Quinta-feira,
01 de Outubro de 2026 -
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Notícias
Dino manda TRE-DF examinar suposta propaganda ...
29/09/2026 (00:00) Dino pede que TRE-DF examine suposta propaganda eleitoral antecipada de Bia Kicis O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Tribunal ReEleições: Lula x Flávio Bolsonaro escancara g ...
30/09/2026 (00:00) Sadi: STF passou para TSE decisão sobre Nossa Senhora Aparecida A disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) escancara uma outra guerra que está sendo travada nestMendonça confirma em voto decisão que tirou d ...
30/09/2026 (00:00) Mendonça confirma em voto decisão que tirou do ar posts sobre Nossa Senhora Aparecida O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a retirada de posts falsos que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro (PSefaz-PI divulga agenda tributária com prazos ...
01/10/2026 (00:00) A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (UNATRI/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária referente ao mês de outubro de 2026. O comunicado reúne os prazos limites para o pagamento de tributos estaduais - cSTJ: ICMS-Difal não integra base de cálculo d ...
01/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o DiMais de 180 mil contribuintes de Goiás já ade ...
01/10/2026 (00:00) Prazo para adesão segue até 3 de novembro; programa soma R$ 3,46 bilhões em débitos negociadosContribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm até 3 de novembro para aderir ao Negocie Já II. O programa já registra R$ 3,46 bilhões em débitos negociados e 180.065 contribuintes participantes. A negoc ...Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 5 ...
01/10/2026 (00:00) Cliente definirá novo limite com o bancoO Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento. Com a mudança, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos ...Receita Federal atualiza o balanço de solicit ...
01/10/2026 (00:00) Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.Das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 145.516 foram deferidas e 246.601 indeferidas, porém estas ainda estão no prazo legal para regular ...OAB-MT lamenta morte do padrasto da advogada ...
30/09/2026 (00:00) Faleceu nesta quarta-feira (30) o empresário Ailton Caseli, aos 79 anos, padrasto da advogada Andressa Beatriz Mendes Costa, que é presidente da Comissão de Cultura da OAB de Mato Grosso (OAB-MT), e avô da advogada licenciada, Bruna Caseli, assessora no TJMT. Estava em São Paulo em tratamento c ...ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...
01/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o DNovo vídeo da série Peças Processuais explica ...
01/10/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. O tema desta vez é a ação penal (APn), instrumento por meio do ...Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...
01/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é comEletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...
01/10/2026 (00:00) Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão segue o entendimento de que a anulação do desligamento motivado gera direito ao recebimento das verbasTST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...
01/10/2026 (00:00) 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniciativa que busca conhecer a percepção dos usuários sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal e reuVendedor motociclista garante direito a adici ...
01/10/2026 (00:00) Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. O TRT havia afastado o pagamento porque uma portaria do Ministério do Trabalho que regulamentava a atividade estava suspensa para empresas ligadas ao setor ...MTE altera NR-28 que trata da fiscalização e ...
01/10/2026 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-9, a Portaria 1.758, de 29-9-2026, que altera aSTF fixa critérios para multa a empresas com ...
01/10/2026 (00:00) Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia.O Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da ADI - Ação DiretaPrazo para opção pelo Simples Nacional é pror ...
01/10/2026 (00:00) Os proprietários de micro e pequenas empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 contarão com mais tempo para fazer a solicitação. O prazo para opção foi prorrogado até 15 de outubro, conforme estabelece a Resolução 194 CVendedor pede horas extras e é processado por ...
01/10/2026 (00:00) Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho.Por maioria, a SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da reconvenção apresentada pela Shimadzu do Brasil Comércio Ltda., de Parn ...Empresa responderá por acidente em que gari f ...
01/10/2026 (00:00) Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vital Engenharia Ambiental S.A., do Recife (PE), poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por um gari atropelado por um veículo ...FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vig ...
01/10/2026 (00:00) Ao todo, 4.323.164 estabelecimentos tiveram o índice calculado.As informações referentes ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção 2026, com vigência para o ano de 2027, estão disponíveis para acesso pelas empresas a partir desta quarta-feira (30), conformeTJSP Atende completa um mês
01/10/2026 (00:00) 17 mil atendimentos e mais de 80% de solução de demandas. Quem busca informações sobre processos das 45 varas cíveis do Fórum João Mendes Júnior já não precisa identificar a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) resOAB Vila Rica chega aos 23 anos com inauguraç ...
30/09/2026 (00:00) Foi inaugurada, nesta terça-feira (29), no Fórum de Vila Rica, a nova sala da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. O espaço recebeu o nome da advogada Darcy Ribeiro, que, na solenidade, foi homenageada por sua trajetória de trabalhos prestados à advocacia. O dia foi também de entrega de ...OAB-MT lamenta morte do padrasto da advogada ...
30/09/2026 (00:00) Faleceu nesta quarta-feira (30) o empresário Ailton Caseli, aos 79 anos, padrasto da advogada Andressa Beatriz Mendes Costa, que é presidente da Comissão de Cultura da OAB de Mato Grosso (OAB-MT), e avô da advogada licenciada, Bruna Caseli, assessora no TJMT. Estava em São Paulo em tratamento c ...Walter Sabella é entrevistado no podcast Ágor ...
30/09/2026 (00:00) Terceira parte do episódio vai ao ar nesta sexta-feira (2) Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e ex-Presidente da APMP (biênio 1992-1994), participa nesta sexta-feira (2) do Ágora ESMP. O podcast da Escola Superior do Ministério ...Mantida decisão que negou bloqueio de páginas ...
30/09/2026 (00:00) Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial da Capital, proferida pelo juiz GustavoAbertura da III Semana Nacional de Regulariza ...
30/09/2026 (00:00) Abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária no TRF5 acontece no próximo dia 5Quarta, 30 de setembro de 2026 às 21:04A abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), será realizada no próximo diaSeminário discute acidentes e doenças ocupaci ...
30/09/2026 (00:00) 30/09/2026 - Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e seus Reflexos na Justiça do Trabalho”. Sociedade vulnerável e adoecida O ...Inteligência Artificial pode tornar os serviç ...
29/09/2026 (00:00) Ferramentas como a ARIA apoiam a consulta e a organização de informações, reduzem tarefas repetitivas e ajudam a aprimorar a rotina registral, sem substituir a análise do registradorA inteligência artificial vem ampliando as possibilidades de modernização dos Cartórios de Registro Civil. Aplicada co ...OpenAI admite acesso não autorizado de agente ...
30/09/2026 (00:00) A OpenAI pediu desculpas ao governo da Austrália após um agente de inteligência artificial acessar, sem autorização, sistemas de órgãos públicos do país durante atividades internas de treinamento e avaliação. O episódio ocorreu em junho e envolveu, entre outros serviços, o sistema de relatórios esta ...Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse com ...
30/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destinadas a ministros do STJ na Corte Eleitoral.Ele assumiu a cadeira decorrente do término do biênio do ...OAB Paraná apresenta novo fluxo para registro ...
30/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realizou, na última segunda-feira (28/09), uma reunião conjunta do CESA e das Comissões de Sociedades da OAB-PR para discutir as transformações na gestão das sociedades de advocacia. O encontro teve como tema “Instituído grupo de trabalho interinstitucion ...
30/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta segunda-feira (28/09), por meio da Portaria nº 2294/2026, um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a implementação da realização de audiências de custódia por videoconferência. AFachin anuncia novas regras e sistemas para f ...
30/09/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou novas medidas destinadas a ampliar a segurança, a transparência e a rastreabilidade no mercado de precatórios. As iniciativas foram apresentadas durante sessão do CNJ realizada nes ...Despacho judicial expõe prompt utilizado por ...
30/09/2026 (00:00) Um despacho da 2ª Vara Cível de Blumenau, em Santa Catarina, chamou atenção após reproduzir, no próprio documento judicial, as instruções utilizadas para elaboração da minuta com auxílio de uma ferramenta de inteligência artificial. O processo, que não tramita em segredo de justiça, envolve uma cobr ...Condenado à pena de morte é libertado após ex ...
30/09/2026 (00:00) Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado na segunda-feira (28), após passar cerca de 40 anos sob custódia em decorrência da condenação pelo assassinato de Eva Olesen, ocorrido em 1985, no estado de Utah, nos Estados Unidos. A soltura ocorreu depois que uma nova análise de DNA excluiu Carter ...Anthropic adverte sobre riscos da IA à humani ...
30/09/2026 (00:00) A Anthropic, empresa norte-americana de inteligência artificial (IA) responsável pelo desenvolvimento do modelo Claude, alertou investidores sobre os possíveis riscos associados ao avanço da tecnologia antes de sua planejada entrada no mercado acionário. Segundo informações pulgadas pelo Financial T ...Renan Santos afirma que vai "resolver problem ...
28/09/2026 (00:00) Em agenda no ES, Renan Santos afirma que vai 'resolver problema do STF' Em agenda de campanha em Vitória na noite desta segunda-feira (28), o candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defendeu uma reformulação noGilmar cobra de Fachin e Salomão reação a irr ...
29/09/2026 (00:00) O ministro Gilmar Mendes encaminhou aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do STJ, Luis Felipe Salomão, uma cobrança por medidas contraGilmar quer suspender julgamento de Moraes no ...
28/09/2026 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um ajusteOuvidoria do TJPR completa 15 anos e celebra ...
30/09/2026 (00:00) A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) completou 15 anos em setembro. Criada em 2011, a unidade recebe solicitações de acesso à informação e de proteção de dados, além de demandas da Ouvidoria da Mulher eGoiás altera regras que dispensam o pagamento ...
30/09/2026 (00:00) Regra vale para saídas interestaduais de feijão, milho, soja, sorgo e outras mercadorias previstas na legislaçãoA partir de 1º de janeiro de 2027, contribuintes goianos que estiverem em situação regular com suas obrigações tributárias poderão ser dispensados do pagamento antecipado do ICMS nas saída ...Mantida justa causa de trabalhador que transf ...
30/09/2026 (00:00) A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais, que trabalhava em uma empresa de marketing digital e publicidade, com sede em Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais. A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por ...Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 (00:00) Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler. Desde então, sua trajetória é marcada pela atuação na área penal, especialm ...Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de c ...
30/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de feminização facial realizadas no âmbito do processo transexualizador.O convidado é o advogado especia ...Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro nã ...
30/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária. Por unanimidade, o colegiado rejeitou o pedido de um casal, formado pela filha e pelo genro da falecida, que ...Justiça brasileira não tem competência para j ...
30/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompetente para julgar ação de indenização ajuizada por um ex-jogador de futebol argentino, residente em Buenos Aires, contra suposto uso de sua imagem sem autorização no jogo eletrônico Fifa Soccer.Para o c ...Cotação Monetária
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TJSP Atende completa um mês
17 mil atendimentos e mais de 80% de solução de demandas.
Quem busca informações sobre processos das 45 varas cíveis do Fórum João Mendes Júnior já não precisa identificar a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) responsável por cada ação. Desde 20 de agosto, pode procurar o TJSP Atende, no primeiro andar do fórum, ou acessar a entrada única pelo Balcão Virtual. Em um só atendimento, a equipe recebe dúvidas sobre processos de diferentes varas, presta orientações e busca resolver as demandas com agilidade.
O novo formato é um projeto-piloto. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem acompanhado seu funcionamento, as avaliações dos usuários e realizado os ajustes necessários. A iniciativa procura facilitar o acesso de partes, advogados e auxiliares da Justiça aos serviços das varas cíveis do fórum. No primeiro mês, foram registrados 16.919 atendimentos, cerca de 800 por dia. O índice de resolução das demandas chegou a 81,2%.
Por trás desses números há uma segunda mudança: além de reunir o atendimento em um só lugar, o TJSP Atende utiliza uma nova plataforma informatizada para o Balcão Virtual. O sistema permite identificar previamente o serviço procurado. Também abre espaço para que o usuário avalie a experiência e deixe um comentário. No modelo anterior, o Tribunal não dispunha dessas métricas nem de uma avaliação estruturada do público. Agora os gestores acompanham informações como volume de solicitações, tempo de espera, duração dos atendimentos e horários de maior procura. Cada resposta ajuda a mostrar o que funciona e onde é preciso melhorar.
Entre 20 de agosto e 22 de setembro, o Balcão Virtual do setor recebeu 1.779 avaliações. Dessas, 1.144 tiveram quatro ou cinco estrelas — 1.076 com a nota máxima. “O balcão virtual melhorou bastante nesse formato. Muito mais rápido”, escreveu um usuário. Outro foi direto ao ponto: “Fácil de acessar. Atendimento ótimo, objetivo e eficiente”. O atendimento presencial também pode ser avaliado. A nota média de 148 manifestações sobre o atendimento recebido foi de 4,94, em uma escala de 1 a 5. Para 128 pessoas, a necessidade foi totalmente atendida.
“O atendimento não termina quando a pessoa sai do balcão ou encerra a chamada. Precisamos saber se ela encontrou uma resposta, quanto tempo levou e como foi recebida. É esse retorno que permite corrigir rumos e construir um serviço melhor para quem procura a Justiça”, afirma a juíza Paula Lopes Gomes, assessora da Presidência do TJSP que coordena o projeto.
Os comentários e as métricas são analisados diariamente. Uma das melhorias em preparação é uma mensagem mais clara para avisar quando a ligação do Balcão Virtual é encerrada por falta de interação do usuário. O Tribunal também avalia o reforço da equipe nos horários de pico, quando a espera pode aumentar. Os dados da plataforma ajudam a localizar gargalos e orientar as medidas necessárias.
A mudança também é percebida pelas UPJs. Em pesquisa realizada pela SPI, a maioria das unidades judiciais relatou maior concentração nas atividades processuais e melhor organização dos fluxos. Grande parte das demandas é solucionada na própria central, em parceria com as equipes das varas quando necessário.
Ao fim dos 90 dias de avaliação, os resultados servirão para estudar a expansão do TJSP Atende para outros fóruns. Por enquanto, a experiência no João Mendes oferece uma medida concreta do que significa melhorar o atendimento: tornar mais simples o caminho de quem procura a Justiça e prestar atenção ao que essa pessoa tem a dizer.
Quem faz o TJSP Atende
É início de expediente e Maria Aparecida Julio já presta informações para mais uma pessoa na central TJSP Atende. Fala com a familiaridade de quem trabalha com o público desde que entrou no Tribunal, em 1995. De manhã, o atendimento é pela tela do Balcão Virtual; à tarde, ela recebe quem chega ao 1º andar do Fórum João Mendes Júnior. Nos dois turnos, segue a mesma regra: tratar as pessoas como queria ser tratada. “Eu gosto dessa interação”, resume, sorrindo.
Aparecida é uma das 37 pessoas que trabalham no novo setor do TJSP. A equipe reúne profissionais experientes em atendimento, capazes de esclarecer a imensa maioria das dúvidas sobre processos das 45 varas cíveis do fórum e identificar quando é preciso acionar a unidade judicial.
Os comentários dão uma medida desse trabalho. Entre as avaliações espontâneas do Balcão Virtual, 506 trouxeram elogios por escrito e, em cerca de 140 delas, o usuário fez questão de citar o atendente pelo nome. O que mais se repete é a atenção e a boa vontade da equipe; depois a rapidez, a cordialidade e a clareza das orientações.
À frente do setor está Robson Alves Bezerra. Em mais de 30 anos de TJSP, boa parte deles dedicada ao atendimento, ele diz nunca ter visto uma estrutura como essa. Gosta de explicar o que mudou com um exemplo: antes, alguém com dúvidas sobre processos de diferentes varas podia precisar de vários contatos; agora, consegue tratar de tudo em uma única chamada. No atendimento presencial, Robson convida a pessoa a sentar e a conversa começa no olho no olho.
Além dos registros no sistema, alguns agradecimentos chegaram por outro caminho. Três pessoas procuraram a Ouvidoria do TJSP para elogios. Uma advogada escreveu a mensagem à mão: parabenizou a iniciativa e disse que gostaria de ver o mesmo modelo em outros fóruns.
Há 35 anos no Tribunal, Ivan Aparecido da Silva diz que, no TJSP Atende, o lema é não ter “cara amarrada”. A disposição de receber bem o público, conta, surgiu naturalmente entre os colegas. “Todo mundo está trabalhando com muito carinho e dedicação, para fazer dar certo. Receber bem as pessoas é primordial.” Ivan aponta ainda uma mudança: com as dúvidas concentradas na central, há menos interrupções nas atividades dos servidores das varas, que podem dedicar mais tempo ao andamento dos processos, o que contribui para agilizar a prestação jurisdicional.
Por trás de cada atendimento há uma equipe experiente, com servidores que atuam no Judiciário paulista há muitos anos. O sistema organiza os pedidos, mas são essas pessoas que dão voz e rosto ao TJSP Atende.
Serviço
TJSP Atende – Fórum Central Cível
Atendimento às 45 varas cíveis do Fórum João Mendes Júnior
Presencial – 1º andar, sala 112 (Praça dr. João Mendes, s/nº)
Balcão Virtual – selecione o botão “Acesso exclusivo ao balcão da 1ª a 45ª Varas Cíveis do João Mendes”
*Texto originalmente publicado no Dejesp de 30/9/26.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
01/10/2026 (00:00)
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