Quinta-feira,
22 de Outubro de 2026 -
Keny Duarte Advocacia
"Confiança, Credibilidade e Competência"
"Justiça Sempre"
Notícias
Vice-Presidência do TJCE realiza primeira reu ...
21/10/2026 (00:00) Como parte do processo de transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Vice-Presidência realizou a primeira reunião de alinhamento com a próxima Administração do órgão. O encontro marcou a entrega do relatório contendo estrutura, equipe, fluxos de trabalho e resultados alcançados no biênio 20 ...Governo confirma transporte gratuito no 2º tu ...
21/10/2026 (00:00) 1 de 1 Ônibus na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo Os eleitores do Grande Recife e do interior de Pernambuco têm direito a transporte público de graça no domingo (25), dia do segundo turno das eleiçõ"Um tribunal que se retrai diante de violaçõe ...
21/10/2026 (00:00) Edson Fachin se manifesta sobre o desafio do Judiciário em defesa da democracia O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, se manifestou nesta quarta-feira (21) sobre o desafio do Judiciário em defesa da democracia e a necessidaCNJ abre consulta pública para as Metas Nacio ...
21/10/2026 (00:00) CNJ abre consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027Quarta, 21 de outubro de 2026 às 21:04O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. As MJustiça Federal em Alagoas determina liberaçã ...
21/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas determina liberação de acesso à Praia do Marceneiro e recuperação de área degradadaQuarta, 21 de outubro de 2026 às 21:10Decisão da Justiça Federal em Alagoas atende pedido formulado pelo MPF em ação civil públicaCrédito da foto: Secom JFALA JInovação e atuação integrada: CNJ e TST debat ...
21/10/2026 (00:00) Um momento de “diálogo, interação e construção coletiva”. Assim, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda, caracterizou o IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, aberto nesta quarta-feira (21/10), na sede do CNJ, em Bras ...Seminário do CNJ apresenta, nesta quinta (22/ ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza, nesta quinta-feira (22/10), o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias — Gestão, Governança e Inovação. Com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube e por meio da Plataf ...TRF5 define lista tríplice para promoção de j ...
21/10/2026 (00:00) TRF5 define lista tríplice para promoção de juízas federaisQuarta, 21 de outubro de 2026 às 16:53O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu, nesta quarta-feira (21/10), a lista tríplice destinada exclusivamente à promoção de juízas federais ao cargo de desembargBiblioteca da Escola da Magistratura do Ceará ...
20/10/2026 (00:00) A Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), possui em seu acervo uma seleção de publicações voltadas ao resgate histórico do Poder Judiciário nacional. Entre os exemplares para consulta e empréstimo, destaca-se a obra comemorativa dos 13 ...Pelo oitavo ano consecutivo, Conselho Pleno d ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, na sessão da última quinta-feira (15/10), a proposta de manutenção da anuidade sem reajuste pelo oitavo ano consecutivo. Para 2027, o valor permanece em R$ 883,29, resultado de uma política que busca conciliar a valor ...TRF5 prorroga prazo de validade do concurso p ...
21/10/2026 (00:00) TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contar do dia 23 de dezembro de 2026, o prazo de validade do concurso público para formação de cadastro reCNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de desembargador. A decisão, tomada por unanimidade durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2026, anulou ...TJCE divulga resultados da segunda etapa do p ...
21/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará pulgou os resultados da segunda etapa do procedimento de heteroidentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Também estão disponíveis as informações sobre como apresentar recurso contra a negati ...Em resposta a "desafio" de Lula, Flávio impõe ...
21/10/2026 (00:00) Em resposta a 'desafio' de Lula, Flávio impõe condições ao petista para liberar sigilos O candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, apresentou nesta terçaFeira Kids transforma o Fórum Criminal em esp ...
21/10/2026 (00:00) A criatividade, o espírito empreendedor e a alegria das crianças marcaram a Feira Kids, realizada no dia 9 de outubro, no Fórum Criminal, em alusão ao Dia das Crianças. A iniciativa reuniu pequenos empreendedores da comunidade, que aproveitaram a oportunidade para apresentar e vender produtos feitos ...Ação de saúde e cidadania leva atendimento a ...
21/10/2026 (00:00) Programação do GMF/TJRR reúne consultas, cuidados preventivos e orientações para o retorno ao convívio social.O acesso à saúde e a preparação para o retorno ao convívio social estão no centro da ação “Renascer com Dignidade – Saúde e Cidadania no Trabalho Prisional”, que começou nesta quarta-feira ( ...Plano Pena Justa é tema de encontro entre TJR ...
21/10/2026 (00:00) O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJRR), desembargador Almiro Padilha, recebeu o governador eleito de Roraima, Arthur Henrique, para uma reunião institucional destinada à aprese ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 (00:00) O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma programação especial que levou centenas de crianças a conhecer de perto o Poder Judiciário brasileiro. Re ...STJ multa advogados por tentativa de manipula ...
21/10/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou advogados constituídos em um processo ao pagamento de multa de R$ 20 mil por ato atentatório à dignidade da Justiça, após identificar o uso de prompt injection em uma petição recursal. A técnica consiste na inserção de comandos ocultos ...Judiciário e Defensoria discutem ações para f ...
21/10/2026 (00:00) Com o objetivo de reforçar a importância da cooperação interinstitucional para a defesa dos direitos de adolescentes, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nessa terça-feira ...Crateús recebe 12ª unidade de núcleo para for ...
21/10/2026 (00:00) A rede de proteção às mulheres da região de Crateús ganha um reforço significativo com a instalação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A implantação ..."Um tribunal que pretende substituir o debate ...
21/10/2026 (00:00) Fachin: Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nestJuíza nega pedido para facilitar acesso de in ...
21/10/2026 (00:00) A juíza Dálethe Borges Messias, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou nesta terça-feira (20) um pedido de transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para indígenas de 43 aldeias do Vale do Javari, no Amazonas, durante o segundo turno das eleições, previsto para domingo (25). ...Advogado é condenado a indenizar cliente por ...
21/10/2026 (00:00) 2ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos morais e à restituição de valores a um cliente após receber quantia decorrente de uma ação judicial, deixar de prestar contas e demorar cerca de dois anos e meio para repassar o dinheiro. A decisão ...DeepSeek fica impedida de fornecer serviços a ...
21/10/2026 (00:00) O governo do presidente Donald Trump proibiu agências civis federais dos Estados Unidos de utilizar produtos e serviços da empresa chinesa de inteligência artificial DeepSeek, segundo informações pulgadas pela Bloomberg. A determinação prevê a retirada das ferramentas da companhia dos sistemas gover ...Crianças de projeto social da Associação dos ...
21/10/2026 (00:00) Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no Laboratório de Inovação, iLab, pelo juiz federal Felini Wanderley e servidores da JFALCrédito da foto: Secom JFALSTF derruba cobrança maior de ICMS sobre ener ...
21/10/2026 (00:00) STF barra cobrança de ICMS acima da alíquota geral no Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de alíquotas mais altas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre enConsulta sobre enunciados para mediação e con ...
21/10/2026 (00:00) Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifestar, até 25 de outubro, sobre as propostas de enunciado que serão discutidas durante o XX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), em novembro deste ano. A consulta pública é coordenada pelo ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar a quantificar os processos relacionados a crimes e atos infracionais praticados contra pessoas defensoras de direitos humanos. O órgão criou dois códigos na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), qConfirme sua presença neste lançamento especi ...
21/10/2026 (00:00) A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”. Será um momento especial de encontro, celebração e troca, marcando mais um importante lançamento. 22 de outubro de 2 ...Advogado é preso em SP após jogar notebook e ...
21/10/2026 (00:00) O advogado foi preso em flagrante em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após, segundo a Polícia Militar, arremessar um notebook e um celular pela janela durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O caso ocorreu em 20 de outubro de 2026, no âmbito da Operação Libelo, que investi ...TJSP mantém regras de transparência com QR Co ...
21/10/2026 (00:00) A transparência dos gastos públicos foi tema de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve regras municipais de pulgação de informações por QR Code em Mineiros do Tietê. O Tribunal invalidou apenas a sanção que restringia a contratação de shows e eventos com recursos públicos. A ...STJ multa advogados em R$ 20 mil por uso de p ...
21/10/2026 (00:00) O prompt injection levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a aplicar multa de R$ 20 mil a advogados após a identificação de comandos ocultos em uma petição de recurso especial. A Primeira Turma considerou a prática um ato atentatório à dignidade da Justiça. A decisão foi tomada em 20 de outubro d ...Fazenda do Pará esclarece sobre a emissão de ...
21/10/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Pará informa que, com a publicação do Decreto 5.490/2026, que alterou o Regulamento do ICMS do Estado do Pará (Decreto 4.676/2001), o Microempreendedor Inpidual (MEI) passará a utilizar o aplicativo Nota Fiscal FáciDonos de veículos com placas de finais 7 e 8 ...
21/10/2026 (00:00) Para as placas de finais 9 e 0, vence neste mês a quarta parcela do imposto.Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de outubro, respectivamente, para quitar a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou realizar o p ...PF pede para prorrogar inquéritos que investi ...
20/10/2026 (00:00) PF pede para prorrogar inquéritos que investigam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por tráfico de influência A Polícia Federal pediu a prorrogação de inquéritos que investigam o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por trShopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por ...
21/10/2026 (00:00) Em quatro anos, foram registrados 38 acidentes, a maioria envolvendo quedas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Condomínio Manaíra (Shopping Manaíra), de João Pessoa (PB), a pagar R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos. O motivo são erros recorre ...Voto no segundo turno também vale como Prova ...
21/10/2026 (00:00) Beneficiários que comparecerem às urnas em 25 de outubro podem ter a Prova de Vida atualizada automaticamente, sem precisar fazer outro procedimento.Os beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social que comparecerem às urnas no segundo turno das Eleições 2026, em 25 de outubro, podem t ...Indústria farmacêutica pode fracionar interva ...
21/10/2026 (00:00) Para a 6ª Turma, a matéria pode ser objeto de negociação coletiva.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (Johnson & Johnson) de pagar horas extras a um auxiliar por suposta irregularidade no intervalo para descanso e alimentação (intrajornada). Para ...‘Justiça de Olhos Abertos’ leva júri simulado ...
20/10/2026 (00:00) Francivânia Torres perdeu praticamente toda a visão ainda na adolescência e, morando em Boa Viagem, no Interior do Ceará, acabou saindo da escola quando tinha apenas 13 anos. Com diagnóstico de retinose pigmentar, doença genética que causa a degeneração progressiva das células fotorreceptoras da ret ...Estudantes do DF discutem acesso à Justiça e ...
20/10/2026 (00:00) A maneira como uma estudante de 18 anos imaginava a Justiça era bem diferente da representação que ela encontrou no auditório da sua escola, o Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião (DF). Acostumada a enxergar a magistratura na figura de um homem branco, de terno e gravata, ela se surpre ...Gestores do Pacto da Linguagem Simples se reú ...
20/10/2026 (00:00) Setenta e cinco órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da linguagem simples em suas comunicações serão homenageados no dia 18 de novembro, em solenidade a partir das 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). Na mesma ocasião, será realizada a 3ª R ...Cejusc de Marília participa de feira voltada ...
20/10/2026 (00:00) Orientações jurídicas e incentivo à conciliação de conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Marília participou, no último dia 10, da 1ª Feira Integra-Ação, promovida peSalão de beleza indenizará cliente que sofreu ...
19/10/2026 (00:00) Reparação fixada em R$ 15 mil. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital determinou que um salão de beleza indenize cliente que sofreu discriminação racial. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil. STJSP realiza 9ª edição do Corte Solidário
19/10/2026 (00:00) Evento aberto ao público acontece amanhã (20). Em alusão à campanha Outubro Rosa, que reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, amanhãCotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
GUARANI
0,00
0,00
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Previsão do tempo
Segunda-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Palmas, TO
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Hoje - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Aracaju, SE
Máx
29ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Florianópolis...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Florianópolis,...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Florianópolis,...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Hoje - Florianópolis, SC
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Porto Alegre, ...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Porto Alegre, R...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Porto Alegre, R...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Porto Alegre, RS
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Porto Velho, R...
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Quarta-feira - Porto Velho, RO
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Quarta-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Teresina, PI
Máx
34ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - João Pessoa, ...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - João Pessoa, P...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - João Pessoa, P...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - João Pessoa, PB
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Quarta-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Cuiabá, MT
Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva
Terça-feira - Cuiabá, MT
Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Cuiabá, MT
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Cuiabá, MT
Máx
37ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campo Grande, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Campo Grande, M...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campo Grande, M...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Campo Grande, MS
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belo Horizonte...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizonte,...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Quarta-feira - Belo Horizonte,...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Belo Horizonte, MG
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Vitória, ES
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Fortaleza, CE
Máx
33ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Salvador, BA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Macapá, AP
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Hoje - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuva
Hoje - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Quarta-feira - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Quarta-feira - Brasília, DF
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Brasília, DF
Máx
31ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - São Paulo, SP
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São José dos...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São José dos ...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São José dos ...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - São José dos Campos, ...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Ilhabela, SP
Máx
31ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Ilhabela, SP
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ilhabela, SP
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Ilhabela, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Ubatuba, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ubatuba, SP
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Sebastiã...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Sebastião...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São Sebastião...
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São Sebastião, SP
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Caraguatatuba,...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Caraguatatuba, SP
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por acidentes constantes e duas mortes
Em quatro anos, foram registrados 38 acidentes, a maioria envolvendo quedas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Condomínio Manaíra (Shopping Manaíra), de João Pessoa (PB), a pagar R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos. O motivo são erros recorrentes de segurança do trabalho que resultaram em grande número de acidentes e duas mortes. Para o colegiado, a quantia arbitrada pelo Tribunal Regional não foi excessiva, diante do quadro que motivou a condenação.Trabalhadores foram esmagadosEm novembro de 2021, o MPT - Ministério Público do Trabalho recebeu a denúncia da morte de dois trabalhadores num acidente de trabalho no shopping. Eles faziam uma reforma da casa de máquinas de ar-condicionado quando uma laje caiu por cima deles, esmagando-os. Quando a fiscalização do trabalho foi ao local, no dia seguinte, constatou que ele havia sido alterado. A perícia da Polícia da Paraíba apurou que não havia engenheiro, técnico em construção civil ou mestre de obras para fiscalizar a execução do serviço e que a laje que desabou não estava escorada.Shopping teve 38 acidentes de trabalho em quatro anosEm ação civil pública, o MPT relatou que, de 2018 a 2022, houve 14 acidentes de trabalho com empregados do condomínio decorrentes de quedas, um de choque elétrico e seis de outras causas, todos com afastamento dos trabalhadores. Em pesquisas nos sistemas conveniados, foram identificados mais 17 afastamentos por acidente. Segundo o órgão, foram constatadas falhas graves no gerenciamento do trabalho, incluindo falta de treinamento sobre prevenção de acidentes, uso de EPI - equipamentos de proteção inpidual e trabalho em altura, entre outras atividades perigosas. Para o MPT, esses fatores revelam o descaso da empresa em relação às normas ambientais, causando prejuízos aos trabalhadores e à própria sociedade. O condomínio, em sua defesa, negou que descumprisse as normas de segurança e sustentou que o acidente fatal foi um fato isolado, decorrente de uma falha do engenheiro responsável pelo desmonte da plataforma.Empresa cometeu persas infrações de saúde e segurança do trabalho O juízo de primeiro grau rejeitou a tese de culpa do engenheiro, lembrando que o condomínio, como dono da obra e empregador, não deveria ter iniciado o serviço sem ter tomado todas as precauções e prevenções a fim de evitar o dano ao meio ambiente de trabalho, como exige a lei. Por isso, fixou a indenização por dano moral coletivo em R$ 5 milhões, a ser destinada ao FAT - Fundo de Ampato ao Trabalhador.A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Ao recorrer ao TST, o condomínio questionou o valor da condenação.Condenação é coerente com o caso concretoO relator, ministro José Roberto Pimenta, destacou persos aspectos registrados pelo TRT, como a ausência de responsáveis técnicos e a falta de habilitação necessária dos trabalhadores. Além disso, citou também o desrespeito frequente às NRs - normas regulamentares , especialmente a NR-18, que trata da indústria da construção. "O quadro revela o risco reiterado e concreto à vida e à integridade física de centenas de trabalhadores, comprovado pelo histórico de acidentes, culminando em perdas fatais", destacou.
Nesse contexto, o magistrado concluiu que os R$ 5 milhões não são excessivamente elevados a ponto de permitir uma revisão pelo TST. Segundo o ministro, o TRT adotou parâmetros como a conduta ilícita e seu alcance, o histórico da empresa, o caráter educativo da pena e o porte econômico do empreendimento. "Trata-se do maior shopping da cidade de João Pessoa, com cerca 400 trabalhadores", finalizou. A decisão foi unânime. O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decisões inpiduais de relatores. Das decisões das Turmas, pode caber recurso à Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais . Acompanhe o andamento do processo neste link:Processo: AIRR-667-36.2022.5.13.0031
21/10/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
