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19 de Maio de 2026 -
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Notícias
Supermercado pagará indenização por danos mor ...
19/05/2026 (00:00) Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após uma gerente proferir falas consideradas preconceituosas e racistas contra uma empregada. Ficou provado que a gerente repetia que a empregada era responsável por levar ratos ...Presidente Gisela Cardoso é homenageada por " ...
18/05/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso, foi homenageada durante a sessão do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta segunda-feira (18), em Salvador, em reconhecimento pela realização da I Conferência Nacional de Interiorizaçã ...STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância co ...
19/05/2026 (00:00) Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne, até terça-feira (19), ministros, dese ...Obra em homenagem aos quinze anos de atuação ...
19/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenár ...Com alta procura, Justiça Itinerante começa a ...
18/05/2026 (00:00) A 4ª edição do Justiça Itinerante Itinerância Cooperativa da Amazônia Legal iniciou nesta segunda-feira (18/5), no arquipélago de Marajó (PA). Durante toda a semana serão ofertados serviços do Judiciário, de cidadania e de saúde para a população das cidades de Breves, Portel e Melgaço, onde moram ma ...SAF do Cruzeiro não é responsável por crédito ...
19/05/2026 (00:00) SAFs são um modelo empresarial que permite que clubes de futebol se organizem como sociedades anônimas.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou, por unanimidade, o entendimento de que as SAFs - Sociedades Anônimas do Futebol somente podem ser responsabilizadas pelos créditos trabalhi ...Datafolha: em cada 10 brasileiros, 6 não soub ...
19/05/2026 (00:00) 1 de 1 Advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, e presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). — Foto: Ricardo Stuckert / PR Pesquisa Datafolha pulgada nesta segunda-feira (18) mostra que, apesar deFlávio Dino, do Supremo, relata hostilidade d ...
18/05/2026 (00:00) Dino, STF, relata que sofreu ameaça de uma funcionária de companhia aérea O ministro do Supremo Flávio Dino disse nesta segunda-feira (18) que foi ameaçado por uma funcionária de uma companhia aérea em um aeroporto. O ministro FTJCE convoca mais 41 candidatos aprovados no ...
18/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou um novo edital de convocação para 41 candidatos aprovados no concurso público de servidores de 2023. O chamamento é voltado exclusivamente para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, preenchendo as vagas destinadas às cotas de Pessoa ...Judiciário passa a utilizar nova ferramenta d ...
18/05/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira (18/05), o atendimento do suporte ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser operado através da plataforma institucional Balcão Integrado de Atendimento (BIA). A BIA passa a centralizar e organizar o acesso remoto às unidades ...“Diálogos sobre Saúde”: medicamentos incorpor ...
18/05/2026 (00:00) O Comitê Estadual da Saúde realiza, nesta quarta-feira (20/05), às 15 horas, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema será “Listas de Medicamentos incorporados ao SUS: RESME 2026 e Resumo dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)”. O evento ocorrerá de forma virtual, ...Iniciada nova turma do Curso de Segurança Jud ...
18/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE) e a Casa Militar do Governo do Estado, deu início, nesta segunda-feira (18/05), ao Curso de Segurança Judicial. A capacitação é destinada a agentes de segurança pública que atuam nas instalações ...Justiça cearense apresenta Promojud durante e ...
18/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), participou do Encontro sobre a Transformação Digital dos Poderes Judiciários realizado na sexta-feira (15/05) e no sábado (16), na província de San Juan, na Argentina. Na ocasião, a Justiça cearense ap ...Caravana da Reurb integra instituições pela r ...
18/05/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (18/05), a Caravana da Reurb, que promove a conscientização e a integração interinstitucional para impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A programação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), teve o apoio ...Tribunal de Justiça realiza posse de 32 juíze ...
18/05/2026 (00:00) Trinta e dois juízes removidos foram empossados em solenidade realizada nessa segunda, 18 de maio O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou, nesta segunda-feira, 18 de maio, 32 juízes removidos na capital e no interior. A solenidade foi realizada no Salão Nobre Desembargador José Jo ...Em posse, conselheiras e conselheiros reafirm ...
18/05/2026 (00:00) O compromisso com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário foi reafirmado pelas novas conselheiras e pelos conselheiros que tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (18/5). Durante a cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal ...Juízo não pode limitar atuação de advogado as ...
18/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser assistente jurídico em processo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o colegiado, a proteção efetiva da vítima depende do ...Agenda institucional_TJSP
18/05/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (18), no Gabinete da Presidência, com a diretora do Museu de Arte SacMaio laranja: Justiça do Trabalho e Coalizão ...
18/05/2026 (00:00) 18/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes firmaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a prevenção e o enfrentaMinistra Kátia Arruda toma posse como conselh ...
18/05/2026 (00:00) 18/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta segunda-feira (18) como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra foi indicada pelo Pleno do TST, em dezembro do ano passado, para a vaga destinada à representação do TST no CNJ. Ela ...Deputada Simone Santana torna-se oficialmente ...
14/05/2026 (00:00) A Alepe realizou, nesta quarta (13), uma reunião solene para a entrega do Título de Cidadã Pernambucana à deputada Simone Santana (PSB). A homenagem foi proposta pelo presidente da AFormação Jurídico-Eleitoral para as Eleições ...
15/05/2026 (00:00) O evento denominado “Formação Jurídico-Eleitoral 2026: alinhamento estratégico e imersão institucional” iniciou nesta quarta-feira (14), no município de Salinópolis, na região nordeste do estado. Os dois dias de imersão, que encerra hoje (15), foram organizados pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) ...CNJ abre inscrições para 4ª edição do Prêmio ...
18/05/2026 (00:00) As inscrições para participar da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já estão abertas. Os interessados têm entre os dias 18 de maio e 20 de julho para se inscreverem. A premiação tem como objetivo selecionar, reconhecer e disseminar ações, projetos e prog ...Foragido de operação sobre o Master é preso e ...
16/05/2026 (00:00) Hacker que atuava em esquema de Vorcaro é preso em Dubai Um dos alvos da 6ª fase da Operação Compliance Zero, que estava foragido desde quinta-feira (14), foi preso neste sábado (16) em Dubai, nos EmOAB-MT lamenta o falecimento do advogado Leon ...
16/05/2026 (00:00) Faleceu neste sábado (16) em Cuiabá, aos 79 anos, o advogado Leonir Galera Mari. Leonir é irmão do ex-conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e atual presidente da Associação dos Advogados de Mato Grosso, Mauro Galera Mari, e tio do advogado Marco ...Tribunal mantém condenação por homicídio cont ...
16/05/2026 (00:00) Vítima dormia quando ataque aconteceu. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Júri da Capital que condenou homem por homicídio contra pessoa em situação de rDiretoria da APMP presente na posse solene de ...
16/05/2026 (00:00) Evento aconteceu no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie Na noite desta sexta-feira (15/05), persas autoridades e convidados acompanharam a posse solene do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. A cerimônia aconteceu no Auditóri ...Novo terminal do aeroporto de Fernando de Nor ...
16/05/2026 (00:00) Novo terminal do aeroporto de Fernando de Noronha é inaugurado O novo terminal de passageiros do Aeroporto Carlos Wilson, em Fernando de Noronha, foi entregue na noite da sexta-feira (15). A obra recebeu investimento de RCadip lança nova edição da publicação “Unifor ...
16/05/2026 (00:00) Teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a 13ª edição, revista e atualizada, da publiPrevenção ao assédio em ambiente instituciona ...
15/05/2026 (00:00) Integrantes das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dos cinco segmentos de justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar – reuniram-se, nesta sexta-feira (15/5), em Belo Horizonte (MG). A iniciativa foi comandada pelo conselheiro do CNJ Fabio Franci ...Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro admite ...
15/05/2026 (00:00) Eduardo Bolsonaro admite que assinou documento como produtor-executivo do filme sobre o pai O ex-deputado federal do PL Eduardo Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira (15) que assinou um documento como produtor-executivo do filmeSubseção da OAB-MT acompanha correição em Var ...
14/05/2026 (00:00) A 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanhou, na manhã desta quinta-feira (14), a sessão de encerramento da correição ordinária na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis. Antes da sessão, a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ...Estudantes de Direito avaliam que conferência ...
14/05/2026 (00:00) Além da advocacia de todo o país, de palestrantes e grandes nomes jurídicos, estudantes de Direito também participaram da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio. A Comissão de Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB ...OAB-MT recebe aula magna de Especialização em ...
15/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), é apoiadora da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) na realização da Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial ...Coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 atende ...
15/05/2026 (00:00) Como resultado de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em cima de uma das pautas do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT, a coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias disponibilizou os canais de acesso ao Núcleo e o quadro identifica ...Gisela Cardoso, Fernanda Brandão e Carlos Edu ...
15/05/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, a conselheira federal Fernanda Brandão e o presidente da Cojad, Carlos Eduardo Guerra Kneip, serão palestrantes no ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia), que será realizado em São Paulo no ...OAB-MT participa de reunião com presidentes d ...
15/05/2026 (00:00) O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, representou a OAB-MT na reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB. O encontro reuniu, em Brasília na quarta-feira (13), representantes de persos estados para fortal ...Justiça Itinerante no Complexo do Gericinó of ...
15/05/2026 (00:00) Justiça Itinerante propiciou registros de casamento e pórcio de policiais penais A manhã desta sexta-feira, 15 de maio, foi marcada por novos começos e encerramentos de ciclos no Centro de Instrução Especializada (Ciesp), no Complexo de Ger ...‘Cooptação integral do estado’: Castro atuou ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais A Polícia Federal (PF) apontou, em relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF),Castro estava com a mulher e filhos quando a ...
15/05/2026 (00:00) PF faz operação contra Cláudio Castro e dono da Refit; entenda O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (Dino abre apuração preliminar sobre emendas d ...
15/05/2026 (00:00) Dino vai analisar emendas para produtora do filme de Bolsonaro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a aberturaProfessora é condenada por racismo após ofens ...
15/05/2026 (00:00) Professora é condenada por racismo no ES A professora universitária Juliana Zucolotto foi condenada por racismo devido a ofensas discriminatórias proferidas contra uma estudante de design de moda de uma faculdade particular em VitóriEduardo Bolsonaro atuou como produtor de film ...
15/05/2026 (00:00) Eduardo Bolsonaro e Mario Frias surgem como produtores de filme que recebeu dinheiro de Vorcaro O deputado cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, trabalhou como produtor-executivo do filme sobre a história do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e tinha entre suas atribuições ajud ...PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia co ...
15/05/2026 (00:00) 1 de 2 Ministro Gilmar Mendes e Romeu Zema — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Reprodução/TV Globo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da RepúblicaFortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 (00:00) Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados como investimento estratégico e a combinação entre re ...Ação gratuita de saúde oferece exames de mamo ...
15/05/2026 (00:00) Uma ação gratuita de saúde está fornecendo serviços de mamografia, destinados ao rastreio do câncer de mama, e exames preventivos de câncer de colo de útero (Papanicolau). A iniciativa é promovida pela Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) em parceria com o Serviço Socia ...Cotação Monetária
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Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados como investimento estratégico e a combinação entre reflexão e prática judicial.Na abertura do evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, lembrou que o encontro ocorre depois da inédita visita dele e do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, ao país africano, ocorrida em janeiro último.O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, participou da abertura por videoconferência."Este é o primeiro diálogo judicial Brasil-Angola, mas eu estou certo de que teremos outros diálogos para uma aproximação efetiva, uma integração entre o Poder Judiciário do Brasil e de Angola", afirmou Herman Benjamin.Conexões entre os países vão muito além da língua portuguesaSegundo o ministro Benedito Gonçalves, Brasil e Angola têm conexões que vão muito além da língua portuguesa, com desafios e experiências marcados por heranças coloniais e desigualdades socioeconômicas. "Nesse contexto, o diálogo entre os sistemas de justiça assume relevância especial. A cooperação judicial não se limita à troca de experiências formais", comentou.Ministro Benedito Gonçalves, no telão: “Conexões que vão muito além da língua”.A conferência magna do encontro ficou a cargo da professora Thula Pires, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que falou das conexões históricas entre as duas nações e reforçou a importância da troca de conhecimentos para superação de desafios no âmbito do sistema de justiça dos países. Ao longo da primeira etapa da visita, a delegação de Angola participou de debates sobre as perspectivas de responsabilização penal de organizações criminosas, a tutela jurídica do consumidor no Brasil e a atuação do Judiciário brasileiro na defesa do meio ambiente. O grupo também visitou unidades judiciárias do Rio de Janeiro.O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é uma iniciativa do STJ em parceria com a Enfam.Na próxima segunda-feira (18) e na terça (19), a delegação participa da etapa de Brasília do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola. Entre as atividades da agenda, está a presença no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, além da participação em painéis conduzidos por ministros do STJ e por outras autoridades judiciais. O encontro é uma iniciativa do STJ em parceria com a Enfam, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), a Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Com informações da Enfam.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/05/2026 (00:00)
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