Quinta-feira,
05 de Novembro de 2026 -
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Notícias
Rádio Decidendi aborda relação entre os repet ...
05/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda a transição do sistema de recursos repetitivos para o modelo de análise da relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mudança cria um novo critério para a admissão dos recursos especiais e integra o aperfeiçoamento do sis ...STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...
05/11/2026 (00:00) Em menos de três minutos, os usuários do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem conhecer as principais funcionalidades da nova página do calendário de sessões. O vídeo tutorial, produzido pela Secretaria de Comunicação, mostra coProcuração enviada menos de uma hora depois d ...
05/11/2026 (00:00) Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos depois de protocolar o recurso, no mesmo dia. O empregado argumentou que o recurso era inválido, pois não havia procuração no momento em que foi interposto. A 2ª Turma do TST, porém, considerou exce ...Trabalhador não perde justiça gratuita por te ...
05/11/2026 (00:00) Resumo: Um trabalhador obteve o benefício da justiça gratuita na primeira fase do processo. Provado que ele recebia salário maior do que 40% do teto do RGPS e tinha um carro e uma moto, o TRT revogou a gratuidade. A 3ª Turma do TST reformou a decisão e manteve a justiça gratuita, destacando ...Terceira Seção reconhece relevância sobre exi ...
05/11/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, em recurso que discute se, para a valoração negativa da circunstância judicial da personalidade do agente, prevista noSTJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
05/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal. O evento ocorre na sede do STJ, em Brasília, e reúne presidentes e representantes das direções dos Tribunais de Justiça e dos ...Bancária feita refém em assalto a agência rec ...
05/11/2026 (00:00) Ela havia alertado o banco para defeitos na porta giratória meses antes do assalto.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Santander ao pagamento de R$ 250 mil de indenização a uma gerente que desenvolveu TEPT - transtorno de estresse pós-traumático após ser ...Reeleita no DF, Celina Leão terá desafio de d ...
05/11/2026 (00:00) 1 de 2 Celina Leão (PP), governadora do DF, e Lula (PT), presidente do Brasil — Foto: Reprodução O segundo turno das eleições deste ano, no fim de outubro, renovou o mandato de Celina Leão (PP) no governo do Distrito Federal – e também o mandatoCaso Master: pai de Vorcaro apresenta ao pres ...
03/11/2026 (00:00) A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apresentou nesta terça-feira (3) um novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (Dino pede informações a Fachin para analisar ...
04/11/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária do 21 de outubro de 2026. — Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (4) que áreas técnicas da Corte prestem informações para que seja fei ...Prefeitura de SP abre nova investigação sobre ...
03/11/2026 (00:00) 1 de 3 Inauguração da central de monitoramento por câmeras do programa Smart Sampa, na rua XV de novembro, Centro de SP, em 04/07/2024 - — Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (3) a aberturaTrama golpista: STM deve julgar em 2027 perda ...
05/11/2026 (00:00) lO Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 os julgamentos dos pedidos de perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio NogRogério Marinho, do PL, lança candidatura à p ...
04/11/2026 (00:00) Presidência do Senado: PL anuncia Rogério Marinho hoje O senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da Oposição no Senado, anunciou nesta quarta-feira (4) candidatura à presidêncVorcaro aposta em perícia para anular investi ...
03/11/2026 (00:00) 1 de 1 Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master, em depoimento à PF no dia 15 de outubro de 2026 — Foto: Reprodução A defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, aposta na perícia para sustentar sua estratégia de tentar anular investigações, enquanto a possibilidade de uma delação pr ...Judiciário cearense e Unichristus assinam con ...
03/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta terça-feira (03/11), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Christus (Unichristus). O objetivo é viabilizar pesquisas para solucionar problemas da prestação de serviços judiciais, promovendo a troca de conhecimento e a pulgação científica ...Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais pas ...
04/11/2026 (00:00) O Poder Judiciário estadual segue ampliando a capacidade de atuação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, que agora passa a atender demandas relacionadas ao Município de Cruz. A medida visa otimizar a prestação jurisdicional e especializar os serviços do Poder Judiciário no Interior. A re ...Atualizado o cronograma do 1º Prêmio TJCE em ...
04/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou o cronograma do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026, iniciativa que reconhece ações, projetos e boas práticas voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos no Estado. Conforme o Edital nº 433/20Judiciário recebe escritor Paulo Scott para S ...
04/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, nesta sexta-feira (06/11), para o Seminário “Justiça, Direito e Literatura”, o escritor Paulo Scott. A programação ocorrerá no Auditório do Plenário, anexo à sede do Poder Judiciário. Durante a manhã, a reflexão será sobre o premiado romance “Marrom e ...TJCE abre Semana da Conciliação com entrega d ...
04/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta terça-feira (03/11), o Selo “Concilia +, menos conflito, mais solução” a 19 parceiros, incluindo entes públicos, privados e instituições, pela contribuição para a solução de conflitos pré-processuais. O reconhecimento foi feito ...Justiça Itinerante chega ao Centro Cultural d ...
04/11/2026 (00:00) O Centro Cultural do Bom Jardim receberá, neste sábado (07/11), das 8h às 14h, as ações gratuitas do projeto “Justiça Itinerante”. Durante a programação, a população poderá participar de audiências de conciliação e mediação pré-processual para resolver conflitos de forma rápida e sem burocracia. Tam ...TJCE participa do IX EnAJUS com 20 trabalhos ...
03/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa da nona edição do Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS 2026), que ocorre no período de 3 a 6 de novembro, em Goiânia (GO). O Judiciário cearense está representado em 20 trabalhos da programação científica, que reúne pesquisadores(as), magistrad ...Obras do projeto “Arte para Transformar” pass ...
04/11/2026 (00:00) A comissão avaliadora do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres” realizou, nesta quarta-feira (04/11), a análise das 80 telas produzidas por estudantes de ensino médio de 27 instituições de ensino de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte. As obras, exp ...TJCE promoverá seminário sobre gestão de vaga ...
04/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará, no dia 16 de novembro, o Seminário sobre a Central de Regulação de Vagas (CRV) no Sistema Socioeducativo, com o tema “Gestão de Va ...Esmec inicia ampla reforma de modernização ne ...
03/11/2026 (00:00) A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) iniciou, nesta terça-feira (03/11), uma ampla reforma e reestruturação de suas instalações. A intervenção engloba tanto o prédio da instituição quanto os seus arredores, e tem como objetivo principal entregar um ambiente mais moderno, boni ...Minirreforma Constitucional
04/11/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de outubro de 1988, a pergunta que não quer calar diz respeito à imprescindibilidade de uma minirreforma, com apoio dos representantes recém-eleitos, e à intenção de enxugar dispositivos que não vingaram, ...Eleição passa, cidadania fica: a importância ...
04/11/2026 (00:00) Rodrigo Aiache Cordeiro em co-autoria com Maria Vitória Gadelha Costa As eleições ocupam um espaço importante na vida democrática de qualquer sociedade. Durante o período eleitoral, a população acompanha propostas, debates e diferentes perspectivas sobre os problemas do país, do Estado e do municípi ...O valor do Habeas Corpus quanto ao princípio ...
04/11/2026 (00:00) Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti A história do constitucionalismo e dos direitos fundamentais confunde-se com a busca incessante por limites ao poder punitivo do Estado e pela salvaguarda da liberdade do inpíduo. No topo axiológico do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituiç ...Novidade sobre a dinâmica da relevância
04/11/2026 (00:00) Rodrigo Rodrigues Buzzi A implementação prática do filtro da relevância da questão de direito federal infraconstitucional (RQF), instituído pela Emenda Constitucional nº 125/2022 e regulamentado pela Lei nº 15.484/2026, inaugurou uma nova etapa na história jurisdicional do Superior Tribunal de Justi ...OAB-CE e MPCE discutem estratégias de prevenç ...
04/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Prevenção e Acompanhamento da Violência no Futebol, participou de reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na útima terça-feira, 3, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro teve como objet ...OAB-CE integra mobilização do Sistema de Just ...
04/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente na solenidade de abertura do Mês Nacional do Júri, realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última terça-feira, 3, no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa, que segue até o dia 30 de novembro, tem como objetivo ampl ...Comissão divulga lista de trabalhos aprovados ...
04/11/2026 (00:00) Buscando fomentar uma leitura plural e integrada da formação e da atuação profissional no Direito, o VII Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE terá um espaço reservado para a apresentação de projetos em andamento e para o intercâmbio de experiências, trajetórias, metodologias, resultados e desafi ...Dejure Night celebra histórias, reconhece tra ...
03/11/2026 (00:00) Uma noite para celebrar conquistas, homenagear quem faz a diferença e reafirmar a força da advocacia regional. Assim foi a Dejure Night, realizada pela OAB Subsecção Inhamuns, no dia 31 de outubro, no Luizes Eventos, em Tauá. Reunindo advogados e advogadas da região, o evento foi marcado por emoção, ...OAB-CE lança pedra fundamental da sede da Sub ...
04/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nesta quinta-feira (5/11), a solenidade de assinatura do Termo de Doação do Imóvel e o lançamento da pedra fundamental da futura sede da Subsecção de Canindé. A assinatura será realizada na Pousada Franciscana (Convento), no Centro de ...Solenidade de entrega de carteiras da OAB-CE ...
04/11/2026 (00:00) Nesta terça-feira (3/11), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 29 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. Conduzida pela presidente da Ordem cearense, Christiane Leitão, a cerimônia contou com a presença de integrantes da diretoria, além de amigo ...CNJ e Corte Interamericana promovem encontros ...
04/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, promove nos dias 10, 11 e 12 de novembro, dois encontros voltados ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e na aplicação dos parâmetros interamericanos. As ativ ...Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
04/11/2026 (00:00) Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o funcionamento Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) emitiram 291 mil notas técnicas entre janeiro de 2023 e agosto de 2026, ampliando o suporte especializado às decisões judiciais rela ...Presidente da Record visita sede da APMP
04/11/2026 (00:00) Luiz Cláudio Costa foi recebido pela diretoria da entidade de classe Na tarde desta quarta-feira (4/11), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a visita do Presidente da Record, Luiz Cláudio Costa, acompanhado do Diretor Jurídico da Record, Edinomar Luis Galter, e da ...Membros do MP são homenageados na Câmara Muni ...
04/11/2026 (00:00) Solenidade ocorreu com a presença de autoridades, profissionais da Justiça, colegas de profissão e de familiares Nesta terça-feira (3/11), foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a Sessão Solene de Entrega de Títulos Honoríficos a membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP): Arthur Pinto ...Alepe abre agendamentos para o “Juntos nos Cu ...
03/11/2026 (00:00) A Alepe inicia, nesta terça-feira (3), a marcação de consultas e exames gratuitos da 4ª edição da campanha Juntos nos Cuidamos. O agendamento é obrigatório para os serviços de saúde com marcação e deve ser feito exclusivamente pelos telefones: (81) 3183-2443, 3183-2242, 3183-2035 e 3183-2130. A Cent ...Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em ...
04/11/2026 (00:00) Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mêsQuarta, 04 de novembro de 2026 às 16:49Iluminação do prédio-sede da Justiça Federal receberá cor azul durante todo o mês de novembroCrédito da foto: Secom JFALDurante todoSemana da Conciliação amplia serviços à popul ...
04/11/2026 (00:00) Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúdeQuarta, 04 de novembro de 2026 às 20:15Durante todo o dia foram realizados 294 atendimentos pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde e aplicadas 59 doses de vacinasCréditEquidade de gênero: mulheres debatem poder e ...
04/11/2026 (00:00) A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, aberta nesta quarta-feira (4/11), em Brasília, com centenas de participantes e representantes do sis ...Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...
04/11/2026 (00:00) Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rus ...Ministro Og Fernandes participa de sua última ...
04/11/2026 (00:00) A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), foi marcada por homenagens ao ministro Og Fernandes, que participou de seu último julgamento no colegiado. O magistrado completará 75 anos no próximo dia 26, quando atingirá a idade-limite para a apos ...Plantão judiciário na Justiça do Trabalho par ...
04/11/2026 (00:00) 04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Plantão Judiciário Eleitoral, criado para receber denúncias e atender casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. A medida foi comunicada aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) por meio do O ...Cotação Monetária
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TJCE participa do IX EnAJUS com 20 trabalhos sobre inovação, gestão e acesso à Justiça em encontro nacional
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa da nona edição do Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS 2026), que ocorre no período de 3 a 6 de novembro, em Goiânia (GO). O Judiciário cearense está representado em 20 trabalhos da programação científica, que reúne pesquisadores(as), magistrados(as), servidores(as) e gestores(as) públicos(as) para compartilhar experiências e discutir soluções voltadas ao aprimoramento do sistema de Justiça.
As apresentações abordam temas como inteligência artificial, transformação digital, governança, gestão de riscos, inovação, acesso à Justiça, justiça restaurativa e proteção de públicos vulneráveis. Os trabalhos estão distribuídos em três dias de programação, com sete apresentações nesta terça-feira (03/11), cinco na quarta-feira (04/11) e oito na quinta-feira (05/11).
Entre as pesquisas relacionadas à tecnologia e à modernização dos serviços judiciários, estão estudos sobre os avanços do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud), o uso de inteligência artificial na produtividade judicial, a aplicação de ferramentas de Business Intelligence na gestão educacional e a utilização de dados para aprimorar a administração da Justiça.
Também serão apresentadas experiências relacionadas à automação de atividades judiciais, à robotização na execução penal, à governança de dados processuais e ao desenvolvimento de plataformas para melhorar a eficiência e o atendimento ao público.
No campo da gestão e governança institucional, os trabalhos discutem a implementação da política de gestão de riscos no TJCE, o papel dos gestores na execução de políticas judiciárias, o planejamento estratégico, a atuação dos laboratórios de inovação e a qualidade dos serviços prestados à população.
A programação contempla ainda pesquisas sobre acesso à Justiça e proteção de direitos, incluindo experiências de integração institucional para ampliar a inclusão social e a cidadania, iniciativas de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, combate à violência doméstica e cooperação judiciária no acolhimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Outros estudos abordam a justiça restaurativa em diálogo com conhecimentos indígenas sobre emergência climática, a comunicação interinstitucional para implementação de políticas públicas e a discussão sobre masculinidades e transformação institucional no Poder Judiciário.
A participação do TJCE no encontro permite compartilhar experiências desenvolvidas em diferentes áreas da instituição, além de promover o intercâmbio de conhecimentos com pesquisadores e representantes de outros órgãos do sistema de Justiça.
SOBRE O EVENTO
Com o tema central “Políticas Públicas e Administração da Justiça: uma aproximação necessária”, o EnAJUS 2026 promove o diálogo entre instituições do sistema de Justiça e a comunidade acadêmica, incentivando a produção e a disseminação de conhecimentos baseados em dados e evidências.
Realizado desde 2018, o encontro reúne diferentes áreas do conhecimento, como Direito, Administração Pública, Sociologia, Ciência Política, Tecnologia da Informação e Comunicação. A programação inclui apresentações de trabalhos científicos, painéis temáticos e minicursos, com foco na melhoria da eficiência e da efetividade da Justiça.
CONHEÇA OS TRABALHOS
Terça-feira (03/11)
1. PROMOJUD: Avanços da Transformação Digital e da Governança no TJCE
Autores: Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Jucá, Rafaella Lopes Ferreira, Dina Maria Ferreira Ter Reegen Rodrigues, Levy dos Santos Martins e Augusto Cesar Avelino Oliveira.
2. Business Intelligence na Gestão Educacional de Escola Judicial: Inovação Baseada em Dados
Autores: Joriza Magalhaes Pinheiro, Victor Alves Dias, Ana Paula Feitosa Oliveira, Moises Antonio Fernandes Monte Costa e Valdelicia Vieira da Silva.
3. O Impacto da IA na Produtividade Judicial de uma Secretaria Judiciária
Autores: Marcelo Bezerra de Moura Fontenele, Danielle Estevam Albuquerque, Gastón Pierri Gonsebatt e José Luis Nunes.
4. Formação com Conhecimentos Indígenas sobre Emergência Climática e Justiça Restaurativa
Autores: José Marcelo Maia Nogueira, Vanda Lucia Roseno Batista e Leonardo Afonso Franco de Freitas.
5. Estratégia sem Problema? Valor Público e Planejamento Estratégico no Judiciário Brasileiro
Autores: João Paulo Braga Cavalcante, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Thiago da Silva Sampaio e Ulisses Jose Duarte Lima Monteiro.
6. DataJust – Governança de Dados e Self-Service Analytics para Apoio à Administração da Justiça
Autores: Sergio Maia Raulino, Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho, Diego de Matos Bezerra e Wescley Brasil Silveira.
7. Comunicação Interinstitucional para Ativação de Política Pública: Uma Intervenção com a Tomada de Decisão Apoiada
Autores: Welkey Costa do Carmo, Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, Iago Capistrano Sá, Sidan Orafa e Fellipe Camara Branco D’Oliveira.
Quarta-feira (04/11)
8. Do Formulário ao Serviço: Redesenho Sociotécnico da Atermação nos Juizados Especiais Cíveis
Autores: João Paulo Braga Cavalcante, Ulisses Duarte Monteiro, Luciana Teixeira de Souza e Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro.
9. BIA: Plataforma Integrada para Eficiência e Governança no Atendimento Judicial
Autores: Mariana de Oliveira Nunes Freitas, Liliana Holanda Farias de Araripe Santiago, Denise Maria Norões Olsen, Hertz Gomes Fernandes Vieira e Jordânia de Sousa Gomes.
10. A Implementação da Política de Gestão de Riscos no TJCE: a Experiência do Serviço de Consultoria Realizado pela Auditoria Interna
Autores: Leonel Gois Lima Oliveira, Juliana Alencar Alves, Alexandre Santos Bezerra Sá e Thalita da Silva Pereira.
11. O Papel dos Gestores da Área-Fim na Implementação de Políticas Judiciárias: Uma Análise da Governança Judicial no Primeiro Grau de Jurisdição
Autores: Antonio Mateus Nunes Alencar, José Diego Nunes Xavier, Rafaella Lopes Ferreira e Renata Silveira Meneses.
12. Qualidade do Atendimento Judiciário: Uma Lacuna na Pesquisa em Administração da Justiça
Autores: Nelson Ricardo de Moraes Nogueira, Naeliton Lima Simao, Denise Bastos Pontes, Maryanne Goncalves Silva e Mykaely Daiany Lacerda Silva.
Quinta-feira (05/11)
13. Laboratórios de Inovação no Sistema de Justiça: Difusão e Legitimidade Institucional
Autores: Thiago da Silva Sampaio, João Paulo Braga Cavalcante, Francisco Ubiratan Castro Viana Júnior e Bruno Marques Albuquerque.
14. Justiça Além dos Fóruns: Integração Institucional Ampliando Inclusão Social e Cidadania
Autores: Mariana de Oliveira Nunes Freitas, Thais Lacerda de Araújo Raiciki, Francisca Valeria Pires Teixeira, Izabela Maciel Melo e Jose Aldery Alves de Alencar Filho.
15. Da Rua aos Direitos: Integração Institucional e Acesso à Justiça
Autores: Mariana de Oliveira Nunes Freitas, Thais Lacerda de Araújo Raiciki, Maryanne Goncalves Silva, Mykaely Daiany Lacerda Silva e Denise Bastos Pontes.
16. NUCEVID – Núcleo de Combate à Violência Doméstica
Autores: César Morel Alcântara, Francisca Bruna Araújo Honorato e Karoline Sales Freire Nogueira do Couto.
17. Robotização e Inteligência Artificial na Gestão da Execução Penal: relato de uma boa prática para otimização da prestação jurisdicional em unidade especializada
Autores: Cezar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, Luciano Batista de Almeida e Vivian Carneiro Souza Leão de Oliveira.
18. Governança de Dados Processuais e Eficiência Judiciária: Uma Intervenção Automatizada para Redução da Frustração de Mandados
Autores: Welkey Costa do Carmo, Danielle Estevam Albuquerque, Rafaella Lopes Ferreira, Iago Capistrano Sá e Sidan Orafa.
19. Masculinidades e Transformação Institucional: Uma Experiência no Poder Judiciário
Autores: Débora Pinho Arruda, Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Jucélia Bento de Castro e Carla Dandara Pinheiro Alexandrino.
20. Cooperação Judiciária no Acolhimento de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: a Experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Autores: Everardo Lucena Segundo, Luciano Nunes Maia Freire, Maria Anita Araruna Correa Dias e Rhaila Carvalho Said.
Fonte:
TJ Ceará
03/11/2026 (00:00)
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