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Notícias
Oposição pede a Fachin quebra de sigilo de in ...
11/09/2026 (00:00) O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Rogério Marinho (PL-RN), pediu nesta sexta-feira (11) para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que torne públicos os inquZanin insiste em pedido de acesso a celular d ...
11/09/2026 (00:00) Zanin insiste em pedido de acesso a celular de Vorcaro e diz que conteúdo lacrado não impede compartilhamento por Mendonça O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada p ...
11/09/2026 (00:00) Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada pelo TRE do Acre. Imagens: Reprodução/Youtube TRE-AC O ex-governador do Acre Gladson Camelí (PP) teve o pedido de registro de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nesta sexta-feira (11). Cabe recurso jun ...Defesa de Vorcaro pede "filtragem" em conteúd ...
11/09/2026 (00:00) Moraes fala em 'escolha seletiva' e pede a Fachin retirada de sigilo do caso Master A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, defendeu nesta sexta-feira (11) uma filtragem do Supremo Tribunal Federal (Veja o que é #FATO e o que é #FAKE no debate ...
11/09/2026 (00:00) 1 de 12 Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). — Foto: Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). O g1 prPF comprova que Vorcaro sabia de investigação ...
11/09/2026 (00:00) Fim do sigilo da investigação da Polícia Federal mostra que Daniel Vorcaro planejou deixar o Brasil porque sabia do risco de ser preso Os documentos da investigação mostram que Daniel Vorcaro tinha acesso a informações sigilosas doMendonça libera sigilo de novos documentos do ...
11/09/2026 (00:00) Mendonça libera sigilo de mais documentos do caso Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite desta sexta-feira (11) o sigilo de mais documentos do caso Master. Entre os proJuristas e entidades defendem transparência e ...
11/09/2026 (00:00) Juristas defendem transparência em investigações do STF Juristas e entidades voltaram a defender transparência e apurações rigorosas nas investigações conduzidas pelo STF - Supremo Tribunal Federal. O Instituto NãoApós pedido de Zanin, Mendonça diz que celula ...
11/09/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11) que o aparelho celular de Daniel Vorcaro apreendido nas investigações nãAndré Mendonça libera sigilo de investigações ...
11/09/2026 (00:00) André Mendonça libera 53 investigações sobre o caso do Banco Master A crise inédita no STF - Supremo Tribunal Federal teve novos capítulos turbulentos nesta sexta-feira (11). O ministroPF aponta triangulação de R$ 6,1 milhões do c ...
11/09/2026 (00:00) 1 de 1 A empresária Karina da Gama, responsável por instalar os pontos de wi-fi na capital paulista. Alguns deles sinalizados, outros não. — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Rodrigo Rodrigues/g1 O relatório da Polícia Federal que embasou a auCrise Master no STF: especialistas defendem c ...
12/09/2026 (00:00) Especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que a crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), provocada pela conduta de minisSessão extraordinária no Supremo sobre mensag ...
10/09/2026 (00:00) Sessão extraordinária sobre mensagens de Vorcaro: veja o que falta definir O presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, trabalha para definir as regras da sessão extraordinária que vai discutir o relatório daCapacitação prepara conciliadores e mediadore ...
11/09/2026 (00:00) Como parte da preparação para o primeiro Mutirão de Conciliação Ambiental da Justiça cearense, foi realizada na tarde desta sexta-feira (11/09), capacitação para os conciliadores e mediadores que atuarão pela resolução consensual de conflitos ambientais durante a iniciativa. A formação ocorreu no Es ...Nupemec promoverá minicurso sobre comunicação ...
11/09/2026 (00:00) O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h, o minicurso “Comunicação e Oratória para Conciliadores e Mediadores: técnicas para uma atuação clara, segura, empática e estrat ...Estudantes de Direito vivenciam a rotina da J ...
09/09/2026 (00:00) Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), de Sobral, tiveram a oportunidade de aliar teoria acadêmica e prática jurídica durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 38 alunas e alunos do 1º ao 8º semestre estiveram na sede do Pode ...Judiciário cearense sedia projeto-piloto naci ...
09/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (09/09), a um projeto-piloto no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) iniciou a “Capacita ...Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas ...
10/09/2026 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa terça-feira (08/09), dois novos normativos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Estado. As medidas, formalizadas por meio do Provimento nº 15/2026 e daTerminam em 25 de setembro as inscrições para ...
11/09/2026 (00:00) Interessadas(os) em atuar como juradas(os) voluntárias(os) nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2027 têm, entre 31 de agosto e 25 de setembro deste ano, para se inscreverem por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal dePublicada a lista de novas(os) juízas(es) lei ...
10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou a lista de juízas e juízes leigas(os) aprovadas(os) no Curso de Capacitação – Turma X para o exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. A medida foi oficializada por meio da Portaria nºI Hackathon TJCE + UFC 2026 com foco em soluç ...
10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) realizam, no próximo dia 17 de setembro, a cerimônia de abertura do I Hackathon TJCE + UFC 2026. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, e marcará o primeiro encontro presencial das( ...Plano de trabalho do TJCE reúne medidas para ...
11/09/2026 (00:00) Com foco na redução do tempo de tramitação dos processos e no aprimoramento dos julgamentos do Tribunal do Júri, representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do programa Tempo de Justiça conc ...Seminário sobre os desafios da judicialização ...
09/09/2026 (00:00) A tomada de decisões e os principais desafios envolvendo a judicialização na saúde suplementar serão discutidos no próximo dia 24 de setembro, durante o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, realizado pelo Comitê Estadual da Saúde ...Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...
11/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciativa que busca ampliar a capacidade do Poder Judiciário para reconhecer, prevenir e enfrentar situaçõFernando Pereira acompanha homenagem ao CEDES ...
11/09/2026 (00:00) Homenagem aconteceu no Palácio Anchieta Nesta quinta-feira (10/9), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata ao Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), em reconhecimento à sua atuação nos estudos, pesquisas e debates nas áreas jurídica, econômica e social com abrangê ...STJ decide que pensão para criança incapaz nã ...
11/09/2026 (00:00) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por morte é devida a partir da decisão judicial que declara a ausência do segurado, ainda que as beneficiárias sejam absolutamente incapazes. Para o colegiado, essa condição impede a incidência da pr ...Desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mári ...
11/09/2026 (00:00) Magistrados com mais de 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (10), a posse solene de quatro novos integrantes do Tribunal Pleno: os desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mário DacAgenda institucional_TJSP
11/09/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da Presidência, com os integrantes daFGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 (00:00) 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos constitucionais da classe trabalhadora e importante indutor de investimentos em habitação, saneamento ...Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capi ...
11/09/2026 (00:00) Ferramenta reforça efetividade da execução fiscal. A Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registrou expressivo crescimento na utilização do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) desdeOAB Acre promove 14ª Reunião Ordinária do Fór ...
11/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), promoveu a 14ª Reunião Ordinária do Fórum de Corregedores e Comissões de Ética, realizada nesta sexta-feira, 11, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). O encontro reuniu representantes de diferentes instituições para ...Nota explicativa sobre pagamentos de alvarás ...
11/09/2026 (00:00) A OAB/AC está atuando institucionalmente para buscar alternativas que garantam a continuidade dos serviços relacionados à liberação e ao pagamento de alvarás enquanto perdurar a greve dos bancários, que no Acre afeta principalmente a Caixa Econômica Federal. Os diálogos feitos pela diretoria da Secc ...CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...
11/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo de atualizar dados. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribuna ...Rede colaborativa do Judiciário atenderá comu ...
11/09/2026 (00:00) Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de forma integrada. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (10), o Projeto Pertencer. A iniciativa é voltada ao atendimento a comunidades em situação de vulne ...Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...
11/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a articulação entre Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, aproximando institui ...Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...
11/09/2026 (00:00) 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), em Maceió, a partir das 10h. Acompanhe a transmissão ao vivo noApós ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...
11/09/2026 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta-feira (10/9) com lideranças indígenas em continuidade às escutas que visam solucionar conflito fundiário envolvendo a terra indígena Kaxuyana-Tunayana e o território da Comunidade Remanescente de Qui ...Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPúblic ...
11/09/2026 (00:00) O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já registra mais de 1,8 mil inscritos de todos os estados brasileiros. O evento será realizado de 16 a 18 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Bra ...Obra analisa desafios jurídicos, gestão e tra ...
11/09/2026 (00:00) O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por Pedro Vilas Boas, reúne análises sobre a organização, o funcionamento e os desafios enfrentados pelas sociedades de advogados no Brasil. Publicada pela Editora Migalhas, a obra conta com apresentação ...PGE-MA recorre contra nomeação judicial de ca ...
11/09/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para tentar reverter a decisão judicial que determinou a nomeação de uma candidata eliminada na primeira fase do concurso para o cargo de delegada, realizado em 2017. A candidata, que havia alcanç ...Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte do ...
11/09/2026 (00:00) Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar obter a guarda ou a tutela legal da criança, que nasceu com uma grave cardiopatia. O caso envolve uma disputa sobre a definição da filiação e sobre os cuidados médicos que deverão ser ofe ...CNJ promove Ciclo de Capacitação sobre identi ...
11/09/2026 (00:00) Inscrições já estão abertas. Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. A formação é deAgência indenizará casal após recusa de visto ...
11/09/2026 (00:00) Caracterizada relação de consumo entre as partes. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Hortolândia que declarou rescindido contrato de prestação de sSefaz-SC atualiza regras para emissão de NFC- ...
11/09/2026 (00:00) Nova regulamentação exige laudo de conformidade, reformula o Menu Fiscal e insere campos para a transição do IBS e da CBS da Reforma Tributária. A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina publicou oCotação Monetária
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Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada pelo TRE-AC; defesa diz que vai recorrer
Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada pelo TRE do Acre. Imagens: Reprodução/Youtube TRE-AC O ex-governador do Acre Gladson Camelí (PP) teve o pedido de registro de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nesta sexta-feira (11). Cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a defesa disse que irá recorrer. Em votação unânime, os membros da corte eleitoral foram favoráveis aos argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) que impugnou o pedido dele por inelegibilidade em razão da condenação criminal imposta pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp 💡 Ao recorrer, Gladson poderá continuar na disputa sub judice. Uma candidatura sub judice é aquela que ainda está sob análise da Justiça. Na prática, o candidato pode disputar a eleição e receber votos, mas o resultado depende de uma decisão judicial definitiva. 1 de 3
Gladson Camelí, ex-governador do Acre, tem candidatura barrada — Foto: Pedro Devani/Secom LEIA TAMBÉM: MP Eleitoral pede indeferimento da candidatura de ex-governador do Acre ao SenadoSabatina com candidatos ao Senado: Gladson Camelí cancela entrevista na Rede AmazônicaCondenado a mais de 25 anos de prisão, Gladson Camelí tem recurso negado pelo STJ Os advogados de Gladson sustentaram ao longo do processo que a sentença tramitou em apenas uma instância, e que é fruto de processo que teve parte das provas anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Camelí foi condenado a mais de 25 anos de prisão em maio deste ano, em regime inicial fechado, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Com a condenação por órgão colegiado de maio, Gladson Camelí passou a se enquadrar nas regras de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Na prática, ele não poderá concorrer a cargos públicos por oito anos. Gladson não se manifestou diretamente sobre a decisão. Porém, logo após o fim da votação, publicou vídeo em uma rede social no qual falou sobre o apoio que tem recebido de eleitores. "Tenho andado, pé no chão, e a gente sente o calor humano das pessoas. O povo abraçando, te desejando boa sorte, dizendo que está com a gente, que está me colocando em suas orações", disse. 2 de 3
Sessão que julgou o pedido de registro de candidatura de Gladson ocorreu nesta sexta-feira (11) — Foto: Reprodução/Youtube TRE-AC Dois advogados de Gladson falaram na tribuna durante a sessão: Armando Dantas e Erick Venâncio. Dantas argumentou que a condenação do ex-governador passou por apenas uma instância, e ressaltou que parte do conjunto probatório da Operação Ptolomeu foi anulado por decisão da suprema corte. "Nós não estamos pedindo que respondam uma pergunta criminal, mas também não pode ignorar o fato de que esse processo não se encontra diante de uma hipótese jurídica irreversível. Com todo respeito à história dessa corte, a defesa pede a rejeição da impugnação e o deferimento do registro de candidatura", declarou. Contudo, o relator destacou que a sentença de Gladson foi proferida pelo STJ por conta do foro por prerrogativa de função, visto que os fatos analisados correspondem ao período em que o político estava no cargo de governador do Acre. Neste sentido, Sales enfatizou que não é obrigatório esperar o trânsito em julgado, já que trata-se de decisão por órgão colegiado. Ele reforçou ainda que não cabe ao TRE reformar entendimento ou analisar possíveis ilegalidades em matérias julgadas por outros tribunais. "A defesa sustenta que a condenação não sustentaria inelegibilidade imediata. Na justiça eleitoral, não há como questionar a validade das normas incluídas na constituição, inclusive sobre o duplo grau de jurisdição, mas o próprio supremo tem persos julgados de que não é um princípio absoluto", comentou. Camelí renunciou ao cargo de governador no dia 2 de abril, em meio ao andamento do processo, para disputar uma vaga no Senado. Com a saída, a então vice-governadora Mailza Assis assumiu o comando do Executivo estadual. Durante o andamento do caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular parte das provas da investigação, após questionamentos da defesa sobre a legalidade de medidas adotadas sem autorização do STJ. Mesmo assim, a Corte Especial entendeu que há elementos suficientes para sustentar a condenação. Gladson Camelí oficializou a candidatura ao Senado nas Eleições 2026 durante convenção do Progressistas (PP), que confirmou Mailza Assis na disputa pelo governo do Acre. A pesquisa Quaest pulgada no último dia 27 mostra Gladson com 19% das intenções de voto para o Senado no Acre. Márcio tem 14%, enquanto Mara e Jorge somam 12%. 3 de 3
Antônia Lúcia teve candidatura barrada pelo TRE, mas vai recorrer e disputar sub judice — Foto: Victor Lebre/g1 Nesta semana, quem também teve teve o registro de candidatura indeferido foi a deputada federal Antônia Lúcia (MDB), que tenta a reeleição. A defesa da parlamentar informou que vai recorrer e que ela seguirá na disputa sub judice. O pedido dela para concorrer novamente ao cargo havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por conta de uma condenação por improbidade administrativa em 2025 pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), decisão contra a qual ela segue apelando. Quando o candidato está nessa situação, os votos são contabilizados normalmente, mas a confirmação da vitória e a diplomação do candidato ficam condicionadas ao julgamento dos recursos que ainda estão em andamento. Em seu parecer, o relator desembargador Lois Carlos Arruda destacou que a sentença imputada à deputada federal se qualifica nas hipóteses previstas pela legislação conhecida como Lei de Inelegibilidade. "Diante desse quadro, a condenação criminal proferida por órgão judicial colegiado, pela prática de crime contra a Administração Pública, permanece hígida e produz efeitos para fins eleitorais, restando configurada a causa de inelegibilidade [...]", citou. Antônia Lúcia disse em nota que recebeu a decisão com respeito, mas que irá recorrer a todas as instâncias cabíveis. Ela foi eleita em 2022 com 16.280 votos e busca a reeleição. VÍDEOS: g1 50 vídeos
Fonte:
Globo.com
11/09/2026 (00:00)
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