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Veja o que é #FATO e o que é #FAKE na entrevi ...

 28/08/2026 (00:00) 1 de 10 Flávio Bolsonaro (PL) na bancada para ser entrevistado por Renata Vasconcellos e César Tralli. — Foto: Globo/ Manoella Mello O candidato à Presidência da República pelo PL, F

Candidatos descumprem lei eleitoral e excedem ...

 26/08/2026 (00:00) Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo g1 nesta quarta-feira (26) mostram que, até o momento, 1.768 candidatos declararam doações para as próprias campanhas para as eleições deste ano. O número ainda pode aumentar até o

Mantida condenação de homem por extorsão de l ...

 29/08/2026 (00:00) Réu ameaçou pulgar mensagens falsas de cunho sexual. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Barretos que condenou homem por extorsão contra líder re

Carta da Jornada reúne propostas para fortale ...

 29/08/2026 (00:00) Os problemas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher devem ser olhados em suas complexidades reais e concretas para oferecer respostas que não sejam simplistas e superficiais a questões estruturais da sociedade. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça ...

Jurado voluntário: Comarca de Ilhabela abre i ...

 29/08/2026 (00:00) Cadastro até 2/10. A Justiça de Ilhabela abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos Tribunais do Júri realizados na comarca em 2027. Os interessados podem realizar o cadastro até o dia 2 de outubro, por m

"Dark Horse": produtora pede que Mendonça sus ...

 27/08/2026 (00:00) A defesa de Karina Gama, dona da produtora responsável pelo filme "Dark Horse", cineb

Roberta Luchsinger diz que pediu apoio a Marc ...

 28/08/2026 (00:00) Roberta Luchsinger diz que pediu apoio a Marcola para proposta ao governo Investigada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de tráfico de influência, a empresária Roberta Luchsinger afirma que pediu para o ex-chefe de gabinete do pres

STF pode retomar nesta quinta julgamento sobr ...

 27/08/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira (27) julgamentos que discutem trecho do Marco Civil da internet e se há vínculo na relação entre plataformas digitais e trabalhadores, como motoristas e entregadores, a chamada "

Reforma do Judiciário: STF recebe sugestões q ...

 26/08/2026 (00:00) O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a reforma do Judiciário recebeu 87 propostas apresentadas por persos órgãos e entidades da sociedade civil e que trazem pontos polêmicos, como adoção de mandato para ministros do

Dino amplia acesso da PF às provas do Dark Ho ...

 26/08/2026 (00:00) Sadi: Investigação sobre Dark Horse deve ser federalizada A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de

Quem é Roberta Luchsinger, lobista investigad ...

 28/08/2026 (00:00) 1 de 1 A empresária Roberta Luchsinger é alvo de três inquéritos — Foto: Reprodução Roberta Luchsinger é alvo de três inquéritos da PF ao lado de Fábio Luís Lula da Silva,

PF atua sem proteger nem perseguir investigad ...

 28/08/2026 (00:00) Andrei: PF atua 'livre de qualquer viés político' O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (28) que, na sua gestão, a corporação investiga sem proteger nem perseguir ninguém e trabalha "livre de q

Alcolumbre diz que Congresso votará MP da tax ...

 26/08/2026 (00:00) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o Congresso votará na próxima semana a

Justiça Federal manda devolver dinheiro apree ...

 28/08/2026 (00:00) 1 de 1 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR). — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A Justiça Federal de Roraima determinou a devolução imediata de dinheiro apreendido pela Polícia Federal durante operação contra o senador Chico Rodrigues

Lula determina que diretor-geral da PF procur ...

 27/08/2026 (00:00) Lula determina que diretor-geral da PF procure André Mendonça para reduzir tensão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deve se reunir nos próximos dias com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei

Pena Justa Mulheres quer fortalecer ações esp ...

 28/08/2026 (00:00) O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a conselheira Jaceguara Dantas lançaram nesta sexta-feira (28/8) o Pena Justa Mulheres, estratégia que incorpora um olhar sobre a situação desse público nas ações do

Presidente do CNJ lança no MS painel e estudo ...

 28/08/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou, nesta sexta-feira (28/8), que é preciso quantificar o custo da violência contra as mulheres e meninas brasileiras. Por este motivo, ele anunciou que o CNJ está finalizando um ...

OAB Acre entrega 50 novas credenciais e celeb ...

 28/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), realizou, nesta sexta-feira, 28, a entrega de 50 novas credenciais a advogados e advogadas. Marcada pela emoção dos profissionais e de seus familiares, a solenidade simbolizou o encerramento de uma importante etapa de formação e o início de u ...

Encontro promove combate à discriminação e ac ...

 28/08/2026 (00:00) Representantes do Sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil se reuniram em São Paulo para o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, iniciativa para discutir estratégias de enfrentamento à discriminação e de ampliação do acesso à Justiça para a população LGBTQIA+. O encon ...

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio ...

 28/08/2026 (00:00) ​No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz. Ao completarem 13 anos de serviços prestados ao Tribunal da Cidadania, os ministros se consolidam na história da corte como referências na fo ...

II Encontro LGBTQIA+ e Justiça é concluído na ...

 28/08/2026 (00:00) Debates para promoção e proteção de direitos. Com painéis e oficinas, foi encerrado hoje (28) o II Encontro LGBTQIA+ e Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo programa Justiça Plural/PNUD. O

Corregedoria Nacional realiza correição ordin ...

 28/08/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática, com foco na promoção de direitos fundamentais, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As atividades ocorrerão de forma presencial, de 31 de agosto a 2 de setembro, e virtual, de 24 de agosto a 11 ...

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 28/08/2026 (00:00) ​ CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: O ARTIGO 1.042 DO CPC, ANTES E DEPOIS Texto antigo Texto novo Art. 1.042. Cabe agravo contra decisão do presidente ou do

TJSP amplia convênio com Central de Intermedi ...

 28/08/2026 (00:00) Parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura de São Paulo assinaram, ontem (27), termo de cooperação q

Agenda institucional_TJSP

 28/08/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (28), no Gabinete da Presidência, com vice-presidente d

OAB Paraná realiza desagravo público em favor ...

 28/08/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza no dia 10 de setembro, às 9h30, o desagravo público em favor do advogado Telmo Ferreira Neto. O ato será realizado na Sala Cidadania da sede da seccional, em Curitiba, na sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas. O pedido de desagravo foi motivado por conduta do promotor ...

Emprega Lab chega ao Mato Grosso do Sul para ...

 28/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), o Emprega Lab Mato Grosso do Sul, iniciativa do Pena

APMP recebe Presidente da ANMPM em visita ins ...

 28/08/2026 (00:00) Nelson Lacava Filho foi recebido na Sede Executiva por membros da Diretoria Nesta segunda-feira (24), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, em sua Sede Executiva, a visita do Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Nelson Lacava Filho.Durante a ...

PEC do fim da escala 6×1 já conta com relatór ...

 28/08/2026 (00:00) A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, Omar Aziz

Comissão discute ações para fortalecer o INSS ...

 28/08/2026 (00:00) Convidados também devem cobrar nomeação de aprovados em concursoA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a nomeação de candidatos ...

Condição de aposentado não suprime garantia d ...

 28/08/2026 (00:00) Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trabalho obteve o reconhecimento da estabilidade acidentária.

Trabalhador rural autônomo não perde condição ...

 28/08/2026 (00:00) A prestação de serviços rurais a diferentes proprietários não descaracteriza a condição de segurado especial.Com esse entendimento, a Turma Regional de Mato Grosso do Sul, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu o direito de um trabalhador rural de 66 anos, que atuou como peão de comit ...

CNJ transforma webinário sobre riscos psicoss ...

 28/08/2026 (00:00) CNJ transforma webinário sobre riscos psicossociais em curso autoinstrucionalSexta, 28 de agosto de 2026 às 19:20Crédito da foto: TRT17O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Escola Nacional de Form

OAB-PR cumpre desagravo público em favor dos ...

 28/08/2026 (00:00) A OAB Paraná cumpriu desagravo público em defesa dos advogados Caroline Marques dos Santos Conrado Góes e Jessé Conrado da Silva Góes, na Delegacia de Estelionatos de Londrina. O ato foi realizado

Três benefícios da OAB-PR para usar ainda est ...

 28/08/2026 (00:00) Alguns benefícios da advocacia paranaense têm uso simples e imediato. O convênio com a rede de farmácias Panvel garante desconto em qualquer compra, sem taxa de adesão: somente entre abril de 2025 e junho de 2026 foram mais de 167 mil compras realizadas com o benefício, com desconto acumulado superi ...

OAB Paraná realiza desagravo público em favor ...

 28/08/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza no dia 10 de setembro, às 9h30, o desagravo público em favor da advogada Juliana Maciel Fernandes Caetano de Oliveira. O ato acontece Sala Cidadania da sede da seccional, em Curitiba. O pedido de desagravo foi motivado por conduta do policial civil Leonardo P. Santana, da Del ...

Panorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão ...

 28/08/2026 (00:00) Mudanças no acesso a dados sobre remuneração, a apresentação de uma nova ferramenta de acompanhamento dos pagamentos feitos a membros do Ministério Público e a criação de um fórum nacional para a equidade racial são alguns dos temas que você confere na nova edição do Panorama 360º. O boletim informa ...

Viúvo será indenizado por negligência no aten ...

 28/08/2026 (00:00) Paciente aguardou quase um mês por marcapasso. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos para determinar que Município e duas instit

Motorista de ambulância pode ter direito à ap ...

 28/08/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão de aposentadoria especial a um motorista de ambulância que comprovou ter trabalhado mais de 27 anos exposto a agentes biológicos.De acordo com o processo, o autor exercia suas funções como motorista de ambulância vincula ...

OAB Paraná apresenta o Hub à Subseção de São ...

 28/08/2026 (00:00) A OAB Paraná realizou na última quinta-feira (27/08) uma sessão de apresentação do Hub OAB à Subseção de São José dos Pinhais, primeira unidade do estado a operar a plataforma em caráter piloto. O encontro, on-line, reuniu 166 participantes distintos, com a presença de dirigentes da Seccional e da S ...

Mais de 25 associadas participam do 3º Congre ...

 28/08/2026 (00:00) Diretoras da APMP também participam do evento, que buscou fortalecer o aperfeiçoamento institucional do MPA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou, de 19 a 21 de agosto, a terceira edição do Congresso CONAMP Mulher. Mais de 25 associadas da Associação Paulista do Min ...

Waze suspende alertas de segurança no Brasil ...

 28/08/2026 (00:00) O aplicativo de navegação Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função que permite aos usuários informar ocorrências relacionadas à segurança pública nas vias. A medida foi adotada após a plataforma identificar o uso indevido do r

Meta restringe uso por adolescentes e amplia ...

 28/08/2026 (00:00) A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos Estados Unidos aumentou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais rígidas de proteção de crianças e adolescentes. Autoridades a

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusad ...

 28/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a perda do cargo do juiz federal Eduardo Appio, acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Blumenau (SC). A decisão, tomada na quinta-feira (27) pela Corte Especial Administrativa do tribunal, também determinou a dis ...

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de ...

 28/08/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (27), o julgamento que definirá se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial prévia para que provedores forneçam registros de conexão e d

Emprega Lab é lançado em Mato Grosso do Sul p ...

 28/08/2026 (00:00)   28/08/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) sediou, nesta quinta-feira (27), o lançamento do Emprega Lab em Mato Grosso do Sul, iniciativa voltada à ampliação de oportunidades de trabalho e qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema pris ...

Diagnóstico sobre boas práticas e desafios na ...

 28/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), durante a XX Jornada Maria da Penha, o Diagnóstico Nacional Medidas Protetivas de Urgência no Contexto da Lei Maria da Penha. O estudo mapeia os fluxos adotados pelos T

Campanha de doação de sangue no Fórum João Me ...

 28/08/2026 (00:00) Ação conjunta entre TJSP, TCESP e Sefaz. OFórum João Mendes Júnior recebeu, ontem (27), mais uma edição da campanha de doação de sangue promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria da Saúde d

Sefaz-AC prorroga prazo de recolhimento de No ...

 28/08/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz-AC) publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado do dia 27 de agosto, a Portaria nº 491/2026, que prorroga para o dia 31 de agosto de 2026 o vencimento dos débitos de Notificação de Lan

Indústria química descumpre cláusula de não c ...

 28/08/2026 (00:00)   Resumo: Um ex-diretor de TI foi contratado com cláusula que o impedia de atuar em concorrentes após o fim do contrato, em troca de uma indenização pelo período Ao dispensá-lo, porém, a empresa afastou unilateralmente a cláusula e não pagou a indenização prevista. Para a 5ª Turma, esse tipo d ...

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Dino amplia acesso da PF às provas do Dark Horse; investigadores avaliam concentrar apuração no STF

Sadi: Investigação sobre Dark Horse deve ser federalizada A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Polícia Federal (PF) a acessar integralmente o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a produtora do filme Dark Horse tem dimensão técnica, mas tem também uma dimensão política e institucional muito importante. A medida permite que os investigadores federais analisem diretamente as provas e pode abrir caminho para uma discussão sobre a federalização do caso. Dino autorizou a PF a acessar não apenas os relatórios produzidos pela Polícia Civil, mas também documentos, dados brutos extraídos das mídias apreendidas e registros da cadeia de custódia — o histórico de como as provas foram coletadas, armazenadas e analisadas. 1 de 1 Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF — Foto: Luiz Silveira/STF Nos bastidores, investigadores avaliam que o próximo passo pode ser a discussão sobre a federalização das apurações. A ideia seria concentrar no STF, sob a relatoria de Dino, as diferentes frentes relacionadas ao financiamento do filme. A discussão poderia ser provocada por dois caminhos: um pedido da própria PF ou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Isso não significa que a federalização esteja decidida. É apenas um dos próximos movimentos considerados possíveis por investigadores. O pedido da PF para acessar também os dados brutos mostra que os investigadores federais não querem trabalhar apenas com o material selecionado e analisado pela Polícia Civil. Eles querem examinar as provas originais e tirar suas próprias conclusões. VEJA TAMBÉM: Tarcísio diz que cumprirá decisão do STF para compartilhar documentos de ONG de 'Dark Horse' e nega atraso em investigação sobre o filme em SP Na prática, a decisão também sinaliza uma desconfiança institucional em relação à condução da investigação pela Polícia Civil de São Paulo. E é exatamente nesse ponto que o caso entra na campanha eleitoral. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, saiu publicamente em defesa da Polícia Civil paulista. Ele classificou como desrespeitosas as críticas de que a investigação teria sido “segurada” em São Paulo. O caso, portanto, deixa de ser apenas uma disputa sobre a investigação policial e ganha dimensão política. De um lado, a PF busca acesso direto e integral às provas. De outro, Tarcísio defende a atuação da Polícia Civil de São Paulo. O caso Dark Horse, porém, é apenas uma parte de uma disputa política mais ampla. Isso porque a eleição de 2026 vai passar inevitavelmente pelo Supremo. Hoje, algumas das investigações com maior potencial de produzir desgaste para os principais campos políticos estão, de alguma maneira, orbitando o STF. Do outro, estão as apurações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as investigações envolvendo Lulinha, com potencial de desgaste para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa última frente também está sob relatoria de Mendonça. Ontem, a campanha de Lula comemorou a decisão de Dino. Tem reclamado nos bastidores do que classifica como ritmo do ministro Mendonça na investigação do Dark Horse, além de vazamentos no caso de Lulinha/lobista. Já a campanha de Flávio Bolsonaro comemorou os vazamentos do caso Lulinha e se queixa da investigação do Dark Horse. Isso significa que as campanhas não estão olhando apenas para pesquisas, alianças, palanques e horário eleitoral. Estão olhando também para o calendário das investigações, para os relatores no Supremo e para o que pode sair desses inquéritos até a eleição. Esse talvez seja o principal aspecto político da decisão de Dino: a eleição é disputada nas ruas e nas urnas, mas também pode ser influenciada pelo andamento dos inquéritos da Polícia Federal e pelas decisões tomadas no Supremo.
Fonte:
Globo.com
26/08/2026 (00:00)
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