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14 de Novembro de 2026 -
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"Justiça Sempre"
Notícias
Pedro Eduardo de Camargo Elias participa da m ...
14/11/2026 (00:00) Encontro sobre o enfrentamento às facções criminosas começou nesta quarta-feira, 11, na Sede do MPSP Na manhã de 11 de novembro, o 1º Tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Pedro Eduardo de Camargo Elias, integrou a mesa de abertura do evento sobre enfrentamento à lavagem de ...Política Antimanicomial é tema de debate entr ...
14/11/2026 (00:00) Os caminhos para consolidar a Política Antimanicomial estiveram no centro dos debates do encontro Cuidado em Liberdade, Direitos Humanos e Justiça Desinstitucionalização: medidas de segurança e organJustiça acolhe tese da OAB-MT e afasta improb ...
13/11/2026 (00:00) A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação de improbidade administrativa contra as advogadas públicas Paula Teixeira da Silva e Ludmilla Rondon Soares, que emitiram pareceres favoráveis a três convênios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF). Na s ...OAB-MT destaca parceria da advocacia na traje ...
13/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi representada pelo diretor-tesoureiro, Max Ferreira Mendes, na sessão solene em comemoração aos 94 anos da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, realizada nesta quinta-feira (12), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), e ...CNJ atende OAB e suspende prazos processuais ...
13/11/2026 (00:00) A OAB de Mato Grosso informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, em todo o território nacional, em razão da instabilidade dos serviços do Microsoft 365, que comprometeu ferramentas de comunicação e trabalho util ...JFRS garante salário-maternidade à mãe adotan ...
14/11/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mãe adotante que teve o benefício negado administrativamente sob alegação de que não se afastou das atividades laborais. A sentença, publicada em 8/11, é do juiz Tiago ...Previdência e Bolsa Família terão crédito de ...
14/11/2026 (00:00) O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagamento de aposentadorias, pensões, Bolsa Família e benefícios assistenciais. O texto foi aprovado por deputados e senadores, em votação nominal, e segue para ...Melhora em quadro de esquizofrenia não afasta ...
14/11/2026 (00:00) A melhora no quadro de esquizofrenia, por si só, não impede o paciente de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque, ao avaliar o pedido, o julgador deve levar em conta a realidade material da pessoa, o acesso a recursos econômicos e a perspectiva de autEncontro de juízes negros propõe política nac ...
13/11/2026 (00:00) A criação de uma política nacional de equidade racial no Poder Judiciário, com metas progressivas para ampliar a representatividade negra até 2036, está entre as principais propostas da Carta do Rio de Janeiro, apresentada nesta sexta-feira (13), no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e ...JT suspende contagem de prazos processuais po ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais da Justiça do Trabalho em todo o território nacional nos dias 12 ...Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Cam ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Pimenta. A correição ordinária ...Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026 (00:00) Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. Para fortalecer o diálogo entre o Judiciário e as operadoras e ampliar as possibilidades de solução ...Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
13/11/2026 (00:00) A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento de grandes desastres, inclusive ambientais, serão prioridades do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) em 2027. As duas frentes foNo Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protet ...
13/11/2026 (00:00) Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da iniciativa Integrajus Mulher, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A prática foi aprovada no EixoSaiba como evitar golpes e identificar mensag ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população. Com aparência de comunicados oficiais, essas mensagens podem chegar por meio ...Nota pública: Acompanhamento de ocorrência en ...
13/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) vem a público se manifestar acerca dos fatos noticiados pela imprensa local nesta sexta-feira, 13, envolvendo advogado regularmente inscrito nesta Seccional, que foi preso em flagrante em ocorrência relacionada à apreensão de supostas substân ...CNMP publica calendário de sessões ordinárias ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta sexta-feira, 13 de novembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 295/2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeirINOVAÇÃO NA PRÁTICA - Prêmio de Inovação reco ...
13/11/2026 (00:00) Seis equipes foram premiadas em dois eixos da quinta edição; projetos vencedores apresentam propostas para compra de passagens aéreas e automação de tarefas no Projudi.Transformar dificuldades do dia a dia em soluções capazes de melhorar o trabalho no Judiciário. Foi com essa proposta que seis equip ...Divulgado novo cronograma para emissão de doc ...
13/11/2026 (00:00) De acordo com o Ato Conjunto 7 RFB/CGIBS, de 11-11-2026, publicado no DO-U de hoje 13-11-2026, que promoveu persas alterações no Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, foi pulgado um novo cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrôSTJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia.A comitiva participou de uma reuni ...STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os ministros Luis Felipe Salomão, presidente do STJ e ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venezuelanos. Haverá atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações trabalhistas e acesso a b ...Impactos do El Niño e apoio à mobilização de ...
11/11/2026 (00:00) As ações necessárias para enfrentar os impactos do El Niño em Pernambuco pautaram pronunciamentos na reunião plenária desta quarta (11). A mobilização de servidores da Alepe pelo fim de gratificações discriminatórias e pela realização de concurso público também repercutiu na tribuna. El NiñoResolução nº 704, de 11 de novembro de 2026
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 704, de 11 de novembro de 2026, que estabelece diretrizes nacionais para a lavratura e a retificação de registros de óbitos de pessoas mortas ou declaradas mortas em decorrência ou no contexto de disposições de órgãos de segurança pública. ...Confira a íntegra da reunião plenária desta q ...
11/11/2026 (00:00) Confira a íntegra da reunião plenária desta quarta (11) ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/fuAl1MXAfHA?si=_ztDfmtzA3OJ_-uG" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="alloJornada Alepe Antirracista debate enfrentamen ...
11/11/2026 (00:00) A Assembleia Legislativa de Pernambuco deu inicio a 4° edição da Jornada Antirracista nesta quarta (11). Com o tema “Enfrentando as violências contra a mulher negra”, o evento contou com a participação da e Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Lívia Sant’Anna Vaz, e a ativista ...Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nesta quinta-feira (12), na sede do Tribunal Superior do Trab ...Judiciário fortalece controle e transparência ...
13/11/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de controle interno do Poder Judiciário em todo o país. Com carga horária de 30 horas/aula, a formação é vol ...Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 31 tra ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à consulta pública conjunta a minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 31. Profissionais da contabilidade e demais interessados poderão enviar contribuiçõ ...Processamento final das solicitações de Opção ...
13/11/2026 (00:00) O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir de 20/11.Em relação ao período de opção pelo Simples Nacional para 2027, encerrado em 15/10/2026, co ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
13/11/2026 (00:00) A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (12) o Decreto nº 13.893/2026, assinado pelo prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire. A medida estabelece condições excepcionais e temporárias para a regularizaçãoConheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CN ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, citados em ordem alfabética ao final do texto. Os vencedores de cada categoria serão anunciados ainda e ...Grupo de Trabalho do CNJ debate masculinidade ...
13/11/2026 (00:00) O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, supervisionado pela conselheira Jaceguara Dantas, participou do XVIII Fonavid, realizado em Fortaleza. O Fórum Nacional de ...Fonain-MP debate atuação do Ministério Públic ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nessa terça-feira, 10 de novembro, a Oficina de Trabalho do Fórum Nacional de Insolvência do Ministério Público (Fonain-MP), integrante da programação do Circuito CNMP 2026. Na sede do Conselho, em Brasília, o encontro reuniu membros do Mini ...Começa o encontro anual do Comitê Ministerial ...
13/11/2026 (00:00) Nessa quinta-feira, 12 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou o primeiro dia do encontro anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas). O evento reúne representantes dos ramos e unidades do Ministério Público, integra a programação do C ...Arpen-Brasil convoca associados para Assemble ...
13/11/2026 (00:00) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA O PLEITO ELEITORAL Acesse o edital completo clicando aqui. O Presidente da Associação NaciTJMT suspende expediente no Fórum de Cuiabá n ...
13/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que o expediente no prédio do Fórum da Comarca de Cuiabá estará suspenso nesta sexta-feira (13). A medida foi determinada pela Portaria nº 27/2026, da Diretoria do Foro, em razão do rompimento de uma tubulação ...Governo do RN publica tabela e regras para o ...
13/11/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13) a Portaria nº 136/2026, assinada pelo secretário Álvaro Luiz Bezerra. O ato normativo estabelece a tabela de valoreDistrito Federal autoriza uso de créditos acu ...
13/11/2026 (00:00) O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13) o Decreto 49.726/2026, assinado pela governadora Celina Leão. A medida estabelece novas regras para a imputação de créditos acumulados de ICMS voltada exclusivamentPodcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentí ...
13/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite ao juiz estabelecer, já na sentença, critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia caso o responsável esteja desempregado ou trabalhe na informalidade.A conv ...Corte Especial zera pauta acumulada e acelera ...
13/11/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em sua pauta e reduziu em 49% o número de casos com pedidos de vista nos primeiros meses sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão. Entre 20 de agosto e 10 de novembro, o col ...Metrô pode conceder intervalo com menos de du ...
13/11/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST considerou válido o intervalo de descanso de um eletricista do Metrô de SP concedido apenas 1h30 após o início da jornada. Para o colegiado, a pausa cumpriu a lei por garantir que a segunda etapa de trabalho não ultrapasse seis horas contínuas. Com a decisão unânime ...Cotação Monetária
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Política Antimanicomial é tema de debate entre CNJ e Fiocruz
Os caminhos para consolidar a Política Antimanicomial estiveram no centro dos debates do encontro Cuidado em Liberdade, Direitos Humanos e Justiça Desinstitucionalização: medidas de segurança e organização do cuidado no território, realizado nos dias 11 e 12 de novembro, na Fiocruz Brasília. Promovido com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu juízes, gestores públicos, profissionais da saúde mental, integrantes dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPAs) e outros atores responsáveis pela execução da política nos estados.
“A efetividade da política depende da atuação coordenada entre Judiciário, saúde e assistência social, que precisam formar uma rede para garantir acompanhamento contínuo das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei”, avalia o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Luís Lanfredi. Também foram compartilhadas experiências locais e discutidas formas de ampliar a efetividade da política em diferentes contextos regionais.
Arte, cultura e território
Grupos de trabalho apresentaram recomendações voltadas ao aprimoramento da Política Antimanicomial. As contribuições foram consolidadas no Memorial Nacional em Defesa do SUS, da Saúde Mental e da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, documento entregue ao Conselho Nacional de Implementação da Política Antimanicomial (Conimpa).
O documento reúne propostas para o fortalecimento das ações já em curso e reforça a necessidade de ampliar o acesso a serviços públicos, moradia, trabalho, renda e apoio comunitário, elementos considerados essenciais para assegurar direitos e promover autonomia às pessoas acompanhadas pela política. “Não serão decisões isoladas que resolverão essa questão tão complexa, então vamos todos ter que pensar juntos para não regredir em direitos já consagrados pela nossa Constiuição”, afirmou Solange Borba Reimberg, juíza auxiliar do CNJ com atuação no DMF.
A programação incluiu ainda uma apresentação do Grupo Maluco Voador, iniciativa vinculada ao CAPS II do Paranoá, no Distrito Federal. Formado por usuários do serviço, o grupo desenvolve atividades de música, canto e expressão artística, e chamou atenção para o papel da arte na reabilitação dessas pessoas. O evento pode ser assistido na íntegra no canal do Youtube do Datasus.
Saiba mais
Instituída pela Resolução CNJ n. 487/2023, a Política Antimanicomial do Poder Judiciário busca reorganizar o atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, priorizando estratégias de cuidado em liberdade e o fechamento gradual de manicômios judiciários. A medida também integra as ações do plano Pena Justa voltadas à superação de violações estruturais no sistema penal brasileiro e é desenvolvida com apoio do programa Fazendo Justiça.
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
14/11/2026 (00:00)
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