Quinta-feira,
03 de Setembro de 2026 -
Keny Duarte Advocacia
"Confiança, Credibilidade e Competência"
"Justiça Sempre"
Notícias
Do Museu ao Tribunal: visite a exposição itin ...
03/09/2026 (00:00) Mostra sensorial do Museu de Arte Sacra de São Paulo fica no TJSP até o dia 27. Feche os olhos e tente se imaginar tocando em uma escultura de Aleijadinho. Conseguiu? Agora você pode (ou quase isso). Está em caEm meio à crise do caso Master, Fachin afirma ...
02/09/2026 (00:00) O presidente do STF - Supremo Tribunal Federal se manifestou nesta quarta-feira (2) em meio à crise do caso Master. Luiz Edson Fachin afirmou que os fatos revelados exigem firmezCrise no STF pode respingar em Lula em meio a ...
02/09/2026 (00:00) A crise dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode respingar na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num momento em que a última pesquisa Quaest traz alertas para o cFlávio Bolsonaro diz considerar "inadmissível ...
02/09/2026 (00:00) Flávio Bolsonaro diz considerar 'inadmissível' Moraes seguir no STF O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, faz campanha no Rio Grande do Sul nesta quarta-feiraCandidatos ao Senado divergem sobre atos golp ...
02/09/2026 (00:00) Candidatos ao Senado de PE respondem sobre 8 de janeiro e democracia Embora tenham adotado enfoques diferentes, os seis candidatos ao Senado por Pernambuco que participaram do debate promovido pelo g1 nesta quarta-feira (2) abordaram os atos golpistas de 8 de janePGR encaminha ao STF proposta de delação prem ...
02/09/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de delação premiada de João Carlos Mansur, fundador e ex- presidente do conselho de administração do grupo Reag. O documento foi enviado para anáTarcísio defende investigações contra Alexand ...
02/09/2026 (00:00) Tarcísio defende investigações contra Alexandre de Moraes do STF e Flávio Bolsonaro O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Casos que envolvem ministros do Supremo preci ...
02/09/2026 (00:00) Constituição define regras para se avaliar casos que envolvem ministros do STF Casos que envolvem ministros do Supremo precisam seguir as regras da Constituição Federal e do regimento interno da Corte. O relatório da Polícia FedSTF pode se desmoralizar se repetir "modelo a ...
02/09/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) está numa encruzilhada. Pode mandar apurar os diálogos entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, sem julgamento antecipado, ou se desmoralizar se repetir o modelo abafa adotado no caso de Dias ToffAgenda institucional_TJSP
02/09/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (2), no Gabinete da Presidência, com a comitiva de MogiPrêmio CNMP 2026 chega à reta final com 57 in ...
02/09/2026 (00:00) A reta final do Prêmio CNMP Edição 2026 já tem seus protagonistas. A Presidência e a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) pulgaram, nessa terça-feira, 1º de setembro, os 57 programas e projetos finalistas. A ordem dos vencedores somente será reve ...OAB/AC arrecada quase R$ 200 mil em campanha ...
02/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), realizou nesta terça-feira, 1º de setembro, um momento duplo de solidariedade em prol de Pedro e Tiago, filhos da advogada Fabíula Albuquerque. A instituição entregou ao ganhador da rifa solidária a motocicleta adquirida pela diretoria em par ...Lançamento de livro celebra os 10 anos do Cód ...
02/09/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve início às 19h, com a presença de organizadores e autores da obra. O vice-presidente do STJ, ministro Mau ...Inscrições para minicurso sobre assédio eleit ...
02/09/2026 (00:00) Inscrições para minicurso sobre assédio eleitoral vão até 15 de setembroQuarta, 02 de setembro de 2026 às 18:04Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Escola Nacional do JudiMPRJ sedia evento de abertura da correição or ...
02/09/2026 (00:00) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nessa terça-feira, 1º de setembro, a cerimônia de abertura (foto) da correição ordinária com foco na promoção dos direitos fundamentais, que está sendo realizada pela equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público na instituição ...65 anos após a Convenção histórica, o ACNUR a ...
02/09/2026 (00:00) Este é um resumo do que foi dito por Elizabeth Tan, Diretora de Proteção e Soluções Internacionais do ACNUR – a quem o texto citado pode ser atribuído – na conferência de imprensa de hoje no Palácio das Nações, em Genebra.Sessenta e cinco anos após a conclusão da Convenção de 1961 sobre a Redução da ...ANOREG/BR prorroga prazo para participação no ...
02/09/2026 (00:00) Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial brasileira e fortalecer a atuação institucional da classeA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) prorrogou até o dia 18 de setembro o prazo para participação no Raio-X dos Cartórios 2026, levantamenFalta de publicidade de união estável impede ...
02/09/2026 (00:00) Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a publicidade do referido relacionamento na matrícula do bem, ou a má-fé dos compradores.Com essa premissa, o juiz da primeira instância Phellipe Müller, do Tribunal de Justiça do ...Cuidadora tenta contestar união homoafetiva d ...
02/09/2026 (00:00) Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morteA 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul analisou uma disputa pelo reconhecimento de união estável após a morte de um capitão da Marinha Mercante que, segundo as prova ...Justiça 4.0 oferta cursos avançados de ciênci ...
02/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça brasileira as capacitações autoinstrucionais em Machine Learning Avançado e Aplicações e Dashboards Avançado com R. As formações integram oTJPR registra indisponibilidade do sistema PR ...
02/09/2026 (00:00) Em decorrência de indisponibilidade do sistema Projudi a partir das 20h10 do dia 1º de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) prorrogou automaticamente os prazos processuais que se encerrariam na data da ocorrência para o primeiro dia útil subsequente. A informação consta em nota ...Ouvidorias são destacadas como estratégicas p ...
02/09/2026 (00:00) A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça foi defendida pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, no IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte. Ele proferiru a ...Terceira edição do boletim da Comissão do Sis ...
02/09/2026 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a terceira edição de seu Boletim Informativo, com as principais ações desenvolvidas em julho de 2026.Entre os destaques estão a instalação de g ...A HISTÃRIA DA JUSTIÃA FEDERAL DO PARANÃ VI ...
01/09/2026 (00:00) Em 25 de agosto de 2026, o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas apresentou ao público sua obra "A História da Justiça Federal do Paraná – 1891 a 2024". Fruto de amplo levantamento de arquivos, a publicação resgata a evolução da Justiça Federal no estado, da fundação à supress ...Academia de Polícia Judicial divulga calendár ...
02/09/2026 (00:00) Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um ciclo de capacitação que aborda temas como o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, Direitos Humanos e Cibersegurança. As capacitações são volt ...Inscrições para minicurso sobre assédio eleit ...
02/09/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o minicurso “Assédio Eleitoral e o seu Enfrentamento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). A capacitação será realizada em 16 de setembro, das 10h às 18h, em formato híbrido, com atividades presenciai ...Sefaz-PI divulga agenda tributária com os pra ...
02/09/2026 (00:00) A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Unatri/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária oficial referente ao mês de setembro de 2026. O comunicado reúne os prazos finais de pagamento e de entrega de obrigPernambuco sanciona o Novo Perc 2026 com desc ...
02/09/2026 (00:00) A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a Lei Complementar nº 575/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. O ato institui o Novo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC 2026), voltado à regularização de débitos doEPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre ...
02/09/2026 (00:00) Publicação reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais. A edição 70 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista daPF aponta oito encontros de Daniel Vorcaro co ...
02/09/2026 (00:00) Encontros, pedido de ajuda: o que mostram as mensagens entre Vorcaro e Moraes A investigação da Polícia Federal (PF) que trouxe mensagens trocadas por Daniel Vorcaro aponta que aconteceram oito encontros entre o banqueiro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Incentivo para instalação de data centers no ...
02/09/2026 (00:00) O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no Brasil. O PL 278/2026 foi aprovado sem mudanças de mérito e segueSTF mantém competência do INSS para fixar tet ...
02/09/2026 (00:00) Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.O STF - Supremo Tribunal Federal manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social competência para fixar o limite de juros em operações de crédito cons ...Receita Federal alerta sobre o prazo para opç ...
02/09/2026 (00:00) Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o ConsumoA Receita Federal alerta sobre o início nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, do prazo para que microempresas e empresas de peque ...Vorcaro e Moraes: veja PRINTS de conversas re ...
02/09/2026 (00:00) ‘Segunda devo estar fora?’, perguntou Vorcaro a Moraes O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), removeu, nesta terça-feira (1º), o sigilo sobre um relatório da Polícia Federal que expõe mensagens e contato"Isso não é normal", diz Alcolumbre sobre os ...
01/09/2026 (00:00) 1 de 1 Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). — Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (1), após ser questionado sobre as mensagens entreHerança digital: as decisões do STJ sobre o a ...
02/09/2026 (00:00) O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenados em nuvem e perfis de redes sociais monetizados. O tema, no entanto, já chegou ao Judiciário, inclu ...Exigência de resumo em ações originárias e re ...
02/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo 343-A do Regimento Interno após a edição de portaria específica pela Presidência. O normativo – que ainda não temSexta Turma identifica comando oculto em recu ...
02/09/2026 (00:00) Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a tomada de providências após a identificação de um comando oculto na petição de recurso espe ...Operador de escavadeira que sobreviveu ao rom ...
02/09/2026 (00:00) Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ele trabalhava no dia do acidente e, além do risco de perder a vida, teve de presenciar a morte de colegas e ajudar no resgate. Para a Segunda TuContribuintes gaúchos do Simples Nacional pod ...
02/09/2026 (00:00) Inconsistências foram identificadas no cruzamento de informações declaradas com dados de aquisições de mercadoriasContribuintes do Simples Nacional de persos setores podem regularizar, até 18 de setembro, pergências identificadas pela Receita Estadual em ação de autorregularização. As inconsistência ...Declaração de advogado em audiência não justi ...
02/09/2026 (00:00) Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercício do direito de defesa.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização de uma atendente de clínica médica que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa n ...Mantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
02/09/2026 (00:00) Justiça afastou alegação de irregularidades no processo administrativo para aplicação da penalidade.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de São Paulo, acusado de assediar subordinadas e de utilizar o computador ...Dois dias antes de ser preso, Vorcaro pergunt ...
01/09/2026 (00:00) Dois dias antes de ser preso, Vorcaro perguntou a Moraes se tinha que deixar o Brasil, diz PF Segundo a Polícia Federal, em uma mensagem enviada dois dias antes de ser preso, o dono do Master perguntou ao ministro do SupremoMesmo após pedido de arquivamento da PGR, Men ...
01/09/2026 (00:00) Mesmo com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivamento, o relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça, vai insistir que o plenário da corte avalie as informações trazidas em relatório da Polícia Federal que citam o também ministro e vice- ...Cotação Monetária
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Contribuintes gaúchos do Simples Nacional podem regularizar divergências até 18 de setembro
Inconsistências foram identificadas no cruzamento de informações declaradas com dados de aquisições de mercadoriasContribuintes do Simples Nacional de persos setores podem regularizar, até 18 de setembro, pergências identificadas pela Receita Estadual em ação de autorregularização. As inconsistências abrangem indícios de diferença entre os valores de Receita Bruta informados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (Pgdas-D) e os dados fiscais utilizados na análise, referentes ao exercício de 2025.Para regularizar a situação, o contribuinte deve retificar o Pgdas-D, observando as orientações constantes nos documentos disponibilizados em sua caixa postal eletrônica, ou, quando cabível, apresentar justificativas aptas a esclarecer ou afastar os indícios apontados. Os indícios de desconformidade identificados configuram hipótese de exclusão do Simples Nacional. Assim, os contribuintes que não regularizarem a situação no prazo estabelecido, nem apresentarem justificativas consideradas idôneas e suficientes para afastar a hipótese de exclusão prevista no artigo 29, inciso X, da Lei Complementar 123/2006, poderão receber Termo de Exclusão do regime. Além disso, a situação poderá ser submetida a procedimento fiscal, com consequente constituição do crédito tributário e cobrança do tributo devido, acrescido dos encargos legais pertinentes que incluem juros e multa. Comunicação e suporte para a autorregularizaçãoA comunicação para autorregularização foi encaminhada para as caixas postais eletrônicas dos contribuintes em 14 de agosto. Na área restrita do Portal e-CAC da Receita Estadual, na aba “Autorregularização”, também serão encontradas orientações e arquivos com informações detalhadas, bem como o cálculo da pergência apontada e procedimentos para autorregularização. O atendimento do programa também será feito exclusivamente pelo canal de comunicação disponibilizado na aba “Autorregularização”, através do botão “Acompanhar/Solicitar Atendimento”. Por meio de cruzamentos eletrônicos realizados a partir das bases de dados da Receita Estadual, foram identificados indícios de desconformidade entre as receitas tributáveis de ICMS declaradas no Pgdas-D e os valores de aquisições de mercadorias documentadas por notas fiscais eletrônicas. Os dados são utilizados na análise dos limites de permanência no Simples Nacional. A receita bruta mínima necessária para afastar a hipótese de exclusão prevista na Lei Complementar 123/2006 foi apurada com base no limite de 80% (as aquisições destinadas a comercialização ou industrialização não podem exceder, em regra, 80% dos ingressos de recursos). Dessa forma, a diferença verificada entre a receita bruta mínima calculada a partir das aquisições e a receita declarada no Pgdas-D constitui indício de omissão de receitas a serem declaradas.
02/09/2026 (00:00)
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