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Notícias
Oposição pede a Fachin quebra de sigilo de in ...
11/09/2026 (00:00) O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Rogério Marinho (PL-RN), pediu nesta sexta-feira (11) para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que torne públicos os inquZanin insiste em pedido de acesso a celular d ...
11/09/2026 (00:00) Zanin insiste em pedido de acesso a celular de Vorcaro e diz que conteúdo lacrado não impede compartilhamento por Mendonça O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada p ...
11/09/2026 (00:00) Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada pelo TRE do Acre. Imagens: Reprodução/Youtube TRE-AC O ex-governador do Acre Gladson Camelí (PP) teve o pedido de registro de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nesta sexta-feira (11). Cabe recurso jun ...Defesa de Vorcaro pede "filtragem" em conteúd ...
11/09/2026 (00:00) Moraes fala em 'escolha seletiva' e pede a Fachin retirada de sigilo do caso Master A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, defendeu nesta sexta-feira (11) uma filtragem do Supremo Tribunal Federal (Veja o que é #FATO e o que é #FAKE no debate ...
11/09/2026 (00:00) 1 de 12 Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). — Foto: Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). O g1 prPF comprova que Vorcaro sabia de investigação ...
11/09/2026 (00:00) Fim do sigilo da investigação da Polícia Federal mostra que Daniel Vorcaro planejou deixar o Brasil porque sabia do risco de ser preso Os documentos da investigação mostram que Daniel Vorcaro tinha acesso a informações sigilosas doMendonça libera sigilo de novos documentos do ...
11/09/2026 (00:00) Mendonça libera sigilo de mais documentos do caso Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite desta sexta-feira (11) o sigilo de mais documentos do caso Master. Entre os proJuristas e entidades defendem transparência e ...
11/09/2026 (00:00) Juristas defendem transparência em investigações do STF Juristas e entidades voltaram a defender transparência e apurações rigorosas nas investigações conduzidas pelo STF - Supremo Tribunal Federal. O Instituto NãoApós pedido de Zanin, Mendonça diz que celula ...
11/09/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11) que o aparelho celular de Daniel Vorcaro apreendido nas investigações nãAndré Mendonça libera sigilo de investigações ...
11/09/2026 (00:00) André Mendonça libera 53 investigações sobre o caso do Banco Master A crise inédita no STF - Supremo Tribunal Federal teve novos capítulos turbulentos nesta sexta-feira (11). O ministroPF aponta triangulação de R$ 6,1 milhões do c ...
11/09/2026 (00:00) 1 de 1 A empresária Karina da Gama, responsável por instalar os pontos de wi-fi na capital paulista. Alguns deles sinalizados, outros não. — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Rodrigo Rodrigues/g1 O relatório da Polícia Federal que embasou a auCrise Master no STF: especialistas defendem c ...
12/09/2026 (00:00) Especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que a crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), provocada pela conduta de minisSessão extraordinária no Supremo sobre mensag ...
10/09/2026 (00:00) Sessão extraordinária sobre mensagens de Vorcaro: veja o que falta definir O presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, trabalha para definir as regras da sessão extraordinária que vai discutir o relatório daCapacitação prepara conciliadores e mediadore ...
11/09/2026 (00:00) Como parte da preparação para o primeiro Mutirão de Conciliação Ambiental da Justiça cearense, foi realizada na tarde desta sexta-feira (11/09), capacitação para os conciliadores e mediadores que atuarão pela resolução consensual de conflitos ambientais durante a iniciativa. A formação ocorreu no Es ...Nupemec promoverá minicurso sobre comunicação ...
11/09/2026 (00:00) O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h, o minicurso “Comunicação e Oratória para Conciliadores e Mediadores: técnicas para uma atuação clara, segura, empática e estrat ...Estudantes de Direito vivenciam a rotina da J ...
09/09/2026 (00:00) Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), de Sobral, tiveram a oportunidade de aliar teoria acadêmica e prática jurídica durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 38 alunas e alunos do 1º ao 8º semestre estiveram na sede do Pode ...Judiciário cearense sedia projeto-piloto naci ...
09/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (09/09), a um projeto-piloto no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) iniciou a “Capacita ...Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas ...
10/09/2026 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa terça-feira (08/09), dois novos normativos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Estado. As medidas, formalizadas por meio do Provimento nº 15/2026 e daTerminam em 25 de setembro as inscrições para ...
11/09/2026 (00:00) Interessadas(os) em atuar como juradas(os) voluntárias(os) nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2027 têm, entre 31 de agosto e 25 de setembro deste ano, para se inscreverem por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal dePublicada a lista de novas(os) juízas(es) lei ...
10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou a lista de juízas e juízes leigas(os) aprovadas(os) no Curso de Capacitação – Turma X para o exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. A medida foi oficializada por meio da Portaria nºI Hackathon TJCE + UFC 2026 com foco em soluç ...
10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) realizam, no próximo dia 17 de setembro, a cerimônia de abertura do I Hackathon TJCE + UFC 2026. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, e marcará o primeiro encontro presencial das( ...Plano de trabalho do TJCE reúne medidas para ...
11/09/2026 (00:00) Com foco na redução do tempo de tramitação dos processos e no aprimoramento dos julgamentos do Tribunal do Júri, representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do programa Tempo de Justiça conc ...Seminário sobre os desafios da judicialização ...
09/09/2026 (00:00) A tomada de decisões e os principais desafios envolvendo a judicialização na saúde suplementar serão discutidos no próximo dia 24 de setembro, durante o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, realizado pelo Comitê Estadual da Saúde ...Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...
11/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciativa que busca ampliar a capacidade do Poder Judiciário para reconhecer, prevenir e enfrentar situaçõFernando Pereira acompanha homenagem ao CEDES ...
11/09/2026 (00:00) Homenagem aconteceu no Palácio Anchieta Nesta quinta-feira (10/9), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata ao Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), em reconhecimento à sua atuação nos estudos, pesquisas e debates nas áreas jurídica, econômica e social com abrangê ...STJ decide que pensão para criança incapaz nã ...
11/09/2026 (00:00) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por morte é devida a partir da decisão judicial que declara a ausência do segurado, ainda que as beneficiárias sejam absolutamente incapazes. Para o colegiado, essa condição impede a incidência da pr ...Desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mári ...
11/09/2026 (00:00) Magistrados com mais de 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (10), a posse solene de quatro novos integrantes do Tribunal Pleno: os desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mário DacAgenda institucional_TJSP
11/09/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da Presidência, com os integrantes daFGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 (00:00) 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos constitucionais da classe trabalhadora e importante indutor de investimentos em habitação, saneamento ...Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capi ...
11/09/2026 (00:00) Ferramenta reforça efetividade da execução fiscal. A Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registrou expressivo crescimento na utilização do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) desdeOAB Acre promove 14ª Reunião Ordinária do Fór ...
11/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), promoveu a 14ª Reunião Ordinária do Fórum de Corregedores e Comissões de Ética, realizada nesta sexta-feira, 11, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). O encontro reuniu representantes de diferentes instituições para ...Nota explicativa sobre pagamentos de alvarás ...
11/09/2026 (00:00) A OAB/AC está atuando institucionalmente para buscar alternativas que garantam a continuidade dos serviços relacionados à liberação e ao pagamento de alvarás enquanto perdurar a greve dos bancários, que no Acre afeta principalmente a Caixa Econômica Federal. Os diálogos feitos pela diretoria da Secc ...CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...
11/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo de atualizar dados. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribuna ...Rede colaborativa do Judiciário atenderá comu ...
11/09/2026 (00:00) Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de forma integrada. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (10), o Projeto Pertencer. A iniciativa é voltada ao atendimento a comunidades em situação de vulne ...Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...
11/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a articulação entre Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, aproximando institui ...Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...
11/09/2026 (00:00) 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), em Maceió, a partir das 10h. Acompanhe a transmissão ao vivo noApós ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...
11/09/2026 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta-feira (10/9) com lideranças indígenas em continuidade às escutas que visam solucionar conflito fundiário envolvendo a terra indígena Kaxuyana-Tunayana e o território da Comunidade Remanescente de Qui ...Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPúblic ...
11/09/2026 (00:00) O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já registra mais de 1,8 mil inscritos de todos os estados brasileiros. O evento será realizado de 16 a 18 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Bra ...Obra analisa desafios jurídicos, gestão e tra ...
11/09/2026 (00:00) O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por Pedro Vilas Boas, reúne análises sobre a organização, o funcionamento e os desafios enfrentados pelas sociedades de advogados no Brasil. Publicada pela Editora Migalhas, a obra conta com apresentação ...PGE-MA recorre contra nomeação judicial de ca ...
11/09/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para tentar reverter a decisão judicial que determinou a nomeação de uma candidata eliminada na primeira fase do concurso para o cargo de delegada, realizado em 2017. A candidata, que havia alcanç ...Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte do ...
11/09/2026 (00:00) Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar obter a guarda ou a tutela legal da criança, que nasceu com uma grave cardiopatia. O caso envolve uma disputa sobre a definição da filiação e sobre os cuidados médicos que deverão ser ofe ...CNJ promove Ciclo de Capacitação sobre identi ...
11/09/2026 (00:00) Inscrições já estão abertas. Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. A formação é deAgência indenizará casal após recusa de visto ...
11/09/2026 (00:00) Caracterizada relação de consumo entre as partes. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Hortolândia que declarou rescindido contrato de prestação de sSefaz-SC atualiza regras para emissão de NFC- ...
11/09/2026 (00:00) Nova regulamentação exige laudo de conformidade, reformula o Menu Fiscal e insere campos para a transição do IBS e da CBS da Reforma Tributária. A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina publicou oCotação Monetária
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Programa Semear apresenta e analisa projetos em encontro mensal
Esforços realizados em prol de reeducandos.
Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, na quinta-feira (10), de reunião mensal no Instituto Ação Pela Paz (IAP). Conduzida pelo gestor do programa e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva do IAP, Solange Senese, a reunião contou com a presença de representantes de instituições públicas e privadas.
No início do encontro, a diretora do IAP apresentou dados das atividades do Semear em 2026. O programa, presente em 60% das unidades prisionais do estado, concluiu nesse ano 191 projetos, e outras 755 iniciativas estão em andamento. Para Solange Senese, os números demonstram o enorme alcance do programa. “É um movimento incrível dentro do sistema prisional em busca da recuperação dos detentos”, disse. Ela também apontou a necessidade de produzir dados que meçam a efetividade das iniciativas. “Não basta fazermos, é fundamental saber o que está dando certo”, ressaltou.
Luiz Antonio Cardoso também observou a importância da mensuração, que, em sua visão, ajuda na participação da sociedade civil. “Antes do Semear nós realizávamos as iniciativas, mas não havia segurança do que funcionava”, lembrou.
Na sequência, foram apresentados projetos em unidades prisionais do estado, como “Musicalizando”, “Dama e Xadrez”, ‘Luz, Câmera, Reintegração” e “Tocando em Frente”, que desenvolvem, por meio do acesso à cultura, habilidades úteis na reinserção em sociedade.
Ao final da reunião, a coordenadora do “Nova Rota”, Patrícia Rodrigues, apresentou o projeto, criado por ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que oferece bolsas de estudo, mentoria, apoio psicológico e socioassistencial, além de assistência jurídica, a egressos.
Instalação do Conselho da Comunidade de Santo André
Em 12 de agosto, foi instalado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santo André, o Conselho da Comunidade de Santo André. Previsto pela Lei de Execução Penal para acompanhamento de reeducandos e egressos do sistema prisional, o órgão é composto por representantes da sociedade civil. A juíza da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Santo André, Milena Dias, integrou a mesa de honra da solenidade ao lado da relatora da Comissão Permanente dos Conselhos da Comunidade, Milena Bregalda Reis Pontes; do diretor do Centro de Detenção Provisória Santo André, Ricardo Vieira da Silva; do secretário de Assistência Social, Eduardo Leite; do presidente da OAB – Subseção de Santo André, Leonardo Dominiqueli Pereira; da representante da Associação Comercial e Industrial de Santo André, Regina Guirelli; e do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Flávio Cardoso.
Semear – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o programa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.
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Fonte:
TJ São Paulo
12/09/2026 (00:00)
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