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05 de Setembro de 2026 -
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Notícias
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca partic ...
04/09/2026 (00:00) Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembroNo próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão, contará ...Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar s ...
04/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital tá on” à Escola Classe 68 de Ceilândia (DF). O intuito é envolver os alunos na iniciativa voltada à difusão dos direitos no ambient ...TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo p ...
04/09/2026 (00:00) 04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização da plataforma digital LaborNexus. A parceria visa estender a toda a Justiça do Trabalho o uso da fe ...Encontro reúne corregedores de justiça de tod ...
04/09/2026 (00:00) Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções relacionados à atuação correcional: esses são alguns dos objetivos do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil”, ...TJSP: Órgão Especial aprova reestruturação do ...
04/09/2026 (00:00) Anteprojeto é primeiro passo para renovação das serventias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, ontem (3), por unanimidade, anteprojeto de lei de reestruturação dos cartórios de registro civil das pessoas naturais em São Paulo. A proposta, que agora seguirá para apreciação do ConselPresidente do CNJ participa do Encontro Regio ...
04/09/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta sexta-feira (4/9) com magistrados da Região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), em mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura — ação do CNJ para o diálogo com magistrados de todas as regiões do país. Fachi ...APMP abre as inscrições para os concursos Lit ...
04/09/2026 (00:00) Inscrições vão até 21 de setembro A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está com inscrições abertas para a edição 2026 de três concursos tradicionalmente promovidos pela entidade todos os anos: Concurso Melhor Arrazoado Forense, XVIII Concurso Literário e XVII Concurso de Fotografia. O ...Emoção, protagonismo humano e anúncio de Foz ...
04/09/2026 (00:00) Em clima de consagração após painéis sobre Reforma Tributária, sustentabilidade, inovação tecnológica e protagonismo feminino, o congresso se despede do Pará com a certeza de que a classe registral está mais unida e fortalecida do que nunca Belém (PA), agosto de 2026 — “Um congresso para os heróis ...ELLAS em pauta: CONARCI 2026 debate protagoni ...
04/09/2026 (00:00) Mesa redonda reuniu lideranças femininas para discutir preconceito estrutural, proteção às mulheres e apresentou as ações do Projeto ELLAS e do Amarajó, iniciativa social desenvolvida pelos cartórios brasileirosBelém (PA), agosto de 2026 — O protagonismo feminino, as barreiras ainda enfrentadasBiblioteca STJ-Enfam recebe coleção particula ...
04/09/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O evento será conduzido pelo presidenteRegulação e futuro como tema central do Concu ...
04/09/2026 (00:00) Inscrições abertas até 07 de outubro de 2026 para a primeira edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e RegistraisA Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a ANOREG/BR, abriu inscrições para a 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de EstudosSenado aprova prazo de cinco anos para sançõe ...
04/09/2026 (00:00) O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o PL 3.453/2024, projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra notários e registradores. A matéria segue para a sanção da Presidência da República.A proposta, de autoria do deputado federal Fel ...STF define critérios para concessão da justiç ...
04/09/2026 (00:00) Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefícioO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições de cobrir as despesas do processo. Quem r ...Senado aprova medida provisória para diminuir ...
04/09/2026 (00:00) O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado eCâmara aprova MP que amplia programa para dim ...
04/09/2026 (00:00) A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgadaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social ...Convenção internacional sobre segurança e saú ...
04/09/2026 (00:00) O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST). A convenção estimula os países signatários a estruturarem políticas nacionais sobre o tema.Relatado pe ...Apucarana: OAB-PR realiza desagravo público e ...
04/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza, no dia 21 de setembro, às 14h, o desagravo público em favor do advogado Jhefferson Higor Mantovani, na sede da Subseção de Apucarana. O pedido de desagravo foi motivado por conduta da parte contrária, Ana Caroline da Silva Machado, em processo judicial no qual o advogado atu ...Sancionado projeto que destina parte das cust ...
04/09/2026 (00:00) O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas processuais destinadas à Justiça Federal. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 429/2024, que foi saHomem que encontrou larvas em ovos de chocola ...
04/09/2026 (00:00) Reparação independe da ingestão do alimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara de Santo André que determinou que fabricante de chocolate indenize consumidorDecisão reforça proteção ambiental em área li ...
04/09/2026 (00:00) Decisão reforça proteção ambiental em área litorânea entre a Praia do Francês e a Barra de São MiguelSexta, 04 de setembro de 2026 às 17:03Decisão reforça o regime de proteção ambiental da faixa litorânea situada entre a Praia do Francês e a Barra de São MiguelCrédito da foto:Webinário apresenta ferramentas de IA para o ...
04/09/2026 (00:00) Webinário apresenta ferramentas de IA para o JudiciárioSexta, 04 de setembro de 2026 às 16:34O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário. Realizado peloCJF priorizará uma Justiça Federal mais próxi ...
04/09/2026 (00:00) CJF priorizará uma Justiça Federal mais próxima da sociedade no biênio 2026-2028Sexta, 04 de setembro de 2026 às 16:50Uma Justiça que escuta, que chega a diferentes territórios, que se comunica de forma clara e que também atua para transformar realidades. É essa a perspectiva que orienta o eixo “Jus ...Presidente Lula sanciona nova lei de custas d ...
04/09/2026 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que ...DEJT tem funcionamento normalizado
04/09/2026 (00:00) 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já está disponível para a publicação das matérias administrativas. As pautas das sessões de julgamento voltarão a ser public ...Mineradoras são responsabilizadas por extraçã ...
04/09/2026 (00:00) Recuperação e compensação dos danos causados. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Caçapava que condenou mineradoras por extração de areia emWebinário apresenta ferramentas de IA para o ...
04/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário. Realizado pelo Programa Justiça 4.0, o evento ocorre das 15h às 16hMaranhão prorroga prazo de adesão ao programa ...
04/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou oficialmente o prazo para que proprietários de veículos possam aderir ao programa especial de pagamento e parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão consta naSefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Decl ...
04/09/2026 (00:00) Contribuintes e operadores de Comércio Exterior devem utilizar o Portal Único Siscomex para submeter documentos à análiseA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) informa que o Sistema de Controle de Declaração de Importação (SCDI), utilizado nas operações de Comércio Exterior, foi permanentement ...Flávio Dino destaca papel do Registro Civil n ...
03/09/2026 (00:00) Ministro do STF abordou o combate ao sub-registro, as desigualdades regionais e os desafios da transformação tecnológica na atividade registral Belém (PA), agosto de 2026 — A importância do Registro Civil como instrumento de acesso à cidadania e à efetivação de direitos fundamentais foi o tema cent ...Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão complet ...
04/09/2026 (00:00) No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Maria Marluce Caldas ocupou a cadeira número 07, decorrente daTribunal não terá expediente no feriado de 7 ...
04/09/2026 (00:00) Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência, estabelecido peloFracking: entenda o que o STJ vai decidir sob ...
04/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como Incidente deInformativo destaca legitimidade de associaçõ ...
04/09/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidMEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2 ...
04/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de utilizar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da For ...Empresa é condenada por colher sangue de empr ...
04/09/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma trabalhadora que teve seu sangue coletado num atendimento no serviço médico sem sua autorização. Ela havia desmaiado e, ao recobrar a consciência, recebeu um resultado negativo para gravidez. Pouco depois, foi demitida. P ...Ajudante de caminhão não consegue desistir de ...
04/09/2026 (00:00) Desistência após a contestação depende da concordância da outra parte.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir da própria ação apresentada contra a D'Olim Transportes e Logística Integrada Ltda. e a Marisa Lojas S.A. Pela lei, depois ...Bancário chamado de devagar, devagarinho ob ...
04/09/2026 (00:00) Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pelo Banco Mercantil do Brasil a um empregado que era alvo frequente de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de s ...Saiba quando coletores podem usar a plataform ...
04/09/2026 (00:00) A NR-38 estabelece regras para o deslocamento dos trabalhadores durOAB Acre promove bate-papo com ministro do TS ...
04/09/2026 (00:00) A OAB Acre promoveu, nesta quinta-feira, 3, o bate-papo “A Transcendência como Pressuposto de Admissibilidade Recursal”, com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo. O encontro foi realizado no plenário da Seccional e reuniu advogados, advogadas e ...APMP e 5º BAEP promovem curso de Direção Defe ...
03/09/2026 (00:00) Treinamento aconteceu na sexta-feira, 28/8, em Barueri A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), com o apoio do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de São Paulo (5º BAEP), promoveu o primeiro Curso de Direção Defensiva para Promotores(as) e Procuradores(as) de Justiça do MPSP.O ...Com o tema "Uma Amazônia de Pessoas", abertur ...
03/09/2026 (00:00) Pela primeira vez na região Norte, o Congresso Nacional reuniu ministros, magistrados e registradores em Belém (PA) para debater o combate ao sub-registro, a sustentabilidade da atividade e a presença do cartório onde o Estado não alcança Belém (PA), agosto de 2026 — O resgate da dignidade humana, ...Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Cicl ...
03/09/2026 (00:00) Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito AmbientalQuinta, 03 de setembro de 2026 às 15:08A Justiça Federal da 5ª Região realiza, no próximo dia 08/09, a 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental, com o tema “Ferramentas para a Justiça AmbientalSTJ impõe multa por litigância de má-fé em re ...
03/09/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada por procurador municipal que continha um comando oculto – conhecido como prompt injection – inserido com ...STJ afasta cobrança de salário-educação de ti ...
03/09/2026 (00:00) ProcessoREsp 2.068.273-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026. (Tema 1228).REsp 2.068.698-PR, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026 (Tema 1228).REsp 2.068.695-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva SantoMulher é reconhecida como a mais velha do Bra ...
03/09/2026 (00:00) Reconhecimento veio após análise de documentos oficiais que comprovaram o nascimento em 10 de março de 1905A carioca Deolira Glicéria Pedro da Silva, nascida em 10 de março de 1905, teve a longevidade oficialmente reconhecida como a mulher mais velha do Brasil por certificado emitido pelo Rank BComunhão universal permite penhora de valores ...
03/09/2026 (00:00) ProcessoREsp 2.145.365-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVILDestaque1. No regime da comunhão universal, é possívelNota oficial: Pelo afastamento de Moraes e pe ...
03/09/2026 (00:00) PELO AFASTAMENTO DE MORAES E PELA SUSPEIÇÃO DE GONET Curitiba, 03 de setembro de 2026.A OAB Paraná, por sua Diretoria e Conselho Pleno, manifesta-se sobre a crise institucional instaurada a partir da pulgação, por decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, do relatóViolência doméstica e reinserção no trabalho ...
03/09/2026 (00:00) 3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. Sem renda própria, estabilidade profissional ou condições para ingressar no mercado de trabalho, reconstruir a vida se torna um desafio ainda maior. No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 ano ...Cotação Monetária
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Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembroNo próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão, contará com a presença de familiares, diplomatas, ex-alunos e amigos, e marcará a integração da biblioteca particular de um dos mais respeitados doutrinadores ao patrimônio bibliográfico do Tribunal e do Brasil.Doada pela família do saudoso jurista, a coleção foi formada ao longo de décadas de estudos e pesquisas e é especialmente dedicada ao Direito Internacional. Ela representa um importante reforço para o grandioso acervo da Biblioteca STJ-Enfam (o maior da América Latina), fortalecendo uma área fundamental do Direito contemporâneo e preenchendo uma lacuna temática do acervo.Pela magnitude de seu conteúdo e pela trajetória de seu antigo titular, a biblioteca será preservada como Coleção Especial, mantendo-se a unidade e a identidade do conjunto. Um dos grandes nomes do Direito InternacionalCançado Trindade deixou vasta produção acadêmica e trajetória marcada pelo ensino, pela pesquisa e pela atuação na jurisdição internacional.Antônio Augusto Cançado Trindade (1947-2022) foi professor, jurista, diplomata e magistrado internacional. Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, atuou como Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores.Foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição que presidiu entre 1999 e 2004, e, posteriormente, juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, principal órgão judicial do sistema das Nações Unidas, onde permaneceu até seu falecimento, em 2022.Reconhecido mundialmente por sua contribuição ao Direito Internacional e à proteção dos direitos humanos, Cançado Trindade deixou uma vasta produção acadêmica e uma trajetória marcada pelo ensino, pela pesquisa e pela atuação na jurisdição internacional. Sua biblioteca particular materializa essa notável trajetória intelectual. A maior biblioteca jurídica da América LatinaA chegada da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade insere-se no empenho da Biblioteca STJ-Enfam para salvaguardar grandes bibliotecas particulares, valorizando o esforço de colecionadores ou de juristas apaixonados pelos livros.Nos últimos meses, o Tribunal também recebeu as coleções dos juristas Célio Borja, Paulo Bonavides, Ricardo Pereira Lira e Sérgio Ferraz. Com essas iniciativas, a Biblioteca STJ - Enfam amplia continuamente seu acervo especializado e assume o papel de custodiar e preservar o patrimônio bibliográfico jurídico nacional e estrangeiro, colocando-o a serviço da magistratura federal e estadual, de pesquisadores e, mais amplamente, das futuras gerações. Cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado TrindadeData: 15 de setembro de 2026Horário: 10 horasLocal: Biblioteca STJ - EnfamTransmissão: YouTube do STJCom informações da Biblioteca STJ-Enfam
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
04/09/2026 (00:00)
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