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10 de Novembro de 2026 -
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Notícias
CNJ reconhece validade de assinaturas GOV.BR ...
10/11/2026 (00:00) CNJ reconhece validade de assinaturas GOV.BR e de procurações manuscritas digitalizadasTerça, 10 de novembro de 2026 às 19:15O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a validade de procurações e outros documentos processuais assinados por meio da plataforma GOV.BR, desde que a assinatura eletr ...Envelhecimento da população exige novas forma ...
10/11/2026 (00:00) Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, até 2040, pelo menos 25% da população brasileira será composta por pessoas idosas. Com o objetivo de desenvolver estratégias para atender a essa demanda crescente, a oficina “Proteção à Pessoa Idosa: Desafios Contemporâneos ...Circuito CNMP recebe Encontro das Auditorias ...
10/11/2026 (00:00) A atuação das auditorias internas exige integração, intercâmbio técnico e cooperação permanente entre os profissionais. Com esse propósito, o Encontro das Auditorias Internas do Ministério Público reuniu especialistas da área nessa segunda-feira, 9 de novembro. Promovida pela Auditoria Interna (Audi ...Alepe celebra mulheres de Tejucupapo e 3ª tem ...
05/11/2026 (00:00) A Assembleia celebrou os 380 anos da Batalha de Tejucupapo e homenageou a Associação Grupo Cultural Heroínas de Tejucupapo em reunião solene realizada na quarta (4). A cerimônia foi proposta pela Mesa Diretora da CasaMinistros representam Enfam e STJ em conferên ...
10/11/2026 (00:00) O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Araújo, e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior (diretor da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça – REJuriSTJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inte ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), no Maranhão. A investigação apura suspeitas de uso indevido do CPF de uma coleg ...CNJ discutirá sistema socioeducativo em event ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos Estudos em Justiça Juvenil: políticas judiciárias e sistema socioeducativo. Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o encontro reunirá magistrados, integrantes do sistema de Justiça, gestores públicos, ...Governança e inteligência estratégica são apo ...
10/11/2026 (00:00) A atuação do crime organizado já não se restringe a atividades tradicionalmente ilícitas: alcança setores da economia formal, interfere na prestação de serviços e amplia seu poder de influência territorial. Diante desse cenário, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniu integrantes do ...Suspeitas de favorecimento em decisões judici ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A decisão ocorreu durante a 18ª Sessão Ordinária de 2026, nesta terça-feira (10/11). As investigações terão como foco ...Política nacional aprovada pelo CNJ busca gar ...
10/11/2026 (00:00) A nova Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assistenciais (PJ-Prev), aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/11), busca reduzir a judicialização e agilizar o reconhecimento de direitos de milhões de bras ...Nova resolução do CNJ cria central de control ...
10/11/2026 (00:00) O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10/11), regras nacionais para a negociação de créditos de precatórios. A resolução, aprovada na 18ª Sessão Ordinária de 2026, estabelece mecanismos de proteção aos credores e cria uma central para acompanhar ...Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...
10/11/2026 (00:00) 10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmaram este mês um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o intercâmbio de informações trabalhistas. O documento permitirá, de forma gradual, o acesso, a integração e a utilização, pela Ju ...Congresso em Belém reúne especialistas para d ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), abriu nesta segunda-feira, 9, em Belém, o 3º Congresso Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça. O evento reúne, até esta terça-feira, 10, representantes do Judiciário, autoridades internaci ...Atuação do Judiciário roraimense na região am ...
10/11/2026 (00:00) Presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, recebeu a honraria em nome da instituição durante solenidade que reuniu autoridades do Judiciário e personalidades em Manaus.A cooperação entre as instituições do sistema de Justiça que atuam na Amazônia e na região de fronteira é essencial para am ...STJ e PNUD lançam espaço multimídia Cabine Po ...
09/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), disponibilizará oficialmente a Cabine Pontes, um espaço de produção de conteúdo multimídia projetado para realizar entrevistas ao vivo e dar visibilidade a debates sobre persidade, incl ...Justiça itinerante oferecerá serviços gratuit ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/26 – Moradores de Pacaraima, em Roraima, e migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela terão acesso a persos serviços gratuitos entre os dias 16 e 19 de novembro. A ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ...Dia Mundial da Adoção: Aplicativo A.dot SNA v ...
09/11/2026 (00:00) Celebrado neste dia 9 de novembro, o Dia Mundial da Adoção chama a atenção para a importância de garantir a crianças e adolescentes o direito constitucional de crescer em família, com afeto, proteção e segurança. Nesse contexto, o mecanismo de busca ativa tem ampliado as oportunidades de adoção no B ...Advocacia define prioridades no 4º Colégio de ...
09/11/2026 (00:00) Decisões sobre prerrogativas, valorização da classe, melhoria de serviços do Judiciário e o combate ao golpe do falso advogado estão entre alguns dos principais pontos da Carta de Barra do Garças, assinada por representantes da advocacia de todo o Estado, ao final do 4º Colégio de Presidentes e De ...8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o d ...
09/11/2026 (00:00) 8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o dia 17Segunda, 09 de novembro de 2026 às 18:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 9 a 17 de novembro, o 8º Ciclo de Capacitações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Gratuita e realizada em formato on-line, a formação é destinad ...CNMP disponibiliza aplicativo com informações ...
09/11/2026 (00:00) Os participantes do Circuito CNMP 2026 já podem acessar o aplicativo oficial do evento, desenvolvido para centralizar informações, serviços e orientações durante a programação que ocorre de 9 a 13 de novembro. Disponível para os sistemas Android e iOS, a ferramenta reúne,Conciliação encerra 347 processos trabalhista ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordos para encerrar 347 processos trabalhistas inpiduais envolvendo trabalhadores portuários e o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Paranaguá, no Paraná. As ações discutiam o pagamento do adicional de risco, previsto no ar ...Isabelle Marne toma posse como desembargadora ...
09/11/2026 (00:00) Isabelle Marne toma posse como desembargadora federal do TRF5Segunda, 09 de novembro de 2026 às 17:43A agora desembargadora federal Isabelle Marne tomou posse durante sessão extraordinária do TRF5, nesta segunda-feira, 9, na sede do TribunalCrédito da foto: TRF5A juíza fJustiça Federal atende 50 famílias na 2ª Tria ...
09/11/2026 (00:00) Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo em ArapiracaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 13:39Famílias atendidas preencheram um formulário específico e receberam o contato da JFAL para participar da ação em ArapiracaCrédito da foto: Secom JFALReceita Federal abre consulta pública sobre a ...
09/11/2026 (00:00) O objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026.A Receita Federal disponibilizou, a partir de hoje (06/11/2026), a proposta de alterações daPJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/2026 - Em razão da implantação da nova versão 2.22.01 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 20h30 de sexta-feira (13) às 23h59 de domingo (15). A informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST observa a Resolução 185/2013 do Conselho Nac ...Trabalho decente no sistema prisional se cons ...
09/11/2026 (00:00) O acesso ao trabalho decente e remunerado é a principal aposta do Plano Pena Justa para que pessoas que passaram pelo sistema prisional não voltem a cometer crimes. As frentes de ação doSTF suspende todas as ações judiciais contra ...
09/11/2026 (00:00) PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das bets. A decisão ...CFC abre audiência pública para revisão de qu ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu audiência pública para receber contribuições sobre a revisão de quatro Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) relacionadas à auditoria e a outros trabalhos contábeis.As propostas, reunidas nas Revisões NBCs nº 50 a 53, contemplam as normas NBC TA 6 ...Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une l ...
09/11/2026 (00:00) Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une literatura, música e ciência e destaca a importância histórica da penicilinaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 08:30Texto do magistrado está na edição impressa do semanário ExtraCrédito da foto: Secom JFALO juiz federal SérgioSão Paulo divulga calendário do IPVA 2027 com ...
09/11/2026 (00:00) Vencimentos começam em 11 de janeiro e seguem o final da placa; contribuintes também podem quitar o imposto em fevereiro, sem descontoO Governo de São Paulo definiu o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2027, administrado pela Secretaria da Fazend ...Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suple ...
09/11/2026 (00:00) Por meio do CEJUSC de Boa Vista, Judiciário roraimense integra mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça para incentivar acordos entre beneficiários e operadoras de planos de saúde e reduzir a judicialização no setor.Beneficiários de planos de saúde e operadoraConcursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrida logo após ele ajuizar ação trabalhista, foi discriminatória e configurou retaliação. O banco foi condenado a reintegrá‑lo e a pagar indenização, pois não apresentou motivo válido para a demissão e ...TST nega liminar a advogado que pedia compens ...
09/11/2026 (00:00) Resumo: Um advogado processou seu antigo escritório para reconhecer o vínculo de emprego, mas a ação foi suspensa pelo STF, por se enquadrar em tema de repercussão geral. Ao ser processado de volta pelo escritório para cumprir restrições de confidencialidade e não concorrência, o profissional ...CNMP recebe exposição que retrata Brasília pe ...
09/11/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira, 9 de novembro, dia da abertura do Circuito CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público abre ao público a exposição "Brasília, um atelier ao ar livre", do artista plástico Otoniel Fernandes. Com visitação gratuita, a mostra reúne persas telas que retratam diferentes ...Conselho de Boas Práticas Tributárias debate ...
09/11/2026 (00:00) Encontro ordinário reuniu representantes da administração tributária e de setores econômicosO sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e os desafios de adaptação das empresas ao novo tributo criado pela Reforma Tributária estiveram entre os principais temas discutidos durante a 26ª ...Conheça o novo portal de precedentes qualific ...
09/11/2026 (00:00) Anunciado oficialmente na última quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo portal de pesquisa de precedentes qualificados. CompPrimeira Seção reconhece relevância e suspend ...
09/11/2026 (00:00) Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérs ...Segurados terão direito a segunda análise qua ...
09/11/2026 (00:00) A reanálise dará ao segurado uma segunda oportunidade para quem teve o pedido negado por falta de documentos ou não concorda com a avaliação inicial do perito.A partir desta sexta-feira (6), os segurados da Previdência Social que não tiverem a incapacidade reconhecida pela Perícia Médica Federal por ...Empresa terceirizada não pode recorrer de dec ...
09/11/2026 (00:00) Inclusão ou exclusão da tomadora de serviços não altera condição da prestadora como devedora.A Quarta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Nurses - Serviços de Saúde da Amazônia Ltda. pretendia restabelecer a responsabilidade subsidiária do Estado do Amazonas por v ...Família de motorista de aplicativo não recebe ...
09/11/2026 (00:00) Acordo extrajudicial previa quitação ampla dos direitos relacionados ao acidente.A Quarta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou uma nova indenização à família de um motorista de aplicativo vítima de acidente de trânsito. O colegiado entendeu que um acordo extrajudici ...Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra traje ...
08/11/2026 (00:00) "Há juízes que se assemelham à semente do mandacaru: germinam e florescem numa região áspera" (Og Fernandes, livro Cabeça de Juiz, p. 75). Como os mandacarus que crescem em terras áridas e se mantêm fortes mesmo sob o sol impiedoso de sua terra natal, Pernambuco, o ministro do Superior Tribun ...OAB-MT lamenta a morte de Gustavo Silveira de ...
07/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta profundamente o falecimento de Gustavo Silveira de Castro, irmão do presidente da 1ª Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, vítima de grave acidente neste sábado (7). Deixa esposa e dois filhos. O velório será reali ...Cotação Monetária
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Atuação do Judiciário roraimense na região amazônica é reconhecida com Medalha Institucional do TRT-11
Presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, recebeu a honraria em nome da instituição durante solenidade que reuniu autoridades do Judiciário e personalidades em Manaus.A cooperação entre as instituições do sistema de Justiça que atuam na Amazônia e na região de fronteira é essencial para ampliar o diálogo, compartilhar experiências e desenvolver iniciativas que considerem as particularidades da população amazônica. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) recebeu a Medalha Institucional da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), durante solenidade realizada nesta sexta-feira, 6 de novembro, em Manaus (AM).O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, participou da cerimônia e recebeu a honraria em nome da instituição. A solenidade reconheceu 39 personalidades e instituições por suas contribuições à Justiça, ao Direito e à sociedade.A condecoração representa o reconhecimento da atuação do Judiciário roraimense no contexto regional e da importância da articulação entre os tribunais que atendem à população dos estados do Amazonas e de Roraima. A proximidade entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho permite o intercâmbio institucional e a construção de iniciativas conjuntas diante de desafios comuns, especialmente em territórios marcados por grandes distâncias geográficas, persidade cultural e particularidades da região de fronteira.A homenagem também evidenciou a relevância da integração entre as instituições do sistema de Justiça na Amazônia, considerando o papel que desempenham na garantia de direitos e na prestação jurisdicional à população.A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro.Sobre a honrariaInstituída em 2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 reconhece pessoas e instituições, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao país, ao Direito e à Justiça do Trabalho, especialmente na área de atuação do Tribunal, que compreende os estados do Amazonas e de Roraima.A condecoração contempla seis categorias inpiduais: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além da medalha institucional. Confira a lista completa de agraciados deste ano.Acompanhe pelo YouTubeA solenidade de entrega da Ordem do Mérito Judiciário foi transmitida pelo canal oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Para assistir à transmissão ou conferir o conteúdo disponível, acesse:https://www.youtube.com/@TRT11RPersonalidades e instituições agraciadasEntre os 39 homenageados desta edição estiveram autoridades do Judiciário, representantes de instituições, profissionais do Direito, professores, servidores públicos e personalidades da sociedade civil.GRAU GRÃ CRUZMinistra Conselheira do Tribunal Superior do Trabalho , Maria Helena Mallmann.GRAU GRANDE OFICIALDesembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Téssio da Silva Torres.GRAU COMENDADORPresidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas - CRC/AM, André de Medeiros Caria;Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Diretor do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, Délcio Luiz Santos;Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Francisco José Gomes da Silva;Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Amazonas - OAB/AM, Jean Cleuter Simões Mendonça;Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos;Desembargador Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Luís José de Jesus Ribeiro;Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Vânia Marques Marinho.GRAU OFICIALSecretário Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru/AM, Adanor Pereira Porto Filho;Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, Adriano Fernandes Ferreira;Advogada e Secretária-Geral Adjunta da OAB/AM, Alice de Aquino Siqueira e Silva;Prefeita do município de Eirunepé/AM, Aurea Maria Ester Marques;Advogado, Bruno Santos Suijkerbuijk;Advogada, Chrysse Monteiro Cavalcante;Advogada, Grace Anny Benayon Zamperlini;Advogado e Vereador, José Ricardo Wendling;Prefeito do município de Parintins/AM, Mateus Pereira Assayag;Secretária-Geral, membro da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/AM, Omara Oliveira de Gusmão;Advogado militante na área trabalhista, Paulo Ney Simões da Silva;Professor e ex-reitor da Universidade Federal do Amazonas, Sylvio Mário Puga Ferreira;Advogado, Thiago Jorge Marques Malcher Pereira.GRAU CAVALEIROServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Eleilamar Pinheiro Mendes;Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Fernanda Gheller de Figueiredo;Professor e liderança do movimento LGBTQIA+, Gabriel Lima Mota;Empresário, Durango Martins Duarte;Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Gilberto Jânio Brasil; Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Gesla Lima Silva; Primeira mulher da etnia Beniwa a se formar em medicina, Ilzinei da Silva ;Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Jessé Pereira Falcão; Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Larissa Silva de Araújo;Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Marie Joan Ferreira Nascimento; Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Paulo Euprépio Batista de Souza; Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Ricardo Marques de Lima;Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Sharise Tâmara Custódio;Empresário, VV Refeições, Vanderley Bastos da Penha;Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Waleska Maria Gonzalez de Amorim Alves. MEDALHA INSTITUCIONALCáritas Arquidiocesana de Manaus;Tribunal de Justiça de Roraima, recebida pelo presidente do TJRR, Desembargador Leonardo Cupello.AcessibilidadeO site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.Texto: Eduardo Haleks - JornalistaFoto: NUCRI/TJRRNOVEMBRO/2026 - NUCRI/TJRR
Fonte:
TJ Roraima
10/11/2026 (00:00)
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