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25 de Setembro de 2026 -
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Notícias
Primeiro Colégio de Presidentes das Subseções ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou, nesta sexta-feira, 25, o primeiro Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Acre, durante a programação da Conferência Estadual da Advocacia Acreana. O encontro marcou um momento de diálogo para a instituição ao reunir representan ...Subseções da OAB Paraná sediam cursos sobre i ...
25/09/2026 (00:00) Cinco subseções da OAB Paraná recebem cursos e eventos de capacitação para a advocacia na próxima semana. A programação inclui três edições do Trilhas IA, dedicado ao uso da inteligência artificial na prática jurídica, uma oficina de advocacia criminal em segundo grau, em Maringá, e uma palestra sob ...Proteção da primeira infância e combate ao cr ...
25/09/2026 (00:00) Estimular a atuação integrada do Ministério Público brasileiro nas ações voltadas à primeira infância e fomentar a integração e a atividade de inteligência do Ministério Público brasileiro no combate às organizações criminosas continuarão a ser objetivos estratégicos prioritários do Conselho Naciona ...Crimes de drogas resultam em 60% mais prisões ...
25/09/2026 (00:00) Pesquisa pulgada nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam com maior frequência na decretação de prisão preventiva após realização de audiência de custódia. Nesses casos, a medida foi adotada em 59,7% das ...Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota ...
25/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada na última quinta-feira (24) e presidida pelo professor da UnB José Geraldo de Sousa Júnior, contand ...55ª CJ - Jales é tema da visita telepresencia ...
25/09/2026 (00:00) Difusão do patrimônio histórico e cultural do Judiciário. A 55ª Circunscrição Judiciária (55ª CJ), sediada em Jales, recebeu, nesta sexta-feira (29), a visita telepresencial “Memória TJSP”, iniciativa da Comissão de GPPA Novos Tempos aborda proteção e autonomia ...
25/09/2026 (00:00) Palestra com a professora e advogada Débora Gozzo. O Programa Novos Tempos - Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados (as) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (25)Boas práticas: Projeto Restaurar completa um ...
25/09/2026 (00:00) Iniciativa conjunta de órgãos do sistema de Justiça. Acolhimento, orientação e diálogo: esses são os pilares do Projeto Restaurar, iniciativa que, há um ano, vem contribuindo para o combate à violência doméstica em RiJustiça Federal em Alagoas passa a integrar R ...
25/09/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas passa a integrar Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais no estadoSexta, 25 de setembro de 2026 às 16:34Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais em Alagoas reúne instituições públicas com atuação no EstadoCrédito da foto: Ascom TRT19A JuSistema que moderniza a gestão da Justiça Res ...
25/09/2026 (00:00) Sistema que moderniza a gestão da Justiça Restaurativa está disponível para tribunais de todo o paísSexta, 25 de setembro de 2026 às 18:43Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os danos causados e construir caminhos para sua reparação são atividades centrais da Justiça Restaurativa. ...Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...
25/09/2026 (00:00) Concurso de desenho sobre direitos no ECA Digital tem inscrições prorrogadas até 30/11Sexta, 25 de setembro de 2026 às 15:40Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso Nacional Infantojuvenil de DesenhoSede da OAB Colombo passa por reforma. Atendi ...
25/09/2026 (00:00) A sede da Subseção de Colombo da OAB Paraná não terá atendimento presencial na próxima semana, em razão das obras de reforma em andamento no local. No período, a Secretaria da subseção atenderá advogados e advogadas exclusivamente de forma remota. As salas da OAB localizadas nos fóruns seguem fun ...STJ estabelece novos critérios para cobrança ...
25/09/2026 (00:00) Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece novos critérios para a cobrança de custas judiciais. As mudanças entram em vigor em 1º de janeiro de 2027.O normativo regulamenta aMantida condenação de homem que vendia combus ...
25/09/2026 (00:00) Mais de 1,6 mil litros apreendidos no imóvel. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de Santana de Parnaíba que condenou homem por comercializar combustíveTRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RP ...
25/09/2026 (00:00) TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir de 30/09Sexta, 25 de setembro de 2026 às 14:34O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (30/09), o total de R$ 529.933.935,62 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montanteOpção pelo Simei permanece em janeiro ...
25/09/2026 (00:00) A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) neste ...O que fazer para não ter a opção pelo Simples ...
25/09/2026 (00:00) A opção pelo Simples Nacional deverá ser formalizada, por meio do Portal do Simples Nacional na internet, até 30-9-2026, e será irretratável para todo o ano-calendário de 2027.Nas novas regras para a opção, o resulCNMP e MEC instituem grupo de trabalho para c ...
25/09/2026 (00:00) Nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu, pelo prazo de um ano, o Grupo de Trabalho Interinstitucional CNMP-MEC de Inteligência de Dados Educacionais. A finalidade é aprofundar e institucionalizar a cooperação entre o CNMP e o Ministério da Educaç ...Relator nega liberdade a ex-vereador de SP in ...
25/09/2026 (00:00) O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa do ex-vereador de São Paulo Milton Leite para revogar a prisão temporária decretada no âmbito da Operação Decurio, deflagrada como parte de investigações sobre suposta infiltração da facção criminosa P ...Conferência Estadual reúne mais de 800 inscri ...
25/09/2026 (00:00) Um dos principais encontros da advocacia acreana começou nesta quinta-feira, 24, reunindo profissionais do Direito em dois dias dedicados ao conhecimento, à troca de experiências e às transformações que atravessam o exercício da profissão. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acr ...Projeto Ler Junto promove atividade socioeduc ...
25/09/2026 (00:00) Ação reuniu estudantes de Direito, mediadores de leitura, advocacia e participantes das rodas de leitura em uma agenda de integração entre Literatura, cidadania e formação jurídica Em aproximação ao segundo ano do ProjTJSP recebe alunos de Direito da Universidade ...
25/09/2026 (00:00) Atividade no Salão do Júri. Estudantes de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul participaram, na quarta-feira (23), de simulação de Tribunal do Júri no Palácio da Justiça. Realizada na mesma sala emTributos parcelados em Goiás vence nesta sext ...
25/09/2026 (00:00) Cerca de 34 mil parcelamentos têm vencimento neste mês, envolvendo aproximadamente 23 mil contribuintesOs contribuintes que possuem parcelamentos de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao vencimento da prestação referente ao mês de setembro. O pagamento deve ser realizado até sexta-feir ...Condenação por violência doméstica é fundamen ...
25/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher é suficiente para impor ao agressor a participação em grupo reflexivo como condição suplementar da suspensão condicional da pena.Para o colegiado, é necessári ...Informativo destaca teses sobre manipulação d ...
25/09/2026 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 902 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para julgados sobre inserção oculta de comandos para manipulação de sistemas de inteligência artificiaTerceira Seção decidirá se preso que pede par ...
25/09/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em estabelecimentos prisionais, em um movimento que pode redefinir a jurisprudência da corte sobre o tema. ...Aliança contra assédio eleitoral no trabalho ...
25/09/2026 (00:00) 25/9/2026 - Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade de voto também para dentro dos ambientes de trabalho. A Aliança pelo Voto Livre e Secreto já conta com organizações parceiras em diferentes regiões do BraHospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-func ...
25/09/2026 (00:00) Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados.A OPA - Obra Portuguesa de Assistência, entidade privada que administra o Hospital Casa Egas Moniz, no Rio de Janeiro, poderá prosseguir na tentativa de cobrar R$ 1,4 milhão d ...Sefaz-MS estabelece calendário fiscal do ICMS ...
25/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) pulgou o calendário oficial de vencimentos para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida consta na Resolução nº 3.522, assinada pelTST define que Justiça do Trabalho não pode d ...
25/09/2026 (00:00) Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT.O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que a prescrição no processo do trabalho não pode ser reconhecida por iniciativa do órgão julgador. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24), ...Ministério da Justiça pede apuração sobre uso ...
24/09/2026 (00:00) O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pedido para investigar 13 ferramentas de inteligência artificial que oferecem serviços de “companheiros” virtuais para crianças e adolescentes. A solicitação foi formalizada por meio de nota ...Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por dan ...
24/09/2026 (00:00) A 39ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí Atacadista, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de um conjunto de irregularidades relacionadas às condições de trabalho. A sentença, proferida pela juíza titular Marilia S ...Governo avalia impactos jurídicos de eventual ...
24/09/2026 (00:00) O governo federal avalia as consequências jurídicas e financeiras de uma eventual restrição ao mercado de apostas de quota fixa no Brasil, diante da possibilidade de proibição dos cassinos on-line ou até mesmo de uma interrupção mais ampla das atividades das empresas autorizadas a operar no país. En ...Executivo do Banco Genial e empresários são a ...
24/09/2026 (00:00) A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Receita Federal. A operação investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa ...Greve da Caixa: Ministro do TST determina man ...
25/09/2026 (00:00) 26/9/2026 - O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, por agência, de forma presencial ou remota, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para a entidade sindical ...Museu do TJSP celebra centenário de Paulo Bom ...
24/09/2026 (00:00) Mais um evento em comemoração ao nascimento do poeta. O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu suas portas, hoje (24), para mais um evento em comemoração ao centenário deTrabalho na era digital: vício em apostas dig ...
24/09/2026 (00:00) 24/9/2026 - As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus impactos na saúde e na segurança dos trabalhadores serão tema do “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e seus Reflexos na Justiça do Trabalho”, que será realizado no di ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
24/09/2026 (00:00) 24/9/2026 - A segunda edição da pauta temática Conciliar e Incluir alcançou mais de R$ 9,8 milhões de reais em acordos firmados em processos trabalhistas que envolvem direitos de pessoas com deficiência. O mutirão de audiências de conciliação envolveu Centros Judiciários de Métodos Consensuais de ...TJSP instala Cejusc na Comarca de Cordeirópol ...
24/09/2026 (00:00) Foco na solução consensual de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (24), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cordeirópolis, unidade voltada à resoluçãCorregedor nacional abre inspeção ordinária n ...
24/09/2026 (00:00) O corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira (23/9), os trabalhos da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele destacou que o trabalho permitirá verificar o cumprimento das normas do ...BC aprimora regras relativas à prestação de s ...
24/09/2026 (00:00) O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulação da prestação de serviços de ativos virtuais e aperfeiçoou a norma de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) no que diz respeito a esses ativosCom relação à prestação de serviços de ativos virtuais, as medidas trazem ...Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...
24/09/2026 (00:00) Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso Nacional Infantojuvenil de Desenho “Juventude Conectada com Direitos: EAssessoria de Ética e Disciplina passa a ser ...
24/09/2026 (00:00) A Assessoria de Ética e Disciplina (AED) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por uma reestruturação que a vinculou diretamente à presidência da corte. Com a nova configuração, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, designou a juíza auxiliar da Presidência Beatriz Fruet para ins ...TST define que Justiça do Trabalho não pode d ...
24/09/2026 (00:00) Resumo: O TST fixou tese vinculante que proíbe que juízes declarem a prescrição trabalhista por iniciativa própria. Ficou definido que o perdão da dívida pelo decurso do tempo deve ser obrigatoriamente solicitado pela parte interessada nas instâncias ordinárias. A única exceção que permite ...No dia 30 de setembro, CNMP atualiza o Sistem ...
24/09/2026 (00:00) Na próxima quarta-feira, 30 de setembro, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público realiza uma atualização no Sistema de Processo Eletrônico ELO. A plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades. A previsão é que a m ...Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas ...
24/09/2026 (00:00) O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), realizou, nessa quarta-feira, 23 de setembro, a 3ª Reunião Ordinária de 2026. Entre os principais pontos da pauta esteve a análise de prop ...Marido é nomeado curador de mulher com compul ...
24/09/2026 (00:00) Perícia apontou transtorno do jogo patológico e perda de controle financeiro; juízo concluiu que o quadro comprometia a gestão do patrimônio e limitou a curatela aos atos de natureza patrimonial.A Justiça nomeou o marido como curador de mulher diagnosticada com transtorno do jogo patológico e limito ...Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome ...
24/09/2026 (00:00) Autor não comprovou situação vexatória. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que negou pedido de homem para exclusão do sobrenome paterno “Flor” de seu registro civil. Na ação, o autor alegoSTF unifica critérios e prazos da licença-mat ...
24/09/2026 (00:00) Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissionalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, i ...STF equipara licença-maternidade de mães biol ...
24/09/2026 (00:00) Licença será de 120 dias, prorrogável por mais 60, e decisão alcança benefícios futuros e já em curso.Por unanimidade, nesta quarta-feira, 23, STF julgou parcialmente procedente ação que questionava diferenças nas regras de licença-maternidade e definiu que todas as mães, biológicas ou adotantes, tê ...Cotação Monetária
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Conferência Estadual reúne mais de 800 inscritos em dois dias de conhecimento, transformação e fortalecimento da advocacia
Um dos principais encontros da advocacia acreana começou nesta quinta-feira, 24, reunindo profissionais do Direito em dois dias dedicados ao conhecimento, à troca de experiências e às transformações que atravessam o exercício da profissão. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), a Conferência Estadual da Advocacia Acreana alcançou a marca de mais de 800 inscritos, demonstrando a dimensão e a ampla participação da classe nesta edição.Mais do que uma programação de palestras, a Conferência foi pensada como um espaço de encontro, formação e fortalecimento da advocacia. A expressiva adesão reforça o interesse da classe por qualificação e por discussões conectadas às mudanças da profissão. Ao reunir diferentes gerações da advocacia, dirigentes de Ordem, especialistas e profissionais de persas áreas, o evento proporciona a troca de experiências e amplia o debate sobre os desafios do presente e as perspectivas para o futuro.O presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, destacou a participação da advocacia e a importância de proporcionar à classe um evento que una qualificação profissional, integração e reflexão sobre os novos caminhos da profissão. “A Conferência Estadual é um dos grandes momentos da advocacia acreana, e alcançar mais de 800 inscritos mostra o quanto a nossa classe deseja participar, aprender e estar preparada para as transformações da profissão. É um momento para compartilhar conhecimento, trocar experiências e discutir a advocacia que queremos construir para os próximos anos. A OAB Acre tem o compromisso de continuar criando oportunidades como esta para a nossa advocacia”, destacou Aiache.Para a vice-presidente da OAB/AC, Thaís Moura, a presença de profissionais em diferentes momentos da carreira fortalece o caráter plural da Conferência e possibilita que experiências distintas se encontrem em um mesmo espaço. “Ver a advocacia reunida em um evento dessa dimensão demonstra a força da nossa classe. A Conferência foi construída pensando nas diferentes realidades e momentos da profissão, desde a jovem advocacia até aqueles que já possuem uma longa trajetória. São dois dias para aprender, criar conexões e fortalecer esse sentimento de pertencimento à advocacia acreana”, afirmou.O diretor da ESA/AC, Emerson Costa, ressaltou que a construção da programação levou em consideração justamente essa aproximação entre o conhecimento apresentado durante o evento e os desafios enfrentados no cotidiano da profissão. “Pensamos em uma programação que estivesse conectada à realidade de quem advoga. Queremos que cada participante saia desta Conferência levando conhecimento que possa ser aplicado na rotina profissional, mas também novas perspectivas sobre gestão, posicionamento e os caminhos que a advocacia está tomando. Esse é o papel da ESA: aproximar conhecimento e prática e contribuir permanentemente para a qualificação da advocacia acreana”, destacou Emerson Costa.A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC), Ruth Barros, destacou outro aspecto que marca a realização do evento: a oportunidade de aproximar profissionais e fortalecer os vínculos construídos dentro da própria advocacia. “Uma Conferência como esta também é sobre encontro e pertencimento. É uma oportunidade para a advocacia estar próxima, trocar experiências e fortalecer vínculos. A Caixa está presente justamente porque acreditamos que cuidar e valorizar a advocacia também passa por proporcionar espaços de integração, acolhimento e desenvolvimento profissional”, pontuou Ruth Barros.Homenagem ao BarãoA programação desta quinta-feira, 24, começou com o credenciamento dos participantes e contou ainda com apresentação cultural e um momento especial de homenagem póstuma ao Barão da Advocacia Acreana, presidente Florindo Poersch.A construção da sede da Seccional Acre e a história recente da instituição se confundem com a própria história de vida e luta do Barão em defesa da advocacia.Em reconhecimento à sua trajetória e ao legado deixado para a advocacia acreana, a OAB Acre concedeu [in memoriam] sua maior honraria: a medalha Jersey Nazareno de Brito Nunes.O momento de homenagem marcou a abertura da Conferência, que seguiu com uma programação dedicada ao conhecimento, à troca de experiências e ao fortalecimento da classe.Palestra de aberturaA primeira palestra da noite foi conduzida por Fernanda São José, diretora-geral da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG). A participação trouxe ao Acre a experiência de quem atua diretamente na formação e no aperfeiçoamento da advocacia, ampliando o diálogo sobre os desafios enfrentados pela profissão em um cenário de constantes mudanças. “A advocacia vive um momento de profundas transformações, e isso exige de nós disposição para continuar aprendendo e repensando a forma como exercemos a profissão. Estar no Acre e participar desta Conferência é uma oportunidade muito especial de compartilhar experiências e, ao mesmo tempo, aprender com a advocacia local. Eventos como este mostram que a formação continuada é cada vez mais essencial para uma atuação preparada para os desafios do presente e do futuro”, afirmou Fernanda São José.Na sequência, a programação recebeu Giovani Machado, advogado e vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO. Sua participação contribuiu para ampliar as discussões propostas pela Conferência e reforçou a importância de pensar as mudanças da profissão sem deixar de lado os princípios que orientam o exercício da advocacia.As participações marcaram uma primeira noite dedicada à troca de conhecimentos e experiências. Mais do que apresentar respostas prontas, a proposta da Conferência é estimular reflexões sobre gestão, posicionamento, ética, qualificação profissional e os novos caminhos que se apresentam para quem exerce a advocacia.A programação continua nesta sexta-feira, 25, com novas atividades e convidados, dando sequência aos debates e experiências que fazem da Conferência Estadual um espaço de formação, integração e fortalecimento da advocacia acreana.
Fonte:
CAAAC
25/09/2026 (00:00)
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