Sábado,
30 de Maio de 2026 -
Keny Duarte Advocacia
"Confiança, Credibilidade e Competência"
"Justiça Sempre"
Notícias
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e ...
30/05/2026 (00:00) Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira (2), em Brasília, durante o Congresso Internaciona ...Palácio da Justiça abre as portas para ativid ...
30/05/2026 (00:00) Tribunal do júri e sessão de julgamento simulada. O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu, mais uma vez, as portas do histórico Palácio da Justiça para receber estudantes de Direito, nesta semana, em atividades prátiTJRJ promove a II Semana da Pauta Verde a par ...
30/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inicia, na segunda-feira, dia 1º de junho, a II Semana da Pauta Verde, iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, que ocorrerá em todos os tribunais do país e faz parte das atividades do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb ...Entrega voluntária e os impactos do ambiente ...
28/05/2026 (00:00) A programação da Semana da Adoção foi retomada nesta quinta-feira (28/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma agenda voltada à reflexão sobre práticas de acolhimento e os desafios contemporâneos da infância, incluindo a entrega voluntária para adoção e a influência do ambie ...Mutirão de precatórios de Fortaleza chega a 1 ...
29/05/2026 (00:00) “Eu vim pra essa audiência de conciliação e fiquei muito feliz. Quando eu recebi a mensagem pra comparecer, eu disse logo ‘sim’. Pra mim foi maravilhoso, porque é um momento que estou precisando e junta o útil ao agradável, então fiquei muito feliz. O atendimento também foi maravilhoso”, relatou a a ...Tribunal de Justiça do Ceará participa de Enc ...
29/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa do “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”, nesta sexta-feira (29/5), no Tribunal de Justiça do Amazonas ...PJe estará indisponível neste fim de semana p ...
29/05/2026 (00:00) Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria Negocial do PJe informa que o sistema estará indisponível entre 0h10 deste sábado (30/05) e 18h de domingo (31/05) para manutenção programada que vai implantar os fluxos criminais. As exceções são os ...Diálogo interinstitucional sobre adoção e pri ...
29/05/2026 (00:00) O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará foi finalizado nesta sexta-feira (29/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação final contou com a palestra “Entrega Voluntária de Crianças para Adoção”, que ...TJCE e instituições parceiras criam fluxo per ...
29/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta sexta-feira (29/05), o Fluxo Permanente Específico de Atendimento Interinstitucional Especializado para a População em Situação de Rua e outros Grupos Vulneráveis. A iniciativa envolve a Defensoria Pública (DPCE), o Ministério Público (MPCE), e ...Missão do BID avalia ferramentas de IA que tê ...
29/05/2026 (00:00) Em missão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliou os impactos de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual no âmbito do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). A agenda, realiza ...Mais 60 títulos de posse de imóvel são entreg ...
29/05/2026 (00:00) Receber a titulação de propriedade de um imóvel é mais do que um trâmite legal; é a realização do sonho de muitas famílias que agora se tornam proprietárias legais de suas casas. O documento, além de garantir segurança jurídica, também promove dignidade e cidadania. Reconhecendo a importância desse ...Com foco no aperfeiçoamento profissional, com ...
28/05/2026 (00:00) A atualização contínua para o pleno exercício da função e contribuição para garantia da Justiça são objeto da III Jornada das Oficialas e Oficiais de Justiça, iniciada nesta quinta-feira (28/05). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Seção de Capacitação do Fórum ...Jornada discute o papel de oficialas e oficia ...
29/05/2026 (00:00) Uma das primeiras faces da Justiça que se apresenta ao jurisdicionado em muitas ocasiões, a oficiala e o oficial, no cumprimento de decisões judiciais, assumem posições ainda mais delicadas em casos de violência doméstica. Trata-se de situações que exigem atenção aos contextos, sensibilidade e quali ...Congresso Brasileiro de Direito Sindical deba ...
29/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (28/5), a abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento reuniu representantes sind ...Comissão da OAB-CE e APEOC viabilizam atualiz ...
29/05/2026 (00:00) A Comissão de Credores e Precatórios (CCP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará – A ...Conselho Pleno da OAB-CE aprova a criação da ...
29/05/2026 (00:00) Em prol do fomento à qualificação dos parâmetros técnicos relacionados à perícia judicial, extrajudicial e cálculos, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais. O momento aconteceu nesta quinta-feir ...Em noite marcada por emoção e compromisso com ...
29/05/2026 (00:00) A OAB-CE realizou, na noite desta terça-feira (27/05), mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Ao todo, 53 novos advogados e advogadas passaram a integrar oficialmente os quadros da advocacia cearense em uma cerimônia marcada por emoção, acolhimento e compromisso com a profissão. ...BRB vai divulgar balanço de 2025 até 30 de ju ...
29/05/2026 (00:00) BRB vai pulgar balanço de 2025 até 30 de junho, diz presidente O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, afirmou em entrevista exclusiva à TV Globo, nesta sexta-feira (29), que o acordo entre o GovernoFachin marca para 24 de junho julgamento sobr ...
29/05/2026 (00:00) Fachin marca julgamento no STF para 24 de junho sobre vínculo de apps O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai retomar em 24 de junho o julgamento que vai decidir se motoristas e entregadoresOAB Acre e Conselho Federal da OAB fortalecem ...
29/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB Acre), por meio da Comissão Especial de Mudanças Climáticas, Capital Natural e Crédito de Carbono, e da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB, realizou uma reunião institucional com a Secretari ...Diretoria acompanha reunião da CONAMP em Bras ...
29/05/2026 (00:00) Sistema remuneratório do MP foi um dos temas tratados na reunião do Conselho Deliberativo A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve em Brasília nesta quarta-feira, 27/05. O Presidente da APMP e Diretor Financeiro da CONAMP, Paulo Penteado, e o 1º Secretário, Fernando Per ...Justiça Itinerante realiza atendimentos de de ...
29/05/2026 (00:00) Equipe do TJRJ faz atendimentos no presídio Djanira Dolores de Oliveira O “Programa Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário” iniciou nesta sexta-feira, 29 de maio, o primeiro atendimento do projeto "Pai Presente" dentro da unidade prisional feminina Djanira Dolores de Oliveira, no Complexo de G ...TJRJ sedia reunião preparatória para Congress ...
29/05/2026 (00:00) Ministros, juristas e presidentes de tribunais de diferentes países se encontraram nesta sexta-feira, 29 de maio, no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo, no Fórum Central. O objetivo foi realizar uma reunião preparatória para o Congresso Internacional sobre Estado Democrático de Direito ...Diretores da APMP reúnem-se com o Procurador- ...
29/05/2026 (00:00) Encontro teve como objetivo discutir assuntos de interesse dos associados e de tratativas com os bancos Bradesco e Banco do Brasil sobre empréstimos consignados Na última terça-feira, 26/05, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo 2° Vice-Presidente, Gabriel Bittencourt ...Palácio da Justiça recebe comitiva de jurista ...
29/05/2026 (00:00) Grupo conheceu a sede do Judiciário paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (29), comitiva de juristas brasileiros e norte-americanos para visita monitorada ao Palácio da Justiça. O presidente do TJAgenda institucional_TJSP
29/05/2026 (00:00) Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (29), no Gabinete da Presidência, com o deputado federal Paulinho da Força. A juTribunais em todo o país mostram resultados n ...
29/05/2026 (00:00) A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessoramento à gestão, indo além da fiscalização para apoiar decisões e prevenir falhas. Iniciativas em persos tribunais mostram como a área fortalece a gestão de riscos, a integridade e a governança. No Tr ...Justiça Itinerante deve ser política permanen ...
29/05/2026 (00:00) Levar o Judiciário a regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento a populações historicamente afastadas dos serviços públicos. Esses foram os principais pontos defendidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante o ...APMP propõe a atuação do MP em matéria de ben ...
29/05/2026 (00:00) No documento, entidade cita precedentes judiciais e experiências de outros ramos do Ministério Público Em 20 de maio de 2026, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) apresentou à Procuradoria-Geral de Justiça proposta sobre a atuação do Ministério Público em temas como gastos tributários ...CNMP reforça competência exclusiva da OAB par ...
29/05/2026 (00:00) A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios contratuais.A norma orienta membros do Ministério Público a não intervirem em contrato ...Relator quer retirar lista de IA de alto risc ...
29/05/2026 (00:00) O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que pretende retirar do texto a lista específica de sistemas de IA enquadrados em categorias de risco. A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados após ter ...CNJ aprova medidas para impedir manipulação d ...
29/05/2026 (00:00) O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27), duas iniciativas voltadas à prevenção de manipulações em sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário. As medidas foram coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e buscam fo ...STJ apura uso de prompt injection por escritó ...
29/05/2026 (00:00) O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, alvo de investigação por suposto uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também atuou na defesa de um hacker acusado de invadir o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvi ...OAB Paraná expande ferramenta “Fale com o Jui ...
29/05/2026 (00:00) A advocacia paranaense agora pode agendar reuniões diretamente com juízes federais e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por meio da ferramenta “Fale com o Juiz“, da OAB Paraná. A plataforma, acessível pelo site da seccional, permiCNJ reforça atuação em rede e inovação durant ...
29/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fronteiras”, o encontro reúne até essa sexta (29) magistrados, servidores e representantes do sistema de ...OAB Acre participa de seminário sobre inclusã ...
29/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB Acre) participou, nesta quinta-feira, 28, do seminário “A inclusão do estudante com TEA: entre os desafios do manejo e as possibilidades de aprendizagem”, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE ...Sessões plenárias de junho já têm datas defin ...
26/05/2026 (00:00) O calendário das sessões plenárias do mês de junho já pode ser consultado, com a definição das datas em que serão realizados os julgamentos pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). As sessões ocorrerão nos dias 2 (terça-feira), 8 (segunda-feira), 16 (terça-feira), 2 ...Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleiçõe ...
29/05/2026 (00:00) Na última sexta (22), no plenário do TRE-SP, foi realizada a cerimônia de apresentação do Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026. Entre as atribuições do comitê, baseadas nas Resoluções TSE n.Programas Saúde Itinerante e Gestão com Saúde ...
29/05/2026 (00:00) Ações realizadas em Poá e Itapira nesta semana. Duas iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde, percorreram, nesta semana, comarcas da GraEstado é condenado a indenizar paciente após ...
29/05/2026 (00:00) Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o Estado a indenizar umaSefaz-PB comunica alteração de regra para lib ...
29/05/2026 (00:00) A partir deste sábado, 30 de maio, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), emitida no portal da SEFAZvirtual da Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba, terá alteração no ato de liberação. A NFA-e somente será liberada, após esta data, com a confirmação do pagamento realizado, por meio do DAR (D ...Metodologia de monitoramento On-line da Sefaz ...
29/05/2026 (00:00) A metodologia utilizada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi apresentada como um “case” de sucesso durante assembleia do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), realizada em Punta Cana, na República Dominicana, entr ...Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...
29/05/2026 (00:00) Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada ...Assistente que lançou descontos em conta tele ...
29/05/2026 (00:00) Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas da empresa. Ela não conseguiu reverter a penalidade na Justiça, que verificou que ela sabia da proib ...Acordo no TST encerra disputa entre empresa d ...
29/05/2026 (00:00) 29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indús ...STF confirma entendimento do TST que benefici ...
29/05/2026 (00:00) 29/5/2026 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas as mulheres que trabalham nas suas dependências deixare ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
GUARANI
0,00
0,00
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Previsão do tempo
Segunda-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Palmas, TO
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Quinta-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Aracaju, SE
Máx
29ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Florianópolis...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Florianópolis,...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Florianópolis,...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Quinta-feira - Florianópolis,...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Porto Alegre, ...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Porto Alegre, R...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Porto Alegre, R...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Porto Alegre, R...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Porto Velho, R...
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Quarta-feira - Porto Velho, RO
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Quarta-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Quinta-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Teresina, PI
Máx
34ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Teresina, PI
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - João Pessoa, ...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - João Pessoa, P...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - João Pessoa, P...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - João Pessoa, P...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Quarta-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Cuiabá, MT
Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva
Terça-feira - Cuiabá, MT
Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Cuiabá, MT
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Cuiabá, MT
Máx
37ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campo Grande, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Campo Grande, M...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campo Grande, M...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Quinta-feira - Campo Grande, M...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belo Horizonte...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizonte,...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Quarta-feira - Belo Horizonte,...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Belo Horizonte,...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Vitória, ES
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Fortaleza, CE
Máx
33ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Salvador, BA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Macapá, AP
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Quinta-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuva
Quinta-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Quarta-feira - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Quarta-feira - Brasília, DF
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Brasília, DF
Máx
31ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São Paulo, SP
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São José dos...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São José dos ...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São José dos ...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São José dos ...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Ilhabela, SP
Máx
31ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Ilhabela, SP
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ilhabela, SP
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Ilhabela, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Ubatuba, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ubatuba, SP
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Sebastiã...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Sebastião...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São Sebastião...
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - São Sebastião...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Caraguatatuba,...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Diálogo interinstitucional sobre adoção e prioridade absoluta da infância encerram Encontro da Magistratura, do MPCE e da Defensoria
O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará foi finalizado nesta sexta-feira (29/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação final contou com a palestra “Entrega Voluntária de Crianças para Adoção”, que marcou o fechamento da Semana da Adoção, mobilizando o sistema de Justiça e demais operadoras(es) do Direito e integrantes da rede de proteção infantojuvenil em torno de estratégias para garantir o acolhimento seguro e a proteção integral de crianças e adolescentes.
Na abertura, a juíza Dayana Tavares, titular da 2ª Vara de Boa Viagem e mediadora da palestra, enalteceu a importância do diálogo interinstitucional como ferramenta essencial para o fortalecimento das ações conjuntas no enfrentamento das demandas relacionadas à infância. “Falar e também ouvir sobre esse tema é muito enriquecedor para todos nós que estamos aqui, pois nos permite aprimorar a forma como levamos esse conhecimento para a nossa atividade jurisdicional e, ao mesmo tempo, pensar em como podemos colaborar com a rede e contribuir para melhorias”, afirmou.
Durante a exposição, o juiz Fernando Moreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), abordou os aspectos legais e humanizados do procedimento, destacando a pesquisa que fez em seu Tribunal de origem, focando na padronização de procedimentos, o enfrentamento da disparidade entre o número de crianças em acolhimento e o de pretendentes aptos e, sobretudo, a priorização do melhor interesse da criança.
“A prioridade absoluta para mim sempre foi um mantra na magistratura e eu acho que é esse o ponto de partida. Nós precisamos pensar na prioridade absoluta como realmente é a criança e o adolescente. A Constituição Federal em nenhum momento chamou outra categoria de prioridade absoluta, mas foi a infância que ela chamou”, disse o magistrado ao lembrar do Artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que os direitos de crianças e adolescentes devem estar sempre em primeiro lugar.
O evento também contou com a participação da promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público, Raqueli Castelo Branco Costenaro, que falou sobre a relevância de garantir acolhimento, sigilo e respeito às mulheres que optam pela entrega legal do filho para adoção, conforme previsto no ECA, além da necessidade de combater estigmas e assegurar que o processo seja conduzido com sensibilidade e responsabilidade institucional.
“Precisamos ter conhecimento desse direito e protegê-lo. Se a mulher atendida por uma equipe multiprofissional formar essa decisão consciente, segura de que quer entregar, de que não quer maternar, nós precisamos respeitar e fazer o direito dela valer e ser céleres para entregar essa criança para uma família. Se todos nós não estivermos no mesmo caminho, com o mesmo objetivo, geramos entraves que fazem essas crianças permanecerem mais dias no acolhimento”, declarou.
O encontro reuniu operadoras(es) do Direito e integrantes da rede de proteção infantojuvenil
Ao longo do encontro, magistradas(os), promotoras(es) e defensoras(es) públicos tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, discutir boas práticas e alinhar estratégias para uma atuação mais integrada.
SEMANA DA ADOÇÃO
A programação, que iniciou na última quarta-feira (27), faz parte da Semana Nacional da Adoção na Justiça cearense, que contemplou além das palestras, a entrega de 33 mandados de adoção feita pela Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, em conjunto com a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que viabiliza a nova certidão de nascimento da criança e/ou adolescente, com os dados da família adotante.
Durante a semana, ocorreu ainda um mutirão de atendimento e orientação, nos dias 25 e 26, para pessoas previamente cadastradas junto ao Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (Nadij).
O objetivo da Semana foi sensibilizar a sociedade sobre a adoção legal, segura e os trâmites que garantem a proteção integral de crianças e adolescentes. A iniciativa focou na promoção do direito à convivência familiar e comunitária, com ênfase em alternativas que evitam o acolhimento institucional de longa duração.
A Semana da Adoção 2026 ocorre em alusão ao 25 de maio, que marca o Dia Nacional da Adoção. A programação foi promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contou com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, visando o fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes, que é um dos eixos fundamentais da atual gestão do TJCE (2025-2027).
Fonte:
TJ Ceará
29/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
