisca de Paula Lessa” nesta quarta-feira, 28/10. O evento será realizado das 18h às 21h, no Auditório Hugo de Brit ...Eleições 2026: OAB-CE encerra atuação no segu ...
25/10/2026 (00:00) Assim como no primeiro turno, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve mobilizada neste domingo (25/10), segundo turno das Eleições 2026, com o Plantão de Prerrogativas instalado na sede da entidade, em Fortaleza, e também nas 17 Subsecções do estado. O atendimento começou às 8 ...OAB-CE orienta como denunciar casos de xenofo ...
29/10/2026 (00:00) Ataques a nordestinos nas redes sociais motivados pelo contexto eleitoral têm sido registrados desde o último domingo e podem configurar crime de xenofobia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta sobre como identificar essas condutas e quais medidas podem ser adotadas por qu ...OAB-CE apresenta ao TJCE demandas da advocaci ...
29/10/2026 (00:00) Reunião abordou demora na tramitação de processos, marcação de audiências e dificuldades de atendimento. Tribunal sinalizou medidas para reduzir o acúmulo de demandas. A OAB-CE, por meio da Subsecção do Maciço de Baturité, apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta quinta-fei ...Raphael Castelo Branco é reconduzido ao Comit ...
27/10/2026 (00:00) O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, foi reconduzido ao Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 202 ...OAB-CE realiza posse geral de novos membros p ...
27/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou 109 membros para integrar 45 comissões temáticas durante solenidade realizada na segunda-feira, 26/10, no auditório da Seccional. A iniciativa busca ampliar a participação da advocacia nas atividades institucionais. Atualmente, a Ordem ...OAB-CE estabelece recesso administrativo na s ...
28/10/2026 (00:00) A OAB-CE, ESA-CE E CAACE terão recesso especial das atividades administrativas na próxima sexta-feira, 30 de outubro. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 162/2026 – PRES/OAB-CE, publicaOAB-CE recebe 39 novos advogados e advogadas ...
29/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta terça-feira, 27/10, solenidade de entrega de carteiras a 39 novos advogados e advogadas, no auditório da Seccional cearense. O momento reuniu diretores, familiares e amigos dos inscritos e marcou o início de novas trajetórias pr ...Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últimos compromissos incluíram reuniões com autoridades dos três poderes moçambicanos ao longo da sexta- ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 (00:00) Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que revogou a isenção parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria de servidores ...Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
30/10/2026 (00:00) O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda própria e inviabiliza a validação do recolhimento de contribuições previdenciárias sob a alíquota reduSTF suspende julgamento sobre igualdade entre ...
30/10/2026 (00:00) Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício integralO Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (29), ao julgamento de um recurso sobre o cálculo da aposentadoria complementar de mulheres vinculadas à Caixa de Previdência ...STF valida fim de isenção previdenciária para ...
30/10/2026 (00:00) É constitucional a revogação da isenção parcial de contribuição previdenciária concedida a servidores aposentados e pensionistas com doenças graves e incapacitantes. Isso porque, embora essas doenças possam impor despesas adicionais, a revogação da norma não atinge o conteúdo essencial da igualdade, ...JUSTIÇA QUE VAI AO ENCONTRO - Vara da Justiça ...
30/10/2026 (00:00) Com participação do CNJ, celebração destaca a trajetória das equipes que percorrem o estado para levar atendimento judicial e serviços de cidadania à população. Há 20 anos a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) percorre o estado para atender pessoas que encontramTJRR promove ação de acolhimento a mulheres d ...
30/10/2026 (00:00) Iniciativa arrecadou produtos de higiene pessoal e contou com momentos de reflexão, orientação sobre prevenção ao câncer de mama e motivação.A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (CPSRS) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, no dia 24 de outubTorneio de Beach Tennis reúne disputas acirra ...
30/10/2026 (00:00) Terceira edição reuniu quatro duplas em uma noite de integração, incentivo à saúde e descobertas da equipe de reportagem na areia.Pés na areia, raquete em mãos e atenção à bola. Na terceira edição do Torneio de Beach Tennis do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), quatro duplas disputaram um lugar ...Refis 2026: Ceará aprova a concessão de parce ...
30/10/2026 (00:00) Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa contempla ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos junto ao Detran e outros órgãos estaduais, com condições especiais de pagamento e parcelamentoO Governo do Ceará vai possibilitar que cidadãos e empresas regularizem débitos com o Estado. O novo programa de pa ...Reforma Tributária: prazo para opção pelo reg ...
30/10/2026 (00:00) De acordo com a Resolução 194 CGSN/2026, o prazo de opção pelo Simples Nacional terminou em 15-10-2026. A opção poderá ser cancelada pelo solicitante em caráter irretratável no período de 3-11 a 20-12-2026 e, caso seja indeferida, as pendênciCotação Monetária
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Com transmissão simultânea, mentorias em Advocacia Criminal e em Direito Médico movimentam o sábado da OAB/AC
A OAB/AC realizou neste sábado (31) duas atividades de formação para a advocacia, ambas com transmissão on-line: o Módulo II da Mentoria em Advocacia Criminal e o primeiro encontro da Mentoria em Direito Médico. Advogados, advogadas e estudantes acompanharam as aulas na sede da Seccional e de forma remota, o que permitiu a participação de colegas que atuam no interior do estado.Pela manhã, a Mentoria em Advocacia Criminal: Prática, Estratégia e Prerrogativas tratou de Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia. O módulo foi conduzido pelas advogadas Larissa Chaves e Paula Belmino, que abordaram a atuação da defesa desde o momento da prisão até a audiência de custódia, etapa em que um juiz ou uma juíza avalia a legalidade da prisão e decide se a pessoa presa deve continuar detida.Foto: Agnes Cavalcante/Asscom-OAB/ACFoto: Agnes Cavalcante/Asscom-OAB/ACA mentoria criminal começou na quarta-feira (28), com o módulo sobre Delegacia, Inquérito Policial e Atuação Investigativa, ministrado pela advogada Natasha Marreiro e pelo advogado Jhonatan Rened. São 10 módulos e 20 horas-aula, com encontros às quartas, das 18h às 20h, e aos sábados, das 9h às 11h. A formação é realizada pela Comissão da Advocacia Criminal e pela Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas, com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados e Advogadas do Acre (CAAAC). O próximo encontro será na quarta-feira (4).Também neste sábado, no período da manhã, a Comissão de Direito Médico da OAB/AC abriu a Mentoria em Direito Médico, coordenada pela advogada Thatyane Jardim. O primeiro encontro foi uma introdução à área, pensada para quem está começando, com estudo de caso sobre documentos médicos, como prontuários e receituários, e sobre o que neles protege ou expõe profissionais e instituições de saúde. A mentoria terá nove encontros até 22 de dezembro, com professores e professoras convidados que atuam na área. A programação inclui inteligência artificial na advocacia médica, direito do consumidor aplicado à saúde, o olhar de médicos e médicas sobre processos por erro médico, o atendimento a hospitais, clínicas e consultórios e o direito médico odontológico. O próximo encontro, no sábado (7), será sobre Inteligência Artificial na Advocacia Médica, com a convidada Pâmela Andressa. Para o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, as duas mentorias mostram uma linha de trabalho que a gestão mantém ao longo do ano.“A advocacia muda todos os dias, e o advogado e a advogada precisam acompanhar essa mudança com segurança. Hoje tivemos duas salas cheias, presenciais e on-line, discutindo temas muito diferentes, da audiência de custódia ao prontuário médico. Isso só acontece porque a ESA e as nossas comissões assumiram a formação como prioridade. E fazemos questão de transmitir, porque quem está em Cruzeiro do Sul, em Brasileia ou em Tarauacá também tem direito a essa qualificação.”As duas iniciativas se somam a outras ações de formação promovidas pela OAB/AC nos últimos meses, como a Imersão da Jovem Advocacia, Curso de Iniciação Continuada, Conferência Estadual da Advocacia Acreana, entre outros.As inscrições para os próximos módulos de ambas mentorias seguem abertas: eventos.oabac.org.br. Quem optar por acompanhar on-line deve, após a inscrição, procurar as respestivas comissões para receber o link de acesso.
Fonte:
CAAAC
31/10/2026 (00:00)
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