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Notícias
Passo a passo para participar do Concurso Nac ...
21/09/2026 (00:00) Inscrições gratuitas estão abertas até 7 de outubro de 2026 para a primeira edição do concurso que premia os melhores artigos sobre regulação da atividade extrajudicialParticipar do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais é simples e acessível. O candidato precisa acessarInclusão e escuta fortalecem acesso à justiça ...
21/09/2026 (00:00) A escuta atenta como instrumento de inclusão marcou a inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade Kalunga de Engenho II, em Cavalcante (GO). O evento, realizado nesta segunda-feira (21/9), reuniu conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Tribunal de ...Começa a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclus ...
21/09/2026 (00:00) Palestras promovem igualdade de condições. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (21), a 7ª edição da Semana da Acessibilidade e Inclusão, promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps). O presidenINSS terá que pagar parcelas retroativas desd ...
21/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 2011, embora o pedido administrativo só tenha sido feito em 2023. A sentença, publicada em 15/9, é do j ...STJ discute indenização por atraso na aposent ...
21/09/2026 (00:00) A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoBoas práticas e parceria institucional fortal ...
21/09/2026 (00:00) O fortalecimento dos Juizados Especiais passa pela parceria institucional e pela troca de boas práticas. A afirmação foi feita pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, durante o II Fórum Estadual dos Juizados Especiais (Foestajes), realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na sexta ...Daps Itinerante realiza atendimentos em Ribei ...
21/09/2026 (00:00) Evento aproxima o Tribunal dos servidores. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), realizou, na sexta-feira (18), mais uma edição do programa “Daps Itinerante”, destaTJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
21/09/2026 (00:00) Inscrições já estão abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeira edição da Semana da Pessoa Idosa, voltada para a promoção da saúde e da qualidade de vida na matDia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas ref ...
21/09/2026 (00:00) Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas reforça compromisso com a preservação ambientalSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:09Dia da Árvore é marcado por ações sustentáveisCrédito da foto: Secom JFALCaminhar pelo prédio-sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), em MaOAB Paraná tem sugestões incorporadas à lei q ...
21/09/2026 (00:00) A atuação institucional da OAB Paraná contribuiu para o aprimoramento da legislação que disciplina os processos administrativos no âmbito do Município de Curitiba. As sugestões apresentadas pela Ordem durante a elaboração da proposta foram consideradas pelo Poder Executivo municipal e incorporadas à ...Campanhas da OAB Paraná avançam e percentual ...
21/09/2026 (00:00) A atuação permanente da OAB Paraná no enfrentamento ao golpe do falso advogado apresenta um novo e importante resultado em 2026. Mesmo diante do crescimento expressivo do número de registros, a proporção de casos em que as vítimas efetivamente sofreram prejuízo financeiro voltou a cair. Em 2025, ...Agenda semanal da OAB Paraná reúne cursos, pa ...
21/09/2026 (00:00) A OAB Paraná reúne, entre os dias 21 e 26 de setembro, uma programação de cursos, palestras e eventos voltados à atualização e à capacitação da advocacia. As atividades serão realizadas na Seccional, em diferentes Subseções e também em formato on-line e híbrido. Confira a programação da semana: ...CNJ capacita 4,6 mil pessoas em identificação ...
21/09/2026 (00:00) O 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 16 e 17 de setembrNew Balance processa Decathlon nos EUA por su ...
21/09/2026 (00:00) Sora Shimazaki on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/indenizacao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347614 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQAAAMKg9U9tBIA amplia preocupação com empregos e já afeta ...
21/09/2026 (00:00) O avanço da inteligência artificial (IA) tem provocado preocupação crescente sobre seus efeitos no mercado de trabalho. Pesquisas recentes realizadas em diferentes países indicam que parte significativa da população espera que a tecnologia reduza o número de empregos nas próximas décadas. Ao mesmo t ...Pesquisador usa inteligência artificial para ...
21/09/2026 (00:00) Um suposto pesquisador de segurança utilizou modelos de inteligência artificial (IA) para desenvolver um programa malicioso destinado ao roubo de credenciais e dados de desenvolvedores. Segundo relatório da empresa de cibersegurança CrowdStrike, o objetivo seria comprometer sistemas corporativos e, ...Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para ...
21/09/2026 (00:00) O advogado Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para a Icon Properties, empresa de Michael Klein, herdeiro da família fundadora das Casas Bahia, segundo informações constantes de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasou a Operação Distrato, conduzida pelo Mi ...Liberdade religiosa: visita a terreiro promov ...
21/09/2026 (00:00) Em visita técnica ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, na tarde da última sexta-feira (18), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça uda Bahia (TJBA) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) se comprometeram a defender o direito à liberdade de culto. A ativ ...Entenda como o pagamento prévio do ITCMD desc ...
21/09/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso pagar antecipadamente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para fazer uma escritura pública de inventário extrajudicial — procedimento realizado em cartório para pidir os bens de uma pessoa que morreu. A ...Agenda Justiça Juvenil: adolescentes do siste ...
21/09/2026 (00:00) Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Amapá, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio de Janeiro começam nesta segunda-feira (21) formação profissional focada em áreas da economia criativa. A capacitação é resultado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Roberto Marinho ...Edital permite regularizar débitos de ICMS co ...
21/09/2026 (00:00) Adesão à transação fica disponível até 30 de outubroContribuintes com débitos de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa e classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação podem regularizar as dívidas, com descontos de até 95% sobre multas, juros e seus acréscimos legais. A medida, prevista ...Tribunal participa da 20ª Primavera dos Museu ...
21/09/2026 (00:00) Visitas no Palácio da Justiça e no Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, nos dias 26 e 27 de setembro, da 20ª Primavera dos Museus. Em visitas monitoradas, o público poderá conhecer o Palácio da JustiçaAcordo feito na execução de sentença gera fim ...
21/09/2026 (00:00) Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um mecânico que pretendia restabelecer o plano de saúd ...Maceió reabre prazo de adesão ao PREFIS 2026 ...
18/09/2026 (00:00) Contribuintes têm até o fim de setembro para negociar tributos e débitos não tributários com descontos e condições facilitadas de parcelamento. A Prefeitura de Maceió oficializou a abertura de uma nova oportunidade para que moradores e empresas da capital alagoana quitem suas dívidas com o municí ...Quarta Turma admite como prova gravação feita ...
21/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento da outra parte, mesmo quando a conversa ocorre dentro do departamento jurídico de uma empresa, desde que o conteúdo não esteja relacionado ao exercício ...Perda pequena de capacidade não afasta direit ...
21/09/2026 (00:00) Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a função.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de máquinas a receber da Engefuro Comércio e Serviços Ltda. indenização por dan ...OAB-PR realizará desagravo público em favor d ...
19/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realizará, no dia 23 de setembro (quarta-feira), às 9h, por videoconferência, em sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas, o desagravo público em favor da advogada Emmanuella Magro Denora (PR/48.394), em face da juíza substituta da 4ª Vara de Família da Comarca de Curitiba, Giovana ...Jurado voluntário: últimos dias para inscriçã ...
19/09/2026 (00:00) Cadastro até 20/9. A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas até amanhã (20) para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da unidade. O cadastro dSócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíb ...
18/09/2026 (00:00) O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na manhã desta quinta-feira (17), na Paraíba, durante a segunda fase da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas relacionadas a evasão de pisas, lavagem de dinheiro e possíveis c ...Clubes de futebol se posicionam contra possív ...
18/09/2026 (00:00) Clubes e entidades do futebol brasileiro se manifestaram contra a possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória (MP) para proibir os jogos de cassino on-line. Em manifesto pulgado na noite de quinta-feira (17), as instituições defenderam a manutenção do mercado regulado de apostas ...STJ admite desvinculação de resultados desabo ...
18/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a desindexação, nos mecanismos de busca na internet, de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. O colegiado entendeu que a medida não configura aplicação do chamado di ...Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanit ...
18/09/2026 (00:00) A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos, que cumpre pena em regime fechado. A decisão manteve o cumprimento da pena no sistema prisional, apesar dos argumentos apresentados pela defesa relacionados à idade e ...Ação com líderes religiosos fortalece enfrent ...
18/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório de Direitos Humanos do Poder Poder Judiciário (ODH), promoveu uma ação para fortalecer os mecanismos de garantia da liberdade religiosa e enfrentamento à intolerância motivada por crença no Brasil. Nos dias 17 e 18, foi realizada a escut ...Fórum debate carreira de servidores, combate ...
18/09/2026 (00:00) O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) se reuniu, nesta sexta-feira (18), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o delineamento dos trabalhos do colegiado. Na pauta, a reestrutura do plano de carreira dos servidores do Judiciário, ...APMP recebe visitas institucionais
18/09/2026 (00:00) Encontros aconteceram na terça-feira, 17, na Sede Executiva da entidade de classe A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu duas visitas institucionais na última terça-feira (17/9) em sua Sede Executiva. Primeiro, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Distrito Fed ...Nota Pública – APMP manifesta apoio ao Promot ...
18/09/2026 (00:00) A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu com extrema consternação a notícia de que o Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri Thomas Mohyico Yabiku foi agredido no exercício de sua função na noite de ontem (17).Esta entidade de classe manifesta publicamente seu apoio incondiciona ...Em ação inédita, Cejusc-TST leva conciliação ...
18/09/2026 (00:00) 18/9/2026 - Depois de uma tentativa frustrada de acordo, Gilmar não queria participar de uma nova audiência. O trabalhador de Guaratuba (PR) havia deixado de conversar até mesmo com a própria advogada, por acreditar que se tratava de mais uma promessa que não seria cumprida. Ao saber da situação ...Agenda institucional_TJSP
18/09/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (18), no Gabinete da Presidência, com os magistrados daDo atendimento à vítima à responsabilização: ...
18/09/2026 (00:00) Eugênia Villa Flávia Costa Viana Quando uma cliente chega ao escritório relatando vJustiça do Trabalho passa a usar remessa digi ...
18/09/2026 (00:00) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 tribunais regionais do Trabalho finalizaram a integração à remessa de ofícios no Jus.br, portal que centraliza os serviços digitais do Poder Judiciário. Desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiç ...Correr risco e não desistir de si: a experiên ...
18/09/2026 (00:00) Chegar em último lugar também é terminar a prova. Foi essa a lógica trazida ao talk especial “Não é sobre chegar primeiro: é sobre não desistir de si”, apresentado nesta sexta-feira (18/9) na IV Conferência Estadual das Mulheres Advogadas, na sede da OAB Paraná, em Curitiba. A palestrante Paola Carr ...Cotação Monetária
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Passo a passo para participar do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais
Inscrições gratuitas estão abertas até 7 de outubro de 2026 para a primeira edição do concurso que premia os melhores artigos sobre regulação da atividade extrajudicialParticipar do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais é simples e acessível. O candidato precisa acessar o site https://ennor.org.br/v2/concurso-de-artigos-academico-zeno-veloso/, preencher o formulário de inscrição gratuita e enviar um artigo inédito em formato PDF sobre o tema “Regulação da Atividade Notarial e Registral: Limites, Autonomia e Aperfeiçoamento”.O trabalho deve ter entre 15 e 30 laudas, seguir as normas acadêmicas estabelecidas no edital e ser enviado sem qualquer identificação do autor no documento, garantindo a imparcialidade do julgamento. O prazo final para inscrições é 7 de outubro de 2026, e os dez melhores artigos serão publicados em obra coletiva organizada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), com apoio institucional da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR).A iniciativa representa um marco no fortalecimento da pesquisa acadêmica voltada aos serviços notariais e registrais, propondo um debate técnico sobre questões que impactam diretamente o futuro dos cartórios no país. O primeiro colocado receberá o Troféu Zeno Veloso durante o XXVI Congresso Nacional dos Cartórios (Congresso da ANOREG/BR), em novembro de 2026. O concurso busca fomentar a produção científica de excelência e o diálogo entre academia, profissionais e instituições reguladoras.O Concurso Nacional Zeno Veloso está aberto a dois perfis de participantes: estudantes de Direito regularmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e profissionais graduados em Direito, inclusive notários, registradores, substitutos, escreventes e prepostos com formação jurídica.O tema central “Regulação da Atividade Notarial e Registral: Limites, Autonomia e Aperfeiçoamento” parte de questões fundamentais que têm mobilizado debates no meio jurídico e institucional. Os participantes têm liberdade para escolher recortes específicos dentro deste tema amplo, podendo abordar aspectos como os limites e possibilidades de aperfeiçoamento da regulação, normatização e fiscalização da atividade extrajudicial.Requisitos técnicos e formatação dos artigosOs trabalhos submetidos devem ser inéditos, ou seja, não podem ter sido publicados anteriormente em qualquer meio, seja físico ou digital. Devem ser redigidos em português e seguir rigorosos critérios acadêmicos estabelecidos no edital. A estrutura obrigatória inclui título em português e inglês, resumo e abstract com até 250 palavras cada, de três a cinco palavras-chave em português e keywords em inglês, sumário numerado, introdução, desenvolvimento, conclusões e referências conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 6023).Quanto à formatação, os artigos devem ter entre 15 e 30 laudas, em papel A4, fonte Times New Roman corpo 12, espaçamento entrelinhas 1,5 e margens de 2,5 centímetros. As notas de rodapé devem ser apresentadas em corpo 10. A bibliografia deve ser representativa, atualizada e, quando pertinente, incluir literatura nacional e estrangeira. Trabalhos meramente descritivos ou com inconsistência metodológica poderão ser desclassificados pela Comissão Avaliadora, que será composta por juristas, acadêmicos e especialistas renomados na área de Direito Notarial e Registral.Premiação e reconhecimentoOs dez melhores artigos escolhidos pela Comissão Avaliadora serão publicados em obra coletiva organizada pela ENNOR.Todos os dez classificados receberão certificado de classificação. O primeiro colocado, além da publicação e do certificado, receberá o Troféu Zeno Veloso, símbolo de excelência em pesquisa notarial e registral, e também uma premiação no valor de R$ 5.000,00.O concurso presta tributo ao jurista paraense Zeno Veloso, professor, advogado, parecerista, escritor e tabelião em Belém do Pará. A escolha do nome representa o reconhecimento a uma das figuras mais respeitadas do Direito Notarial e Registral brasileiro, cuja trajetória é marcada por profundo conhecimento jurídico, dedicação ao ensino e compromisso inabalável com a segurança jurídica. Zeno Veloso construiu uma carreira sólida tanto na advocacia quanto na atividade notarial, combinando prática profissional e produção acadêmica de forma exemplar.Sua atuação como professor formou gerações de juristas, enquanto sua produção bibliográfica contribuiu significativamente para o desenvolvimento da doutrina brasileira em persas áreas do Direito. Ao dar o nome de Zeno Veloso a este concurso, a ENNOR e a ANOREG/BR reconhecem não apenas sua contribuição técnica, mas também seu exemplo de integridade, rigor intelectual e compromisso com a excelência profissional. A homenagem perpetua o legado de um jurista que dedicou sua vida ao aperfeiçoamento do Direito e ao fortalecimento das instituições notariais e registrais no Brasil.Os interessados em participar do Concurso Nacional Zeno Veloso devem acessar o site da ENNOR, no endereço https://ennor.org.br/v2/concurso-de-artigos-academico-zeno-veloso/ onde encontrarão o regulamento completo com todas as normas, critérios de avaliação, orientações de formatação e formulário de inscrição. Fonte: Assessoria de Comunicação da ANOREG/BR
21/09/2026 (00:00)
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