Quarta-feira,
11 de Novembro de 2026 -
Keny Duarte Advocacia
"Confiança, Credibilidade e Competência"
"Justiça Sempre"
Notícias
Impasse entre perícia do INSS e médico da emp ...
11/11/2026 (00:00) A discordância entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à aptidão para o trabalho não pode transferir o ônus da ociosidade não remunerada ao empregado, pois não se trata de hipótese de suspensão do contrato.Com esse entendimento, a 3ªTrabalho infantil e atividades nocivas à saúd ...
11/11/2026 (00:00) A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por tempo de contribuição a um homem que trabalhou no campo antes dos 12 anos deVínculo de emprego e gestão de empresa podem ...
11/11/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua mulher, que exercia, simultaneamente, as funções de sócia-gerente e empregada de uma empresa.O coIndícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatícios não é aplicável quando existem indícios relevantes de fraude e má-fé na celebração do contrato. Pa ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante das novas tecnologias e reúne especialistas que analisam inteligência artificial (IA), direitos auto ...Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difuso ...
11/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de uma empresa que alterou a fórmula de agrotóxicos e produziu um herbicida sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).O convidado ...Atendente de telemarketing não prova origem d ...
11/11/2026 (00:00) Resumo: Uma atendente de telemarketing pediu indenização por ter sido diagnosticada com nódulos nas cordas vocais, alegando que a doença foi causada pelo trabalho. O TRT, porém, entendeu que não ficou comprovada a culpa da empresa pelo problema, pois ela trabalhou pouco tempo no local antes d ...Ocupante de cargo comissionado obtém direito ...
11/11/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um assessor da Sergás eleito para a Cipa. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores porque ele ocupava cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração. Para o colegiado, porém, a natureza do vínculo não interfere ...Saiba quem é ex-servidor do STJ suspeito de v ...
10/11/2026 (00:00) 1 de 1 Humberto Fontoura Pradera, ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações sigilosas — Foto: Redes sociais/Reprodução A Polícia Federal pTurma converte justa causa em pedido de demis ...
11/11/2026 (00:00) A 11ª Turma do TRT-2 reformou parcialmente sentença que reconheceu rescisão indireta do contrato de empregada que alegava não conseguir flexibilizar o horário para acompanhar a filha com TEA - transtorno do espectro autista em consultas médicas. O colegiado converteu em pedido de demissão a dispen ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
11/11/2026 (00:00) A 3ª Turma definiu como marco inicial a data em que a empresa foi notificada oficialmente sobre a mudança do sindicato representante.A Real Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campinas (SP) deverá repassar as contribuições sindicais dos seus enfermeiros ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de ...Parceria entre TJCE e Controladoria e Ouvidor ...
10/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro de Formação de Servidores, firmou, nesta terça-feira (10/11), um acordo de cooperação técnica com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O objetivo é promover a capacitação de profissionais dos Poderes Judiciário e Executivo, com ...Cuca do José Walter receberá “Justiça Itinera ...
10/11/2026 (00:00) Os serviços gratuitos do projeto “Justiça Itinerante” serão oferecidos, neste sábado (14/11), das 8h às 14h, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do bairro José Walter, em Fortaleza. Durante a programação, a população poderá participar de audiências de conciliação e mediação p ...TJCE sedia reunião do Colégio de Coordenadore ...
09/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta segunda-feira (09/11), reunião do Colégio de Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O encontro reuniu magistradas e magistrados representantes das coordenadorias da ...Final do I Hackathon TJCE + UFC trará soluçõe ...
10/11/2026 (00:00) As soluções tecnológicas e estratégicas para os desafios da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) serão apresentadas, nesta quinta-feira (12/11), às 9h, durante o encerramento do I Hackathon TJCE + UFC. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Universidade F ...Equipes de transição do TJCE para biênio 2027 ...
10/11/2026 (00:00) Magistrados e servidores que compõem a Assessoria de Articulação Interna da Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, na tarde desta terça-feira (10/11), com a equipe do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, eleito para presidir o Tribunal no biênio 2027-2029. O ...Tribunal de Justiça do Ceará conquista Selo D ...
10/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou novamente o Selo Diamante de Transparência Pública conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Neste ano, o Poder Judiciário cearense obteve o reconhecimento atingindo índice de 100% dos critérios essenciais no P ...Cearense é empossada juíza do TJCE após permu ...
09/11/2026 (00:00) Em continuidade ao procedimento de mobilidade territorial de integrantes da magistratura, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (09/11), a juíza Ticiana Rafael Xenofonte Peixoto de Oliveira. A magistrada cearense retorna ao Estado após atuar por sete anos no Judiciário ...Projeto “Cejusc nas Escolas” leva reflexões s ...
10/11/2026 (00:00) Como parte da programação da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em (Cejusc Saúde) recebeu, nesta terça-feira (10/11), estudantes da Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado para uma visita ...Campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda” ...
10/11/2026 (00:00) Seguem abertas as inscrições para mais uma edição da campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”, realizada pelo Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. A ação ocorrerá de 1º a ...Abertura do XVIII Fonavid celebra trajetórias ...
10/11/2026 (00:00) Celebrando trajetórias de grandes mulheres e abrindo os trabalhos para discussões e debates com o objetivo de fortalecer a luta contra a violência doméstica, representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da advocacia, entre outros profissionais, se reuniram na no ...Associação critica afastamento de delegados q ...
10/11/2026 (00:00) A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou o afastamento de dois delegados de funções de chefia na área de combate à corrupção da Polícia Federal e afirmou que o episódio pode representar uma ameaça à autonomia dos responsávDiretor-geral da PF se desfilia de Associação ...
10/11/2026 (00:00) O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, desligou-se da Associação Nacional dos Delegados da PF (ADPF) após 24 anos filiado à entidade. 🔎A ADPF é uma associação criada para representar e defender as prerrogativas, a autonomia eJustiça Federal desiste de pedido para obter ...
10/11/2026 (00:00) Justiça Federal desiste de pedido de verba extra para pagamento de penduricalhos A Justiça Federal recuou nesta terça-feira (10) do pedido feCNJ aprova novas regras para venda de precató ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, uma resolução com regras para a venda de precatórios, que prevê a criação de uma central nacional para rastrear as operações. A relatora, Andréa Cunha Esmeraldo, afirmou que a matéria amplia a transparência e ...Dia 18 o agente liga sozinho: o que a IA do s ...
10/11/2026 (00:00) Sérgio Longo Na quarta-feira da semana que vem, 18 de novembro, uma configuração muda de posição nas organizações que usam os planos corporativo, educacional e de saúde do ChatGPT. Os agentes pessoais da ferramenta, que até agora dependiam de o administrador liberar o recurso para funções escolhidas ...Acusações de homicídio com mais de um possíve ...
10/11/2026 (00:00) Luiz Gustavo Battaglin Maciel em co-autoria com Jail Benites de Azambuja O artigo 413 do CPP estabelece que a decisão de pronúncia, como juízo intermediário do procedimento do júri, exige apenas prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, de modo que é despicienda a certeza acerca da ...O feminicídio não acompanha a curva da violên ...
10/11/2026 (00:00) Iriana Custódia Koch Em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Brasil estará no meio dos 21 Dias de Ativismo, que aqui começam em 20 de novembro e vão até 10 de dezembro. É a data certa para olhar dois números que estão no mesmo relatório e apontam em di ...Quem lê a sua petição? O que o prompt injecti ...
10/11/2026 (00:00) Hallrison Souza Dantas Na última página de um recurso especial, a equipe do ministro Og Fernandes encontrou um texto que ninguém poderia/deveria ver. Estava em fonte branca sobre fundo branco. O comando pedia que a petição, caso fosse lida por inteligência artificial, fosse interpretada de modo a ac ...Comissão da OAB-CE realiza visita institucion ...
09/11/2026 (00:00) Crédito: Ascom TRT-7 A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais (CPCJ), realizou, no dia 6 de novembro, visita institucional à diretoria do Fórum Trabalhista de Fortaleza, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT ...OAB-CE avança na interiorização com lançament ...
05/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira (5/11), o lançamento da pedra fundamental da sede própria da Subsecção de Canindé. A solenidade ocorreu após a formalização da doação do terreno pelo município e reuniu membros da instituição, da advocacia e do pode ...VII Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE ...
06/11/2026 (00:00) O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou nesta quinta, 5/11, o VII Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. Com o objetivo de promover um espaço de diálogo, reflexão, formação e intercâmbio de conhecimentos sobre os desafios e as perspectivas da educação jurídica c ...OAB-CE e ESA-CE fortalecem diálogo com instit ...
05/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) reuniram professores e coordenadores de cursos de Direito de instituições de ensino da capital e do interior para um encontro especial, no dia 29/10, celebrando o Mês dos Professores. A iniciat ...OAB-CE realiza 1º CEMJU Summit com foco em em ...
09/11/2026 (00:00) Como transformar conhecimento jurídico em um negócio sustentável? A pergunta guia o CEMJU Summit 2026, que acontece no dia 18 de novembro, das 13h às 19h30, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. O evento é o primeiro grande encontro promovido pela Comis ...OAB-CE recebe presidente da APECE para debate ...
09/11/2026 (00:00) A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Leonardo Borges, para uma reunião em prol do fortalecimento da Advocacia Pública e da aproximação com as instituições que integram o sistema de Justiça ...Emerson Damasceno é eleito presidente do Cons ...
09/11/2026 (00:00) O advogado Emerson Damasceno, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), foi eleito presidente do órgão nesta terça-feira (3/11), durante solenidade de posse para o biênio 2026-2028. Com a decis ...Delegação de Moçambique visita instalações do ...
10/11/2026 (00:00) 10/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu, nesta terça-feira (10), representantes do Instituto do Patrocínio e Assistência de Moçambique. O encontro teve como objetivo promover o i ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (10/11) parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer a garantia do acesso à justiça e a proteção de crianças na primeira infância contra persas formas de violência. A agenda conjunta renova e amplia a co ...Em nota técnica, CNJ apoia tratado que amplia ...
10/11/2026 (00:00) O acordo internacional, conhecido como Acordo Escazú, que busca garantir acesso a informações sobre o meio ambiente e participação da população em decisões relacionadas a questões ambientais foi referendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (10/11), por meio de uma Nota Técn ...TRANSPARÊNCIA QUE GERA RECONHECIMENTO - Tribu ...
10/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) conquistou novamente o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), mantendo-se entre as instituições públicas brasileiras reconhecidas pelo elevado nível de transparência. No ciclo 2026, o Tribunal alcançou 95,1% na avaliação nacional.O ...CNJ reconhece validade de assinaturas GOV.BR ...
10/11/2026 (00:00) CNJ reconhece validade de assinaturas GOV.BR e de procurações manuscritas digitalizadasTerça, 10 de novembro de 2026 às 19:15O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a validade de procurações e outros documentos processuais assinados por meio da plataforma GOV.BR, desde que a assinatura eletr ...Envelhecimento da população exige novas forma ...
10/11/2026 (00:00) Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, até 2040, pelo menos 25% da população brasileira será composta por pessoas idosas. Com o objetivo de desenvolver estratégias para atender a essa demanda crescente, a oficina “Proteção à Pessoa Idosa: Desafios Contemporâneos ...Circuito CNMP recebe Encontro das Auditorias ...
10/11/2026 (00:00) A atuação das auditorias internas exige integração, intercâmbio técnico e cooperação permanente entre os profissionais. Com esse propósito, o Encontro das Auditorias Internas do Ministério Público reuniu especialistas da área nessa segunda-feira, 9 de novembro. Promovida pela Auditoria Interna (Audi ...Alepe celebra mulheres de Tejucupapo e 3ª tem ...
05/11/2026 (00:00) A Assembleia celebrou os 380 anos da Batalha de Tejucupapo e homenageou a Associação Grupo Cultural Heroínas de Tejucupapo em reunião solene realizada na quarta (4). A cerimônia foi proposta pela Mesa Diretora da CasaMinistros representam Enfam e STJ em conferên ...
10/11/2026 (00:00) O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Araújo, e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior (diretor da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça – REJuriSTJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inte ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), no Maranhão. A investigação apura suspeitas de uso indevido do CPF de uma coleg ...CNJ discutirá sistema socioeducativo em event ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos Estudos em Justiça Juvenil: políticas judiciárias e sistema socioeducativo. Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o encontro reunirá magistrados, integrantes do sistema de Justiça, gestores públicos, ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
GUARANI
0,00
0,00
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Previsão do tempo
Segunda-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Palmas, TO
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Quinta-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Aracaju, SE
Máx
29ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Florianópolis...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Florianópolis,...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Florianópolis, SC
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Quinta-feira - Florianópolis,...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Porto Alegre, ...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Porto Alegre, R...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Porto Alegre, RS
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Porto Alegre, R...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Porto Velho, R...
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Porto Velho, RO
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Hoje - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Quinta-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
34ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Teresina, PI
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - João Pessoa, ...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - João Pessoa, P...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - João Pessoa, PB
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - João Pessoa, P...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Hoje - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Cuiabá, MT
Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva
Terça-feira - Cuiabá, MT
Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Cuiabá, MT
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Cuiabá, MT
Máx
37ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campo Grande, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Campo Grande, M...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campo Grande, MS
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Quinta-feira - Campo Grande, M...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belo Horizonte...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizonte,...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Belo Horizonte, MG
Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Belo Horizonte,...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Vitória, ES
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Fortaleza, CE
Máx
33ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Salvador, BA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Macapá, AP
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Quinta-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuva
Quinta-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Brasília, DF
Máx
31ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São Paulo, SP
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São José dos...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São José dos ...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São José dos Campos, ...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São José dos ...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Ilhabela, SP
Máx
31ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Ilhabela, SP
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Ilhabela, SP
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Ilhabela, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Ubatuba, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Ubatuba, SP
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Sebastiã...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Sebastião...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São Sebastião, SP
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - São Sebastião...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Caraguatatuba,...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Caraguatatuba, SP
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Emerson Damasceno é eleito presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O advogado Emerson Damasceno, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), foi eleito presidente do órgão nesta terça-feira (3/11), durante solenidade de posse para o biênio 2026-2028.
Com a decisão, a Seccional cearense passa a contar, pela primeira vez, com um conselheiro na presidência do CEDEF. À frente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE (CDDPD), Damasceno terá como suplente da vaga no Conselho o advogado Maurício da Silva Lima. Já a vice-presidência ficará a cargo de Lucas Sampaio Maia, conselheiro representante da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (Sedih).
Ao destacar a importância dessa conquista, a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, reafirmou o papel da inclusão na construção de uma sociedade mais justa. “Só é possível ter justiça por meio da inclusão. Por isso, é uma alegria para a OAB-CE ter um representante em um espaço que promove a integração das pessoas com deficiência (PcD). A participação do presidente da CDDPD fortalece o compromisso institucional com a defesa de direitos e com a construção de condições para que todas as pessoas possam exercer sua cidadania com dignidade e igualdade”, afirmou.
Explicando as propostas de atuação, Damasceno pontua a colaboração entre entidades para fomentar a promoção dos direitos desse público. “Pretendemos atuar em conjunto com a sociedade civil e as gestões públicas e privadas, além de buscar, como já fizemos anteriormente por meio de persas parcerias, ampliar e estimular o controle social nos municípios, que ainda está aquém do necessário. Além da própria Seccional cearense, a Defensoria Pública, o Ministério Público e outras entidades serão fundamentais para aumentar a atuação do CEDEF”, enfatizou.
A titular da pasta da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, também participou da solenidade e salientou a importância do Conselho. “O colegiado debate, discute, implementa e fomenta políticas para pessoas com deficiência. E tem também um papel essencial de estimular a criação dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência”, assegurou.
O evento contou ainda com a presença da secretária executiva de Direitos Humanos, Marianne Gondim; da vice-reitora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Diana Azevedo; do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, Hugo Frota; e da presidente do CEDEF no biênio 2024-2026, Mariana Oliveira.
CEDEF
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará é um órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e deliberativo, composto por representantes do governo e da sociedade civil. Sua atuação contribui para o fortalecimento de ações voltadas à população PcD no estado. Atualmente, está vinculado diretamente à Sedih, conforme estabelece a Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023.
Atuação do novo presidente
Além de atuar no Direito Internacional e Desportivo, Damasceno tem a trajetória marcada pelas pautas de inclusão e acessibilidade. Em abril de 2025, foi nomeado presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, por meio da Portaria nº 79/2025. No triênio 2022-2024, presidiu a Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e representou a entidade nas Conferências dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizadas na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Atualmente, exerce também o cargo de Coordenador de Acessibilidade e Inclusão da Ordem cearense e é membro do Comitê sobre Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
*Com informações e fotos do site do Governo Estadual do Ceará.
Fonte:
OAB Ceará
09/11/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
