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CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...

 14/09/2026 (00:00) CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identifica

Bancada paranaense reitera no Conselho Federa ...

 14/09/2026 (00:00) Foto: Raul Spinassé A bancada paranaense reiterou nesta segunda-feira (14/9), durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, o posicionamento institucional já firmado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná: o afastamento

CIJ discute orfandade por feminicídio em pale ...

 14/09/2026 (00:00) Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (11), a pal

Começa em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...

 14/09/2026 (00:00)   14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, nesta segunda-feira (14), à 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A abertura oficial ocorreu, de forma virtual, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), ...

CNMP promove 2º Encontro Técnico de Cibersegu ...

 14/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) e do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP), realiza, nos dias 21 e 22 de outubro, na sede do CNMP, em Brasília/DF, o 2º Encontro Téc ...

Já adulto, homem consegue retirar sobrenome p ...

 14/09/2026 (00:00) Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistênciaA Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul autorizou um homem a retirar o sobrenome paterno d

Justiça Federal nega restituição internaciona ...

 14/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal Cível de São Paulo negou o pedido de restituição internacional de uma criança de dois anos nascida nos Países Baixos e autorizou sua permanência no Brasil sob os cuidados da avó materna. A decisão foi fundamentada em hipóteses excepcionais previstas na Convenção da Haia de 1980, di ...

Costa, Bruno e Greco: sobrenomes que parecem ...

 14/09/2026 (00:00) Nomes de família como Costa, Bruno, Greco, Romano e Marino fazem parte do repertório italiano. No Brasil, outros sobrenomes ainda mudaram de grafia e ficaram quase irreconhecíveis.Nem todo sobrenome italiano termina em Ferrari, Bianchi ou Bellini. Alguns parecem tão familiares aos brasileiros qu

Palestra do PPA Novos Tempos explora ensiname ...

 14/09/2026 (00:00) Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa Novos Tempos - Preparação à A

Minas Gerais moderniza regras de ICMS para Co ...

 14/09/2026 (00:00) Decreto estabelece prazo de 180 dias para vendas no exterior, exige Regime Especial para estoques internacionais e disciplina o uso de plataformas de pagamento e marketplaces. O Governo do Estado de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial de 12 de setembro de 2026, o

Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se ...

 14/09/2026 (00:00) ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como

Justiça Federal deve justificar pedido a juíz ...

 14/09/2026 (00:00) ​Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP) deve realizar ela própria a citação de um executado residente em Diadema (SP). O juízo federal havia enviado carta precatória para que a vara civil ...

Empresa de segurança é condenada por investig ...

 14/09/2026 (00:00) Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança a pagar R$ 15 mil de indenizaç ...

Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...

 14/09/2026 (00:00) A tese do TST sobre este tema afirma que o trabalho realizado no interior de câmaras frigoríficas, sem a pausa para recuperação térmica prevista na CLT, gera direito ao adicional de insalubridade, ainda que fornecidos EPIs.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ...

Oposição pede a Fachin quebra de sigilo de in ...

 11/09/2026 (00:00) O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Rogério Marinho (PL-RN), pediu nesta sexta-feira (11) para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que torne públicos os inqu

Zanin insiste em pedido de acesso a celular d ...

 11/09/2026 (00:00) Zanin insiste em pedido de acesso a celular de Vorcaro e diz que conteúdo lacrado não impede compartilhamento por Mendonça O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (

Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada p ...

 11/09/2026 (00:00) Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada pelo TRE do Acre. Imagens: Reprodução/Youtube TRE-AC O ex-governador do Acre Gladson Camelí (PP) teve o pedido de registro de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nesta sexta-feira (11). Cabe recurso jun ...

Defesa de Vorcaro pede "filtragem" em conteúd ...

 11/09/2026 (00:00) Moraes fala em 'escolha seletiva' e pede a Fachin retirada de sigilo do caso Master A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, defendeu nesta sexta-feira (11) uma filtragem do Supremo Tribunal Federal (

Veja o que é #FATO e o que é #FAKE no debate ...

 11/09/2026 (00:00) 1 de 12 Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). — Foto: Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). O g1 pr

PF comprova que Vorcaro sabia de investigação ...

 11/09/2026 (00:00) Fim do sigilo da investigação da Polícia Federal mostra que Daniel Vorcaro planejou deixar o Brasil porque sabia do risco de ser preso Os documentos da investigação mostram que Daniel Vorcaro tinha acesso a informações sigilosas do

Mendonça libera sigilo de novos documentos do ...

 11/09/2026 (00:00) Mendonça libera sigilo de mais documentos do caso Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite desta sexta-feira (11) o sigilo de mais documentos do caso Master. Entre os pro

Juristas e entidades defendem transparência e ...

 11/09/2026 (00:00) Juristas defendem transparência em investigações do STF Juristas e entidades voltaram a defender transparência e apurações rigorosas nas investigações conduzidas pelo STF - Supremo Tribunal Federal. O Instituto Não

Mendonça defende afastamento do diretor-geral ...

 11/09/2026 (00:00) Mendonça libera sigilo de mais documentos do caso Master O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu sua decisão de afastar preventivamente do cargo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodr

Mendonça diz ter divulgado tudo o que estava ...

 11/09/2026 (00:00) Fachin dá 24 horas para Mendonça liberar sigilo de documentos do caso Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter feito a retirada seletiva do sigilo do caso Master. No documento,

Após pedido de Zanin, Mendonça diz que celula ...

 11/09/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11) que o aparelho celular de Daniel Vorcaro apreendido nas investigações nã

André Mendonça libera sigilo de investigações ...

 11/09/2026 (00:00) André Mendonça libera 53 investigações sobre o caso do Banco Master A crise inédita no STF - Supremo Tribunal Federal teve novos capítulos turbulentos nesta sexta-feira (11). O ministro

PF aponta triangulação de R$ 6,1 milhões do c ...

 11/09/2026 (00:00) 1 de 1 A empresária Karina da Gama, responsável por instalar os pontos de wi-fi na capital paulista. Alguns deles sinalizados, outros não. — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Rodrigo Rodrigues/g1 O relatório da Polícia Federal que embasou a au

Programa Semear apresenta e analisa projetos ...

 12/09/2026 (00:00) Esforços realizados em prol de reeducandos. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, na quinta-feira (10), de reunião mensal no Instituto

Familiares serão indenizados após troca de co ...

 12/09/2026 (00:00) Danos morais fixados em R$ 45 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou hospital e funerária a indenizarem

Crise Master no STF: especialistas defendem c ...

 12/09/2026 (00:00) Especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que a crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), provocada pela conduta de minis

Sessão extraordinária no Supremo sobre mensag ...

 10/09/2026 (00:00) Sessão extraordinária sobre mensagens de Vorcaro: veja o que falta definir O presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, trabalha para definir as regras da sessão extraordinária que vai discutir o relatório da

Capacitação prepara conciliadores e mediadore ...

 11/09/2026 (00:00) Como parte da preparação para o primeiro Mutirão de Conciliação Ambiental da Justiça cearense, foi realizada na tarde desta sexta-feira (11/09), capacitação para os conciliadores e mediadores que atuarão pela resolução consensual de conflitos ambientais durante a iniciativa. A formação ocorreu no Es ...

Nupemec promoverá minicurso sobre comunicação ...

 11/09/2026 (00:00) O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h, o minicurso “Comunicação e Oratória para Conciliadores e Mediadores: técnicas para uma atuação clara, segura, empática e estrat ...

Estudantes de Direito vivenciam a rotina da J ...

 09/09/2026 (00:00) Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), de Sobral, tiveram a oportunidade de aliar teoria acadêmica e prática jurídica durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 38 alunas e alunos do 1º ao 8º semestre estiveram na sede do Pode ...

Judiciário cearense sedia projeto-piloto naci ...

 09/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (09/09), a um projeto-piloto no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) iniciou a “Capacita ...

Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas ...

 10/09/2026 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa terça-feira (08/09), dois novos normativos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Estado. As medidas, formalizadas por meio do Provimento nº 15/2026 e da

Terminam em 25 de setembro as inscrições para ...

 11/09/2026 (00:00) Interessadas(os) em atuar como juradas(os) voluntárias(os) nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2027 têm, entre 31 de agosto e 25 de setembro deste ano, para se inscreverem por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal de

Publicada a lista de novas(os) juízas(es) lei ...

 10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou a lista de juízas e juízes leigas(os) aprovadas(os) no Curso de Capacitação – Turma X para o exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº

I Hackathon TJCE + UFC 2026 com foco em soluç ...

 10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) realizam, no próximo dia 17 de setembro, a cerimônia de abertura do I Hackathon TJCE + UFC 2026. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, e marcará o primeiro encontro presencial das( ...

Plano de trabalho do TJCE reúne medidas para ...

 11/09/2026 (00:00) Com foco na redução do tempo de tramitação dos processos e no aprimoramento dos julgamentos do Tribunal do Júri, representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do programa Tempo de Justiça conc ...

Seminário sobre os desafios da judicialização ...

 09/09/2026 (00:00) A tomada de decisões e os principais desafios envolvendo a judicialização na saúde suplementar serão discutidos no próximo dia 24 de setembro, durante o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, realizado pelo Comitê Estadual da Saúde ...

Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...

 11/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciativa que busca ampliar a capacidade do Poder Judiciário para reconhecer, prevenir e enfrentar situaçõ

Fernando Pereira acompanha homenagem ao CEDES ...

 11/09/2026 (00:00) Homenagem aconteceu no Palácio Anchieta Nesta quinta-feira (10/9), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata ao Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), em reconhecimento à sua atuação nos estudos, pesquisas e debates nas áreas jurídica, econômica e social com abrangê ...

STJ decide que pensão para criança incapaz nã ...

 11/09/2026 (00:00) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por morte é devida a partir da decisão judicial que declara a ausência do segurado, ainda que as beneficiárias sejam absolutamente incapazes. Para o colegiado, essa condição impede a incidência da pr ...

Desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mári ...

 11/09/2026 (00:00) Magistrados com mais de 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (10), a posse solene de quatro novos integrantes do Tribunal Pleno: os desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mário Dac

Agenda institucional_TJSP

 11/09/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da Presidência, com os integrantes da

FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...

 11/09/2026 (00:00)   11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos constitucionais da classe trabalhadora e importante indutor de investimentos em habitação, saneamento ...

Iniciadas as comemorações do centenário do po ...

 11/09/2026 (00:00) Primeiro evento ocorreu na APL. Foram abertas, ontem (10), na sede da Academia Paulista de Letras (APL), as comemorações do centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalista, cronista e poeta que se torno

TJSP inicia prazo para autodeclaração de pess ...

 11/09/2026 (00:00) Solicitação para exames nacionais vai até 24 de setembro. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o prazo para que candidatos do 6º Exame Nacional da Magistratura (6º Enam) solicitem a validação da autodeclaração c

Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capi ...

 11/09/2026 (00:00) Ferramenta reforça efetividade da execução fiscal. A Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registrou expressivo crescimento na utilização do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) desde

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CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos

CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. A formação é destinada a servidores dos Poderes Judiciário e Executivo e a profissionais de instituições parceiras que atuam na identificação e na documentação civil de pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.As atividades têm capacidade para até 1.000 participantes por aula e contam com emissão de certificado. A inscrição deve ser realizada separadamente para cada módulo de interesse.A programação contemplará temas como sobre identificação civil, emissão e regularização de documentos e suporte aos equipamentos de coleta biométrica. Serão abordados os fluxos de identificação nas audiências de custódia e nas unidades prisionais, além de procedimentos relacionados a certidão de nascimento, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e título de eleitor. Também haverá capacitação sobre instalação e configuração dos sistemas utilizados na coleta biométrica. Nas cinco edições anteriores, os Ciclos de Capacitação já qualificaram mais de 25 mil pessoas em todo o país.A formação integra as ações previstas no plano Pena Justa e na Agenda de Justiça Juvenil, e são promovidas com apoio técnico do programa Fazendo Justiça.6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosData: 16 e 17 de setembro de 2026Horário: 10h às 18hModalidade: online, para participantes inscritosPROGRAMAÇÃO16/09 – quarta-feira10h às 12h | Módulo Identificação Civil no JudiciárioColeta na Audiência de Custódia. Fluxo de Identificação Civil nas Audiências de Custódia e registro no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)Público-alvo: servidores do Poder Judiciário Estadual, Federal e Militar.Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônicoConteúdo programático14h às 16h | Módulo Emissão de DocumentosCertidão de Nascimento. Plataforma SERPJud, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, como ferramenta facilitadora na busca e solicitação de 2ª via de certidões para pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativaPúblico-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais.Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônicoConteúdo programático16h30 às 18h | Módulo Emissão de DocumentosTítulo de Eleitor. Garantia do exercício do direito ao voto aos presos provisórios, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativaPúblico-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais.Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônicoConteúdo programático17/09 – quinta-feira10h às 12h | Módulo Identificação Civil no ExecutivoColeta do Passivo. Fluxo de Identificação Civil nas Unidades PrisionaisPúblico-alvo: servidores do Poder Executivo Estadual e Federal.Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônicoConteúdo programático14h às 15h30 | Módulo Emissão de DocumentosCIN. Diretrizes sobre a emissão da Carteira de Identidade Nacional para pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativaPúblico-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais.Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônicoConteúdo programático15h30 às 16h30 | Módulo Emissão de DocumentosCPF. Normativas e procedimentos para emissão e regularização do CPF para pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativaPúblico-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais.Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônicoConteúdo programático16h30 às 18h | Módulo Suporte no Atendimento ao UsuárioSuporte de 1º Nível. Instalação dos equipamentos, configuração do software Griaule Biometric Suite, Biometric Capture Component (GBS BCC Desktop)Público-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais, especialmente profissionais da área de tecnologia da informação.Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônicoConteúdo programáticoSecom JFAL, com informações da Agência CNJ
Fonte:
Consultor Jurídico
14/09/2026 (00:00)
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