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Notícias

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiz ...

 16/10/2026 (00:00) A corregedora-geral do Poder Judiciário cearense, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, entregou nesta sexta-feira (16/10) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro corregedor-geral, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O relatório apresenta um ...

Tem livros para doar? Saiba como contribuir c ...

 16/10/2026 (00:00) Com o objetivo de ampliar, atualizar e persificar seu acervo, a Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), recebe, de forma contínua, doações de livros. O espaço reúne obras jurídicas e de diferentes áreas do conhecimento, contri ...

Mensagens mostram festa de Vorcaro para Kassi ...

 16/10/2026 (00:00) O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março devido às investigações sobre o Banco Master, organizou e pagou uma festa com chef de cozinha e garotas de programa, segundo investigadores, para o ministro Kassio Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (

PF prende Márcio Canella, do União Brasil, o ...

 15/10/2026 (00:00) A PF prendeu hoje o segundo deputado estadual mais votado do Rio e um ex-secretário de Polícia Civil A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (15) o segundo deputado estadual mais votado do

OAB-CE acompanha debates sobre judicialização ...

 16/10/2026 (00:00) O vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto, participou, no dia 15 de outubro, do segundo dia do Fonajus Itinerante no Ceará, realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A programação contou com debates e oficinas técnicas voltadas à capacitação de magistrados, ser ...

Sessão do Conselho Consultivo OAB Jovem debat ...

 16/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira, 15/10, a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem CE. A pauta incluiu a apresentação da formação “Meu Primeiro Escritório”, a proposta de criação de um livro de artigos jurídicos e o processo que s ...

Moraes autoriza retomada de visitas de Flávio ...

 12/10/2026 (00:00) Moraes autoriza visitas de Flávio a Jair, mas veta pulgação de manifestações políticas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor

Justiça mantém prisões de Márcio Canella e Ma ...

 16/10/2026 (00:00) Justiça mantém prisão de Amim em audiência de custódia A Justiça Federal manteve, nesta sexta-feira (16), as prisões de Márcio Canella (União Brasil), deputado estadual eleito e ex-prefeito de B

Servidores podem contar com atendimento fisio ...

 16/10/2026 (00:00) Servidores podem contar com atendimento fisioterapêutico na Justiça Federal em AlagoasSexta, 16 de outubro de 2026 às 18:23Estudantes de Fisioterapia visitam setores administrativos para exercícios laborais com servidoresCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Al

Congresso promulga emenda que acaba com escal ...

 16/10/2026 (00:00) O presidente da República e os presidentes da Câmara e do Congresso, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro.O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a EC - Emenda Constitucional 141, que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um ...

Serviço do CNJ acelera cumprimento de decisõe ...

 16/10/2026 (00:00) Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), solução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida pelo Programa Justiç ...

Nobel a Navi Pillay acende debate sobre equid ...

 16/10/2026 (00:00) A recente concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navi Pillay reacendeu o debate global sobre a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário. Referência no direito internacional, Pillay enfrentou as barreiras do apartheid, tornou-se a ...

STF mantém bloqueio de valores, retenção de p ...

 16/10/2026 (00:00) Ex-governador Mauro Mendes e deputado Fábio Garcia são alvos de operação da PF que apura desvio de R$ 308 milhões em acordo entre MT e empresa de telefonia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o b

STJ rejeita pedido para impedir jogo entre Va ...

 16/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, não conheceu do pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A., administradora do Complexo do Maracanã, para suspender a decisão que autorizou a realização da partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, da Argentina, no ...

Gilmar Mendes cassa decisão sobre folga domin ...

 16/10/2026 (00:00) Folga dominical para mulheres e negociação coletiva A discussão sobre a folga dominical para mulheres chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia anulado uma cláusula de convenção coletiva do se ...

TJ-SP mantém condenação de Lucas Pavanato a p ...

 16/10/2026 (00:00) O TJ-SP condena Lucas Pavanato ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher cuja imagem foi utilizada em vídeos publicados nas redes sociais do parlamentar. A decisão foi tomada por unanimidade pela 10ª Câmara de Direito Privado e ainda admite recurso. O caso envolve uma gravação realizad ...

Justiça homologa acordo para indenizar 4,3 mi ...

 16/10/2026 (00:00) O acordo Casas Bahia para indenizar cerca de 4,3 mil trabalhadores demitidos foi homologado pela Justiça do Trabalho no Distrito Federal. A negociação prevê o pagamento de R$ 7,5 mil por trabalhador abrangido, além de verbas rescisórias e outras parcelas estabelecidas no acordo. A negociação foi rea ...

Cejusc Agro: Gisela Cardoso destaca papel ind ...

 16/10/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Duran ...

OAB Apucarana promove segunda rodada do Trilh ...

 16/10/2026 (00:00) A Subseção de Apucarana da OAB Paraná realiza, em 27 de outubro, a segunda etapa do Trilhas IA – Prática Jurídica com Inteligência Artificial. A capacitação acontece das 16h às 22h, na sede da subseç

Fisco de Goiás vai aumentar o combater ao uso ...

 16/10/2026 (00:00) Atuação terá foco no uso de créditos de ICMS vinculados a empresas "noteiras", prática que compromete a arrecadação e prejudica a concorrência entre contribuintesA Secretaria da Economia de Goiás instituiu o Grupo Especial de Enfrentamento aos Créditos Indevidos de ICMS para intensificar a fiscaliza ...

Vema determina que incorporadora remova tubos ...

 16/10/2026 (00:00) A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, em tutela provisória de urgência, que uma incorporadora imobiliária remova resíduos descartados de maneira irregular em um terreno na cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, sob pena de mult ...

Pais suspeitos de matar bebê com 24 golpes de ...

 16/10/2026 (00:00) Omar Lopez on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/licenca-paternidade-bebe-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347952 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cEx

TJSP prestigia celebração de 40 anos da PGM-S ...

 15/10/2026 (00:00) Solenidade realizada no Theatro Municipal. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, magistrados paulistas e representantes de persas instituições marcaram presença na

TJSP realiza posse administrativa de 17 desem ...

 15/10/2026 (00:00) Magistrados com mais de 33 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (15), a posse administrativa de 17 desembargadores: Paulo César Scanavez, Mauricio Garibe, José Rubens Queiróz Gomes, Adem

Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do T ...

 15/10/2026 (00:00) Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a

Empresas de transporte indenizarão morador ap ...

 15/10/2026 (00:00) Reparações fixadasem mais de R$ 14 mil. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou duas empresas de transporte a i

Concessionária indenizará homem e criança apó ...

 15/10/2026 (00:00) Ausência de tampa e sinalização adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Cível de Piracicaba que determinou que concessionária de saneamento

Encontro Nacional debate inovação e política ...

 16/10/2026 (00:00) A Gestão de Pessoas e a Política de Cuidados no Judiciário vão nortear as discussões do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento também apresenta ...

Pena Justa: CNJ lança guia para fortalecer pr ...

 16/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de Alimentos em Estabelecimentos Prisionais. A ferramenta orienta o planejamento, a implementação e a manuten

Cerca de 50 mil contribuintes baianos podem r ...

 16/10/2026 (00:00) Cerca de 50 mil contribuintes baianos têm até o dia 18 de dezembro para aderir ao edital de transação tributária lançado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). A iniciativa oferece condições especiais para a regularização ...

Presidente do Senado vai promulgar fim da esc ...

 16/10/2026 (00:00) Após sessão, empresas terão 60 dias para adotar escala 5x2.O presidente do Senado, pulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de traba

STF considera inconstitucional cobrança de co ...

 16/10/2026 (00:00) Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período anterior à edição da Lei 13.606/2018.O STF - Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a contribuição de produ

Primeira Turma do STF começa a julgar nesta ...

 16/10/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira (16) se torna réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros vão analisar, no plenário virtual, a

Desconsideração da personalidade jurídica exi ...

 16/10/2026 (00:00) ​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "nas relações

Terceira Turma aplica efeito retroativo à rev ...

 16/10/2026 (00:00) ​A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segun ...

Professor de universidade carioca receberá in ...

 16/10/2026 (00:00) Ele teve a carga horária "zerada" e não recebeu novas turmas.Um professor da Universidade Estácio de Sá (Unesa), do Rio de Janeiro (RJ), que ficou sem remuneração por 20 meses, deverá receber os salários de todo o período, além de indenização por danos morais. A Quinta Turma do TST considerou ilícit ...

Desconsideração da personalidade jurídica exi ...

 16/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "nas relações

TST mantém justa causa aplicada por fraude em ...

 16/10/2026 (00:00) Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador.Por unanimidade, a SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de embargos de um empregado da Raízen Energia S.A., de Jaú (SP), dispensado por justa causa por f ...

Fim da 6x1: Alcolumbre diz que Senado deve vo ...

 14/10/2026 (00:00) Alcolumbre diz que Senado deve votar dois turnos de PEC nesta 4ª, mas evita palpitar placar O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Senado d

Márcio Canella, 2º deputado estadual mais vot ...

 15/10/2026 (00:00) Márcio Canella e Marcus Amim são presos pela PF Márcio Canella (União Brasil), o 2º deputado estadual mais votado nas eleições no RJ e ex-prefeito de

Quem é quem na Operação Unha e Carne 8 e o qu ...

 15/10/2026 (00:00) Márcio Canella e Marcus Amim são presos pela PF A 8ª fase da Operação Unha e Carne, deflagrada nesta quinta-feira (15), mira um grupo que, segundo a

Ala do STF vê Lei da Dosimetria como alternat ...

 11/10/2026 (00:00) 1 de 3 Jair Bolsonaro — Foto: EPA via BBC Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende julgar após as eleições as ações que questionam a chamada

Debates, missas e visitas: como candidatos tr ...

 11/10/2026 (00:00) Controvérsia eleitoral envolve Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil Na última semana da campanha para o 1º turno das eleições de 2026, Nossa Senhora Aparecida foi alçada ao centro do debate político nacional. A

Conselho Pleno da OAB Acre realiza sessão com ...

 16/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou, nesta quinta-feira, 15, sessão do Conselho Pleno marcada por manifestações alusivas ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A reunião também foi espaço para homenagen ...

9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo ...

 15/10/2026 (00:00) ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com coordenação acadêmica do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.Com ...

Mantida decisão que determinou a exoneração d ...

 15/10/2026 (00:00) ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com a administração pública, ocupantes de cargos comissionados, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa ...

OAB-CE prestigia celebração dos 60 anos do pr ...

 13/10/2026 (00:00) Com registro nº 001 na OAB-CE, o escritório Samir Jereissati Advogados celebrou, no último dia 8, seis décadas de atuação no Ceará. A comemoração reuniu colaboradores, familiares e pessoas que fizeram parte da história da banca, em evento realizado na sede do escritório, no bairro Aldeota, em Fortal ...

Livro reflete sobre liberdade empresarial e r ...

 15/10/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo, publicado pela Editora Mizuno.A obra foi organizada pelos ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonse ...

Abertas as inscrições para colóquio internaci ...

 15/10/2026 (00:00) ​O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento reúne pesquisadores do Brasil e do exterior em conferências, painéis e grupos de trabalho.A

STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco ...

 15/10/2026 (00:00) ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do Maracanã – para reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autorizou a realiza ...

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PF prende Márcio Canella, do União Brasil, o segundo deputado estadual mais votado do RJ

A PF prendeu hoje o segundo deputado estadual mais votado do Rio e um ex-secretário de Polícia Civil A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (15) o segundo deputado estadual mais votado do Rio de Janeiro e prendeu, também, um ex-secretário de Polícia Civil. Na adega, em vez de garrafas de vinho, maços de dinheiro escondidos. Casas de alto padrão, um carro importado que pode custar mais de R$ 2 milhões. Patrimônio de servidores públicos do estado: policiais civis, alvos da oitava fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, determinada pelo STF - Supremo Tribunal Federal. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Além de quatro policiais, os agentes prenderam nesta quinta-feira (15) Márcio Canella, do União Brasil. Ex-prefeito de Belford Roxo, ele foi o segundo deputado estadual mais votado nesta eleição. E o delegado Marcus Amim, ex-presidente do Detran e ex-secretário estadual de Polícia Civil no governo de Cláudio Castro, do PL. Segundo a investigação, os dois são suspeitos de comandar uma organização criminosa armada, que usaria uma rede de postos de combustíveis no Rio para lavagem de dinheiro. Na decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, Márcio Canella é apontado como patrono político e articulador de alto escalão da organização criminosa, exercendo papel de ligação entre os integrantes do núcleo econômico, agentes públicos e estruturas políticas. E, de acordo com a PF, ele mantinha relações com milícias e o Comando Vermelho. A Justiça determinou a suspensão das atividades de 112 empresas suspeitas. Dessas, 96 são postos de gasolina. A Polícia Federal afirma que o esquema movimentou R$ 7,6 bilhões em seis anos. O grupo é investigado por associação criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e venda ilegal de combustíveis, entre outros crimes. A defesa de Marcus Amim disse que vai prestar informações depois que tiver acesso à decisão judicial. O Jornal Nacional procurou o União Brasil, que não deu retorno. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional LEIA TAMBÉM PF aponta Canella como articulador político de organização criminosa que movimentou 7,6 bilhões em 6 anosAcademia e quadra de areia: casas de luxo são alvo de buscas da PF em operação que prendeu deputado e ex-chefe da Polícia CivilQuem é Márcio Canella, o 2º deputado estadual mais votado no RJ preso pela PFCinco ex-chefes da Polícia Civil do RJ foram presos desde 2008; relembre
Fonte:
Globo.com
15/10/2026 (00:00)
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