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19 de Outubro de 2026 -
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"Confiança, Credibilidade e Competência"
"Justiça Sempre"
Notícias
Advocacia de Mato Grosso participa de curso s ...
19/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu mais de 130 advogados e advogadas para mais um momento de capacitação promovido por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) e a Comissão de Direito Previdenciário. Foi realizado na sexta-feira (16) o Curso Aposentadoria ...Dia das Crianças anima a 10ª Subseção de Tang ...
19/10/2026 (00:00) A 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) celebrou o Dia das Crianças promovendo persão e integração a 100 alunos da rede municipal e filhos de advogados e advogadas, em um momento de brincadeiras e risos. A presidente da 10ª Subseção, Wanessa Franchini ...VIII Seminário Internacional de Rastreamento ...
19/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA), realiza, no dia 9 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília, a 8ª edição do Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos. A programação compõe o Circuito CNMP, que ocorre d ...Congresso promulga emenda que acaba com escal ...
19/10/2026 (00:00) Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional (EC) 141, que acaba com a escala 6x1, de seis dias de tra‘Santinhos’ de Márcio Canella são apreendidos ...
19/10/2026 (00:00) Mãe e irmão de Oruam são presos pela PF “Santinhos” do deputado federal eleito Márcio Canella (União Brasil-RJ) foram apreendidos nesta segunda-feira (19) na casa de um dos investigados na operação que levou à prisão um dos irmão e a mãe do rapper Oruam. A TV Globo apurou que a apreen ...CJF atualiza Programa de Residência Jurídica ...
19/10/2026 (00:00) CJF atualiza Programa de Residência Jurídica no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º grausSegunda, 19 de outubro de 2026 às 19:16Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a proposta de atual ...PF realiza operação contra ex-servidor do STJ ...
19/10/2026 (00:00) PF realiza operação contra ex-servidor do STJ suspeito de vazamento A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (19) uma operação para apurar possível violação de sigilo funcional por parte deMoral hazard concursal e assimetria informaci ...
19/10/2026 (00:00) Ecio Perin Junior 1- Introdução Inicialmente, cumpre mencionar que o chamado risco moral concursal surge quando a estrutura de incentivos da insolvência permite que aquele que decide sobre a atividade empresarial retenha os benefícios de determinadas escolhas, suportando, contudo, apenas parte de su ...Democracia Desrespeitada
19/10/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão O mundo perplexo assiste aos conflitos estudantis na França, na Itália e em persos cenários europeus, muito devido ao custo de vida e aos problemas com a inflação. A última coisa que o globalista será é humanista, pois compreende bem o essencial de tudo, que se resume no aument ...Edital aberto: chamada de trabalhos científic ...
19/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Educação Jurídica, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançou edital para a submissão de trabalhos científicos que serão apresentados no VII Congresso de Educação Jurídica do Estado do Cear ...Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cump ...
19/10/2026 (00:00) Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), solução do Conselho Nacional de Justiça desenvolvida pCNJ institui 23 de outubro como o Dia Naciona ...
19/10/2026 (00:00) CNJ institui 23 de outubro como o Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao MediadorSegunda, 19 de outubro de 2026 às 18:39O Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, deverá ser celebrado anualmente em 23 de setembro. É o que determina a Resolução nº 701/2026, do Conselho Nacional ...Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas de Fláv ...
19/10/2026 (00:00) 1 de 14 Flávio Bolsonaro e Lula em debate na Band — Foto: Renato Pizzutto/Band Os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e LulaCongresso promulga aposentadoria especial par ...
19/10/2026 (00:00) Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividadeO Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários ...Pensão retroativa por morte é garantida à com ...
19/10/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte a uma companheira, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito do segurado instituidor.A apelação foi interposta ...Sequelas que exigem maior esforço no trabalho ...
19/10/2026 (00:00) Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de exercer sua atividade, em qualquer grau, lhe dá o direito de receber o auxílio-acidente.Com esseAlteração na contribuição previdenciária não ...
19/10/2026 (00:00) O crime de sonegação consuma-se com a omissão dos tributos devidos à época da ocorrência do fato gerador. Mudanças posteriores na lei trabalhista que impactem a incidência da contribuição previdenciária em nada impactam a tipificação dessa conduta.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribun ...Pensão de viúva por morte de sócio não respon ...
19/10/2026 (00:00) A pensão recebida por uma viúva meeira — aquela que tem direito a 50% dos bens comuns do casal — é impenhorável para sanar a dívida da empresa da qual o falecido era sócio. IsCongresso promulga o fim da escala 6×1 e apos ...
19/10/2026 (00:00) O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) e garante dois dias de repouso semanal remunerado. Daqui a 60 ...Justiça mantém demissão por justa causa de fu ...
19/10/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que participou da organização de um churrasco realizado dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Distrito Federal. A trabalhadora contestou a punição judicialmente, mas o juiz Bruno Lima de Oliveir ...Justiça determina que PBPrev reajuste adicion ...
19/10/2026 (00:00) O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, da 2ª Vara Mista de Monteiro, na Paraíba, determinou que a Paraíba Previdência (PBPrev) recalcule o adicional de inatividade de um policial militar reformado, aplicando o percentual de 20% sobre o soldo utilizado como base para seus proventos. A decisão també ...TJ-SP condena MRV a pagar R$ 10 mil por probl ...
19/10/2026 (00:00) A MRV foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora que enfrentou problemas sanitários em um apartamento recém-adquirido. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou que a obstrução da tubulação e o retorno de água comprometeram condições essenciais de higie ...Seminário “Justiça, Direito e Literatura” est ...
19/10/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o Seminário “Justiça, Direito e Literatura”, que acontecerá no dia 6 de novembro, no auditório do Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Serão dois painéis com palestras e debates. Das 8h às 12h, acontecerá o Painel 1: “Justiça, Direito e Literatura em ‘Mar ...Justiça determina bloqueio de site que interm ...
19/10/2026 (00:00) O juiz Ian Legay Vermelho, da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a interrupção imediata das atividades de uma empresa acusada de captar clientes e intermediar serviços privativos da advocacia por meio de uma plataforma digital. A decisão atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Bras ...STF abre inquérito para apurar suposta lavage ...
18/10/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para apurar suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado Willer Tomaz, empresas dele e o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes foi sortCaminhada do TJSP e TJM-SP celebra Dia do Ser ...
18/10/2026 (00:00) Atividade na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. O compromisso deste domingo (18) pedia tênis. Na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, na zona norte de São Paulo, 115 servidores do Tribunal de JustiçaMulher é condenada por forjar sequestro para ...
18/10/2026 (00:00) Configurado o crime de extorsão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher, por extorsão, a quatro anos de reclusão, em regime aberto, substituída a pena por prestação de servOAB-MT lamenta o falecimento do advogado José ...
18/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado de Água Boa, José Renato de Moraes, aos 54 anos, ocorrido nesta sexta-feira (16), em Goiânia (GO), onde estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), desde que sofre ...STF nega recurso e mantém prazo para Prefeitu ...
14/10/2026 (00:00) 1 de 2 Fachada do Paço Municipal, em Campinas (SP) — Foto: Prefeitura Municipal de Campinas O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso da Prefeitura deQuando a inteligência artificial vira questão ...
18/10/2026 (00:00) As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo "inteligência artificial" (IA), por exemplo, tem como marco a Conferência de Dartmouth, nos Estados Unidos, em 1956 –, mas foi nos últimos anos que o mundo ...PGR se manifesta contra afastamento de direto ...
13/10/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgãParticipação do TJRR no 10º ExpoJud destaca s ...
13/10/2026 (00:00) Congresso internacional de tecnologia, inovação e Direito foi realizado em Brasília, de 6 a 8 de outubro.A troca de experiências com outros tribunais e o contato com novas soluções tecnológicas estiveram entre as atividades do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) durante o 10º ExpoJud CongMagistrados da capital e do interior debatem ...
14/10/2026 (00:00) Encontro no Fórum da Cidadania abriu espaço para troca de experiências e discussão sobre melhorias no atendimento à população.A troca de experiências entre magistrados e magistradas da capital e do interior marcou o I Encontro Estadual de Magistrados – Jornada Juizados Especiais, nesta sexta-feira ( ...Corregedoria Nacional cumpre agenda instituci ...
14/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) recebe, de 14 a 16 de outubro, a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, prevista no calendário regular de acompanhamento dos serviços judiciários. A abertura dos trabalhos será no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.A agenda abrange ...OUTUBRO ROSA - TJRR promove palestra sobre pr ...
15/10/2026 (00:00) Em alusão à campanha Outubro Rosa, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida (SQV), em parceria com a GEAP Saúde, promoverá, no dia 19 de outubro de 2026, às 10h, a palestra “Prevenção do Câncer de Mama”. A iniciativa reforça o compromisso instituci ...Ejurr abordará Gestão da Mudança, Inovação e ...
14/10/2026 (00:00) Para ampliar os conhecimentos na área de liderança e inovação, a Escola Judicial de Roraima promoverá entre os dias 20 e 22 de outubro, a oficina “Gestão da Mudança, Inovação e Cultura Organizacional”. As aulas serão ministradas pelo gerente de Projetos no Núcleo de Projetos e Inovação do TJRR, José ...Formação promove aperfeiçoamento de procedime ...
16/10/2026 (00:00) O Núcleo de Precatórios (NUPREC), em parceria com a Escola Judicial de Roraima (Ejurr), realizará o curso “Cumprimento de sentenças contra a Fazenda Pública e as Requisições de Pagamento”. A capacitação será ministrada pelo juiz Francisco Eduardo Fontele Batista, entre os dias 22 e 23 de outubro, de ...Comissão de Heteroidentificação divulga crono ...
14/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Comissão de Heteroidentificação, pulgou o cronograma de atuação para o 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As datas estão estabelecidas naJustiça Comunitária promove ações de cuidado ...
15/10/2026 (00:00) Rodas de conversa, práticas restaurativas e estudantes mobilizados em ações de valorização da vida marcaram o terceiro trimestre do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Entre julho e setembro, o programa levou orientações sobre saúde mental, combate ao bullying e o ...TJRR realiza manutenção programada nos sistem ...
16/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), informa que será realizada uma manutenção programada nos equipamentos de cibersegurança (Firewalls) da Comarca de Boa Vista neste sábado, dia 17 de outubro de 2026. A intervenção terá início às 8h, com ...Curso de inglês abre novas oportunidades para ...
15/10/2026 (00:00) Iniciativa do GMF/TJRR beneficia 25 mulheres e reforça o compromisso do Poder Judiciário com a educação, a dignidade humana e a reintegração social.Mais do que aprender um novo idioma, uma oportunidade de transformar histórias e construir novos caminhos. Foi com esse propósito que o Tribunal de Just ...Concurso para cartórios do TJRR avança para a ...
13/10/2026 (00:00) No domingo, 11 de outubro, foi realizada a prova oral do II Concurso Público para Provimento e Remoção de Delegações das Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima. A seleção é organizada pelo CEBRASPE e coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), sob a condução do corregedor-geral, des ...Justiça Itinerante leva serviços jurídicos e ...
16/10/2026 (00:00) Programação terá atendimentos na comunidade Raposa I e na sede do município.Moradores de Normandia e de comunidades próximas terão acesso a serviços jurídicos e de cidadania entre os dias 19 e 23 de outubro. A programação da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), contará com a ...TJRR recebe Corregedoria Nacional para agenda ...
14/10/2026 (00:00) De 14 a 16 de outubro, Roraima recebe a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para uma agenda de acompanhamento dos serviços judiciários. Realizada a cada dois anos, a atividade integra o calendário regular do órgão e busca conhecer as práticas adotadas pelas unidades, reconhecer experiências p ...Tribunal de Justiça de Roraima marca presença ...
14/10/2026 (00:00) Nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, a cidade de Manaus recebeu o V Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Norte. Organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), o evento reuniu cortes e órgãos de justiça de toda a região amazônica com um propósito central: deb ...CONSEPRE - Presidentes dos tribunais se reúne ...
13/10/2026 (00:00) Inovação, eficiência e troca de experiências entre os tribunais estão entre os temas em debate no XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares (Consepre), realizado em Curitiba (PR), de 7 a 9 de outubro.O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ...Justiça Itinerante celebra 20 anos com exposi ...
16/10/2026 (00:00) Programação no Fórum Cível destaca a história da unidade e os avanços do atendimento a comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas de Roraima.Levar serviços judiciais a quem enfrenta longas distâncias para acessar direitos faz parte da rotina da Vara da Justiça Itinerante. Para celebrar os ...Cotação Monetária
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VIII Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos reúne autoridades e especialistas para discutir novas fronteiras no combate à ocultação patrimonial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA), realiza, no dia 9 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília, a 8ª edição do Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos. A programação compõe o Circuito CNMP, que ocorre de 9 a 12 de novembro.
Com o tema “Alter Ego e Controle Oculto – Novas Fronteiras no Rastreamento de Ativos”, o evento reunirá autoridades e especialistas do Poder Judiciário e do Ministério Público, incluindo ministros, desembargadores, juízes e promotores, além de especialistas internacionais com atuação no combate à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro.
A programação foi estruturada para promover uma discussão aprofundada sobre os mecanismos utilizados na ocultação patrimonial e os desafios enfrentados pelas instituições na identificação dos verdadeiros responsáveis pelo controle de ativos e estruturas empresariaiSobre a importância da iniciativa, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza, destaca: “Diante da crescente sofisticação dos mecanismos de ocultação patrimonial, é fundamental que o Ministério Público esteja permanentemente preparado para compreender essas novas dinâmicas e aprimorar seus instrumentos de atuação. O Seminário proporciona um espaço qualificado de capacitação, intercâmbio de experiências e aproximação entre especialistas e instituições nacionais e internacionais. Para a UNCMP, promover iniciativas como esta significa contribuir para que o conhecimento produzido e compartilhado se traduza em uma atuação ministerial cada vez mais técnica, integrada e efetiva na identificação, no rastreamento e na recuperação de ativos”, frisou.
Ao longo do dia, os debates abordarão desde os fundamentos do conceito de alter ego e sua evolução jurisprudencial até instrumentos processuais capazes de alcançar patrimônios ocultos.
Entre os temas previstos estão “Estruturas de Ocultação Patrimonial”, “Cinco Indícios de Controle Oculto” e “Instrumentos Processuais para Atingir o Patrimônio Oculto”, abordando diferentes perspectivas sobre investigação, identificação e recuperação de ativos.
O seminário também contará com um painel dedicado a grandes casos internacionais de rastreamento de ativos, ampliando a troca de experiências e conhecimentos entre especialistas brasileiros e estrangeiros de persas jurisdições.
Encerrando a programação, o painel “Alter Ego na Recuperação Judicial: Fraude, Deepening Insolvency, Gestão Judicial e Recuperação de Ativos” discutirá a aplicação desses conceitos no contexto da recuperação judicial e os desafios relacionados à identificação de fraudes, gestão judicial e recuperação patrimonial.
Segundo o IBRA, o encontro busca fortalecer a cooperação entre instituições, estimular a troca de experiências e contribuir para o desenvolvimento de práticas e soluções mais efetivas no rastreamento e na recuperação de ativos.
A realização do VIII Seminário Internacional reforça a importância do diálogo entre instituições brasileiras e especialistas internacionais diante da crescente complexidade das estruturas utilizadas para ocultação patrimonial e movimentação de ativos.
Programação
9h — Mesa de abertura
9h30 às 10h45 — Painel 1 Alter Ego: Conceito, Fundamentos e Evolução Jurisprudencial
10h45 às 12h — Painel 2 Estruturas de Ocultação Patrimonial
12h às 13h15 — Painel 3 Cinco Indícios de Controle Oculto
14h15 às 15h30 — Painel 4 Instrumentos Processuais para Atingir o Patrimônio Oculto
15h30 às 16h45 — Painel 5 Grandes Casos Internacionais de Rastreamento de Ativos
16h45 às 18h — Painel 6 Alter Ego na Recuperação Judicial: Fraude, Deepening Insolvency, Gestão Judicial e Recuperação de Ativos
Circuito CNMP 2026
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público.
O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas persas unidades do Conselho Nacional.
Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP
Agenda do evento
Evento: VIII Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos - Alter Ego e Controle Oculto – Novas Fronteiras no Rastreamento de Ativos – IBRA 2026
Data: 9 de novembro de 2026
Local: Sede do CNMP, Brasília/DF
Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário
Inscrições: Sistema de eventos do CNMP
Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
19/10/2026 (00:00)
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