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CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...
14/09/2026 (00:00) CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de IdentificaBancada paranaense reitera no Conselho Federa ...
14/09/2026 (00:00) Foto: Raul Spinassé A bancada paranaense reiterou nesta segunda-feira (14/9), durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, o posicionamento institucional já firmado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná: o afastamentoCIJ discute orfandade por feminicídio em pale ...
14/09/2026 (00:00) Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (11), a palComeça em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...
14/09/2026 (00:00) 14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, nesta segunda-feira (14), à 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A abertura oficial ocorreu, de forma virtual, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), ...CNMP promove 2º Encontro Técnico de Cibersegu ...
14/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) e do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP), realiza, nos dias 21 e 22 de outubro, na sede do CNMP, em Brasília/DF, o 2º Encontro Téc ...Já adulto, homem consegue retirar sobrenome p ...
14/09/2026 (00:00) Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistênciaA Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul autorizou um homem a retirar o sobrenome paterno dJustiça Federal nega restituição internaciona ...
14/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal Cível de São Paulo negou o pedido de restituição internacional de uma criança de dois anos nascida nos Países Baixos e autorizou sua permanência no Brasil sob os cuidados da avó materna. A decisão foi fundamentada em hipóteses excepcionais previstas na Convenção da Haia de 1980, di ...Costa, Bruno e Greco: sobrenomes que parecem ...
14/09/2026 (00:00) Nomes de família como Costa, Bruno, Greco, Romano e Marino fazem parte do repertório italiano. No Brasil, outros sobrenomes ainda mudaram de grafia e ficaram quase irreconhecíveis.Nem todo sobrenome italiano termina em Ferrari, Bianchi ou Bellini. Alguns parecem tão familiares aos brasileiros quPalestra do PPA Novos Tempos explora ensiname ...
14/09/2026 (00:00) Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa Novos Tempos - Preparação à AMinas Gerais moderniza regras de ICMS para Co ...
14/09/2026 (00:00) Decreto estabelece prazo de 180 dias para vendas no exterior, exige Regime Especial para estoques internacionais e disciplina o uso de plataformas de pagamento e marketplaces. O Governo do Estado de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial de 12 de setembro de 2026, oEm repetitivo, Primeira Seção vai definir se ...
14/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoJustiça Federal deve justificar pedido a juíz ...
14/09/2026 (00:00) Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP) deve realizar ela própria a citação de um executado residente em Diadema (SP). O juízo federal havia enviado carta precatória para que a vara civil ...Empresa de segurança é condenada por investig ...
14/09/2026 (00:00) Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança a pagar R$ 15 mil de indenizaç ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
14/09/2026 (00:00) A tese do TST sobre este tema afirma que o trabalho realizado no interior de câmaras frigoríficas, sem a pausa para recuperação térmica prevista na CLT, gera direito ao adicional de insalubridade, ainda que fornecidos EPIs.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ...Oposição pede a Fachin quebra de sigilo de in ...
11/09/2026 (00:00) O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Rogério Marinho (PL-RN), pediu nesta sexta-feira (11) para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que torne públicos os inquZanin insiste em pedido de acesso a celular d ...
11/09/2026 (00:00) Zanin insiste em pedido de acesso a celular de Vorcaro e diz que conteúdo lacrado não impede compartilhamento por Mendonça O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada p ...
11/09/2026 (00:00) Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada pelo TRE do Acre. Imagens: Reprodução/Youtube TRE-AC O ex-governador do Acre Gladson Camelí (PP) teve o pedido de registro de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nesta sexta-feira (11). Cabe recurso jun ...Defesa de Vorcaro pede "filtragem" em conteúd ...
11/09/2026 (00:00) Moraes fala em 'escolha seletiva' e pede a Fachin retirada de sigilo do caso Master A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, defendeu nesta sexta-feira (11) uma filtragem do Supremo Tribunal Federal (Veja o que é #FATO e o que é #FAKE no debate ...
11/09/2026 (00:00) 1 de 12 Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). — Foto: Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). O g1 prPF comprova que Vorcaro sabia de investigação ...
11/09/2026 (00:00) Fim do sigilo da investigação da Polícia Federal mostra que Daniel Vorcaro planejou deixar o Brasil porque sabia do risco de ser preso Os documentos da investigação mostram que Daniel Vorcaro tinha acesso a informações sigilosas doMendonça libera sigilo de novos documentos do ...
11/09/2026 (00:00) Mendonça libera sigilo de mais documentos do caso Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite desta sexta-feira (11) o sigilo de mais documentos do caso Master. Entre os proJuristas e entidades defendem transparência e ...
11/09/2026 (00:00) Juristas defendem transparência em investigações do STF Juristas e entidades voltaram a defender transparência e apurações rigorosas nas investigações conduzidas pelo STF - Supremo Tribunal Federal. O Instituto NãoMendonça defende afastamento do diretor-geral ...
11/09/2026 (00:00) Mendonça libera sigilo de mais documentos do caso Master O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu sua decisão de afastar preventivamente do cargo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei RodrAndré Mendonça libera sigilo de investigações ...
11/09/2026 (00:00) André Mendonça libera 53 investigações sobre o caso do Banco Master A crise inédita no STF - Supremo Tribunal Federal teve novos capítulos turbulentos nesta sexta-feira (11). O ministroPF aponta triangulação de R$ 6,1 milhões do c ...
11/09/2026 (00:00) 1 de 1 A empresária Karina da Gama, responsável por instalar os pontos de wi-fi na capital paulista. Alguns deles sinalizados, outros não. — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Rodrigo Rodrigues/g1 O relatório da Polícia Federal que embasou a auPrograma Semear apresenta e analisa projetos ...
12/09/2026 (00:00) Esforços realizados em prol de reeducandos. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, na quinta-feira (10), de reunião mensal no InstitutoSessão extraordinária no Supremo sobre mensag ...
10/09/2026 (00:00) Sessão extraordinária sobre mensagens de Vorcaro: veja o que falta definir O presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, trabalha para definir as regras da sessão extraordinária que vai discutir o relatório daCapacitação prepara conciliadores e mediadore ...
11/09/2026 (00:00) Como parte da preparação para o primeiro Mutirão de Conciliação Ambiental da Justiça cearense, foi realizada na tarde desta sexta-feira (11/09), capacitação para os conciliadores e mediadores que atuarão pela resolução consensual de conflitos ambientais durante a iniciativa. A formação ocorreu no Es ...Nupemec promoverá minicurso sobre comunicação ...
11/09/2026 (00:00) O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h, o minicurso “Comunicação e Oratória para Conciliadores e Mediadores: técnicas para uma atuação clara, segura, empática e estrat ...Estudantes de Direito vivenciam a rotina da J ...
09/09/2026 (00:00) Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), de Sobral, tiveram a oportunidade de aliar teoria acadêmica e prática jurídica durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 38 alunas e alunos do 1º ao 8º semestre estiveram na sede do Pode ...Judiciário cearense sedia projeto-piloto naci ...
09/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (09/09), a um projeto-piloto no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) iniciou a “Capacita ...Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas ...
10/09/2026 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa terça-feira (08/09), dois novos normativos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Estado. As medidas, formalizadas por meio do Provimento nº 15/2026 e daTerminam em 25 de setembro as inscrições para ...
11/09/2026 (00:00) Interessadas(os) em atuar como juradas(os) voluntárias(os) nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2027 têm, entre 31 de agosto e 25 de setembro deste ano, para se inscreverem por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal dePublicada a lista de novas(os) juízas(es) lei ...
10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou a lista de juízas e juízes leigas(os) aprovadas(os) no Curso de Capacitação – Turma X para o exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. A medida foi oficializada por meio da Portaria nºI Hackathon TJCE + UFC 2026 com foco em soluç ...
10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) realizam, no próximo dia 17 de setembro, a cerimônia de abertura do I Hackathon TJCE + UFC 2026. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, e marcará o primeiro encontro presencial das( ...Plano de trabalho do TJCE reúne medidas para ...
11/09/2026 (00:00) Com foco na redução do tempo de tramitação dos processos e no aprimoramento dos julgamentos do Tribunal do Júri, representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do programa Tempo de Justiça conc ...Seminário sobre os desafios da judicialização ...
09/09/2026 (00:00) A tomada de decisões e os principais desafios envolvendo a judicialização na saúde suplementar serão discutidos no próximo dia 24 de setembro, durante o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, realizado pelo Comitê Estadual da Saúde ...Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...
11/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciativa que busca ampliar a capacidade do Poder Judiciário para reconhecer, prevenir e enfrentar situaçõFernando Pereira acompanha homenagem ao CEDES ...
11/09/2026 (00:00) Homenagem aconteceu no Palácio Anchieta Nesta quinta-feira (10/9), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata ao Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), em reconhecimento à sua atuação nos estudos, pesquisas e debates nas áreas jurídica, econômica e social com abrangê ...STJ decide que pensão para criança incapaz nã ...
11/09/2026 (00:00) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por morte é devida a partir da decisão judicial que declara a ausência do segurado, ainda que as beneficiárias sejam absolutamente incapazes. Para o colegiado, essa condição impede a incidência da pr ...Agenda institucional_TJSP
11/09/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da Presidência, com os integrantes daFGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 (00:00) 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos constitucionais da classe trabalhadora e importante indutor de investimentos em habitação, saneamento ...Iniciadas as comemorações do centenário do po ...
11/09/2026 (00:00) Primeiro evento ocorreu na APL. Foram abertas, ontem (10), na sede da Academia Paulista de Letras (APL), as comemorações do centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalista, cronista e poeta que se tornoCotação Monetária
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CIJ discute orfandade por feminicídio em palestra virtual
Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (11), a palestra virtual "Orfandade por Feminicídio: Repercussões Psicossociais, Proteção Integral e Desafios para a Atuação Interprofissional no Sistema de Justiça”, ministrada pela psicóloga e pesquisadora Roberta Scaramussa da Silva, docente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e integrante da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, articulação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do Direito e ativistas sociais em torno da defesa dos direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias.
A abertura do evento foi conduzida pela juíza integrante da CIJ Calila de Santana Rodamilans, que apresentou a palestrante e deu as boas-vindas aos participantes em nome da coordenadora da CIJ, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, e do diretor da EJUS e da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Ricardo Cunha Chimenti. "Esse é um tema interessante, que traz novas propostas para a nossa área da Infância e da Juventude. Em virtude de sua gravidade, o feminicídio é um assunto sensível e devemos debatê-lo com atenção", disse.
Roberta Scaramussa apresentou suas pesquisas acadêmicas, voltadas para o tema da orfandade por feminicídio, e as conclusões obtidas pelos estudos. "Percebemos que essas crianças, que perderam suas mães de forma violenta e traumática, têm uma relação diferente com a orfandade e com o luto", afirmou, contextualizando que, em seus estudos de campo, foi possível encontrar questões específicas enfrentadas por esse grupo, como a invisibilização do luto e dificuldades em relacionamentos futuros, além de sintomas físicos como dores e anurese.
"Muitas vezes, há um silenciamento sobre a perda dessas crianças, pensando em preservá-las da dor. Porém, quando não se fala sobre as mães, sobre como morreram, há uma negação do luto ao qual esses pequenos teriam direito, o que dificulta a elaboração de futuro", analisou Roberta, que usou como ponto de partida para as explicações as histórias de três mulheres, entrevistadas durante suas pesquisas de campo, cujas mães foram vítimas de feminicídio.
Segundo a psicóloga, a violência doméstica sofrida pelas genitoras traz impactos semelhantes para a vida adulta, demandando uma escuta diferente para esses casos. "Quando lidamos com crianças ou adultos que ficaram em situação de orfandade por feminicídio, precisamos ter um olhar diferenciado. Esse não é um luto comum, privado, e é preciso falar sobre isso como parte de um problema público, entendendo que o fracasso nas políticas de proteção às mulheres foi o que levou a essa situação de orfandade", explicou.
Por fim, Roberta Scaramussa da Silva apresentou o Termo de Cooperação Técnica nº 37/26, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) para estabelecer um modelo nacional de cooperação para proteção integral de crianças e adolescentes órfãos em razão do crime de feminicídio.
Após a exposição, a juíza Calila de Santana Rodamilans fez a mediação dos comentários e perguntas enviados pelo público, que se interessou, sobretudo, pela questão dos vínculos familiares rompidos pelo feminicídio.
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Fonte:
TJ São Paulo
14/09/2026 (00:00)
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