Terça-feira,
29 de Setembro de 2026 -
Keny Duarte Advocacia
"Confiança, Credibilidade e Competência"
"Justiça Sempre"
Notícias
Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da ConveReta final do 4º Enac: inscrições terminam ne ...
29/09/2026 (00:00) Terminam nesta terça-feira (29/9) o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Quem quiser se candidatar terá de preencher o formulário de inscrições no portal da Fundação Getúlio Vargas, até às 16h. A prova, em etapa única e do tFachin apresenta balanço do primeiro ano de g ...
29/09/2026 (00:00) Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou um balançoProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de uma ação de órgãos de segurança pública possam indicar esse fato quando houver decisão judicial ou ou ...CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plenária desta terça-feira (28/9) persas providências que têm sido adotadas para a construção da política nacional para o tratamento adequado dos precatórios. Segundo Fachin, três propostas normativas têm ...Revista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
29/09/2026 (00:00) Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, além de artigos de Ives Gandra da Silva Martins, Wagner Balera, Demócrito Reinaldo Filho e outros nomes do cenário jurídico nacional A Revista Juristas chega à sua 10ª edição, refere ...Óculos inteligentes entram na mira da Justiça ...
29/09/2026 (00:00) O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos dispositivos tecnológicos trouxe um novo desafio para a fiscalização eleitoral: os óculos inteligentes equipados com câmeras, microfones e outros recursos de comunicação. Embora a legislação eleitoral não ...Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 (00:00) Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estimular a troca ...CGSN prorroga prazos para opção pelo Simples ...
29/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 28-9-2026, a Resolução 194 CGSN, de 25-9-2026, que, mediante alteração da Resolução 186 CGSN, de 9-4-2026, prorroga os prazos finais para o exercício de opção pelo Simples Nacional eEleições 2026: Metrô do Recife funciona com p ...
29/09/2026 (00:00) 1 de 1 Linhas Sul e Centro e o VLT estão operando normalmente e de graça — Foto: Reprodução/TV Globo Os passageiros do Metrô do Recife têm direito à tarifa gratuita nos dias de votação nasEm meio a apurações do Master, Fachin defende ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais "segurança, transparência e rastreabiliRegistro de comparecimento de pessoas apenada ...
28/09/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira (28/09), o registro de comparecimento obrigatório periódico para pessoas em cumprimento de pena em Fortaleza passa a ser realizado no Núcleo de Albergado da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (Nualb/SAP). A medida otimiza a fis ...“Proteção na palma da mão”: funcionalidade do ...
25/09/2026 (00:00) Mulheres em situação de violência doméstica e familiar na Capital agora podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular. A nova funcionalidade do aplicativo TJCE Mobile, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), busca ampliar o acesso à Justiça por meio de um ser ...Começa o 5º ciclo de migração de processos cr ...
25/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (25/09), às 18h, o 5º Ciclo de Migração dos processos e procedimentos da área criminal da Comarca de Fortaleza, do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O procedimento seguirá até domingo (27/0 ...Justiça mantém condenação da Uber por falha e ...
28/09/2026 (00:00) A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que não conseguiu recuperar o celular esquecido em um veículo utilizado em corrida solicitada pelo ap ...Tribunal de Justiça do Ceará conclui Missão d ...
26/09/2026 (00:00) Chegou ao fim, na tarde desta sexta-feira (25/09), a Missão de Análise da segunda edição do Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud 2). Ao longo de três dias de reuniões na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), gestores e equipes técnicas do Poder Judiciário, do Banco ...TJCE realiza pesquisa sobre acessibilidade, i ...
25/09/2026 (00:00) Com o objetivo de conhecer melhor as vivências e as necessidades do dia a dia de trabalho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) está realizando, desde a última quarta-feira (23/09), a Consulta Institucional sobre Acessibilidade, I ...Seminário debate desafios da judicialização d ...
24/09/2026 (00:00) O avanço da judicialização da saúde suplementar e a busca por decisões cada vez mais fundamentadas em critérios técnicos e científicos estiveram no centro das discussões do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, promovido nesta qui ...Relação de juízas e juízes plantonistas no mê ...
28/09/2026 (00:00) A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de outubro deste ano. A medida consta na Portaria nº 1.332/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (23/09), e de ...Justiça expande envio direto de mandados de 2 ...
28/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está expandindo o envio direto de mandados e ofícios do 2º Grau às Centrais de Mandados (Cemans) das comarcas do Interior, simplificando o fluxo de trabalho e reduzindo etapas para o cumprimento das diligências judiciais. A mudança elimina a necessidade de enca ...Representantes do TJCE, Corpo de Bombeiros e ...
25/09/2026 (00:00) Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estiveram reunidos ...STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existência de posse conjunta do animal e manteve a possibilidade de convivência entre o pet e ambos os tuto ...Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 (00:00) A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, aparecem elementos que passaram a fazer parte de sua rotina, entre eles as seringas utilizadas diaria ...OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026 (00:00) A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literária como possíveis planos de violência em massa e golpe de Estado. O caso está em discussão na Justi ...Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado ...
29/09/2026 (00:00) Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQAAOAB Ceará obtém liminar que garante à advocac ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento, no prazo de 24 horas, contado da regular intimação da decisão, de contingente mínimo de 30% dos empregados da Caixa Econômica Federal, durante todo o horário normal de expediente bancário, ...OAB Ceará realiza cerimônia de entrega de car ...
22/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de entrega de carteiras a 30 novos advogados e advogadas, celebrando formalmente a entrada dos profissionais nos quadros da instituição após a aprovação no Exame de Ordem. A ocasião aconteceu nesta segunda-feira, 21/9, e c ...OAB Jovem visita tribunais em programação do ...
24/09/2026 (00:00) O Dia Estadual da Jovem Advocacia Cearense, celebrado em 23 de setembro, foi marcado por uma programação voltada à aproximação entre os novos profissionais do Direito e as instituições que integram o sistema de Justiça no Ceará. Como parte das atividades, membros do Conselho Consultivo OAB Jovem vis ...Comissão da OAB-CE toma posse no Conselho Mun ...
25/09/2026 (00:00) Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) tomou posse no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD), na primeira reunião ordinária. O momento aconteceu na quarta-feira, 23/9, e simbolizou a retomada ...OAB-CE e TRE-CE alinham regulamentação para a ...
24/09/2026 (00:00) A OAB-CE esteve reunida, na última terça-feira (22/09), com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para alinhar os detalhes de uma portaria conjunta que regulamentará a atuação e a fiscalização de advogados nas seções eleitorais durante o pleito. A medida prevê que a OAB-CE ...OAB-CE promove debate sobre novos rumos do Di ...
24/09/2026 (00:00) A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, realizou, nesta terça-feira (23/9), o evento “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”. O encontro aconteceu no Auditório Gervásio Pegado, d ...OAB-CE sedia abertura de Seminário da UIJLP c ...
23/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quarta-feira, 23, a abertura do Seminário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), realizada no Plenário da seccional. Com apoio da OAB-CE, o encontro reúne, nos dias 23 e 24 de setembro, magistradas e magist ...OAB-CE intensifica articulação com CyberGAECO ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, esteve reunida, na última terça-feira, 22, com o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO), na sede do Ministério Público d ...OAB-CE aciona Justiça para garantir 30% do ef ...
23/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou Ação Civil Pública na 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nesta quarta-feira (23). A ação tem pedido de medida liminar e busca garantir a manutenção de, no mínimo, 30% do efetivo de t ...Prefeitura de João Pessoa fixa valor da UFIR/ ...
29/09/2026 (00:00) A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (SEREM) estabeleceu o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). A partir do dia 1º de outubro de 2026, o indexador passará a valer R$ 53,82 (cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). A determinação consta naProjeto prevê medidas de acolhimento para tra ...
29/09/2026 (00:00) O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher nFazenda de Mato Grosso fixa novo valor da UPF ...
29/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) oficializou o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-MT) para o mês de outubro de 2026. A partir do dia 1º, o indexador passará a valer R$ 263,12. A medida foi estabelecida por meio daRio de Janeiro regulamenta regime especial de ...
29/09/2026 (00:00) O Decreto 50.494/2026, publicado no Diário Oficial, detalha os procedimentos para adesão e estabelece critérios para o enquadramento e a permanência das empresas nos benefícios fiscais. O regime foi instituído pela Lei 11.192/26 e busca aumentar a competitividade fluminense nas operações de importaç ...Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tr ...
29/09/2026 (00:00) Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas.A AGU - Advocacia-Geral da União anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do SUS - Sistema Único de Saúde com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line.A ação civil pública foi protocolada ...TST decide que sindicato pode defender direit ...
29/09/2026 (00:00) Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo.O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecimento, liquidação e execução, direitos dos integran ...Justiça mantém condenação de empresa de cruze ...
29/09/2026 (00:00) A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a indenizar trabalhadora por dano moral em razão de exigência de atestado de gravidez durante a fase pré-contratual. Para o colegiado, a prática é discriminatória e afronta artigo da ...TST decide que sindicato pode defender direit ...
28/09/2026 (00:00) 28/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecimento, liquidação e execução, direitos dos integrantes da categoria que representa, mesmo que a ação e ...CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária d ...
28/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, em edição extraordinária do Diário Eletrônico do CNMP, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária do Plenário VirtualConciliar É Legal: premiação será entregue pe ...
28/09/2026 (00:00) A cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal será realizada nesta quarta-feira (30/9), a partir das 14h. A premiação ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A solenidade será conduzida pela presidente do Comitê Gestor de Conciliação e supervisora da Políti ...Saúde mental dos homens será tema de palestra ...
28/09/2026 (00:00) Saúde mental dos homens será tema de palestra na Justiça Federal no CearáSegunda, 28 de setembro de 2026 às 19:12A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que estão abertas as inscrições para a palestra “Homens e Saúde Mental –TJSP participa da 20ª Primavera dos Museus, c ...
28/09/2026 (00:00) Mais de mil visitantes recebidos no final de semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste final de semana (26 e 27 de setembro), da 20ª Primavera dos Museus. Promovida pelo Instituto Brasileiro de MusDia da Conciliação e da Mediação reforça valo ...
23/09/2026 (00:00) Dia da Conciliação e da Mediação reforça valorização desses profissionais para o JudiciárioQuarta, 23 de setembro de 2026 às 15:11O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra, neste dia 23 de setembro, o Dia da Conciliação e da Mediação, a fim de reforçar a valorização do trabalho desSetembro Amarelo: TRF5 promove roda de conver ...
28/09/2026 (00:00) Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quarta-feira, 30, às 16h, o evento virtual “Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”. A iniciativa, que se inCorregedoria amplia medida sobre precatórios ...
28/09/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (28/9), o cancelamento de mais 14 precatórios expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes do trânsito em julgado da fase de execução. Os valores somam cerca de R$ 1,87 bilhão, consideradas as respectivas datas ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
GUARANI
0,00
0,00
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Previsão do tempo
Segunda-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Palmas, TO
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Quinta-feira - Palmas, TO
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Aracaju, SE
Máx
29ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Florianópolis...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Florianópolis, SC
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Florianópolis,...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Quinta-feira - Florianópolis,...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Porto Alegre, ...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Porto Alegre, RS
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Porto Alegre, R...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Porto Alegre, R...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Boa Vista, RR
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Porto Velho, R...
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Quarta-feira - Porto Velho, RO
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Porto Velho, RO
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Natal, RN
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Quarta-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Quinta-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Teresina, PI
Máx
34ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Teresina, PI
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Recife, PE
Máx
31ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - João Pessoa, ...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - João Pessoa, PB
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - João Pessoa, P...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - João Pessoa, P...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Quarta-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Cuiabá, MT
Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva
Hoje - Cuiabá, MT
Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Cuiabá, MT
Máx
36ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Cuiabá, MT
Máx
37ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campo Grande, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Campo Grande, MS
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campo Grande, M...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Quinta-feira - Campo Grande, M...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belo Horizonte...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Hoje - Belo Horizonte, MG
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Quarta-feira - Belo Horizonte,...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Belo Horizonte,...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - São Luís, MA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Vitória, ES
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Vitória, ES
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Fortaleza, CE
Máx
33ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Fortaleza, CE
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Salvador, BA
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Macapá, AP
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Quinta-feira - Macapá, AP
Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuva
Quinta-feira - Manaus, AM
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Maceió, AL
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Maceió, AL
Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuva
Quarta-feira - Rio Branco, AC
Máx
30ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio Branco, AC
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Quarta-feira - Brasília, DF
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Brasília, DF
Máx
31ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São Paulo, SP
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São José dos...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São José dos Campos, ...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São José dos ...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São José dos ...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Ilhabela, SP
Máx
31ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Ilhabela, SP
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ilhabela, SP
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Ilhabela, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Ubatuba, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ubatuba, SP
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Ubatuba, SP
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Sebastiã...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São Sebastião, SP
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - São Sebastião...
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - São Sebastião...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Caraguatatuba,...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Caraguatatuba, SP
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
37ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Caraguatatuba, ...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Conciliar É Legal: premiação será entregue pelo CNJ na quarta-feira (30/9)
A cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal será realizada nesta quarta-feira (30/9), a partir das 14h. A premiação ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A solenidade será conduzida pela presidente do Comitê Gestor de Conciliação e supervisora da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, conselheira Andréa Cunha Esmeraldo.
A 16ª edição do prêmio, que teve os direitos humanos como tema central, foi pidida em duas modalidades: Boas Práticas, que engloba sete categorias; e Produtividade, que reconhece os tribunais com maior pontuação no Índice de Composição de Conflitos (ICoC) — métrica que avalia o desempenho das cortes na realização de acordos — nas Justiças de âmbito Estadual, Federal e do Trabalho.
Na modalidade Boas Práticas, a prática vencedora da categoria Tribunal foi “Mediação Interdisciplinar: família em foco”, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A prática “Caso Petrobrás: consensualidade na destinação de valores para a reparação de danos ambientais” rendeu ao juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Antônio César Bochenek, o reconhecimento na categoria Juiz Inpidual. Já a categoria Instrutores de Mediadores e Conciliadores teve a prática “Conciliadores Mirins: a turma que resolve pelo diálogo!”, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), como a vencedora.
Em Mediação e Conciliação Extrajudicial, a iniciativa Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS), da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), foi a selecionada. Na categoria Demandas Complexas ou Coletivas, o “Fluxo de Desocupação Humanizada em Reintegrações de Posse: Caso Residencial Girassol II (Castanhal/PA)” foi reconhecido como vencedor. A ação é desenvolvida no âmbito da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em conjunto com o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará (Cejuc/PA). Por fim, a iniciativa “Conciliar para Avançar: mutirões dialógicos”, foi a vencedora da categoria Advocacia. Não houve práticas inscritas na categoria Ensino Superior.
Já na modalidade Produtividade, os tribunais vencedores nos segmentos Justiça Federal, Estadual e do Trabalho foram o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), respectivamente.
Conheça a lista completa de vencedores do XVI Prêmio Conciliar É Legal
A solenidade de premiação também contará com a entrega das menções honrosas às boas práticas de maior relevância e aos tribunais que se sobressaíram na celebração de acordos durante a XX Semana Nacional da Conciliação, ocorrida em 2025.
A cerimônia do Prêmio Conciliar É Legal será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Prêmio Conciliar É Legal
O reconhecimento busca identificar, valorizar e disseminar experiências que possam ser reproduzidas em diferentes órgãos e instituições, fortalecendo a política de tratamento adequado dos conflitos no Poder Judiciário. A premiação também contribui para dar visibilidade a práticas que aproximam as partes e estimulam uma Justiça mais sensível, pacificadora e eficiente.
A conciliação e a mediação são métodos consensuais de solução de conflitos nos quais profissionais capacitados auxiliam as partes na construção de uma solução para a controvérsia. Ao estimular essas práticas, o prêmio contribui para ampliar o uso de alternativas à solução exclusivamente judicial dos conflitos e para disseminar experiências que podem ser adaptadas e adotadas em diferentes contextos.
A XVI edição é regulamentada pela Portaria CNJ n. 206/2025, que estabelece os critérios, as categorias e as formas de participação. A norma também prevê que a modalidade Produtividade considere dados capazes de demonstrar a consolidação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos em cada ramo da Justiça.
Serviço
Cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal
Data: 30 de setembro de 2026
Horário: das 14h às 16h
Local: Auditório do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Texto: Ana Luíza Badu
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Cauã Samôr
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 36
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
28/09/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
