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01 de Setembro de 2026 -
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Notícias
Tribunal do Júri na Capital condena corinthia ...
31/08/2026 (00:00) 13 anos e 24 dias de reclusão. Tribunal do Júri realizado pela 5ª Vara do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (31), homem pelo feminicídio da esposa. A pena foi fixada em 13 anos e 24 dias de reclusão.Fato ou Fake: veja checagens das entrevistas ...
31/08/2026 (00:00) 1 de 1 Da esq. para a dir: Romeu Zema, Ronaldo Caiado, Renan Santos, Lula, Flávio Bolsonaro e Augusto Cury, candidatos à presidência entrevistados pelo Jornal Nacional no 1º turno — Foto: Reprodução/ Jornal Nacional Entre 24 e 29 de agosto, os candidatos à Presidência da RepúblicaAutoridades e jornalistas lamentam morte de C ...
31/08/2026 (00:00) Morre jornalista Carlos Monforte Autoridades e jornalistas lamentaram, nesta segunda-feira (31), a morte de Carlos Monforte. O jornalista, de 77 anos, lutava contra um câncer. O velóriDesespecialização da Jurisdição
31/08/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoAs Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e não é sem razão que é espantosa a litigiosidade e o aumento gradual do acesso ao Superior Tribunal de Justiça e também ao Supremo Tribunal Federal, haja vista a disciplina inserida na Lei Maior de amplo ...Ministros do STJ completam 13 anos de atuação ...
31/08/2026 (00:00) Em 28 de agosto de 2013, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao completarem 13 anos de atuação na Corte, os três acumulam participação em julgamentos relevantes e na formação de precedentes em diferentes áreas ...Cobranças judiciais de dívidas privadas ating ...
31/08/2026 (00:00) As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram em 2025 o maior patamar desde o início da série histórica, segundo levantamento realizado com base no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Ao longo do ano passado, foram registrados 1.239.537 novos processos de execução de ...Golpes em aplicativos de relacionamento usam ...
31/08/2026 (00:00) Golpistas têm utilizado aplicativos de relacionamento para aplicar uma nova modalidade de fraude que pode envolver a coleta de dados biométricos das vítimas. A estratégia combina perfis falsos, manipulação psicológica e pedidos aparentemente inofensivos de chamadas de vídeo ou envio de imagens.Paula ...CNJ amplia transparência sobre cumprimento de ...
31/08/2026 (00:00) A garantia de contar com intérprete para que indígenas compreendam o detalhamento de atos processuais em que estejam envolvidos, a realização de perícias antropológicas sobre questões socioculturais que possam esclarecer questões do processo e a qualificação permanente de magistrados e servidores qu ...Oficinas definem propostas debatidas na plená ...
31/08/2026 (00:00) As oficinas da XX Jornada Lei Maria da Penha realizadas na quarta-feira (27/8), em Campo Grande (MS), reuniram mais de 300 participantes, distribuídos em cinco grupos de trabalho. Magistradas, magistrados e profissionais que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres analisaram experiênci ...TST vai definir tese sobre estabilidade finan ...
31/08/2026 (00:00) Resumo: O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a estabilidade financeira de trabalhadores. O primeiro caso avalia se o Banpará podia retirar um "complemento de gratificação" pago há mais de dez anos. O segundo define se regras de regulamento inter ...Ministros discutem aplicação do filtro da rel ...
31/08/2026 (00:00) Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira (31), em São Paulo, de mesa-redonda promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça) sobre a aplicação do novo filtro de relevância no recurso especial.Leia também:Relator mantém prisão preventiva de tenente-c ...
31/08/2026 (00:00) Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva do tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa – também policial militar – em fevereiro deste ano, na ...Comissão de Justiça aprova descontos de até 9 ...
25/08/2026 (00:00) Contribuintes pernambucanos podem ter até 95% de redução em multa e juros nas dívidas relacionadas ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). A proposta é de iniciativa do Governo e foi acatada nesta terça (25) pelaTurma Regional de Uniformização realiza 51ª S ...
31/08/2026 (00:00) Turma Regional de Uniformização realiza 51ª Sessão Ordinária na Justiça Federal em AlagoasSegunda, 31 de agosto de 2026 às 17:39Reunião foi realizada em formato híbrido e reuniu presidentes das Turmas Recursais de toda a 5ª RegiãoCrédito da foto: Secom JFALA Justiça FedeCerimônia marca posse do desembargador Wallac ...
31/08/2026 (00:00) Magistrado oriundo do Quinto Constitucional - Ministério Público. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última sexta-feira (28), a posse solene do desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, que assume o carAdvogada atacada por atuação profissional rec ...
31/08/2026 (00:00) A OAB Paraná garantiu, em caráter de urgência, medida protetiva em favor da advogada Kelen Cristina Ribas da Silva, vítima de um grave ataque no último sábado (29) em Curitiba, motivado por sua atuação profissional em uma ação de pensão alimentícia. A decisão, deferida pelo Plantão Judiciário no ...4º Exame Nacional dos Cartórios abre inscriçõ ...
31/08/2026 (00:00) Estão abertas, a partir desta segunda-feira (31/8), as inscrições para o 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Os interessados têm até as 16h de 29 de setembro para se inscrever, por meio do portal d ...OAB/AC participa do I Encontro Nacional das C ...
31/08/2026 (00:00) A OAB Acre participou, no dia 28 de agosto, do 1º Encontro Nacional das Comissões do Clima e da Biopersidade da OAB, realizado na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA SP). O encontro reuniu representantes de Seccionais, do Conselho Federal, juristas, pesquisadores e pesquisadoras para disc ...Rejeição de desconsideração da personalidade ...
31/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de sucumbência podem ser fixados por apreciação equitativa quando a rejeição do pedido de desconsideração da personalidade jurídica não altera a existência, a validade, a exigibilidade nem o valor do crédi ...Terceira Seção define interpretação restritiv ...
31/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.374), fixou a seguinte tese: "Em atenção aAuxiliar demitida por atestado adulterado não ...
31/08/2026 (00:00) Para 1ª Turma, parcelas só são devidas nas rescisões sem justa causa.Uma ex-auxiliar de higienização de um hospital público de Porto Alegre (RS) perdeu o direito de receber férias e 13º salário proporcionais após ser demitida por justa causa. Para a Primeira Turma do TST, as parcelas são devidas ape ...Indústria química descumpre cláusula de não c ...
31/08/2026 (00:00) Previsão em contrato não pode ser revogada unilateralmente.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma-Aldrich Brasil Ltda. a pagar R$ 500 mil a um ex-executivo por descumprir uma cláusula de não concorrência prevista no contrato de trabalho. Segundo a decisão, a liberdade de co ...“Toda menina e toda mulher têm direito a uma ...
29/08/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, inaugurou neste sábado (29/8) o PID Indígena – Ponto de Inclusão Digital: Justiça, Cidadania e Segurança – da Reserva Indígena de Dourados (MS), da Aldeia Jaguapiru. No território vivem, pr ...Veja o que é #FATO e o que é #FAKE na entrevi ...
28/08/2026 (00:00) 1 de 10 Flávio Bolsonaro (PL) na bancada para ser entrevistado por Renata Vasconcellos e César Tralli. — Foto: Globo/ Manoella Mello O candidato à Presidência da República pelo PL, FCandidatos descumprem lei eleitoral e excedem ...
26/08/2026 (00:00) Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo g1 nesta quarta-feira (26) mostram que, até o momento, 1.768 candidatos declararam doações para as próprias campanhas para as eleições deste ano. O número ainda pode aumentar até oMantida condenação de homem por extorsão de l ...
29/08/2026 (00:00) Réu ameaçou pulgar mensagens falsas de cunho sexual. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Barretos que condenou homem por extorsão contra líder reCarta da Jornada reúne propostas para fortale ...
29/08/2026 (00:00) Os problemas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher devem ser olhados em suas complexidades reais e concretas para oferecer respostas que não sejam simplistas e superficiais a questões estruturais da sociedade. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça ...Jurado voluntário: Comarca de Ilhabela abre i ...
29/08/2026 (00:00) Cadastro até 2/10. A Justiça de Ilhabela abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos Tribunais do Júri realizados na comarca em 2027. Os interessados podem realizar o cadastro até o dia 2 de outubro, por m"Dark Horse": produtora pede que Mendonça sus ...
27/08/2026 (00:00) A defesa de Karina Gama, dona da produtora responsável pelo filme "Dark Horse", cinebRoberta Luchsinger diz que pediu apoio a Marc ...
28/08/2026 (00:00) Roberta Luchsinger diz que pediu apoio a Marcola para proposta ao governo Investigada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de tráfico de influência, a empresária Roberta Luchsinger afirma que pediu para o ex-chefe de gabinete do presSTF pode retomar nesta quinta julgamento sobr ...
27/08/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira (27) julgamentos que discutem trecho do Marco Civil da internet e se há vínculo na relação entre plataformas digitais e trabalhadores, como motoristas e entregadores, a chamada "Reforma do Judiciário: STF recebe sugestões q ...
26/08/2026 (00:00) O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a reforma do Judiciário recebeu 87 propostas apresentadas por persos órgãos e entidades da sociedade civil e que trazem pontos polêmicos, como adoção de mandato para ministros doDino amplia acesso da PF às provas do Dark Ho ...
26/08/2026 (00:00) Sadi: Investigação sobre Dark Horse deve ser federalizada A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deQuem é Roberta Luchsinger, lobista investigad ...
28/08/2026 (00:00) 1 de 1 A empresária Roberta Luchsinger é alvo de três inquéritos — Foto: Reprodução Roberta Luchsinger é alvo de três inquéritos da PF ao lado de Fábio Luís Lula da Silva,PF atua sem proteger nem perseguir investigad ...
28/08/2026 (00:00) Andrei: PF atua 'livre de qualquer viés político' O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (28) que, na sua gestão, a corporação investiga sem proteger nem perseguir ninguém e trabalha "livre de qAlcolumbre diz que Congresso votará MP da tax ...
26/08/2026 (00:00) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o Congresso votará na próxima semana aJustiça Federal manda devolver dinheiro apree ...
28/08/2026 (00:00) 1 de 1 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR). — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A Justiça Federal de Roraima determinou a devolução imediata de dinheiro apreendido pela Polícia Federal durante operação contra o senador Chico RodriguesLula determina que diretor-geral da PF procur ...
27/08/2026 (00:00) Lula determina que diretor-geral da PF procure André Mendonça para reduzir tensão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deve se reunir nos próximos dias com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), AndreiPena Justa Mulheres quer fortalecer ações esp ...
28/08/2026 (00:00) O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a conselheira Jaceguara Dantas lançaram nesta sexta-feira (28/8) o Pena Justa Mulheres, estratégia que incorpora um olhar sobre a situação desse público nas ações doPresidente do CNJ lança no MS painel e estudo ...
28/08/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou, nesta sexta-feira (28/8), que é preciso quantificar o custo da violência contra as mulheres e meninas brasileiras. Por este motivo, ele anunciou que o CNJ está finalizando um ...OAB Acre entrega 50 novas credenciais e celeb ...
28/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), realizou, nesta sexta-feira, 28, a entrega de 50 novas credenciais a advogados e advogadas. Marcada pela emoção dos profissionais e de seus familiares, a solenidade simbolizou o encerramento de uma importante etapa de formação e o início de u ...Encontro promove combate à discriminação e ac ...
28/08/2026 (00:00) Representantes do Sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil se reuniram em São Paulo para o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, iniciativa para discutir estratégias de enfrentamento à discriminação e de ampliação do acesso à Justiça para a população LGBTQIA+. O encon ...Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio ...
28/08/2026 (00:00) No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz. Ao completarem 13 anos de serviços prestados ao Tribunal da Cidadania, os ministros se consolidam na história da corte como referências na fo ...II Encontro LGBTQIA+ e Justiça é concluído na ...
28/08/2026 (00:00) Debates para promoção e proteção de direitos. Com painéis e oficinas, foi encerrado hoje (28) o II Encontro LGBTQIA+ e Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo programa Justiça Plural/PNUD. OCorregedoria Nacional realiza correição ordin ...
28/08/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática, com foco na promoção de direitos fundamentais, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As atividades ocorrerão de forma presencial, de 31 de agosto a 2 de setembro, e virtual, de 24 de agosto a 11 ...Cotação Monetária
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Cerimônia marca posse do desembargador Wallace Paiva Martins Júnior no TJSP
Magistrado oriundo do Quinto Constitucional - Ministério Público.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última sexta-feira (28), a posse solene do desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, que assume o cargo pelo critério do Quinto Constitucional - Classe Ministério Público. O magistrado recebeu os cumprimentos de desembargadores, amigos e familiares em solenidade conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, no Palácio da Justiça.
Orador em nome do Tribunal, o desembargador Rômolo Russo Júnior conduziu o empossado ao Salão do Júri e apresentou aos presentes a longa trajetória de Wallace Paiva Martins Júnior no Ministério Público de São Paulo (MPSP), onde ingressou em 1989. Ao longo da carreira, ele foi procurador de Justiça e subprocurador-geral, além de ter atuado no Órgão Especial do TJSP. "É um homem de talento jurídico, cultura, força de trabalho, irmanado de fortes valores morais, recebidos de seus saudosos pais. Um ser um humano talhado para estar aqui, neste Tribunal. Seja muito bem-vindo", declarou.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, referiu-se ao amigo como "um dos mais respeitáveis juristas de sua geração" e definiu o momento como o reconhecimento a uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e compromisso permanente com o interesse da sociedade. "Leva à Magistratura a experiência acumulada em décadas de atuação jurídica e uma sólida vocação para a realização de justiça. O Tribunal recebe um magistrado de reconhecida excelência e o Ministério Público sente muito orgulho ao vê-lo alcançar esse novo e merecido patamar em sua vida pública", declarou.
Em seu discurso, Wallace Paiva Martins Júnior também falou da experiência e maturidade adquiridas ao longo de quase quatro décadas no MPSP como um dos trunfos para assumir o cargo de desembargador no maior Tribunal do país, segundo ele, um "farol que alumia a Justiça brasileira e pelo qual passaram e passam nomes de proa da ciência jurídica nacional". "No exercício do mais alto grau da Magistratura bandeirante, espero prosseguir na vereda a que me dedico há quase 40 anos com a idêntica dedicação que marcou meus primeiros passos, embalados por firmeza, retidão e espírito público."
Ao recepcionar o colega, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro externou a alegria em receber no Tribunal um amigo de mais de três décadas e desejou votos de uma profícua carreira, tal qual a de tantos outros que também ingressaram pelo Quinto Constitucional. "Para ser um bom juiz, não é suficiente ter preparo técnico, que o Wallace também tem, e posso atestar, porque convivemos no Órgão Especial pelos últimos três anos e pude avaliar toda sua capacidade técnica. Mas não basta: temos que ser boas pessoas, e Wallace tem esse bom sentimento e a alegria de viver permanentemente bem-humorado. Tenho certeza de que será um excelente magistrado", declarou.
Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano) Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Arthur Lima; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto; o ouvidor substituto do TJSP, desembargador Marcelo Lopes Theodosio; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante; o secretário municipal de Justiça de São Paulo, André Lemos, representando o prefeito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama; a desembargadora federal Giselle França, representando a Justiça Federal da 3ª Região; a procuradora-geral de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; os subprocuradores-gerais de Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior e Ivan Francisco Pereira Agostinho; a corregedora-geral do Ministério Público, Liliana Mercadante Mortari; o 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Rogério Marrone de Castro Sampaio; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP) Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, representando o presidente da OAB SP; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo de Melo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando a comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; procuradora-geral do Município de Santos, Renata Arraes Lopes, representando o prefeito; a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, Marcilene dos Santos Andrade; além de magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares do homenageado.
Trajetória - Wallace Paiva Martins Júnior nasceu em Santos (SP), em 1965. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1987, mestre e doutor pela mesma instituição. É professor titular da Universidade Católica de Santos, onde leciona Direito Administrativo e Direito Ambiental. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1989, como promotor de Justiça substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Jundiaí. Em 2015, foi promovido a procurador de Justiça. Em 2018, designado subprocurador-geral de Justiça.
Quinto Constitucional – O artigo 63 da Constituição de São Paulo estabelece que um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira. Eles são indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido, e nomeados pelo governador a partir de lista tríplice encaminhada pelo Órgão Especial.
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Fonte:
TJ São Paulo
31/08/2026 (00:00)
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