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10 de Novembro de 2026 -
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"Justiça Sempre"
Notícias
CNJ analisa regras para cessão de precatórios ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (10), a 18ª Sessão Ordinária de 2026. Entre os 11 itens da pauta, há duas propostas de ato normativo, a resolução que estabelece parâmetros gerais para a cessão de créditos de precatórios no Poder Judiciário e a criação da Política Judiciá ...Quinta edição do boletim da Comissão do Siste ...
09/11/2026 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou, nessa segunda-feira, 9 de novembro, a quinta edição do Boletim Informativo, que reúne as principais iniciativas realizadas em setembro e outubro ...Deputados cobram ações contra seca e crise hí ...
04/11/2026 (00:00) Problemas no abastecimento de água no interior do Estado causados por questões climáticas e de ordem técnica repercutiram na reunião plenária desta quarta (4). Parlamentares também aprovaram a proposta que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,9 bilhão pelo Governo do Estado e a medida para f ...STJ e PNUD lançam espaço multimídia Cabine Po ...
09/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), disponibilizará oficialmente a Cabine Pontes, um espaço de produção de conteúdo multimídia projetado para realizar entrevistas ao vivo e dar visibilidade a debates sobre persidade, incl ...Justiça itinerante oferecerá serviços gratuit ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/26 – Moradores de Pacaraima, em Roraima, e migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela terão acesso a persos serviços gratuitos entre os dias 16 e 19 de novembro. A ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ...Dia Mundial da Adoção: Aplicativo A.dot SNA v ...
09/11/2026 (00:00) Celebrado neste dia 9 de novembro, o Dia Mundial da Adoção chama a atenção para a importância de garantir a crianças e adolescentes o direito constitucional de crescer em família, com afeto, proteção e segurança. Nesse contexto, o mecanismo de busca ativa tem ampliado as oportunidades de adoção no B ...Advocacia define prioridades no 4º Colégio de ...
09/11/2026 (00:00) Decisões sobre prerrogativas, valorização da classe, melhoria de serviços do Judiciário e o combate ao golpe do falso advogado estão entre alguns dos principais pontos da Carta de Barra do Garças, assinada por representantes da advocacia de todo o Estado, ao final do 4º Colégio de Presidentes e De ...8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o d ...
09/11/2026 (00:00) 8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o dia 17Segunda, 09 de novembro de 2026 às 18:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 9 a 17 de novembro, o 8º Ciclo de Capacitações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Gratuita e realizada em formato on-line, a formação é destinad ...CNMP disponibiliza aplicativo com informações ...
09/11/2026 (00:00) Os participantes do Circuito CNMP 2026 já podem acessar o aplicativo oficial do evento, desenvolvido para centralizar informações, serviços e orientações durante a programação que ocorre de 9 a 13 de novembro. Disponível para os sistemas Android e iOS, a ferramenta reúne,Assista ao vivo a reunião plenária desta quar ...
04/11/2026 (00:00) Confira ao vivo a reunião plenária desta quarta (4): ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/TCnpCALApBw?si=5WM-snOpImUMdHL1" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfuConciliação encerra 347 processos trabalhista ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordos para encerrar 347 processos trabalhistas inpiduais envolvendo trabalhadores portuários e o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Paranaguá, no Paraná. As ações discutiam o pagamento do adicional de risco, previsto no ar ...Isabelle Marne toma posse como desembargadora ...
09/11/2026 (00:00) Isabelle Marne toma posse como desembargadora federal do TRF5Segunda, 09 de novembro de 2026 às 17:43A agora desembargadora federal Isabelle Marne tomou posse durante sessão extraordinária do TRF5, nesta segunda-feira, 9, na sede do TribunalCrédito da foto: TRF5A juíza fJustiça Federal atende 50 famílias na 2ª Tria ...
09/11/2026 (00:00) Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo em ArapiracaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 13:39Famílias atendidas preencheram um formulário específico e receberam o contato da JFAL para participar da ação em ArapiracaCrédito da foto: Secom JFALReceita Federal abre consulta pública sobre a ...
09/11/2026 (00:00) O objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026.A Receita Federal disponibilizou, a partir de hoje (06/11/2026), a proposta de alterações daPJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/2026 - Em razão da implantação da nova versão 2.22.01 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 20h30 de sexta-feira (13) às 23h59 de domingo (15). A informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST observa a Resolução 185/2013 do Conselho Nac ...Trabalho decente no sistema prisional se cons ...
09/11/2026 (00:00) O acesso ao trabalho decente e remunerado é a principal aposta do Plano Pena Justa para que pessoas que passaram pelo sistema prisional não voltem a cometer crimes. As frentes de ação doSTF suspende todas as ações judiciais contra ...
09/11/2026 (00:00) PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das bets. A decisão ...CFC abre audiência pública para revisão de qu ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu audiência pública para receber contribuições sobre a revisão de quatro Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) relacionadas à auditoria e a outros trabalhos contábeis.As propostas, reunidas nas Revisões NBCs nº 50 a 53, contemplam as normas NBC TA 6 ...Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une l ...
09/11/2026 (00:00) Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une literatura, música e ciência e destaca a importância histórica da penicilinaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 08:30Texto do magistrado está na edição impressa do semanário ExtraCrédito da foto: Secom JFALO juiz federal SérgioSão Paulo divulga calendário do IPVA 2027 com ...
09/11/2026 (00:00) Vencimentos começam em 11 de janeiro e seguem o final da placa; contribuintes também podem quitar o imposto em fevereiro, sem descontoO Governo de São Paulo definiu o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2027, administrado pela Secretaria da Fazend ...Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suple ...
09/11/2026 (00:00) Por meio do CEJUSC de Boa Vista, Judiciário roraimense integra mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça para incentivar acordos entre beneficiários e operadoras de planos de saúde e reduzir a judicialização no setor.Beneficiários de planos de saúde e operadoraConcursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrida logo após ele ajuizar ação trabalhista, foi discriminatória e configurou retaliação. O banco foi condenado a reintegrá‑lo e a pagar indenização, pois não apresentou motivo válido para a demissão e ...TST nega liminar a advogado que pedia compens ...
09/11/2026 (00:00) Resumo: Um advogado processou seu antigo escritório para reconhecer o vínculo de emprego, mas a ação foi suspensa pelo STF, por se enquadrar em tema de repercussão geral. Ao ser processado de volta pelo escritório para cumprir restrições de confidencialidade e não concorrência, o profissional ...CNMP recebe exposição que retrata Brasília pe ...
09/11/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira, 9 de novembro, dia da abertura do Circuito CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público abre ao público a exposição "Brasília, um atelier ao ar livre", do artista plástico Otoniel Fernandes. Com visitação gratuita, a mostra reúne persas telas que retratam diferentes ...Conselho de Boas Práticas Tributárias debate ...
09/11/2026 (00:00) Encontro ordinário reuniu representantes da administração tributária e de setores econômicosO sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e os desafios de adaptação das empresas ao novo tributo criado pela Reforma Tributária estiveram entre os principais temas discutidos durante a 26ª ...Conheça o novo portal de precedentes qualific ...
09/11/2026 (00:00) Anunciado oficialmente na última quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo portal de pesquisa de precedentes qualificados. CompPrimeira Seção reconhece relevância e suspend ...
09/11/2026 (00:00) Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérs ...Segurados terão direito a segunda análise qua ...
09/11/2026 (00:00) A reanálise dará ao segurado uma segunda oportunidade para quem teve o pedido negado por falta de documentos ou não concorda com a avaliação inicial do perito.A partir desta sexta-feira (6), os segurados da Previdência Social que não tiverem a incapacidade reconhecida pela Perícia Médica Federal por ...Empresa terceirizada não pode recorrer de dec ...
09/11/2026 (00:00) Inclusão ou exclusão da tomadora de serviços não altera condição da prestadora como devedora.A Quarta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Nurses - Serviços de Saúde da Amazônia Ltda. pretendia restabelecer a responsabilidade subsidiária do Estado do Amazonas por v ...Família de motorista de aplicativo não recebe ...
09/11/2026 (00:00) Acordo extrajudicial previa quitação ampla dos direitos relacionados ao acidente.A Quarta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou uma nova indenização à família de um motorista de aplicativo vítima de acidente de trânsito. O colegiado entendeu que um acordo extrajudici ...Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra traje ...
08/11/2026 (00:00) "Há juízes que se assemelham à semente do mandacaru: germinam e florescem numa região áspera" (Og Fernandes, livro Cabeça de Juiz, p. 75). Como os mandacarus que crescem em terras áridas e se mantêm fortes mesmo sob o sol impiedoso de sua terra natal, Pernambuco, o ministro do Superior Tribun ...OAB-MT lamenta a morte de Gustavo Silveira de ...
07/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta profundamente o falecimento de Gustavo Silveira de Castro, irmão do presidente da 1ª Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, vítima de grave acidente neste sábado (7). Deixa esposa e dois filhos. O velório será reali ...Paulo Penteado participa da mesa de abertura ...
07/11/2026 (00:00) Evento aconteceu no Auditório Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Na manhã desta sexta-feira (6), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, integrou a mesa de abertura do II Congresso Brasil-China – Brazil and China in a C ...Saúde suplementar: ferramentas de conciliação ...
06/11/2026 (00:00) A desjudicialização da saúde representa o fortalecimento de ferramentas que possam possibilitar a negociação, o diálogo e o acordo, e não o afastamento da Justiça. Para especialistas presentes no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) nesta sexta-feira (6/11), canais de r ...Corregedor nacional de Justiça anuncia progra ...
06/11/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participou nesta sexta-feira (6/11) da programação do último dia do 98º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge), em Maceió. Em participação online, ele anunciou a criação do programa Conexão Extraju ...Práticas para garantir direito à saúde são re ...
06/11/2026 (00:00) Os vencedores do 4º Prêmio Justiça e Saúde foram reconhecidos em solenidade nesta sexta-feira (6/11), realizada no encerramento do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), no Rio de Janeiro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação reconheceu boas prá ...CNMP debate o enfrentamento ao feminicídio no ...
06/11/2026 (00:00) “Quem atua no Tribunal do Júri sabe que, por trás de cada processo, existem histórias que não cabem integralmente nos autos”. A afirmação foi feita pela presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheira nacional do Ministério Público Karen Luise Vilanova, na ...Compromisso Étnico-Racial do MP será tema de ...
06/11/2026 (00:00) Encontro debaterá desafios institucionais e o papel do Ministério Público A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) promoverá, no dia 18 de novembro de 2026, às 18h, a live “O Compromisso Étnico-Racial do Ministério Público: Desafios e Perspectivas”, um espaço que reunirá diál ...2º Encontro Nacional de Programas Institucion ...
06/11/2026 (00:00) 6/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho terminou nesta sexta-feira (6), em Porto Alegre, com a apresentação de propostas para subsidiar a elaboração de uma Política Nacional de Trabalho Decente no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT ...Cotação Monetária
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Deputados cobram ações contra seca e crise hídrica
Problemas no abastecimento de água no interior do Estado causados por questões climáticas e de ordem técnica repercutiram na reunião plenária desta quarta (4). Parlamentares também aprovaram a proposta que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,9 bilhão pelo Governo do Estado e a medida para facilitar a execução de emendas pix pelos municípios.
Clima
Doriel Barros (PT) fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que seja elaborado um plano emergencial de enfrentamento aos efeitos do El Niño em Pernambuco. Ele alertou para os impactos das mudanças climáticas, como enchentes e secas, e defendeu medidas de assistência aos agricultores que já enfrentam dificuldades com a falta de água no campo.
O parlamentar citou iniciativas do Governo Federal para enfrentar os efeitos da estiagem e sugeriu que o Governo de Pernambuco retire o ICMS sobre o milho. Para ele, a ação beneficiaria milhares de produtores rurais e outros setores da cadeia produtiva que dependem do grão. “Eu quero aqui então fazer esse apelo ao Governo para que possa montar rapidamente um gabinete para construir uma proposta ao nosso Estado. Não podemos retroceder em relação aos avanços no fortalecimento da agricultura familiar e do agronegócio.”
Doriel Barros também comemorou a vitória dos democratas sobre os republicanos nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos. Para ele, o resultado enfraquece a aliança política entre o bolsonarismo e Donald Trump, com possíveis reflexos no cenário político internacional.
Abastecimento
Fabrizio Ferraz (Podemos) falou sobre a crise no abastecimento de água que afeta municípios do Sertão pernambucano, sobretudo Floresta. Em alguns bairros dessa localidade, como os de DNER e de Três Marias, os moradores já estariam sem água nas torneiras há três meses, de acordo com o parlamentar. Ele afirmou também que, nesta quarta, houve protestos da população por conta do desabastecimento.
Ferraz disse ainda que entrou em contato com a Compesa e foi informado que medidas já foram tomadas para normalizar a distribuição. “Na semana passada, fizemos contato com a Presidência da Compesa e solicitamos o envio de equipes técnicas para solucionar com urgência o problema. Hoje recebemos um retorno positivo. Uma das bombas que faz a captação da água foi trocada por outra de maior vazão, e a lentidão que vinha ocorrendo na estação de tratamento já está sendo solucionada. O abastecimento deve ser normalizado nos próximos 15 dias”, informou.
Emendas
Débora Almeida (PSD) celebrou a aprovação do projeto de lei complementar, de autoria dela, que visa desburocratizar a execução das emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas pix”. A medida retira a necessidade de apresentação do projeto de engenharia e da licença prévia ambiental, a fim de facilitar o processo para a concretização de obras estruturantes no Estado. A proposta foi aprovada em Plenário em primeira e segunda discussões nesta quarta.
“Eu, que tive a possibilidade de ter estado como prefeita na minha cidade de São Bento do Una, sei que a vida acontece nos municípios. E a gente poder, nessa Casa, possibilitar que os recursos possam chegar aos municípios, e o prefeito e a prefeita possam executar é de fundamental importância”, afirmou.
A parlamentar também enalteceu a execução de obras do Governo do Estado na região do Agreste Central e Meridional. Na área de recursos hídricos, Débora Almeida destacou o início das obras da barragem de São Bento do Una e a entrega da adutora do Agreste, bem como o início das obras do ramal que liga São Bento do Una até Lajedo e o trecho de São Caetano até Cachoeirinha. Já em relação à pavimentação e asfalto, ela enfatizou a requalificação da PE-193, que liga os municípios de São Bento do Una a Capoeiras e a execução das obras do acesso à BR-232 até a cidade de Verdejantes.
Legislativo
Renato Antunes (Novo) criticou o que ele chamou de “balcão de negócios” no Congresso Nacional ao comparar a política brasileira ao sistema dos Estados Unidos. Segundo o parlamentar, enquanto o modelo norte-americano assegura a independência das casas legislativas para atuar como contrapeso ao Executivo, o Brasil padece com o clientelismo e a troca de favores.
Ao defender a autonomia do Legislativo na eleição das mesas diretoras, Antunes cobrou respeito ao povo que elegeu um Congresso majoritariamente de oposição ao presidente Lula. “Embora o Brasil tenha eleito um presidente progressista mais à esquerda, a casa legislativa que foi eleita é à direita e está sendo vendida na mesa de negócios de Davi Alcolumbre”, denunciou.
Empréstimo
Ainda na reunião plenária desta quarta, parlamentares aprovaram, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 1,9 bilhão com instituições financeiras nacionais. Os recursos serão destinados a projetos existentes do Governo para recursos hídricos, estradas, reformas dos hospitais e construção de escolas. A matéria havia sido aprovada mais cedo na Comissão de Justiça.
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Fonte:
AL Pernambuco
04/11/2026 (00:00)
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