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14 de Novembro de 2026 -
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"Justiça Sempre"
Notícias
Pedro Eduardo de Camargo Elias participa da m ...
14/11/2026 (00:00) Encontro sobre o enfrentamento às facções criminosas começou nesta quarta-feira, 11, na Sede do MPSP Na manhã de 11 de novembro, o 1º Tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Pedro Eduardo de Camargo Elias, integrou a mesa de abertura do evento sobre enfrentamento à lavagem de ...Política Antimanicomial é tema de debate entr ...
14/11/2026 (00:00) Os caminhos para consolidar a Política Antimanicomial estiveram no centro dos debates do encontro Cuidado em Liberdade, Direitos Humanos e Justiça Desinstitucionalização: medidas de segurança e organJustiça acolhe tese da OAB-MT e afasta improb ...
13/11/2026 (00:00) A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação de improbidade administrativa contra as advogadas públicas Paula Teixeira da Silva e Ludmilla Rondon Soares, que emitiram pareceres favoráveis a três convênios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF). Na s ...OAB-MT destaca parceria da advocacia na traje ...
13/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi representada pelo diretor-tesoureiro, Max Ferreira Mendes, na sessão solene em comemoração aos 94 anos da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, realizada nesta quinta-feira (12), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), e ...CNJ atende OAB e suspende prazos processuais ...
13/11/2026 (00:00) A OAB de Mato Grosso informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, em todo o território nacional, em razão da instabilidade dos serviços do Microsoft 365, que comprometeu ferramentas de comunicação e trabalho util ...JFRS garante salário-maternidade à mãe adotan ...
14/11/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mãe adotante que teve o benefício negado administrativamente sob alegação de que não se afastou das atividades laborais. A sentença, publicada em 8/11, é do juiz Tiago ...Previdência e Bolsa Família terão crédito de ...
14/11/2026 (00:00) O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagamento de aposentadorias, pensões, Bolsa Família e benefícios assistenciais. O texto foi aprovado por deputados e senadores, em votação nominal, e segue para ...Melhora em quadro de esquizofrenia não afasta ...
14/11/2026 (00:00) A melhora no quadro de esquizofrenia, por si só, não impede o paciente de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque, ao avaliar o pedido, o julgador deve levar em conta a realidade material da pessoa, o acesso a recursos econômicos e a perspectiva de autEncontro de juízes negros propõe política nac ...
13/11/2026 (00:00) A criação de uma política nacional de equidade racial no Poder Judiciário, com metas progressivas para ampliar a representatividade negra até 2036, está entre as principais propostas da Carta do Rio de Janeiro, apresentada nesta sexta-feira (13), no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e ...JT suspende contagem de prazos processuais po ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais da Justiça do Trabalho em todo o território nacional nos dias 12 ...Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Cam ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Pimenta. A correição ordinária ...Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026 (00:00) Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. Para fortalecer o diálogo entre o Judiciário e as operadoras e ampliar as possibilidades de solução ...Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
13/11/2026 (00:00) A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento de grandes desastres, inclusive ambientais, serão prioridades do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) em 2027. As duas frentes foNo Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protet ...
13/11/2026 (00:00) Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da iniciativa Integrajus Mulher, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A prática foi aprovada no EixoSaiba como evitar golpes e identificar mensag ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população. Com aparência de comunicados oficiais, essas mensagens podem chegar por meio ...Nota pública: Acompanhamento de ocorrência en ...
13/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) vem a público se manifestar acerca dos fatos noticiados pela imprensa local nesta sexta-feira, 13, envolvendo advogado regularmente inscrito nesta Seccional, que foi preso em flagrante em ocorrência relacionada à apreensão de supostas substân ...CNMP publica calendário de sessões ordinárias ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta sexta-feira, 13 de novembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 295/2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeirINOVAÇÃO NA PRÁTICA - Prêmio de Inovação reco ...
13/11/2026 (00:00) Seis equipes foram premiadas em dois eixos da quinta edição; projetos vencedores apresentam propostas para compra de passagens aéreas e automação de tarefas no Projudi.Transformar dificuldades do dia a dia em soluções capazes de melhorar o trabalho no Judiciário. Foi com essa proposta que seis equip ...Divulgado novo cronograma para emissão de doc ...
13/11/2026 (00:00) De acordo com o Ato Conjunto 7 RFB/CGIBS, de 11-11-2026, publicado no DO-U de hoje 13-11-2026, que promoveu persas alterações no Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, foi pulgado um novo cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrôSTJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia.A comitiva participou de uma reuni ...STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os ministros Luis Felipe Salomão, presidente do STJ e ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venezuelanos. Haverá atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações trabalhistas e acesso a b ...Impactos do El Niño e apoio à mobilização de ...
11/11/2026 (00:00) As ações necessárias para enfrentar os impactos do El Niño em Pernambuco pautaram pronunciamentos na reunião plenária desta quarta (11). A mobilização de servidores da Alepe pelo fim de gratificações discriminatórias e pela realização de concurso público também repercutiu na tribuna. El NiñoResolução nº 704, de 11 de novembro de 2026
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 704, de 11 de novembro de 2026, que estabelece diretrizes nacionais para a lavratura e a retificação de registros de óbitos de pessoas mortas ou declaradas mortas em decorrência ou no contexto de disposições de órgãos de segurança pública. ...Confira a íntegra da reunião plenária desta q ...
11/11/2026 (00:00) Confira a íntegra da reunião plenária desta quarta (11) ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/fuAl1MXAfHA?si=_ztDfmtzA3OJ_-uG" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="alloJornada Alepe Antirracista debate enfrentamen ...
11/11/2026 (00:00) A Assembleia Legislativa de Pernambuco deu inicio a 4° edição da Jornada Antirracista nesta quarta (11). Com o tema “Enfrentando as violências contra a mulher negra”, o evento contou com a participação da e Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Lívia Sant’Anna Vaz, e a ativista ...Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nesta quinta-feira (12), na sede do Tribunal Superior do Trab ...Judiciário fortalece controle e transparência ...
13/11/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de controle interno do Poder Judiciário em todo o país. Com carga horária de 30 horas/aula, a formação é vol ...Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 31 tra ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à consulta pública conjunta a minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 31. Profissionais da contabilidade e demais interessados poderão enviar contribuiçõ ...Processamento final das solicitações de Opção ...
13/11/2026 (00:00) O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir de 20/11.Em relação ao período de opção pelo Simples Nacional para 2027, encerrado em 15/10/2026, co ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
13/11/2026 (00:00) A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (12) o Decreto nº 13.893/2026, assinado pelo prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire. A medida estabelece condições excepcionais e temporárias para a regularizaçãoConheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CN ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, citados em ordem alfabética ao final do texto. Os vencedores de cada categoria serão anunciados ainda e ...Grupo de Trabalho do CNJ debate masculinidade ...
13/11/2026 (00:00) O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, supervisionado pela conselheira Jaceguara Dantas, participou do XVIII Fonavid, realizado em Fortaleza. O Fórum Nacional de ...Fonain-MP debate atuação do Ministério Públic ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nessa terça-feira, 10 de novembro, a Oficina de Trabalho do Fórum Nacional de Insolvência do Ministério Público (Fonain-MP), integrante da programação do Circuito CNMP 2026. Na sede do Conselho, em Brasília, o encontro reuniu membros do Mini ...Começa o encontro anual do Comitê Ministerial ...
13/11/2026 (00:00) Nessa quinta-feira, 12 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou o primeiro dia do encontro anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas). O evento reúne representantes dos ramos e unidades do Ministério Público, integra a programação do C ...Arpen-Brasil convoca associados para Assemble ...
13/11/2026 (00:00) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA O PLEITO ELEITORAL Acesse o edital completo clicando aqui. O Presidente da Associação NaciTJMT suspende expediente no Fórum de Cuiabá n ...
13/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que o expediente no prédio do Fórum da Comarca de Cuiabá estará suspenso nesta sexta-feira (13). A medida foi determinada pela Portaria nº 27/2026, da Diretoria do Foro, em razão do rompimento de uma tubulação ...Governo do RN publica tabela e regras para o ...
13/11/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13) a Portaria nº 136/2026, assinada pelo secretário Álvaro Luiz Bezerra. O ato normativo estabelece a tabela de valoreDistrito Federal autoriza uso de créditos acu ...
13/11/2026 (00:00) O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13) o Decreto 49.726/2026, assinado pela governadora Celina Leão. A medida estabelece novas regras para a imputação de créditos acumulados de ICMS voltada exclusivamentPodcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentí ...
13/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite ao juiz estabelecer, já na sentença, critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia caso o responsável esteja desempregado ou trabalhe na informalidade.A conv ...Corte Especial zera pauta acumulada e acelera ...
13/11/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em sua pauta e reduziu em 49% o número de casos com pedidos de vista nos primeiros meses sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão. Entre 20 de agosto e 10 de novembro, o col ...Metrô pode conceder intervalo com menos de du ...
13/11/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST considerou válido o intervalo de descanso de um eletricista do Metrô de SP concedido apenas 1h30 após o início da jornada. Para o colegiado, a pausa cumpriu a lei por garantir que a segunda etapa de trabalho não ultrapasse seis horas contínuas. Com a decisão unânime ...Cotação Monetária
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INOVAÇÃO NA PRÁTICA - Prêmio de Inovação reconhece projetos que propõem novas soluções para o Judiciário de Roraima
Seis equipes foram premiadas em dois eixos da quinta edição; projetos vencedores apresentam propostas para compra de passagens aéreas e automação de tarefas no Projudi.Transformar dificuldades do dia a dia em soluções capazes de melhorar o trabalho no Judiciário. Foi com essa proposta que seis equipes chegaram ao pódio do 5º Prêmio de Inovação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), apresentado durante a 5ª Semana de Inovação do Poder Judiciário de Roraima.A premiação foi pidida nos eixos Solução Tecnológica e Protótipo e Teste de Solução Inovadora, com três equipes classificadas em cada categoria. Os primeiros lugares ficaram com os projetos Tá Legal, de Deboryn Silva Sarmento e Matheus Peterson de Souza Cruz Maciel, e In Dubio Pro Atlas, de Frankmar Ramos Genelhú de Andrade e Grazyely Rodrigues Siqueira.Tá Legal: tecnologia para buscar melhores preços em passagensO grupo Tá Legal conquistou o primeiro lugar no eixo Solução Tecnológica. A proposta surgiu a partir de um dos desafios apresentados na competição e busca facilitar a aquisição de passagens aéreas pelo Tribunal.Durante o desenvolvimento, Deboryn Silva e Matheus Peterson conversaram com o setor responsável para compreender as necessidades encontradas no trabalho cotidiano e, a partir delas, construir a ferramenta.“Esse prêmio para a gente é muito importante porque está dando o start em uma nova etapa. Acho que, a partir de agora, a gente vai poder mirar em novos desafios. A nossa ideia é solucionar, facilitar a vida das pessoas no Tribunal, fazer com que o trabalho seja mais célere e mais resolutivo”, contou Deboryn.A plataforma foi pensada para permitir a consulta das passagens disponíveis entre empresas credenciadas e indicar as opções de menor custo. Dessa forma, o setor responsável poderá comparar alternativas dentro da própria ferramenta antes da compra.“Eles vão poder comprar todas as passagens aéreas das empresas que escolherem dentro da plataforma. A plataforma vai apresentar o menor custo e aí eles vão poder escolher direto de uma empresa”, explicou.Ao falar sobre a experiência na competição, Deboryn destacou a satisfação com o resultado. “Foi muito bom, muito gratificante. A gente está muito feliz”, afirmou.Automatização de tarefas no ProjudiNo eixo Protótipo e Teste de Solução Inovadora, o primeiro lugar ficou com o In Dubio Pro Atlas. Desenvolvido por Frankmar Ramos Genelhú e Grazyely Rodrigues Siqueira, o Atlas busca automatizar etapas operacionais atualmente executadas de forma manual no sistema Projudi. A proposta é reduzir o tempo gasto nessas tarefas e permitir que magistrados, servidores e servidoras concentrem maior atenção na análise jurídica dos processos.“O projeto traz essa viabilidade de possibilitar que qualquer membro do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, ou qualquer outro tribunal, possa dedicar mais tempo exclusivo para o papel de analisar juridicamente o que está sendo necessário naquele processo”, explicou Frankmar.Para ele, a premiação também representa o reconhecimento do período dedicado ao desenvolvimento da ferramenta.“É um sentimento de satisfação imensa conseguir ver um trabalho ao qual foram dedicados inúmeros dias. Ter a possibilidade de participar de um evento grande como esse e trazer essa possibilidade ao Tribunal é extremamente engrandecedor. O sentimento que fica é de gratidão”, disse.Grazyely comparou a apresentação do projeto à satisfação de acompanhar algo construído ao longo do tempo ganhar espaço.“É uma alegria muito grande. A gente apresentar esse projeto é como ver um filho se destacando. Então é gratidão pelo trabalho, pelo apoio que a gente recebeu também da 6ª Vara Cível, que foi muito importante, e aos demais que participaram do processo de alimentar o Atlas”.Confira as equipes premiadasEixo Solução Tecnológica1º lugar — Tá LegalEquipe:Deboryn Silva SarmentoMatheus Peterson de Souza Cruz MacielProjeto:ViajaLab – Propõe uma plataforma digital para modernizar a aquisição de passagens aéreas pelo TJRR. A solução prevê o credenciamento permanente de agências e companhias aéreas, com cotação automatizada e concorrência entre fornecedores em tempo real. A iniciativa busca reduzir custos, acelerar a emissão de bilhetes e ampliar a transparência e a rastreabilidade das contratações.2º lugar — Soulogic SoluçõesEquipe:Diego Souza FariasVithória Araujo PortelaProjeto:Plataforma Inteligente de Gestão de Ativos – Propõe integrar a gestão dos bens patrimoniais e de tecnologia da informação do Tribunal em uma única plataforma. Com recursos como QR Codes, aplicativo móvel e integração ao SEI, a ferramenta pretende automatizar movimentações, facilitar inventários e auditorias, reduzir retrabalho e aprimorar o controle e a utilização dos recursos públicos.3º lugar — Nexials.AIEquipe:Léo David de Souza CunhaIsaias Leite de Moraes GomesProjeto:Plataforma Inteligente de Aquisição de Passagens Aéreas – Apresenta um sistema automatizado de cotação e seleção de passagens aéreas, baseado no credenciamento permanente de fornecedores e em disputas com propostas sigilosas. A solução utiliza inteligência artificial para analisar preços, verificar a conformidade das ofertas e identificar padrões atípicos, buscando ampliar a economia, a agilidade e a segurança na gestão das viagens institucionais.Eixo Protótipo e Teste de Solução Inovadora1º lugar — In Dubio Pro AtlasFrankmar Ramos Genelhú de Andrade - Estagiário 6ª Vara CívelGrazyely Rodrigues Siqueira - Estagiária Fórum CívelProjeto:Atlas – Propõe um ecossistema de automação assistida para apoiar as secretarias judiciais nas tarefas repetitivas e de baixa complexidade realizadas no sistema Projudi. A ferramenta organiza informações processuais, auxilia na análise de documentos e prepara expedientes para conferência dos servidores, contribuindo para reduzir o trabalho manual, dar mais agilidade à tramitação e liberar as equipes para atividades de maior complexidade.2º lugar —In Dubio Pro InovaçãoHenrique de Melo Tavares - CGJ/TJRRTiago Mendonça Lobo - CGJ/TJRRProjeto:Insighterr – Propõe o uso de inteligência artificial para identificar processos semelhantes e acordos já homologados em casos análogos. Integrada ao Projudi, a ferramenta poderá indicar oportunidades de conciliação desde o ingresso de novas ações e alertar as unidades sobre estratégias consensuais que possam ser aplicadas a demandas semelhantes. O objetivo é estimular soluções mais rápidas, reduzir a judicialização e contribuir para a diminuição do acervo processual.3º lugar — ELOEquipe:Thiara Suelen Freitas Chaves - TJRR/Gabinete do Desmbargador Erick LinharesFernanda Larissa Soares Braga Cantanhede - TJRR/Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações ColetivasIsaías de Andrade Costa - TJRR/Gabinete do Desmbargador Erick LinharesAmiraldo de Brito Sombra - TJRR/Gabinete do Desmbargador Erick LinharesProjeto:Sistema ELO – Ecossistema de Localização e Otimização de Demandas – Apresenta uma proposta de inteligência artificial e automação integrada ao Projudi para identificar demandas repetitivas, padronizar informações processuais e apoiar a elaboração de atos e minutas. Com recursos de classificação, identificação de precedentes e automação de tarefas, o sistema busca aumentar a produtividade, reduzir filas processuais e direcionar o trabalho dos servidores para atividades de maior valor intelectual.A quinta edição do prêmio integrou a programação da Semana de Inovação e colocou em evidência projetos desenvolvidos a partir de desafios encontrados no próprio Judiciário. As equipes vencedoras também receberam a premiação prevista no edital.Das passagens aéreas à movimentação de processos, as propostas partiram de situações concretas para buscar soluções que economizem tempo, simplifiquem tarefas e apoiem o trabalho das equipes. Quem também tem uma ideia capaz de contribuir com o Judiciário pode ficar atento às próximas edições do Prêmio de Inovação e participar.A iniciativa também abre espaço para que novas ideias ganhem forma, e quem tem uma proposta capaz de contribuir com o Judiciário pode ficar atento às próximas edições do Prêmio de Inovação e participar.AcessibilidadeO site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilitam a navegação e a compreensão de conteúdos digitais para pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.Texto: Mairon Compagnon - Jornalista / Juliana Soares - Estagiária de JornalismoImagem: NUCRI/TJRRNOVEMBRO/2026 - NUCRI/TJRR
Fonte:
TJ Roraima
13/11/2026 (00:00)
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