Sábado,
03 de Outubro de 2026 -
Keny Duarte Advocacia
"Confiança, Credibilidade e Competência"
"Justiça Sempre"
Notícias
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026 (00:00) Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pelo falecimento de Márcio Chaer, um dos principais jornalistas brasileiros e que por quase três décad ...Concessionária de energia indenizará família ...
03/10/2026 (00:00) Indenizações por danos morais, materiais e pensão. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou indenização devida a familiares de motociclista que faleceu após colidir com dois postes caPromovido a Procurador de Justiça, Paulo Pent ...
03/10/2026 (00:00) Posse se deu ontem no gabinete do Procurador-Geral de Justiça Na tarde desta sexta-feira (2), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, recebeu das mãos do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, uma cópia do aviso que oficializa ...Decano do Tribunal de Justiça de São Paulo vi ...
03/10/2026 (00:00) Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan foi recebido pela diretoria da entidade de classe O Decano do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, esteve ontem (2) na Sede Executiva da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e foi re ...Justiça do Trabalho tem plantão para enfrenta ...
03/10/2026 (00:00) Em todo o país, Tribunais também darão apoio à Justiça Eleitoral Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das eleições e, em alguns estados, veículos para o transporte de eleitores. A Justiça do Trabalho terá diferentes frentes de atuação nas Eleições 2026. ...TJMG inicia digitalização de acervo do Diário ...
03/10/2026 (00:00) Edições de 1943 a 2010 serão disponibilizadas gratuitamente no site da Imprensa Oficial Iniciativa do TJMG contempla a digitalização de cerca de três milhões de páginas do Diário Oficial (Crédito: Euler Junior / TJMG) Três milhões de páginas do Diário Oficial de Minas GeTRT-2 dá posse ao novo Corpo Diretivo para o ...
03/10/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região empossou os novos dirigentes que estarão à frente do maior tribunal trabalhista do país no biênio 2026-2028. Transmitida ao vivo pelo YouTube, a cerimônia de posse ocorreu no Sesc 14 Bis, na quinta-feira (1º de outubro), na região central de São Pau ...TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
03/10/2026 (00:00) Nova plataforma, premiada no Selo Linguagem Simples do CNJ, unifica acesso a sistemas e segue padrões de acessibilidade para facilitar navegação do cidadão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novoCadicrim disponibiliza novo Repertório de Jur ...
03/10/2026 (00:00) Seleção traz decisões recentes da área criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de julho do Repertório de Jurisprudência, publicaçFonajus Itinerante: programação terá visitas ...
01/10/2026 (00:00) Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante) ocorrerá com a realização de persas atividades relacionadas à saúde e à judicialização da temática, como visitas e reuniões institucionais, seminário e capacitação na área. A iniciativa é do Tribun ...Audiência pública apresentará avanços e metas ...
02/10/2026 (00:00) O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba. A iniciat ...Lançamento da campanha “Fraude contra a Pesso ...
01/10/2026 (00:00) Em poucos minutos, a pensionista Eliane Freitas, 61, teve acesso a informações sobre um processo judicial em seu nome com informações detalhadas e de maneira simplificada. Isso foi possível graças à assistência judicial prestada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta quinta-feira (1 ...“Curatela será o tema da nova edição da Ofici ...
02/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, realiza, na quinta-feira (08/10), das 14h às 18h, mais uma edição da Oficina de Valorização 60+: Curatela. A atividade é destinada ao público externo, mediante e ...Cuca do Mondubim receberá próxima edição do p ...
02/10/2026 (00:00) A próxima edição do “Justiça Itinerante” será realizada no dia 31 de outubro (sábado), das 8h às 14h, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Mondubim. A mobilização viabiliza a solução de conflitos pré-processuais de forma rápida e sem burocracia, com realização de audiência ...Oficina de Valorização 60+ no Fórum Clóvis Be ...
01/10/2026 (00:00) Ver a mãe sorrir, participar de atividades e reencontrar o convívio com outras pessoas foi o que motivou a servidora da Justiça Federal Márcia Neves, de 56 anos, a levá-la à Oficina Comemorativa de Valorização 60+, realizada nesta quinta-feira (1º/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Aos 83 anos, M ...TJ-SP regulamenta uso de IA por magistrados e ...
02/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou o Comunicado nº 261/2026, que regulamenta a prestação de informações pelos magistrados sobre o uso de soluções de inteligência artificial, em conformidade com a Resolução CNJ nº 615/2025. A medida prevê mecanismos de governança, transparência, moni ...Audiência pública na Comarca de Baturité será ...
01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da ouvidoria do Poder Judiciário, promoverá no dia 18 de novembro, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Baturité. O reunião será aberta ao público, oportunidade em que a população poderá contribuir dando sugestões, fazendo elogios ou r ...TJCE conquista mais uma vez o Selo Linguagem ...
01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a maior nota entre os tribunais estaduais de todo o Brasil na terceira edição do Selo Linguagem Simples. O Judiciário cearense alcançou 89 pontos na avaliação e, no ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota cearense foi a segunda maior. ...Primeiro Escritório Social de Fortaleza é ina ...
01/10/2026 (00:00) Com a proposta de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a reinserção social de pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, foi inaugurado, nessa quarta-feira (30/09), o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), é resultado de parceria ...Gestão do TJCE realiza entrega do relatório d ...
01/10/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, entregou nessa quarta-feira (30/09) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro presidente da Corte e atual vice-presidente, desembargador Francisco Mauro Ferr ...Direito dos passageiros com a atualização na ...
02/10/2026 (00:00) Arthur Bobsin de Moraes A atualização da Resolução nº 400/2016, aprovada pela Diretoria Colegiada da Anac em 22 de setembro de 2026, recoloca uma pergunta central para o direito do consumidor: o que permanece exigível da companhia aérea quando o atraso ou o cancelamento decorre de caso fortuito ou f ...A fome de arte e de artistas que nos represen ...
02/10/2026 (00:00) Carol Bassin, Advogada especializada em propriedade intelectual, legislação de incentivo e proteção autoral. Atualmente atua como Consultora Jurídica e Business Affair junto ao agenciamento de talentos. Membro Efetivo da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ ...A destruição do patrimônio e o desafio da rep ...
02/10/2026 (00:00) Em junho de 2026, o Fundo Fiduciário para as Vítimas do Tribunal Penal Internacional concluiu a fase de implementação das reparações no caso Al Mahdi Alice Lopes Fabris, Pesquisadora de pós-doutorado no Centre de recherches sociologiques et politiques de Paris CRESPPA/CNRS, participante do projeto A ...OAB-CE e ESA-CE reúnem a advocacia para diálo ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou um seminário com o tema “36 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios”. A programação ocorreu na ...OAB-CE recomenda que advocacia evite atendime ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta a classe advocatícia a evitar atendimentos em presídios durante os dias 6 e 7 de outubro, quando serão realizadas as provas do Encceja PPL 2026 (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas ...Eleições 2026: OAB-CE lança cartilha com orie ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lançou a “Cartlha Eleitoral da OAB/CE: orientações essenciais para a advocacia nas Eleições 2026”. A publicação é destinada à advocacia cearense que atua em campanhas eleitorais, na assessoria de partidos e de gestores públicos ou na defesa de ...Comissões da OAB-CE capacitam advocacia para ...
30/09/2026 (00:00) A classe advocatícia teve a oportunidade de aprender a fortalecer a presença nas mídias digitais de forma responsável e ética em uma relevante capacitação promovida pelas comissões de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD) e de Empreendedorismo e Marketing Jurídico (CEMJU) da Ordem dos Advogados do Br ...OAB-CE conquista prioridade na votação para a ...
02/10/2026 (00:00) Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidente, Christiane do Vale Leitão, do Diretor de Prerrogativas da OAB/CE, Márcio Vitor Albuquerque, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reconheceu o direito à prioridade na ordem de votação aos advog ...OAB-CE debate com a Seuma cobranças de taxas ...
30/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto à Comissão de Direito Empresarial (CDEmp), debateu cobranças de taxas de alvará impostas às sociedades de advogados em Fortaleza. O momento aconteceu na segunda-feira, 28/9, reunindo membros da Seccional cearense, o secretário da Secreta ...OAB-CE realiza solenidade de entrega de carte ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 39 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras, realizada na quinta-feira, 1/10. A ocasião contou com a presença de diretores, conselheiros, familiares e amigos dos novos inscritos, marcando o início de novas traje ...OAB Responde: principais dúvidas dos eleitore ...
02/10/2026 (00:00) Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto esclarece questões sobre documentos, uso de aparelhos eletrônicos, ordem de votação e justificativa de ausência. Com a proximidade do primeiro turno das eleições 2026, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro, dúvidas sobre os ...OAB Ceará terá plantão de prerrogativas duran ...
01/10/2026 (00:00) Ordem estará mobilizada neste domingo (4), das 8h às 18h, para atender advogadas e advogados e acompanhar o exercício profissional durante o pleito A OAB-CE estará mobilizada neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, para acompanhar o exercício da advocacia e garantir ...OAB-CE participa da inauguração do Escritório ...
01/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 30 de setembro, da solenidade de inauguração do Escritório Social da Comarca de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço é destinado ao acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares, com a ...OAB-MT realiza Seminário destacando a importâ ...
02/10/2026 (00:00) “Falar de criança, falar de infância protegida, é falar de direitos fundamentais, é falar de dignidade, de justiça e de futuro, mas, acima de tudo, é reconhecer que nenhuma criança pode esperar que a sociedade se organize para protegê-la. A proteção precisa chegar antes da violência, a proteção pr ...STJ deve adotar conta gov.br como autenticaçã ...
02/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identificação por usuário e senha. A medida faz parte do processo de modernização da corte e permitirá oKarine Boselli aborda termo declaratório e ce ...
02/10/2026 (00:00) Evento promovido pela AASP e IBDFAM-SP reuniu magistrados, registradores, advogados e docentes no centro da capital paulista; homenagem destacou a trajetória do Prof. Francisco Cahali.Nos dias 1º e 2 de outubro, a Unidade Centro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sediou o XII Congresso ...Relatório de gestão mostra alta de produtivid ...
02/10/2026 (00:00) 2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, completado em 25 de setembro. O relatório destaca avanços na celeridade dos julgamentos, na modernização d ...Data comemorativa que homenageia conciliadore ...
02/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada nesta sexta-feira (2/10), a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. A data comemorativa visa reconhecer e valorizar a atu ...Vara da Infância e da Juventude de Santana pr ...
02/10/2026 (00:00) Cultura e conhecimento para ampliar horizontes. Um encontro com a arte, a comunicação e a história de uma universidade pública. Essa foi a proposta da visita à exposição comemorativa dos 60 anos da Escola de ComunicaçTJSP encerra 1ª Semana da Pessoa Idosa
02/10/2026 (00:00) Palestra sobre envelhecimento e realização de exames. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (2), a primeira edição da Semana da Pessoa Idosa, iniciativa doJFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe ...
02/10/2026 (00:00) JFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe dos Juizados Especiais FederaisSexta, 02 de outubro de 2026 às 19:23A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e a Coordenaria Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (COJEF) realizam, no dia 14 de outubro, às 17h, a live “ProtocoloSaiba como os tribunais podem utilizar soluçõ ...
02/10/2026 (00:00) Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços da Justiça: desde 2025, o Programa Conecta já nacionalizou 14 ferramentas desenvolvidasFiscalização de Tribunais de Contas na implem ...
02/10/2026 (00:00) Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do plano Pena Justa, voltado ao enfrentamento dos problemasAMATRA-2 PRESTIGIA SOLENIDADE DE POSSE DO NOV ...
02/10/2026 (00:00) No dia 01/10, a AMATRA-2 esteve presente na solenidade de posse do novo Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) para o biênio 2026/2028, realizada no Sesc 14 Bis. A Desembargadora Sueli Tomé da Ponte assumiu a presidência do Tribunal, enquanto o Desembargador Ricardo Ver ...INSS pagará benefício a mulheres afastadas po ...
02/10/2026 (00:00) Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítimaMulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O parecer que garante o afastamento remunerado, ...Corregedoria Nacional realiza Correição Nacio ...
02/10/2026 (00:00) Ação realizada nesta quinta-feira (1º) avaliou processos, procedimentos e as estruturas físicas da Corregedoria-Geral e do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional A OAB Paraná recebeu, nesta quinta-feira (1º), a Correição Nacional nos processos ético-disciplinares da Seccional, promovida pela ...Novo hotsite conecta o público ao Circuito CN ...
02/10/2026 (00:00) Uma semana, dezenas de atividades e diferentes espaços funcionando simultaneamente. Para ajudar o público a se localizar nesse cenário e acompanhar tudo o que o Circuito CNMP 2026 tem a oferecer, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança o hotsite oficial da segunDiretoria da APMP recebe presidente da CONAMP ...
02/10/2026 (00:00) O encontro aconteceu na Sede Executiva da entidade de classe Ontem (1), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, em sua Sede Executiva, a visita institucional do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim.O presidente d ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
GUARANI
0,00
0,00
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Previsão do tempo
Segunda-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Palmas, TO
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Quinta-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Aracaju, SE
Máx
29ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Florianópolis...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Florianópolis,...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Florianópolis,...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Quinta-feira - Florianópolis,...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Porto Alegre, ...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Porto Alegre, R...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Porto Alegre, R...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Porto Alegre, R...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Porto Velho, R...
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Quarta-feira - Porto Velho, RO
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Quarta-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Quinta-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Teresina, PI
Máx
34ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Teresina, PI
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - João Pessoa, ...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - João Pessoa, P...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - João Pessoa, P...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - João Pessoa, P...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Quarta-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Cuiabá, MT
Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva
Terça-feira - Cuiabá, MT
Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Cuiabá, MT
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Cuiabá, MT
Máx
37ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campo Grande, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Campo Grande, M...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campo Grande, M...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Quinta-feira - Campo Grande, M...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belo Horizonte...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizonte,...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Quarta-feira - Belo Horizonte,...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Belo Horizonte,...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Vitória, ES
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Fortaleza, CE
Máx
33ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Salvador, BA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Macapá, AP
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Quinta-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuva
Quinta-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Quarta-feira - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Quarta-feira - Brasília, DF
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Brasília, DF
Máx
31ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São Paulo, SP
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São José dos...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São José dos ...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São José dos ...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São José dos ...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Ilhabela, SP
Máx
31ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Ilhabela, SP
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ilhabela, SP
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Ilhabela, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Ubatuba, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ubatuba, SP
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Sebastiã...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Sebastião...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São Sebastião...
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - São Sebastião...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Caraguatatuba,...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
TJCE conquista mais uma vez o Selo Linguagem Simples do CNJ e obtém maior pontuação entre tribunais estaduais do país
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a maior nota entre os tribunais estaduais de todo o Brasil na terceira edição do Selo Linguagem Simples. O Judiciário cearense alcançou 89 pontos na avaliação e, no ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota cearense foi a segunda maior. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade reconhecer e incentivar tribunais brasileiros a adotarem uma linguagem direta e compreensível. A conquista consolida a participação do TJCE, que recebeu o reconhecimento em todas as edições do Selo Linguagem Simples.
Nesta edição, o TJCE inscreveu a iniciativa “Linguagem Simples na Execução Penal”, desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do TJCE (LabLuz). O projeto utiliza linguagem simplificada durante audiências admonitórias, realizadas quando a pessoa apenada passa a cumprir pena em regime mais brando. A proposta é facilitar a compreensão das condições que devem ser observadas para a manutenção do novo regime.
O projeto começou a ser utilizado no segundo semestre de 2023, na Vara Criminal de Icó, e passou a ser adotado por outras comarcas do Ceará. Durante as audiências, juízas e juízes fazem a leitura das regras que deverão ser cumpridas. Como apoio, as pessoas recebem um material elaborado pelo LabLuz, com informações curtas e objetivas acompanhadas de ilustrações.
Para a supervisora do LabLuz, juíza Danielle Estevam, o reconhecimento destaca a importância de tornar a comunicação do Judiciário mais compreensível para a sociedade. “É o reconhecimento de um compromisso com o acesso à Justiça. O cidadão tem o direito de compreender as decisões que afetam a sua vida, e uma Justiça que se comunica com clareza se aproxima da sociedade e fortalece a confiança nas instituições. O selo demonstra que o TJCE trata a linguagem simples como política institucional, fruto do esforço coletivo de magistradas e magistrados e servidoras e servidores e de uma cultura de inovação voltada para as pessoas”, destaca.
Dos 22 tribunais de Justiça contemplados com o selo neste ano, o TJCE obteve a maior pontuação, com 89 pontos. Já no ranking geral, que abrange tribunais eleitorais, estaduais, federais, militares, do trabalho e superiores, escolas nacionais e estaduais, o TJCE ficou em segundo lugar, com a diferença de um ponto para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que ocupou o primeiro lugar com 90 pontos.
A conquista marca ainda o reconhecimento do TJCE em todas as edições do Selo Linguagem Simples, desde a criação da iniciativa pelo CNJ em 2024. Para o coordenador do LabLuz, Welkey Costa, o reconhecimento demonstra que a linguagem simples vem sendo incorporada à atuação institucional como uma ferramenta de acesso à Justiça. “Isso consolida uma visão que o Tribunal está construindo ao longo do tempo: a de que a comunicação não é apenas cumprir uma formalidade, mas ser compreendido. É muito bacana ver o Tribunal tratando a linguagem simples como um instrumento de acesso à Justiça. A gente tem trabalhado não em função do selo. O trabalho que temos feito aqui culmina, por consequência, na outorga do selo”, pontua.
SELO LINGUAGEM SIMPLES
A iniciativa do CNJ busca reconhecer, valorizar e disseminar práticas inovadoras que contribuam para a adoção de linguagem clara, objetiva e acessível no âmbito do Poder Judiciário.
O Selo tem por objetivo incentivar a implementação de ações e projetos que promovam a simplificação da comunicação institucional e da linguagem utilizada em decisões judiciais, documentos, atos processuais e demais formas de interação com a sociedade.
A iniciativa integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e adotado por todos os tribunais desde então.
Fonte:
TJ Ceará
01/10/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
