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05 de Setembro de 2026 -
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Notícias
Primeiros processos sob nova sistemática da r ...
04/09/2026 (00:00) As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão, em sessões virtuais previstas para o período de 30 de setembro a 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à nova sistemática da relevância da questão federal. O novo modelo entrou oficialmente em vigor nesta quint ...Autofalência Institucional
04/09/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoAvizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de discurso republicano e comprometido com a democracia. Deflagrada a tempestade perfeita, Executivo, Legislativo e Judiciário vivem ...Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo ...
04/09/2026 (00:00) O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram valores retirados de suas contas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possam contestar a operação quando houver suspeita de fraude. A mudança entrou em vigor em 1º de setembro e pode benefic ...BASF processa Apple nos EUA por suposta viola ...
04/09/2026 (00:00) A BASF, por meio de sua unidade trinamiX, processou a Apple nos Estados Unidos, acusando a fabricante do iPhone de violar patentes relacionadas a uma tecnologia de autenticação facial desenvolvida pela empresa química alemã. A ação judicial envolve o uso da tecnologia patenteada em diferentes modelo ...OAB-CE participa do Alumni Day do Centro de C ...
31/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta segunda-feira, 31, do Alumni Day, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro reuniu egressos do curso de Direito para celebrar trajetórias profissionais, fortalecer cone ...Nota Pública
02/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as ga ...OAB-CE acompanha mutirão do INSS com 3 mil va ...
03/09/2026 (00:00) Representantes da OAB-CE estiveram, hoje, no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), para acompanhar de perto o mutirão de avaliação social do INSS voltado a requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência em Fortaleza. A iniciativa disponibiliza cerca de 3 mil vag ...Refis 2026 da OAB Ceará começa no dia 8 com a ...
01/09/2026 (00:00) Programa de Regularização Financeira permite quitar anuidades de 2025 e de anos anteriores, à vista ou parceladas; prazo de adesão vai até 12 de novembro A OAB Ceará lança o Refis 2026, Programa de Regularização Financeira que permitirá aos advogados e advogadas quitar débitos com descontos de até 1 ...Após articulação com a OAB-CE, INSS disponibi ...
03/09/2026 (00:00) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, entre os dias 31 de agosto a 4 de setembro, na primeira semana, e de 14 a 18 de setembro, na segunda semana, um mutirão com 3 mil vagas para avaliação social em Fortaleza. Os atendimentos serão destinados a requerentes do Benefício de Prestação C ...OAB-CE prestigia posse da advogada Luciana Ma ...
01/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, nesta terça-feira, 1º de setembro, na solenidade de posse da advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda no cargo de Desembargadora Eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria jurista, pa ...OAB-CE recebe novos 52 advogados e advogadas ...
02/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 52 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. A ocasião aconteceu nesta terça-feira, 01/09, e contou com a condução da presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, além da presença de diretores, presi ...OAB-CE e OAB Crato apresentam ao TJCE demanda ...
04/09/2026 (00:00) Representantes da OAB-CE e da OAB Crato participaram, na última quarta-feira (2), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratar dos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crat ...Emerson Maia Damasceno é reconduzido a Comitê ...
03/09/2026 (00:00) A advocacia cearense seguirá representada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da atuação do advogado Emerson Maia Damasceno. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, Emerson foi reconduzido ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no ...OAB-CE promove Aula Magna de MBA em Gestão Ju ...
03/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), em parceria com a Universidade Christus, realiza, no dia 10 de setembro, às 19h, a Aula Magna do MBA em Gestão Jurídica Estratégica, iniciativa voltada ao aprimoramento da formação ...OAB-CE leva ao CNJ pedido de providências sob ...
01/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em conjunto com a Subseção do Maciço de Baturité, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Pedido de Providências para adoção de medidas administrativas voltadas à regularização da titularidade das unidades jurisdicionais das Comarc ...OAB-CE promove 23 oficinas simultâneas na X C ...
31/08/2026 (00:00) Em prol de fomentar a qualificação profissional da classe advocatícia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizou oficinas com 23 oficinas simultâneas na décima edição da Conferência Estadual da Advocacia Cearense. A programação foi proporcionada nesta sexta-feira, 28/8, no Ce ...Coral da OAB-CE realiza apresentação em casam ...
04/09/2026 (00:00) O Coral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) proporcionou uma apresentação musical em casamento comunitário de 23 casais na Catedral Metropolitana de Fortaleza. O momento aconteceu na sexta-feira, 29/8, e foi marcado pela emoção e celebração da união e do amor. Para o ensejo, for ...Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca partic ...
04/09/2026 (00:00) Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembroNo próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão, contará ...Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar s ...
04/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital tá on” à Escola Classe 68 de Ceilândia (DF). O intuito é envolver os alunos na iniciativa voltada à difusão dos direitos no ambient ...TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo p ...
04/09/2026 (00:00) 04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização da plataforma digital LaborNexus. A parceria visa estender a toda a Justiça do Trabalho o uso da fe ...Encontro reúne corregedores de justiça de tod ...
04/09/2026 (00:00) Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções relacionados à atuação correcional: esses são alguns dos objetivos do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil”, ...TJSP: Órgão Especial aprova reestruturação do ...
04/09/2026 (00:00) Anteprojeto é primeiro passo para renovação das serventias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, ontem (3), por unanimidade, anteprojeto de lei de reestruturação dos cartórios de registro civil das pessoas naturais em São Paulo. A proposta, que agora seguirá para apreciação do ConselPresidente do CNJ participa do Encontro Regio ...
04/09/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta sexta-feira (4/9) com magistrados da Região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), em mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura — ação do CNJ para o diálogo com magistrados de todas as regiões do país. Fachi ...APMP abre as inscrições para os concursos Lit ...
04/09/2026 (00:00) Inscrições vão até 21 de setembro A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está com inscrições abertas para a edição 2026 de três concursos tradicionalmente promovidos pela entidade todos os anos: Concurso Melhor Arrazoado Forense, XVIII Concurso Literário e XVII Concurso de Fotografia. O ...Emoção, protagonismo humano e anúncio de Foz ...
04/09/2026 (00:00) Em clima de consagração após painéis sobre Reforma Tributária, sustentabilidade, inovação tecnológica e protagonismo feminino, o congresso se despede do Pará com a certeza de que a classe registral está mais unida e fortalecida do que nunca Belém (PA), agosto de 2026 — “Um congresso para os heróis ...ELLAS em pauta: CONARCI 2026 debate protagoni ...
04/09/2026 (00:00) Mesa redonda reuniu lideranças femininas para discutir preconceito estrutural, proteção às mulheres e apresentou as ações do Projeto ELLAS e do Amarajó, iniciativa social desenvolvida pelos cartórios brasileirosBelém (PA), agosto de 2026 — O protagonismo feminino, as barreiras ainda enfrentadasBiblioteca STJ-Enfam recebe coleção particula ...
04/09/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O evento será conduzido pelo presidenteFórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digi ...
04/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financeiro e de plataformas digitais para debater desafios e soluções no combate a golpes e fraudes virtua ...Núcleo Especializado de Justiça 4.0 e Detran- ...
04/09/2026 (00:00) Uniformização de procedimentos para agilizar a tramitação processual. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Trânsito/Detran do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, no último dia 26, reunião institucional com oSancionado projeto que moderniza regime de cu ...
04/09/2026 (00:00) Sancionado projeto que moderniza regime de custas da Justiça Federal e cria o fundo especialSexta, 04 de setembro de 2026 às 19:09A desembargadora federal Joana Carolina (lenço verde) representou o TRF5 em BrasíliaCrédito da foto: TRF1A Presidência da República sancionou,Observatório debate o enfrentamento ao trabal ...
04/09/2026 (00:00) Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3), para debater o tema do enfrentamento ao trabalho escravo durante a programação do 3º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas de Exploração do Trabalho em Condições Anál ...Sanção de novos fundos fortalece modernização ...
04/09/2026 (00:00) O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas processuais destinadas à Justiça Federal. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) n. 429/2024, que foiRegulação e futuro como tema central do Concu ...
04/09/2026 (00:00) Inscrições abertas até 07 de outubro de 2026 para a primeira edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e RegistraisA Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a ANOREG/BR, abriu inscrições para a 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de EstudosSenado aprova prazo de cinco anos para sançõe ...
04/09/2026 (00:00) O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o PL 3.453/2024, projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra notários e registradores. A matéria segue para a sanção da Presidência da República.A proposta, de autoria do deputado federal Fel ...STF define critérios para concessão da justiç ...
04/09/2026 (00:00) Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefícioO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições de cobrir as despesas do processo. Quem r ...Senado aprova medida provisória para diminuir ...
04/09/2026 (00:00) O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado eCâmara aprova MP que amplia programa para dim ...
04/09/2026 (00:00) A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgadaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social ...Convenção internacional sobre segurança e saú ...
04/09/2026 (00:00) O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST). A convenção estimula os países signatários a estruturarem políticas nacionais sobre o tema.Relatado pe ...Apucarana: OAB-PR realiza desagravo público e ...
04/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza, no dia 21 de setembro, às 14h, o desagravo público em favor do advogado Jhefferson Higor Mantovani, na sede da Subseção de Apucarana. O pedido de desagravo foi motivado por conduta da parte contrária, Ana Caroline da Silva Machado, em processo judicial no qual o advogado atu ...Homem que encontrou larvas em ovos de chocola ...
04/09/2026 (00:00) Reparação independe da ingestão do alimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara de Santo André que determinou que fabricante de chocolate indenize consumidorDecisão reforça proteção ambiental em área li ...
04/09/2026 (00:00) Decisão reforça proteção ambiental em área litorânea entre a Praia do Francês e a Barra de São MiguelSexta, 04 de setembro de 2026 às 17:03Decisão reforça o regime de proteção ambiental da faixa litorânea situada entre a Praia do Francês e a Barra de São MiguelCrédito da foto:Webinário apresenta ferramentas de IA para o ...
04/09/2026 (00:00) Webinário apresenta ferramentas de IA para o JudiciárioSexta, 04 de setembro de 2026 às 16:34O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário. Realizado peloCJF priorizará uma Justiça Federal mais próxi ...
04/09/2026 (00:00) CJF priorizará uma Justiça Federal mais próxima da sociedade no biênio 2026-2028Sexta, 04 de setembro de 2026 às 16:50Uma Justiça que escuta, que chega a diferentes territórios, que se comunica de forma clara e que também atua para transformar realidades. É essa a perspectiva que orienta o eixo “Jus ...Presidente Lula sanciona nova lei de custas d ...
04/09/2026 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que ...DEJT tem funcionamento normalizado
04/09/2026 (00:00) 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já está disponível para a publicação das matérias administrativas. As pautas das sessões de julgamento voltarão a ser public ...TJSP reconhece parceiros do programa “Empresa ...
04/09/2026 (00:00) Certificações valorizam iniciativas de solução consensual. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (3), solenidade para a entrega de certificados aos parceiros do programa “Empresa Amiga da Justiça e ParceiMineradoras são responsabilizadas por extraçã ...
04/09/2026 (00:00) Recuperação e compensação dos danos causados. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Caçapava que condenou mineradoras por extração de areia emWebinário apresenta ferramentas de IA para o ...
04/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário. Realizado pelo Programa Justiça 4.0, o evento ocorre das 15h às 16hMaranhão prorroga prazo de adesão ao programa ...
04/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou oficialmente o prazo para que proprietários de veículos possam aderir ao programa especial de pagamento e parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão consta naCotação Monetária
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OAB-CE promove 23 oficinas simultâneas na X Conferência Estadual da Advocacia Cearense
Em prol de fomentar a qualificação profissional da classe advocatícia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizou oficinas com 23 oficinas simultâneas na décima edição da Conferência Estadual da Advocacia Cearense. A programação foi proporcionada nesta sexta-feira, 28/8, no Centro de Eventos do Ceará.
As atividades foram realizadas simultaneamente em três setores distintos da sala, onde diferentes palestras foram ministradas, permitindo aos participantes escolher entre as opções disponíveis na programação.
A experiência de produzir uma oficina para a conferência, a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Simone Lima, ressaltou a importância do tema escolhido para a ocasião. “O meu tema veio para falar sobre o início da advocacia para os advogados previdenciários que não sabem o que estudar, é, como começar, como ter o seu primeiro cliente, como fazer aquele atendimento. É importante qualificar esta classe, pois este profissional ajuda os clientes com doenças, pessoas que precisam da aposentadoria, viúvas ou viúvos que perderam o seu ente querido, salário maternidade para mulheres que tiveram filhos e entre outros”, afirmou.
A advogada e head legal operations na MF Digital Law, Samilly Almeida, abordou a inteligência artificial. Ela explicou que “a temática foi muito voltada para dados no mundo jurídico, automações e jurimetria. A IA é um braço para a advocacia. Expliquei o que essas ferramentas conseguem nos fornecer para focar no intelecto do advogado e em decisões estratégicas bem orientadas”, pontuou.
Ressaltando a importância das atividades, a advogada e participante, Fátima Bino, elogiou o modelo de formatação da sala. “Foi perfeito porque conseguimos ter uma aproximação com o palestrante para conversar, tirar uma dúvida e ficarmos mais próximos deles. Os temas também são bem atuais e instigantes, além disso os palestrantes são pessoas que dominam o assunto e conseguem transmiti-lo muito bem”, salientou.
Confira as oficinas realizadas durante o evento
Da escuta ao caminho da proteção: oficina prática de atendimento à mulher em situação de violência
A aplicação das medidas de coação frente o princípio da presunção de inocência. A prisão preventiva. Tratar acerca das medidas cautelares no processo penal e sua importância. Discussão e apresentação do livro apresentado possibilitando debate
Plano de Negócios para advogados. Descubra como acelerar seu crescimento na advocacia
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Os Bastidores da “fazenda de maconha” em Acopiara – Estudo de caso: a observância do devido processo legal desde a investigação à destruição dos entorpecentes
Previdenciário: o que estudar? Como atender? Como cobrar? Como conquistar clientes?
Lançamento do livro de Direito Artificial: ou, o que devemos regular para que o robô não julgue o humano
Ônus da prova na prática trabalhista: quem precisa provar o quê – e quando o jogo pode virar?
Aplicabilidade do protocolo para julgamento com perspectiva racial e seus reflexos para a advocacia
Um novo olhar para a advocacia: princípios e práticas do Direito Sistêmico na resolução de conflitos
Dados para tomada de decisão: IA e jurimetria impulsionando resultados
Advocacia Partidária e Eleitoral na prática: prevenção de riscos e atuação jurídica nas campanhas eleitorais
O uso do spray de pimenta e defesa pessoal
Prática em audiências trabalhistas
Dissecando o auxílio-acidente
Implementação da reforma tributária do consumo nas empresas: da legislação ao método
Produção de conteúdo jurídico de alta performance: técnicas aplicáveis no dia a dia.
X Conferência Estadual da Advocacia Cearense
O evento foi promovido pela OAB-CE em parceria com o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) e o Centro Universitário Maurício de Nassau Fortaleza (UNINASSAU), com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE). A abertura ocorreu no dia 27 de agosto e reuniu mais de 1.500 participantes, além de palestrantes de referências em persas áreas do Direito. Clique aqui para saber mais informações.
Fonte:
OAB Ceará
31/08/2026 (00:00)
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