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09 de Novembro de 2026 -
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Notícias
Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Tria ...
09/11/2026 (00:00) Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo em ArapiracaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 13:39Famílias atendidas preencheram um formulário específico e receberam o contato da JFAL para participar da ação em ArapiracaCrédito da foto: Secom JFALReceita Federal abre consulta pública sobre a ...
09/11/2026 (00:00) O objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026.A Receita Federal disponibilizou, a partir de hoje (06/11/2026), a proposta de alterações daPJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/2026 - Em razão da implantação da nova versão 2.22.01 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 20h30 de sexta-feira (13) às 23h59 de domingo (15). A informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST observa a Resolução 185/2013 do Conselho Nac ...Trabalho decente no sistema prisional se cons ...
09/11/2026 (00:00) O acesso ao trabalho decente e remunerado é a principal aposta do Plano Pena Justa para que pessoas que passaram pelo sistema prisional não voltem a cometer crimes. As frentes de ação doSTF suspende todas as ações judiciais contra ...
09/11/2026 (00:00) PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das bets. A decisão ...CFC abre audiência pública para revisão de qu ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu audiência pública para receber contribuições sobre a revisão de quatro Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) relacionadas à auditoria e a outros trabalhos contábeis.As propostas, reunidas nas Revisões NBCs nº 50 a 53, contemplam as normas NBC TA 6 ...Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une l ...
09/11/2026 (00:00) Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une literatura, música e ciência e destaca a importância histórica da penicilinaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 08:30Texto do magistrado está na edição impressa do semanário ExtraCrédito da foto: Secom JFALO juiz federal SérgioSão Paulo divulga calendário do IPVA 2027 com ...
09/11/2026 (00:00) Vencimentos começam em 11 de janeiro e seguem o final da placa; contribuintes também podem quitar o imposto em fevereiro, sem descontoO Governo de São Paulo definiu o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2027, administrado pela Secretaria da Fazend ...Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suple ...
09/11/2026 (00:00) Por meio do CEJUSC de Boa Vista, Judiciário roraimense integra mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça para incentivar acordos entre beneficiários e operadoras de planos de saúde e reduzir a judicialização no setor.Beneficiários de planos de saúde e operadoraConcursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrida logo após ele ajuizar ação trabalhista, foi discriminatória e configurou retaliação. O banco foi condenado a reintegrá‑lo e a pagar indenização, pois não apresentou motivo válido para a demissão e ...TST nega liminar a advogado que pedia compens ...
09/11/2026 (00:00) Resumo: Um advogado processou seu antigo escritório para reconhecer o vínculo de emprego, mas a ação foi suspensa pelo STF, por se enquadrar em tema de repercussão geral. Ao ser processado de volta pelo escritório para cumprir restrições de confidencialidade e não concorrência, o profissional ...CNMP recebe exposição que retrata Brasília pe ...
09/11/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira, 9 de novembro, dia da abertura do Circuito CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público abre ao público a exposição "Brasília, um atelier ao ar livre", do artista plástico Otoniel Fernandes. Com visitação gratuita, a mostra reúne persas telas que retratam diferentes ...Conselho de Boas Práticas Tributárias debate ...
09/11/2026 (00:00) Encontro ordinário reuniu representantes da administração tributária e de setores econômicosO sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e os desafios de adaptação das empresas ao novo tributo criado pela Reforma Tributária estiveram entre os principais temas discutidos durante a 26ª ...Conheça o novo portal de precedentes qualific ...
09/11/2026 (00:00) Anunciado oficialmente na última quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo portal de pesquisa de precedentes qualificados. CompPrimeira Seção reconhece relevância e suspend ...
09/11/2026 (00:00) Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérs ...Segurados terão direito a segunda análise qua ...
09/11/2026 (00:00) A reanálise dará ao segurado uma segunda oportunidade para quem teve o pedido negado por falta de documentos ou não concorda com a avaliação inicial do perito.A partir desta sexta-feira (6), os segurados da Previdência Social que não tiverem a incapacidade reconhecida pela Perícia Médica Federal por ...Empresa terceirizada não pode recorrer de dec ...
09/11/2026 (00:00) Inclusão ou exclusão da tomadora de serviços não altera condição da prestadora como devedora.A Quarta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Nurses - Serviços de Saúde da Amazônia Ltda. pretendia restabelecer a responsabilidade subsidiária do Estado do Amazonas por v ...Família de motorista de aplicativo não recebe ...
09/11/2026 (00:00) Acordo extrajudicial previa quitação ampla dos direitos relacionados ao acidente.A Quarta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou uma nova indenização à família de um motorista de aplicativo vítima de acidente de trânsito. O colegiado entendeu que um acordo extrajudici ...Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra traje ...
08/11/2026 (00:00) "Há juízes que se assemelham à semente do mandacaru: germinam e florescem numa região áspera" (Og Fernandes, livro Cabeça de Juiz, p. 75). Como os mandacarus que crescem em terras áridas e se mantêm fortes mesmo sob o sol impiedoso de sua terra natal, Pernambuco, o ministro do Superior Tribun ...OAB-MT lamenta a morte de Gustavo Silveira de ...
07/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta profundamente o falecimento de Gustavo Silveira de Castro, irmão do presidente da 1ª Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, vítima de grave acidente neste sábado (7). Deixa esposa e dois filhos. O velório será reali ...Paulo Penteado participa da mesa de abertura ...
07/11/2026 (00:00) Evento aconteceu no Auditório Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Na manhã desta sexta-feira (6), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, integrou a mesa de abertura do II Congresso Brasil-China – Brazil and China in a C ...Saúde suplementar: ferramentas de conciliação ...
06/11/2026 (00:00) A desjudicialização da saúde representa o fortalecimento de ferramentas que possam possibilitar a negociação, o diálogo e o acordo, e não o afastamento da Justiça. Para especialistas presentes no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) nesta sexta-feira (6/11), canais de r ...Corregedor nacional de Justiça anuncia progra ...
06/11/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participou nesta sexta-feira (6/11) da programação do último dia do 98º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge), em Maceió. Em participação online, ele anunciou a criação do programa Conexão Extraju ...Práticas para garantir direito à saúde são re ...
06/11/2026 (00:00) Os vencedores do 4º Prêmio Justiça e Saúde foram reconhecidos em solenidade nesta sexta-feira (6/11), realizada no encerramento do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), no Rio de Janeiro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação reconheceu boas prá ...CNMP debate o enfrentamento ao feminicídio no ...
06/11/2026 (00:00) “Quem atua no Tribunal do Júri sabe que, por trás de cada processo, existem histórias que não cabem integralmente nos autos”. A afirmação foi feita pela presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheira nacional do Ministério Público Karen Luise Vilanova, na ...Compromisso Étnico-Racial do MP será tema de ...
06/11/2026 (00:00) Encontro debaterá desafios institucionais e o papel do Ministério Público A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) promoverá, no dia 18 de novembro de 2026, às 18h, a live “O Compromisso Étnico-Racial do Ministério Público: Desafios e Perspectivas”, um espaço que reunirá diál ...2º Encontro Nacional de Programas Institucion ...
06/11/2026 (00:00) 6/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho terminou nesta sexta-feira (6), em Porto Alegre, com a apresentação de propostas para subsidiar a elaboração de uma Política Nacional de Trabalho Decente no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT ...CNJ firma acordos com Fiocruz e USP para fort ...
06/11/2026 (00:00) Em um movimento histórico para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Resolução CNJ n. 254/2018), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará dois importantes Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que fortalecem o combate ao feminicídio no p ...STJ lança livro sobre transformação digital e ...
06/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de novembro, às 18h30, o lançamento do livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, que discute os desafios da propriedade intelectual diante dos avanços tecnológicos. Publicado pela Editora Mizuno, o livro aborda a transformação ...TRT da 15ª Região (SP) recebe correição da Ju ...
06/11/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Pimenta, As atividades serão realizadas presencialmente, na sede do ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho est ...
06/11/2026 (00:00) 6/11/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) estuda a definição de regras nacionais sobre a fruição de folgas adquiridas em razão de plantões judiciais. O direito é reconhecido a integrantes da magistratura, servidoras e servidores que atuam no atendimento a demandas urgentes em pl ...Programa Destrava é instalado no Rio Grande d ...
06/11/2026 (00:00) Com o compromisso de transformar a cooperação institucional em entregas concretas para a população, foi instalado nesta sexta-feira (6/11) o Comitê Estadual do Programa Destrava no Rio Grande do Sul. A cerimônia, realizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, reuniu representantes das 18 institui ...Solidariedade a Gisela e compromisso com a h ...
06/11/2026 (00:00) A solidariedade a presidente da OAB de Mato Grosso, Gisela Cardoso, pela perda recente de seu pai, Augusto Cardoso, e a importância da dimensão humana foram destaque na abertura do 4º Colégio de Presidentes e Delegados da OAB-MT, realizada nesta quinta-feira (5), em Barra do Garças. O encontro ...STJ recebe participantes do Caminhos para a L ...
06/11/2026 (00:00) A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira recebeu, nesta quarta-feira (4), na sede da corte, em Brasília, uma comitiva de mulheres que participam do programa Caminhos para a Liderança de Mulheres na Justiça. Durante o encontro, a ministra compartilhou aspectos relacionados a ...Dívidas tributárias no Estado da Bahia podem ...
06/11/2026 (00:00) Simulações realizadas pela Sefaz-BA mostram reduções expressivas no valor de créditos inscritos em dívida ativa.Cerca de 50 mil contribuintes podem aderir às condições até 18 de dezembro.Uma dívida de R$ 23,2 mil reduzida para pouco mais de R$ 6,5 mil. Outra de R$ 557 mil que cai para R$ 158 mil. E ...Prefeitura de Manaus estabelece valor da UFM ...
06/11/2026 (00:00) A Prefeitura Municipal de Manaus oficializou a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o ano de 2027. O novo montante foi fixado em R$ 159,34 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), representando um reajuste de 4,2936% em relação ao período anterior. A ...Prêmio CNMP 2026 será entregue nesta quarta-f ...
06/11/2026 (00:00) A expectativa vai acabar: os vencedores do Prêmio CNMP 2026 serão conhecidos nesta quarta-feira, 11 de novembro, durante cerimônia marcada para as 18 horas, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A solenidade de premiação integra as atividades do C ...Pós-eleição: deputados discutem fuga de Flávi ...
03/11/2026 (00:00) O contexto nacional após o segundo turno das eleições presidenciais pautou a reunião plenária da Alepe nesta terça (3). Os deputados repercutiram a fuga do candidato derrotado Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos e as ações do partido Novo pedindo a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lul ...Parlamentares aprovam novo empréstimo de R$ 1 ...
04/11/2026 (00:00) Após esclarecimentos do Governo, a Comissão de Justiça acatou o projeto de lei de autoria da governadora Raquel Lyra que autoriza o Estado a contratar um empréstimo de até R$ 1,9 bilhão com bancos nacionais, na reunião realizada nProrrogado, para até 18-12, prazo para renego ...
06/11/2026 (00:00) Oportunidade de regularização oferece desconto de até 95%, além da opção de abatimento com precatóriosO prazo para adesão ao Edital 03/2026 do Acordo Gaúcho foi prorrogado até 18 de dezembro. A medida amplia o período para que contribuintes cTerceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 (00:00) Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido nos três meses anteriores à decretação da quebra possui a preferência de pagamento garantida pela lei trabalhista, mas não pode ser classificado como crédito extraconcursal, ou s ...Cotação Monetária
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Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo em Arapiraca
Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo em ArapiracaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 13:39Famílias atendidas preencheram um formulário específico e receberam o contato da JFAL para participar da ação em ArapiracaCrédito da foto: Secom JFALCinquenta famílias de baixa renda tiveram a oportunidade de avançar na busca por um diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo, realizada pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), no sábado, 7, em Arapiraca. A iniciativa representa um passo importante para pessoas que enfrentam longas filas de espera por avaliação médica especializada, período que, em alguns casos, chega a quatro anos.Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAI) da JFAL, o juiz federal Felini Wanderley destacou a relevância social da iniciativa, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias que dependem do atendimento público para obter um diagnóstico. Segundo ele, a ação permite que 50 famílias avancem nesse processo, reduzindo a espera por uma avaliação que pode ser determinante para o acesso aos cuidados e às intervenções necessárias ao desenvolvimento das crianças. “Estamos falando de 50 famílias que têm a oportunidade de avançar em uma espera que, para muitas delas, já dura anos”, afirma o magistrado.O apoio de clínicas médicas parceiras permitiu às crianças a interação, enquanto aguardavam o atendimentoCrédito da foto: Secom JFALEle também destaca a necessidade de a avaliação médica ocorrer o quanto antes. “Sabemos que o diagnóstico do autismo, especialmente na primeira infância, é fundamental para que a criança tenha acesso, o quanto antes, ao acompanhamento e às intervenções de que necessita”, explica o presidente da CAI. Com isso, a Justiça Federal cumpre seu papel social, visto que contribui para reduzir barreiras, promover a inclusão e assegurar dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias. Os juízes federais Carlos Vinicius Calheiros Nobre e Diego de Amorim Vitório, da Subseção de Arapiraca, participaram pela primeira vez da ação e destacam a importância da iniciativa, em favor de quem mais precisa, que é a população carente.A vice-governadora eleita Célia Rocha buscou informações sobre o atendimento por parte das clínicas e informações sobre o autismoCrédito da foto: Secom JFALA mobilização também foi acompanhada pela vice-governadora eleita de Alagoas, Célia Rocha. Ela conheceu de perto a estrutura e o trabalho desenvolvido pelas equipes de atendimento. Sensibilizada com a iniciativa, ela manifestou disposição para atuar em parceria com a Justiça Federal em futuras ações destinadas a ampliar o acesso ao diagnóstico do autismo.A realização da segunda etapa atende a uma demanda apresentada pela Associação de Famílias Atípicas de Arapiraca, Rede Atípica. A presidente da entidade, Janny Silva, agradeceu à Justiça Federal pelo acolhimento do pleito e ressaltou a importância de levar o atendimento especializado às famílias da região. Segundo ela, a demanda ainda é expressiva. Ela aponta que dados oficiais apontam para a existência de, aproximadamente, duas mil famílias na região que aguardam a oportunidade de obter um laudo médico de autismo.Diagnóstico na primeira infânciaO médico Flávio Santana (à esquerda da foto) participou da ação em Arapiraca e também foi voluntário de outras etapas realizadas em MaceióCrédito da foto: Secom JFALEntre os profissionais que participaram dos atendimentos, o médico neurologista Flávio Santana chamou a atenção para a presença de crianças muito pequenas entre os pacientes. Para ele, possibilitar o acesso à avaliação ainda nos primeiros anos de vida é especialmente importante, considerando que a primeira infância constitui uma fase fundamental para a identificação do autismo e para o início das intervenções adequadas.A demora no acesso ao diagnóstico pode representar um prejuízo significativo para o desenvolvimento infantil. Por isso, iniciativas que encurtam o tempo de espera e aproximam as famílias dos profissionais especializados têm papel relevante na garantia de direitos e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA.A médica neurologista Jôze Alana também integrou a equipe de atendimento e manifestou satisfação em participar de mais uma etapa do trabalho. A profissional já havia colaborado em ações anteriores e destacou, com gratidão, a oportunidade de contribuir para uma iniciativa que alcança diretamente famílias que necessitam de assistência especializada.Compromisso com a inclusãoA segunda Triagem Diagnóstica de Autismo reafirma o compromisso da Justiça Federal em Alagoas com a inclusão social e a promoção da cidadania, especialmente no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Mais do que oferecer acesso a avaliações médicas, a iniciativa busca enfrentar uma realidade marcada por longas filas, dificuldades de acesso à saúde especializada e pela angústia de famílias que aguardam respostas para compreender as necessidades de seus filhos.Há famílias que esperam laudo por anos, até conseguir consulta pelo sistema de saúde públicaCrédito da foto: Secom JFALQuem participou da triagem diagnóstica aprovou a iniciativa. Moradora do município de Jaramataia, distante 43 quilômetros de Arapiraca, Valéria Gonçalves, mãe de uma criança de quase 2 anos de idade, saiu satisfeita com o atendimento recebido. “Não tenho casos de autismo na minha família, mas o pai, tem. Vinha observando e desconfiava que meu filho tinha autismo e hoje, confirmei. Agora, vou buscar as terapias e o atendimento que ele precisa”, garantiu ela. Laryssa Bruna Ferreira é moradora de Arapiraca e mãe de um menino de pouco mais de 2 anos. “Passei pelo atendimento médico e o laudo foi fechado. Ainda estou assimilando essa nova realidade, mas agradeço a oportunidade de descobrir o quanto antes o autismo no meu filho”, relatou a mãe, que também agradeceu ao trabalho realizado pela JFAL no município.Ao aproximar o sistema de Justiça, os profissionais de saúde e as instituições representativas das famílias atípicas, a ação contribui para transformar uma demanda social em atendimento efetivo, levando acolhimento e novas perspectivas a quem mais precisa.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
09/11/2026 (00:00)
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